28/09/2019
09:47

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada nesta sexta-feira (27) na Secretaria da Administração, o Governo do Estado reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro. No dia 15 de outubro recebem os servidores estaduais com salários até R$ 3…

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
09:33

Nos seus 30 anos de realização a Corrida de Jegues realizada no período da festa do padroeira da cidade  São José do Seridó,  mantém a tradição e mobiliza toda a comunidade para assistir ou participar deste evento,  que tem por objetivo incentivar a preservação do animal , que no passado foi meio de transporte e de grande importância no dia a dia  no transporte das atividade nas propriedades rurais do sertão.

Via Carlos Felipe.

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
09:13

Deltan Dallagnol e sua turma criam uma armadilha para Lula quando pedem a progressão para o regime semiaberto. O Ministério Público tem essa prerrogativa.

Lula já anunciou que prefere esperar a decisão do Supremo para que ganhe a liberdade, depois do julgamento da suspeição de Sergio Moro pela segunda turma.

Mas o MP poderá exigir que Lula saia da cadeia. É o que dizem alguns juristas. Teremos mais confusão.

Li há pouco no perfil do jurista e desembargador aposentado Amilton Bueno de Carvalho esse comentário bem humorado:

“Que lindo, um amor: o MP lavajatista e humanista postula progressão do regime de Lula: agem assim com todos os apenados…”

Logo abaixo, na mesma postagem, a advogada, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional e pesquisadora da FGV Sylvia Steiner comenta:

“Nunca, nunca vi MP pedir, de oficio, progressão de regime. Nunquinha!”
Amilton responde ao comentário:

“Uns 18 anos como desembargador e nunca vi isso, nunquinha”.

Concluindo o que é óbvio por enquanto: a Lava-Jato acossada e desqualificada por uma sequência de fatos joga sujo mais uma vez.

Via Blog de Moisés Mendes.

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:38

Do Estadão 

Esta sexta-feira, 27, está sendo marcada pelas respostas dos citados pelo ex-procurador da República Rodrigo Janot em entrevistas publicadas na noite de ontem.

Por ora, o último a se manifestar foi o ex-presidente Michel Temer (MDB), que foi acusado por Janot, em entrevista à revista Veja, de ter feito pedido para que o então deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) fosse poupado de qualquer investigação no período do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Temer respondeu ao comentário por meio de uma nota em que diz que que o ex-PGR, “além de mentiroso contumaz e desmemoriado, revela-se um insano homicida-suicida”.

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:31

Teori Zavascki

Francisco Zavascki, filho de Teori, se manifestou em seu Facebook após Rodrigo Janot revelar os planos para matar Gilmar Mendes:

— O ex-Procurador Geral da República abertamente admitindo que queria matar um Ministro do STF e ainda tem gente querendo me convencer que o avião caiu por acidente!

Teori Zavascki, então relator da Lava-Jato no STF, morreu em janeiro de 2017 num acidente de avião na região do litoral de Paraty (RJ).

Reprodução

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:25

Em Caicó, a secretaria municipal de Saúde, através do Centro de Controle de Zoonoses, vai participar da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Canina e Felina. No Município de Caicó, o Dia D da Vacinação será neste sábado (28 de setembro, das 7 às 17 horas – sem intervalo de almoço).

Cães e gatos acima de dois meses devem ser vacinados nos seguintes locais:

1-Posto de Saúde da Nova Caicó,
2-Posto de saúde do Samanaú
3-Posto de saúde da Paraíba
4-Posto de saúde do João XXIII
5-Posto de saúde do João Paulo II
6-Posto de saúde da Nova Descoberta
7-Posto de saúde do Castelo Branco
8-Posto de saúde da Soledade
9-Posto de saúde do Walfredo Gurgel
10-Posto de saúde do Vila do Príncipe
11-Centro de Controle de Zoonoses (Salviano Santos)
12-Escola Municipal Raimundo Guerra (Alto da Boa Vista)
13-CONAB (Boa Passagem)
14-Conselho Comunitário do bairro Boa Passagem
15-Pet Rações (Boa Passagem)
16-Escola Municipal Maria Bernardete Ginane (Recreio)
17-Pescaça (Centro)
18-Praça da Catedral de Sant’Ana (Centro)
19-Pet Shop Anny Lorhenn próximo ao açougue público (Centro)
20-Praça do Entroncamento (Barra Nova)
21-Escola Estadual Zuza Januário (Casas Populares – Barra Nova)
22 Escola Estadual Dom Adelino Dantas (Walfredo Gurgel)
23-Colégio CAIC (Paulo VI)
24-IV Regional de Saúde (Paraíba)
25-Casa da Amizade
26-Prédio da EMATER (onde funciona a secretaria municipal de Agricultura e o IDIARN – bairro Maynard)

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:22

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O Município de Caicó convida a população em geral para a apresentação da Banda de Música do 1º Grupamento de Engenharia do Exército. O evento cultural e que integra a campanha de divulgação de imagem da Força Terrestre será na segunda-feira (30), das 18h às 19 horas, no anfiteatro da Ilha de Sant’Ana, em Caicó.

No repertório da Banda de Música do 1º Grupamento de Engenharia estão incluídas músicas de Nando Cordel e Dominguinhos (De volta pro aconchego), Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira (Asa Branca), Milton Nascimento e Fernando Brant (Travessia e Maria, Maria), Noel Rosa (Conversa de Botequim) e outras canções com arranjos produzidos pelos próprios integrantes da banda. Além de música internacionais, a exemplo de “How can i go on” – Como eu posso seguir em frente (Freddie Mercury e Montserrat Cabale) e “Take My Breath Away – Tire meu fôlego (Giorgio Moroder e Tom Whithlock) e outras.

A Banda de Música do 1º Grupamento de Engenharia foi organizada com a criação do 15º Quinto Batalhão de Infantaria Motorizado em 1941, através da junção do Segundo Batalhão de Caçadores, destacado em Recife-Pernambuco, ao Vigésimo Segundo Batalhão de Caçadores de João Pessoa-PB.

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:17

Resultado de imagem para fotos Técnicos do Banco Mundial elogiam Projeto do Parque Científico e Tecnológico do RN

O grupo do Banco Mundial formado pelos técnicos Fátima Amazonas, Paula Freitas, Esaú Pontes e Daniele Arruda conheceu, na manhã desta sexta-feira, 27, o Projeto de Concepção e Implementação do Parque Científico Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX). A explanação foi conduzida pela equipe multi-institucional que trabalhou na elaboração dos estudos que embasam o projeto, dentre eles o diretor da Agência de Inovação (AGIR) da UFRN, Daniel Pontes, a assessora especial do gabinete da Universidade que coordena o projeto do Parque, Ângela Maria Paiva Cruz, e o diretor do Parque Metrópole Digital, Anderson Paiva.

A consultora sênior, gerente do projeto no Banco Mundial e especialista em desenvolvimento rural Fátima Amazonas, observou que a ação evoluiu em relação à última reunião no mês de julho. “É interessante observar a alteração para terminologia do foco, abrangendo e enaltecendo agora o aspecto científico. Além disso, é elogiável a preocupação que vocês tiveram, no Estudo da Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, com a sustentabilidade do Parque estar atrelada ao engajamento do setor privado, bem como o cuidado com os aspectos jurídicos relacionados ao Plano de Governança”.

No projeto de Concepção e Implementação entregue ao grupo, além do Estudo da Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira, há o Projeto de Concepção Urbanística, Arquitetônica e Ambiental e o Plano de Governança. Ao discorrer sobre a importância do Parque para o estado, das potencialidades que ela enxerga e que estão localizadas no entorno da localização do PAX, a consultora sênior identificou o aspecto hídrico como um dos pontos a se considerar na proposta, haja vista ser uma das necessidades para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e, também, pela presença física da Escola Agrícola de Jundiaí, unidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte cuja sede fica situada a cinco quilômetros do Parque.

O projeto será analisado agora pelo Banco Mundial em duas frentes. A primeira pela equipe que veio ao Rio Grande do Norte e a segunda por uma equipe específica mais ligada à inovação. O secretário extraordinário de Gestão de Projeto e Metas e coordenador geral do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, pontuou que há uma decisão, de Governo, para a instalação do PAX, e que o financiamento pleiteado acelera a iniciativa. Ele acrescentou que o projeto do Parque integra o programa Governo Cidadão, cujas ações são financiadas através de empréstimo com o Banco Mundial.

Localizado na cidade de Macaíba/RN e uma área prevista de 50 hectares, o Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX) está inserido em um ambiente de inovação proveniente da parceria entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação/ICTs, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e prefeituras da Região Metropolitana de Natal. O PAX tem vocação inicial nas áreas de energias, reabilitação em saúde e tecnologia de informação com ampla oferta de espaços e serviços para as entidades apoiadoras e empresas. O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo contará também, em seu ecossistema, com incubadora e aceleradora de empresas, oferta de serviços de propriedade intelectual através da Agência de Inovação da UFRN e de diversos laboratórios de pesquisa e inovação das ICTs associadas.

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:12

A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira, 27, repúdio à ordem dos Supremo Tribunal Federal que determinou buscas na casa do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota, ainda atacam o que classificam como ‘oportunismo’ do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot.

A ordem para buscas na casa e no escritório de advocacia de Rodrigo Janot é do ministro Alexandre de Moraes, que também o proibiu de se aproximar a menos de 200 metros de integrantes da Corte. Descaracterizados, agentes da Polícia Federal apreenderam uma arma, celulares e um tablet do ex-PGR.

Segundo a ANPR, é preciso ‘condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR’. “O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”.

“O Inquérito nº 4.781 afronta o Estado democrático de direito ao usurpar atribuição do Ministério Público, ao determinar apuração sem fato determinado, e ao violar a competência constitucional da Corte, o sistema acusatório e também o princípio do juiz natural. Todas essas questões já foram contestadas na Corte por meio de habeas corpus e mandado de segurança impetrados pela ANPR, ainda pendentes de análise de liminar”, afirmam.

A entidade afirmou ‘lastimar que o episódio negativo possa, por oportunismo, servir de pretexto para ações que busquem enfraquecer a instituição’. “Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer “jurista” possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”.

Em nota, os procuradores também criticam Janot. “Os membros do MPF repudiam qualquer ato de violência que se cogite ou seja praticado em detrimento de qualquer pessoa, seja autoridade pública ou não, como o que foi revelado pelo ex-PGR”.

“A democracia propicia, por meio do livre funcionamento das instituições, a eterna vigilância contra a barbárie, sendo fruto das conquistas civilizatórias o fato de que as divergências de ideias e diferenças pessoais sejam solucionadas a partir do diálogo, da conciliação ou mesmo do acionamento do sistema judicial para que ocorra a adequada resolução dos conflitos”, escrevem.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:11

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, um dia depois que Janot declarou ter planejado matar a tiros o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, em 2017.

A informação sobre a apreensão da pistola de Janot foi dada ao Estado por uma fonte da PF. Oficialmente, a corporação não se manifestou.

A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. Os agentes descaracterizados buscam armas que o ex-procurador teria em seu poder.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


28/09/2019
08:10

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 25, e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.

A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.

A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Um integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 1980, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.

Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.

A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever qualquer reajuste para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.

A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.

O entendimento firmado pela corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.

Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.

Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou até mesmo a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.

Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


27/09/2019
11:44

A deputada federal Natália Bonavides, sai em defesa da ativista  Greta Thunbergque foi atacada por um radialista da capital do estado do RN, em suas redes sociais a parlamentar fez o seguinte desabafo:

“Ser jovem, mulher e defender aquilo em que se acredita é algo que incomoda a muitos. Como única deputada federal mulher do Rio Grande do Norte, entreguei hoje à Ministra Conselheira da Embaixada da Suécia uma carta de solidariedade em razão dos ataques à ativista Greta Thunberg por um blogueiro de nosso estado, Gustavo Negreiros. A ministra Jenny Malmqvist nos recebeu junto à oficial de comunicação e cultura Glaucimara Silva. Além de agradecer pela expressão de solidariedade, a ministra nos presenteou com o livro “Sweden’s feminist foreign policy”, que aborda as medidas concretas tomadas pela Suécia em sua política externa no sentido da igualdade de gênero. Reforço a nossa solidariedade afirmando: Greta não está sozinha”

 A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sentadas, escritório e área interna

 

Publicado por: Chico Gregorio


27/09/2019
11:23

7º Encontro Paraibano de Astrofotografia começa nesta sexta-feira em Maturéia

A Astronomia é destaque no Sertão da Paraíba neste final de semana, pois começa nesta sexta-feira, 27, e vai até domingo, 29, em Matureia, na Região Metropolitana de Patos, o 7° Encontro Paraibano de Astrofotografia (VII EPA!). O encontro é realizado anualmente pela Associação Paraibana de Astronomia (APA), pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia do IFPB (NEPA) e pelo Casarão do Jabre, que há seis anos recebe os participantes do encontro. Ao todo, serão cerca de 70 pessoas entre astrônomos, astrofotógrafos e entusiastas, o que faz do EPA! o maior encontro do país voltado para a prática da astrofotografia.

Astrofotografia

Astrofotografia é um tipo especializado de fotografia destinada ao registro de objetos astronômicos como planetas, Sol, Lua, estrelas, nebulosas e galáxias. A astrofotografia tornou-se uma das técnicas mais importantes na astronomia moderna. É através do registro fotográfico que várias descobertas astronômicas são feitas, e isso possibilita que a ciência esteja mais próxima dos amadores. Hoje, com um telescópio e uma câmera, um astrônomo amador pode facilmente descobrir uma cratera na Lua, uma explosão de supernova ou um impacto em Júpiter, por exemplo. Além disso, para muitos, a astrofotografia é a porta de entrada para a astronomia. Muitos se encantam com as imagens astronômicas e querem saber um pouco mais sobre seu conteúdo e sobre como são feitas.

Via folha Patoense.

Publicado por: Chico Gregorio


27/09/2019
11:17

Foto: (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A força-tarefa da Lava-Jato deflagrou nesta sexta-feira uma nova-fase da operação, denominada Alerta Mínimo, a 66ª etapa da investigação. No total, são setes mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pelos agentes da Polícia Federal em São Paulo e Natal expedidos pela 13ª Vara Federal Criminal do Paraná. A ação desta manhã mira um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo doleiros e gerentes do Banco do Brasil .

Os gerentes teriam atuado para encerrar registros do sistema de detecção de lavagem de dinheiro do banco, o que impediu ou dificultou a comunicação de operações suspeitas ao Coaf.

São investigadas as atuações de três gerentes e um ex-gerente do BB cooptados por operadores financeiros para facilitar operações de lavagem de dinheiro entre 2011 e 2014. O valor movimentado em transferências bancárias superou R$ 200 milhões. Parte desse dinheiro foi utilizado para pagamento de propinas por empreiteiras que praticaram corrupção contra a Petrobras.

Leia mais aqui no Justiça Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


27/09/2019
10:16

Caicó vai reunir a partir desta sexta-feira tradicionais doceiras da região. Filhós, furrumbá, quebra-queixo, doce seco, geleias, puxa, cocadas, chouriço, doces de leite e de frutas, biscoitos e bolos regionais são alguns dos produtos artesanais que serão comercializados na Feirinha de Doces, uma das atrações do encontro que reunirá 70 doceiras de 12 municípios. Um dos destaques da programação será…

Publicado por: Chico Gregorio