28/02/2019
10:52

Via Esmael Morias.

O ator José de Abreu, autoproclamado presidente do Brasil, continua quebrando o Twitter no Brasil pelo terceiro dia consecutivo. 

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Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
10:45

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a Operação Godela*, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos.

Estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 05 mandados de busca e apreensão domiciliar e 05 mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital. No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de
2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.

(*) O nome da operação “Godela” faz remissão a um termo regional que significa aquele que se aproveita de situação para tirar vantagem à custa dos outros.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
10:39

FOTO: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Após quedas sucessivas neste primeiro bimestre do ano, o preço do litro da gasolina em Natal voltou a subir, e para números que chegam a casa dos vinte centavos.

Em vários bairros da capital potiguar, o valor até o início desta semana que antes era cobrado na faixa de R$ 3,96 a R$ 3,99, subiu para R$ 4,19, em média.

No cenário atual, havia uma tendência de aumento pela variação de insumos no mercado internacional, mas o reajuste foi acima das expectativas do consumidor, às vésperas do carnaval.

Os donos de postos continuam a justificar o sobe e desce de valores por responsabilidade das distribuidoras. Outra possibilidade de alta é a aproximação do Carnaval, período em que a procura por combustíveis aumenta.

O aumento no valor da gasolina, especialmente, também foi sentido em outras capitais no país. Em Fortaleza, por exemplo, a situação é semelhante.

Uma reportagem de O Povo, ouviu o consultor econômico na área de Petróleo e Gás, Bruno Iughetti, que resumiu o impasse de valores e a consequente alta. “O aumento que a Petrobras anuncia diz respeito às distribuidoras que devem repassar isso aos revendedores, os postos. O que acontece é que no Brasil existe liberdade de preços, não existe regulação para congelar preços dos combustíveis, mas isso não enseja que se pratique aumentos acima da expectativa para uma época como a atual”, analisa.

No caso da capital cearense, o reajuste classificado como abusivo, em torno de 15%, resultou na abertura de investigação da OAB local.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:39

Resultado de imagem para fotos Skol será a cerveja oficial do Carnaval de Caicó

A Distribuidora de Bebidas Caicó LTDA – Disbecol foi a vencedora da licitação pública que regulamenta a publicidade e comercialização de produtos no Corredor da Folia do Carnaval de Caicó 2019. “Fomos a única distribuidora de bebidas que demonstrou interesse em apoiar o Carnaval de Caicó e participar da licitação lançada pelo Município. A Skol será a marca oficial da maior folia de rua do RN”, destacou Victor Simas, diretor da Disbecol.

O Ministério Público confirmou, na manhã desta quarta-feira (27), em audiência, a legitimidade da Disbecol administrar o espaço. O Corredor da Folia será aberto, sem privações de acesso para o folião, que poderá levar a sua bebida de qualquer marca. O edital disciplinava apenas a restrição para a comercialização de produtos das marcas da empresa vencedora. Até essa terça-feira (26), tinham sido cadastrados 168 ambulantes e pontos fixos, que trabalharão no Corredor da Folia. O cadastro também é uma forma de proteger os ambulantes de Caicó da concorrência de ambulantes ilegais.

“Os ambulantes de Caicó não pagam nada no cadastramento. Nem é necessário comprar a bebida aqui na Distribuidora. Os ambulantes poderão comprar, por exemplo, em supermercados e, assim, movimentar a economia da cidade. Além disso, os impostos gerados com essas vendas beneficiarão Caicó”, observou Victor Simas.

Um dos destaques do evento será o lançamento da Skol Puro Malte. Além do Corredor da Folia, a Skol também será patrocinadora dos blocos de rua e dos shows privados que acontecerão no Estádio Marizão. Entre as atrações estão Xand Avião, Gabriel Diniz, Solange Almeida e Wesley Safadão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:33

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu PSDB foram os principais adversários políticos de Lula e do PT. Tucanos e petistas disputaram 4 eleições presidenciais a tapa. Agora, FHC faz uma revelação bombástica e que está passando batida: no mundo desenvolvido, todo mundo acha que Dilma Rousseff e Lula foram vítimas de um golpe de Estado no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil de 1994 a 2002. No segundo mandato, caiu em desgraça junto aos brasileiros por força do estelionato eleitoral de 1998 – ele negou que fosse necessário desvalorizar o real e em janeiro de 1999, pouco após tomar posse, fez o que disse que não faria. E admitiu que fez em entrevista à Folha de SP.

Via Blog. Cidadania.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:26

Tiago Miotto/Cimi

O governo Bolsonaro decidiu, através do Conselho de Defesa Nacional, que a linha de transmissão que vai ligar as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”, e que a obra será realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”; ao enquadrar a obra nesse critério, o governo pode aplicar uma resolução do STF (Supremo Tribunal Federal), acelerando o licenciamento

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:17

Demissão: estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Depuração

Para o senador, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre, as regras são necessárias para “depurar” o serviço público e auxiliar no ajuste das contas públicas. “Vamos mexer com os brios de quem rende pouco. Muitos se atiram nas cordas porque se acomodam. Nossa intenção é atingir aqueles acomodados, os fantasmas e os indolentes, jamais o bom servidor”, afirmou o parlamentar gaúcho ao Congresso em Foco. “Vou dar um ‘ligeirão’ nele para levá-lo ao plenário. O governo também quer a qualificação do serviço público”, acrescentou. Lasier já pediu audiência com Onyx, com quem pretende abrir negociações no governo.

Tanto o relator quanto a autora do projeto, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE), defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.

O assunto, porém, não é pacífico. Advogados trabalhistas consultados pelo Congresso em Fococonsideram que a iniciativa só poderia partir do Executivo e que não há como uma mesma norma estabelecer critérios para a avaliação para servidores federais, estaduais e municipais. Eles entendem que cabe a governadores e prefeitos definir as regras para o funcionalismo em seus respectivos estados e municípios. Sustentam, ainda, que a demissão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos em processo administrativo. Entidades de classe ligadas ao funcionalismo qualificaram a proposta, em audiências realizadas no Senado, como uma tentativa de desmonte do serviço público.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:13

Duas jovens foram presas em flagrante no Setor Recanto do Sol, em Anápolis, nesta terça-feira (26), por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Apontadas pela Polícia Militar como “as damas do tráfico”, Jennifer Moreira Mesquita, de 19 anos, e Verônica Ribeiro Gomes, de 18 anos, namoram dois homens que já estavam presos pelo mesmo crime, de acordo com a PM.

Segundo a PM, Jennifer e Verônica teriam dado continuidade à venda de entorpecentes após a prisão dos namorados. Na ação desta terça, foram apreendidos mais de 500 pontos de LSD, 300g de crack e R$ 1,6 mil em dinheiro, além de diversos cartões bancários, celulares e balança de precisão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:07

O prefeito de São Mamede, o médico Umberto Jefferson, mais uma vez decidiu cancelar o carnaval do município e investir em obras na cidade. Em 2018 ele já havia feito isso, quando cancelou o carnaval e investiu na perfuração de poços artesianos. A inciativa do gestor está sendo bastante elogiada nas redes sociais.

Veja a postagem dele em suas redes sociais:

Há 15 dias, decidimos cancelar novamente nossa prévia carnavalesca, ano passado revertemos o recurso para perfuração de poços artesianos. Desta vez, em 2019, destinamos a verba para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobília e garantir o custeio do nosso “APOIO AO ESTUDANTE SÃOMAMEDENSE” na cidade de Patos-PB. Assim, estamos cumprindo mais um ponto do nosso plano de governo e realizando um sonho dos universitários! Esse espaço é de vocês, cuidem, respeitem, cumpram as regras para atingirmos os objetivos e dar oportunidade de utilização para quem mais precisa. Cadastro e maiores informações na Secretária de Educação.

Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:00

 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras. Ao deixar a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no final da manhã, Michelle evitou falar com a imprensa. A assessoria da primeira-dama deixou claro que ela não falaria com jornalistas.

Antes de entrar no carro, Michelle respondeu apenas a uma pergunta. Ao ser indagada se participará de algum programa de governo relacionado ao tema da cerimônia desta quarta, ela respondeu: “todos”. Em seguida, questionada sobre quando começará a atuar, ela não respondeu.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no plenário da Câmara dos Deputados
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Michelle tem evitado a imprensa desde que teve o nome envolvido no caso do ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, envolvidos em movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Queiroz repassou R$ 24 mil para a conta da primeira-dama. Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou que era pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz e que usou a conta da mulher porque não tinha tempo para ir ao banco.

Após assumir protagonismo na posse presidencial, Michelle só voltou a participar de um evento público nesta quarta-feira, no plenário da Câmara. A mulher do ministro da Justiça, Sergio Moro, também estava presente.

Ao chegar para a sessão, a primeira-dama foi abordada por diversos parlamentares que queriam cumprimentá-la e tirar fotos. Ela sentou na mesa da presidência e fez um breve discurso na tribuna, no qual destacou a “missão” que assumiu como primeira-dama de lutar pela “conscientização profunda sobre a realidade de pessoas com deficiência”.

“Essas enfermidades alteram a qualidade de vida não só dos pacientes, mas de toda família, causando dor para os raros e seus cuidadores”, declarou. Ela destacou a importância de valorizar pesquisas e políticas públicas como principais eixos de atuação para auxiliar pacientes, agentes de saúde, instituições sociais e familiares. “Contem com o meu apoio, pois essa é minha luta”, concluiu Michelle. Ao final, fez gestos em Libras.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:52

 

Via Esmael Morias.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, terá de explicar à CCJ do Senado seu polêmico pacote anticrime. 

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Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:49

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha mostrou que uma candidata laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo o endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:48

 

O deputado federal Paulo Teixeira (PT) protocolou um pedido de informações na Receita Federal sobre os vazamentos de dados financeiros do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça.

Teixeira quer saber quem formou a força-tarefa para investigar ministros do STF e do STJ, se houve pedido do Ministério Público Federal e se algum juiz autorizou.

Segundo o parlamentar, a exposição dos investigados “vem ocorrendo com frequência, constrangendo indevidamente autoridades, sem que se tenha efetivamente apontado a existência de um delito”.

O documento afirma ainda que os vazamentos são criminosos e que “devem ser apurados de modo aprofundado”.

O deputado justifica que quer evitar a “volta de um estado policialesco, de exceção democrática, com perseguições de pessoas”.

Folha de S.Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:45

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.
A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
19:22

 

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB)  participou nesta quarta-feira (27) de reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional – CDR do Senado, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Veneziano questionou o Ministro sobre assuntos referentes ao Nordeste, em especial, de interesse da Paraíba.

Ele solicitou um cronograma de atribuições ao Ministro, com base em preocupações dos estados nordestinos – em especial, da Paraíba – elencando temas de interesse regional, a começar pela Transposição, citando benefícios que o Eixo Leste do projeto levou para Campina Grande, mas demonstrando preocupação com as obras do Eixo Norte, “que se arrastam há pelo menos três anos”, pedindo ao Ministro uma previsão de conclusão.

Publicado por: Chico Gregorio