05/12/2019
07:31

Nesta quarta (04), a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de…

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2019
07:27

No destaque, a garota Ághata Félix de 8 anos morta por um disparo de PM no Rio.

O presidente ministro Sérgio Moro foi derrotado nesta quarta-feira (4), na Câmara, com o desfiguramento de seu pacote anticrime.O ex-juiz da Lava Jato levou uma ‘sabugada’ dos deputados, que vetaram duas propostas essenciais do pacote anticrime: 1- a prisão após condenação em segunda instância e 2- o trecho que ampliava o excludente de ilicitude (licença para matar).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos a 9 e 2 abstenções, parte do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), na forma do substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Está em análise, no momento, destaque do Novo que pede a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

A derrota de Moro ocorreu no dia que ele visitou o Senado. Ele participou na manhã de hoje de uma audiência pública na CCJ sobre a prisão em segunda instância.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2019
07:20

Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Lula cobrou do Jornal Nacional a veiculação de sua absolvição na farsa apresentada pelo ex-PGR Rodrigo Janot contra ele e a ex-presidente Dilma Rousseff. “Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do “quadrilhão”, que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet #EquipeLula”, cobrou o ex-presidente pelo Twitter.

Lula

@LulaOficial

Lula absolvido. Lula Livre. Cai a farsa do “quadrilhão”, que Dallagnol usou de base do Power Point e Moro nas farsas judiciais contra Lula. Vai ter quantos minutos no @jornalnacional ? Tweet https://twitter.com/czmartins/status/1202352475161931778 

Cristiano Zanin Martins

@czmartins

Perante um juiz imparcial, conseguimos hoje a absolvição sumária de @LulaOficial. O magistrado de Brasília indicou a “tentativa de criminalizar a atividade política” pela descabida acusação que ficou conhecida como “quadrilhão” – que faz parte do Lawfare contra @LulaOficial

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2019
07:18

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, que dados sigilosos de órgãos de controle só podem ser compartilhados com o Ministério Público sem autorização judicial quando forem feitas comunicações formais, ou seja, por meio dos sistemas oficiais de cada órgão.

A regra agora deverá ser uma orientação aos tribunais do país para casos que envolvam o compartilhamento de dados. Foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio, que se posicionou contra o compartilhamento de dados sem autorização judicial.

Em julgamento em 28 de novembro, os ministros já haviam decidido autorizar o compartilhamento de dados sigilosos com os órgãos de controle, como a UIF (Unidade de Inteligência Financeira), antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), e Receita Federal, para fins criminais.

Com a decisão, foi derrubada a liminar que suspendeu todos os inquéritos que têm como base dados sigilosos do Coaf e da Receita Federal sem autorização judicial. A decisão havia atendido a pedido do senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

O caso do filho do presidente envolve dados sigilosos que haviam sido enviados ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) sem autorização da Justiça. Com isso, as investigações poderão ser retomadas. O inquérito apura a presença de funcionários fantasmas no gabinete do então deputado estadual e atual senador.

Segundo a proposta de Moraes, ficou definido que:
– é constitucional o compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira pela UIF e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil que define o lançamento do tributo com órgãos de persecução penal, para fins criminais, sem a obrigatoriedade de prévia autorização judicial, devendo ser resguardado o sigilo das informações em procedimentos formalmente instaurados e sujeitos a posterior controle jurisdicional;
– o compartilhamento pela UIF e pela Receita Federal citado no item anterior deve ser feito unicamente por meio de comunicações formais, com garantia de sigilo, certificação do destinatário e estabelecimento de instrumentos efetivos de apuração e correção de eventuais desvios.

Poder 360

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
10:31

Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV CabugiGasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de Natal — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana.

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4).

Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro – o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro.

Por G1 RN

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
10:23

Resultado de imagem para fotos prefeita de São José do Seridó Maria Dalva (Miúda)

Em conversa ontem com um grupo de amigos  na cidade de Caicó, com presença de uma fonte da cidade de São José do Seridó, nosso blog recebeu a informação que mesmo após o rompimento da prefeita Miúda Góes com o MDB, as pesquisas de consumo interno realizadas na cidade, mostram um grande favoritismo do ex-prefeito Jackson Dantas, com percentuais que apontam uma eleição relativamente tranquila.

Diante desses dados, segundo as especulações, a prefeita Miúda Góes, que ventilou a possibilidade de disputar a reeleição contra seu  padrinho político, Jackson Dantas, recebendo para isso o incentivo da família Costa, estaria repensando sua decisão, não será surpresa se  a mesma desistir  do projeto de disputar a reeleição, passando a ficar neutra, apoiar o próprio Jackson Dantas, ou até mesmo apoiar o candidato apoiado pelo família Costa.

Vamos aguardar os novos desdobramentos políticos.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
09:36

Queiroz e Flávio Bolsonaro

De Gabriel Sabóia no UOL.

Um ano após ser revelado que o antigo Coaf identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre caminho para que o caso volte a ser investigado. Tido como a primeira crise do clã Bolsonaro após a eleição presidencial, a investigação enfrentou uma batalha judicial que envolveu a quebra de 95 sigilos bancários e fiscais e a paralisação de mais de 900 ações contra corrupção no país.

Desde que o caso veio à tona, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se beneficiou de duas decisões de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A turbulência política provocada pela investigação não foi suficiente contudo para que Flávio prestasse de forma espontânea esclarecimentos ao MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

Até hoje o senador não prestou depoimento a promotores e se recusa a falar sobre o assunto quando procurado pela imprensa. Já o ex-assessor só se manifestou por escrito ao MP.

(…)

Em posse do relatório, o MP-RJ agendou para o dia 6 de dezembro do ano passado, a primeira oitiva de Queiroz. Mas o PM não compareceu para prestar esclarecimentos. Na véspera, a defesa dele havia solicitado ao órgão a cópia integral do procedimento investigatório. A Promotoria concedeu o adiamento da data e estipulou o dia 19 daquele mês como a data em que ele deveria comparecer ao órgão.

(…)

PS do DCM: Ao depor por escrito, Queiroz teve tratamento que é dispensado a presidentes da república. Quando ocupava o Planalto e era investigado por corrupção e formação de quadrilha, Michel Temer não era ouvido pessoalmente, sempre por escrito. Queiroz não atendeu a algumas intimações e depois seus advogados acertaram com os promotores que ele poderia responder a um questionário. Foi o que aconteceu. Formalmente, a deferência foi em razão de seu estado de saúde — ele tem câncer. A revista Veja publicou reportagem que mostra que vive em São Paulo — não está internado — e vai de táxi, sozinho, para o hospital no Morumbi onde faz tratamento. A rigor, não impede que deponha.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
09:29

Na sessão da Câmara de Patos desta terça-feira, 03, a vereadora Edjane Araújo (PRTB) fez críticas à gestão do prefeito interino Ivanes Lacerda (PMDB). “Não é só servidor público que passa perseguição nessa prefeitura não. Vereador que é contra o governo recebe mensagens pela madrugada, dizendo chantagens e perseguições. Um médico que vivia nos PSFs jogando videogame, que Patos lembra quem é, vive mandando mensagens de perseguição e querendo coagir, porque a família dele está toda pendurada nas tetas da Prefeitura. Não presta pisar nos meus ovos não, pois nem ovo eu tenho, mas só precisa me desrespeitar nessa casa, pois eu subo nessa tribuna e dou nomes aos bois“, disse ela.

Veja o vídeo:

Via Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:54

Foto: Mabilia Souza/Ag. CNM

Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, em frente ao Congresso Nacional, contra a extinção de Municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das entidades estaduais.

Após apresentarem as demandas municipalistas aos parlamentares no auditório Petrônio Portela, os gestores foram caminhando de lá até a Alameda dos Estados, onde estavam fincadas as placas com o nome dos 1.217 Municípios que podem ser extintos.

A mobilização teve o foco de protestar, principalmente, contra o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019 que propõe a extinção de Municípios com população inferior a cinco mil habitantes e que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total – critério fiscal questionado pela CNM.

Liderados pelo presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os prefeitos fizeram fotos e vídeos com o objetivo de mostrar para as populações de seus Municípios que estão em Brasília lutando pela manutenção de suas cidades. “O exemplo que eu tenho desses 1.217 Municípios com população abaixo de cinco mil habitantes é Saldanha Marinho, que cresceu muito depois de sua emancipação. Eu tenho certeza que se consultar a população todos vão concordar com a manutenção do Município. Eu espero que essa mobilização consiga cumprir o seu papel que é provar ao governo federal a importância desses Municípios”, defendeu Aroldi.

Não à extinção

Os prefeitos paraibanos de Gurjão, Ronaldo Queiroz, e São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, participaram do ato e defenderam a manutenção dos Entes federados. “Estamos aqui na mobilização da CNM dizendo não à extinção de Municípios, pois nós precisamos avançar, não retroagir. Precisamos de investimentos para melhorar o desenvolvimento de nosso Município”, afirmou o gestor de Gurjão. E completando a fala, o prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro alertou: “Depois que fomos emancipados conseguimos vários avanços na saúde, na educação e em todas as áreas de nosso Município. Extinguir Municípios não é a solução”.

Por: Mabilia Souza/ Da Agência CNM de Notícias

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:47

Indicada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a Sociedade Professor Heitor Carrilho, de Natal, no Rio Grande do Norte, foi agraciada com a Comenda Dorina Nowill, premiação anual do Senado a instituições e personalidades que se destacam por seu trabalho junto às pessoas com necessidades especiais. Filho de um dos fundadores e atual membro da diretoria da Clínica,…

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04/12/2019
07:33

(Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

247 – A intenção do governo federal de privatizar o Banco do Brasil tem despertado reações contrárias de líderes na Câmara dos Deputados e no Senado, a tal ponto que estes duvidam até mesmo de que a matéria seja colocada em pauta.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), o líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), e o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP) foram alguns dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco que opinaram nesse sentido.

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos, deputado José Carlos (PT-MA), pediu que antes de ser enviado um projeto ao Congresso, o tema seja discutido por plebiscito.

“Terá, como consequência imediata, o encarecimento dos alimentos e da moradia. O BB é o principal responsável pelos créditos concedidos no âmbito do PRONAF e agricultura familiar, que por sua vez, é a responsável por 70% dos alimentos consumidos por toda a população brasileira”, disse.

O petista defendeu ser contra a privatização de todos os bancos públicos, mas afirmou que o caso do Banco do Brasil é mais sensível que o restante:

“Os parlamentares do Congresso Nacional têm a responsabilidade de se contrapor às propostas de privatização dos bancos públicos de modo geral, e do Banco do Brasil em particular, por conta dos impactos que essas privatizações terão junto às classes mais pobres da população brasileira, que são as classes beneficiadas com os juros mais baixos fornecidos por esses bancos na aquisição de moradia e no fomento à agricultura, por exemplo”.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:23

Bastou apenas uma cajadada para que o jornal inglês Financial Times desmascarasse, na noite desta terça-feira (3), a fraude da Rede Globo e do presidente Jair Bolsonaro acerca do pibinho de 0,6% no trimestre.

De acordo com reportagem do jornal londrino, as estatísticas econômicas do governo brasileiro têm falhas nos números sobre as exportações, que influenciam a cotação da moeda, e superfaturado o pibinho para 0,6%, ou seja, o diabo pode ser pior ainda do que foi pintado.

Gustavo Rangel, economista-chefe da América Latina no ING Financial Markets, em Nova York, afirmou que os dados do PIB, embora melhores do que o esperado, levantaram dúvidas entre alguns analistas por causa de um número incomumente grande de estoques de empresas, um indicador negativo para a atividade econômica.

O FT registra que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) admite que pode ter que revisar os dados do terceiro trimestre, mas normalmente faria isso em apenas um ano. No entanto, dada a magnitude do erro do Ministério da Economia, era possível que um número revisado fosse divulgado juntamente com os números do quarto trimestre, programados para o início de março de 2020.

TV Globo preparou o terreno na segunda-feira (2) e nesta terça o IBGE divulgou a fake news do pibinho de 0,6% no tri. Fez literalmente um papelão ao vivo no Jornal Nacional.

Portanto, os dados econômicos de Bolsonaro não são verdadeiros, como desconfiou desde o primeiro momento este Blog  –cuja veracidade do pibinho também foi questionada pelo Financial Times.

Se o Brasil fosse sério e não fosse um país de picaretas, o ministro Paulo Guedes seria demitido sumariamente.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:19

Em 2011, a velha mídia achincalhava Dilma pelo “pibinho” de 2,27%, mas agora exalta o pibinho de 0,6% de Bolsonaro.

Se tamanho do PIB é documento, então o presidente Jair Bolsonaro está lascado. Ele apresentou um pibinho de apenas 0,6% no trimestre. No ano inteiro de 2019, se tudo der certo, chegará a 1,2%, segundo o IBGE.A título de comparação, em 2011, também primeiro ano de governo de Dilma Rousseff (PT), a imprensa lhe infernizava pelo “pibinho” de 2,7% naqueles tempos de prosperidade.

Note o caríssimo leitor que, utilizando a calculadora, o PIB da petista era 4,5 vezes maior que o pibinho do capitão.

Ainda para azedar o arroz doce, o jornal inglês Financial Times suspeita que Bolsonaro tenha superfaturado o tamanho de seu pibinho para impressionar o mercado financeiro.

De acordo com o FT, as estatísticas do governo brasileiro não são confiáveis porque são falhas sobretudo os das exportações.

Isto mesmo: FRAUDE!

O pibinho de Bolsonaro pode ser menor ainda do que os 0,6% festejados pela Rede Globo nos últimos dias, cujos números foram desmascarados aqui em primeira mão.

Mentir o tamanho do pibinho é feio, é fraude, senhor presidente Jair Bolsonaro.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:15

Após 18 dias entre a Europa e a China para prospectar novos investimentos para o Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra reassumiu o cargo.

Durante sua visita à China, na última semana da viagem, a governadora assinou dois protocolos de intenções com empresas chinesas do setor de energias renováveis (eólica, solar e gás), a China General Nuclear e Power Corporation (CGN) e a State Power Investment Corporation (SPIC).

A CGN está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN, no mercado solar e eólico. Já a SPIC está estudando a instalação de um parque solar no Brasil, com uma potência de 500 megawatts.

“É com alegria que retorno ao RN, após uma longa e exaustiva jornada, mas com o sentimento de dever cumprido”, afirmou Fátima.

Entre as novidades trazidas pela governadora, estão a abertura em janeiro de uma nova linha aérea diária Lisboa-Natal pela companhia portuguesa TAP e a perspectiva de instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no Estado também para breve.

Fátima esteve na China, a convite do governo daquele país, acompanhada do Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, participando do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, realizado no período de 26 de novembro a 4/ de dezembro em Pequim e Lisboa, respectivamente.

Antes, durante o período de 18 a 22 de novembro, a governadora cumpriu agenda na missão internacional dos governadores do Nordeste na Europa, que passou por Paris, Roma e Berlim.

A missão teve como objetivo explicar o funcionamento do Consórcio Nordeste e apresentar o potencial de consumo e de desenvolvimento da região, que reúne 57,1 milhões de habitantes.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2019
07:09

Foto: Cedida/PRF

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta terça-feira (3), no Km 40 da BR 427, em Acari/RN, 20 kg de maconha.

A droga estava sendo transportada por um homem de 27 anos, condutor de um Classic.

Durante a abordagem, o rapaz falou que reside na zona norte de Natal e que estava levando a droga para ser entregue em Caicó.

Disse ainda que era formado em Recursos Humanos e  estava desempregado. Pelo serviço,  receberia a quantia de mil reais.

Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhada com o entorpecente  à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Acari.

 

Publicado por: Chico Gregorio