05/06/2019
10:22

Integrantes do Ministério Público do Trabalho ficaram chocados com o teor do projeto de Bolsonaro que altera regras de trânsito. Paulo Douglas, coautor da ação que deu origem à Lei do Descanso dos Caminhoneiros, diz que o texto é um retrocesso imenso e prevê contestação judicial caso ele seja aprovado.

O projeto do presidente também acaba com a multa para condutores que transportarem crianças fora de cadeirinhas de retenção.

Da FSP

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
07:00

Flamengo

O Flamengo venceu o Corinthians nesta terça-feira (4), novamente por 1 a 0, e eliminou o time paulista da Copa do Brasil. No Maracanã, coube ao zagueiro Rodrigo Caio marcar o único gol da partida entre os times de maior torcida do país.

O tento rubro-negro, que saiu em jogada aérea aos 42min da etapa final, só foi validado após consulta ao VAR (árbitro de vídeo) -o assistente em campo havia assinalado impedimento. Dois minutos antes, Rodrigo Caio já havia chegado às redes, mas teve gol anulado, desta vez em definitivo, por impedimento.

Em São Paulo, Willian Arão havia decidido o duelo de ida das oitavas de final. O adversário do Flamengo na próxima fase será definido em sorteio pela CBF.

Além do Fla, outras quatro equipes já estão classificadas às quartas: Palmeiras, Bahia, Internacional e Grêmio. Esses times eliminaram, respectivamente, Sampaio Corrêa, São Paulo, Paysandu e Juventude.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:54

Além de progredir para o regime semiaberto, Lula poderá ter redução na multa aplicada pela lava jato de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. A posição é do Ministério Público Federal (MPF).

Para a defesa do ex-presidente, a posição da subprocuradora-geral da República, Aurea Lustosa Pierre, é de reconhecimento de que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto.

“O resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”, declarou nesta terça (4) o advogado Cristiano Zanin Martins.

A palavra final sobre a libertação do ex-presidente Lula será do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá se reunir nos próximos dias para bater o martelo.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.

Em abril, Lula teve a pena reduzida, no caso do tríplex de Guarujá, de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O ex-presidente é mantido preso político há 1 ano e dois meses na Polícia Federal do Paraná. Ele cumpre pena antecipada após uma controversa condenação sem provas na segunda instância (sem o trânsito em julgado).

Via Esmael Morias.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:51

O Blog do Dina anunciou em primeira mão que está marcado para quinta-feira, às 9h, o julgamento do “Caso Kerinho”.

O relator do processo, ministro Jorge Mussi colocara o processo na pauta abril, mas o julgamento nunca aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso os 9.990 votos de Kerinho, que foi candidato a deputado federal pelo PDT, tenham a validação confirmada Beto Rosado (PP) segue no parlamento. Caso contrário Fernando Mineiro (PT) assume.

Kerinho teve o registro indeferido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por perda de prazo na entrega da documentação. Ele chegou a ignorar duas intimações da corte.

Ele entrou com um recurso e o sistema do TRE detectou seis dos sete documentos faltantes. Não constava a quitação eleitoral cuja apresentação é necessária para candidatos que já foram multados (Kerinho acumula três multas).

Em caso de dúvidas veja o que explica a resolução Nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015 que tem a seguinte redação:

1º Os requisitos legais referentes à filiação partidária, domicílio e quitação eleitoral e à inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios pelos requerentes (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 1º, incisos III, V, VI e VII).

2ºA quitação eleitoral de que trata o § 1º abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral e não remitidas e a apresentação de contas de campanha eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 7º).

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:46

Resultado de imagem para fots Francisco do PT garante apoio a projeto de combate a agrotóxicos, em águas do RN]Presidente da Frente Parlamentar Estadual das Águas, o deputado estadual Francisco do PT recebeu a visita do professor Vicente Almeida (UnB) e da coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos à Saúde do Trabalhador, no Meio-Ambiente e na Sociedade (FECEAGRO-RN), Maria Célia Barbosa de Farias.

O encontro foi para apresentado ao parlamentar, o “Projeto Água Sã”, que conta com a participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições federais. O projeto refere-se ao monitoramento da qualidade da água consumida no Rio Grande do Norte e a sua contaminação por agrotóxicos.

Os pesquisadores buscaram o apoio do parlamentar, enquanto presidente da Frente, para a realização dos estudos, que visam o trabalho de diagnósticos de águas e a apresentação de soluções para combater o problema.

De acordo com o projeto de pesquisa, “a contaminação da água por agrotóxico é uma questão de saúde pública de maior grandeza, necessitando pois de uma abordagem criteriosa e um olhar qualificado para o tratamento do tema, no contexto de sua utilização e aplicação em todo o país, especialmente em regiões de uso intensivo de agricultura irrigada, como é o caso de regiões agrícolas do Rio Grande do Norte”.

Francisco disse que o projeto merece bastante atenção, principalmente por se tratar de uma questão de saúde pública e colocou o mandato à disposição, assim como a frente parlamentar, para contribuir com iniciativas como essa, que contribuem na defesa do meio ambiente e qualidade da água.

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:44

Senadora Zenaide tem parecer aprovado pela Comissão de Educação que prioriza matrículas para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer da senadora Zenaide Maia, relatora da matéria, favorável ao projeto que concede prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e a seus dependentes (PLS 265/2018).  Zenaide lembrou que a educação, um direito fundamental do cidadão, é fator de inclusão, de recuperação da autoestima e abre possibilidade para novos projetos de vida para as vítimas de violência.

A proposta modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). “É de grande relevância que as instituições de educação estejam permanentemente abertas para a matrícula de mulheres nessa condição, facilitando a retomada dos estudos e evitando que o trauma da violência tenha impacto sobre a sua vida escolar e sobre o seu futuro profissional”, argumentou Zenaide em seu relatório.

A matéria segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:40

A defesa da agência Fields enviou ao Blog do Dina nota em que defende a legalidade dos atos tomados pela empresa.

No corpo da mensagem, o advogado responsável pelo caso, Thiago Machado, anunciou também medidas judicais contra “todos os que, de forma irresponsável, produziram e/ou propagaram afirmações inverídicas cujo único propósito é macular a boa imagem e reputação da agência”.

A Fields havia sido procurada pelo blog no sábado (30), quando não houve retorno. Ela voltou a ser contatada nesta terça-feira (4) após o Ministério Público Federal disponibilizar a íntegra do inquérito no qual expõe que apura o contrato firmado entre a Funpec e a agência e se houve prestação de contas do dinheiro aplicado por parte da UFRN.

Na nota enviada ao blog, a defesa da Fields afirma que “as acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais”.

Confira a íntegra

Nota de Esclarecimento

A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., considerando as recentes notícias veiculadas no sentido de que figuraria como parte em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte para apuração da regularidade dos serviços de comunicação e publicidade que
presta para a FUNPEC – Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, vem a público esclarecer que a sua contratação pela aludida fundação se deu por meio de regular processo licitatório que contou com divulgação nacional e que todos os serviços para os quais restou
contratada estão sendo devidamente executados.

As acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais que norteiam as boas relações pessoais e empresariais, jamais figurando como envolvida em qualquer tipo de investigação a respeito da licitude de suas atividades.

A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., espontaneamente, já se colocou à inteira disposição do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem assim das demais autoridades competentes, para prestar informações acerca de suas atividades, confiando plenamente na regular apuração dos fatos pelas referidas autoridades.

Blog do Dina

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:37

O relator da Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (4) o seu próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte.

A defesa de Lula havia pedido que ele se declarasse impedido por imparcialidade, alegando que o desembargador mantém amizade com Sérgio Moro.

O atual ministro de Justiça foi titular da 13º Vara Federal de Curitiba, que julgou e condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por esta condenação.

Já a segunda condenação de Lula, no caso do sítio do Atibaia, foi de autoria da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente. A pena foi de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula afirma ser inocente e sua defesa deve protocolar apelação no TRF-4.

Para Gebran, os requisitos para declarar um juiz impedido em um caso são taxativos, e não interpretativos.

“A construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova”, segue Gebran, citando outro pedido de suspeição contra ele, também negado pelo Tribunal.

“Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu. E tal natureza não se percebe de nenhuma das decisões até então proferidas neste ou em qualquer outro processo que aportou nesta Corte”, diz o desembargador, na decisão, que ainda será submetida à apreciação da 4ª Seção do Tribunal.

Tese de perseguição política

Gebran ainda rejeita que haja fatos concretos que demonstrem rupturas em sua relação com as partes. Classificando o pedido dos advogados como “tentativa frágil de afastá-lo do processo”, o relator menciona que o pedido tentou “dar robustez à tese paralela de perseguição política”.

“O Judiciário não analisa nomes ou personagens, julga fatos, observada a mais perfeita moldura de constitucionalidade e de legalidade”, comenta Gebran.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava jato. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até esta terça-feira (4).

G1

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:34

Internos da Penitenciária Estadual do Seridó, foram classificados na primeira fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O resultado da competição que tem o objetivo de estimular o estudo da matemática entre alunos e professores foi divulgado, nesta terça-feira (04), o qual mostrou a aprovação de três internos da unidade de Caicó.

Jeferson Enéas de Azevedo, foi o interno da olimpíada que teve a colocação em 1° lugar e Elden Azevedo do Nascimento, em 5° lugar. Ambos foram classificados no requerimento do Ensino Fundamental. Já na modalidade do Ensino Médio, o interno José Oliveira da Cruz foi classificado em 18° lugar. Os alunos aprovados nesta primeira etapa, são matriculados no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Senador Guerra.

A prova foi aplicada no dia 21 de maio, deste ano, o qual 25 apenados foram inscritos na turma de ensino fundamental e 21 no ensino médio. No total 46 internos da unidade realizaram a competição que busca encontrar jovens talentos para a matemática, com intuito de estimular o estudo da disciplina para a resolução de problemas, o qual despertem interesses e curiosidades, tanto dos alunos quanto dos professores. Também busca promover a inclusão social por meio da difusão e do conhecimento.

Vale ressaltar, que esse é um momento pioneiro de grande significância no avanço das políticas de educação desses espaços. Educação e inclusão fazem parte das diretrizes traçadas pela atual gestão do Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:33

O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu hoje (4) a manutenção dos estados e dos municípios na reforma da Previdência. Ele disse que a decisão final caberá aos deputados, mas advertiu que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora das mudanças nas regras de aposentadoria.
“Como um republicano, pensando no Brasil, acho que os estados e os municípios deveriam estar no mesmo bolo. Essa é a redenção para o país. Deveria estar tudo mundo junto. Mas tem as circunstâncias, tem gente que precisa da reforma, vai se beneficiar, mas quer que os outros façam”, declarou o ministro. Ele foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados explicar os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.

“Republicanamente, deveria estar todo mundo junto no mesmo regime. É o que sempre defendi. As circunstâncias da política são de que tem gente que precisa da reforma, fica criticando, e quer que os outros façam para ter o custo político. A reação política é: deixa eles fora. Só que esse é um problema político, não nos afeta em nada”, acrescentou o ministro.

Guedes destacou que os gastos com pessoal equivalem a mais de 70% das despesas em alguns estados e advertiu para os riscos de colapso dos governos locais, se nada for feito. “Em muito pouco tempo, vai faltar dinheiro para saúde, educação e saneamento com os gastos tão comprimidos”, comentou.

Para o ministro, não existe opção para aumentar a capacidade de gastos dos governos locais a não ser a reforma da Previdência, que resultará em economia de R$ 329,5 bilhões apenas nos estados nos próximos 10 anos. “A máquina não está processando bem estes recursos, está destruindo esses recursos. Não vai conseguir pagar nem o funcionalismo, nem aposentadorias. Não é uma reforma que a gente goste de fazer. É que não há alternativa”, concluiu Guedes.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


05/06/2019
06:31

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai desacelerar concursos para desinchar a máquina pública. Segundo o ministro, nos próximos cinco anos, 40% dos servidores se aposentarão e, ao reduzir as contratações, o número de servidores vai cair, sem necessidade de demissões. “A União tem que dar um tempo agora em contratações, já tem muita gente”, afirmou em audiência pública na Comissão de Finanças de Tributação (CFT) da Câmara.

No dia 22 de maio, Guedes já havia sinalizado a paralisação nas contratações de novos servidores. Durante palestra em Brasília, ele chegou a chamar parte do funcionalismo de “superburocratas”. “Vamos travar os concursos. Vamos ter uma classe burocrática com mais qualidade e menos gente”, completou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou rapidamente na comissão para cumprimentar Guedes e os deputados.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2019
11:06

Crescem os rumores de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), de facto, perdeu a caneta BIC e já não governa há muito tempo. Reina, mas não governa.

A tese é do professor Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA), que nesta segunda-feira (3) teve artigo publicado na Folha sobre o tema.

Para o catedrático, o pacto entre os Poderes proposto por Bolsonaro obviamente não representa pacto em seu sentido forte. “Bolsonaro reina mas não governa”, cravou.

Quem governa no lugar de Bolsonaro? Os mercados e o Centrão, por óbvio. Eles têm apoio da milícia virtual e da velha mídia. Cada qual com seus interesses, que são diferentes dos da sociedade.

Revisão dos benefícios do INSS? Não tem problema. Entra em cena o esquadrão da morte formado por mercado-centrão-mídia.

Reforma da previdência? Idem. O pelotão de fuzilamento é convocado.

Corte de verbas da educação? Deixa com a trinca maldita.

Bolsonaro é apenas figura decorativa. Aos olhos dessa caterva, ele mais atrapalha do que ajuda na celeridade da destruição do País.

Portanto, a BIC de Bolsonaro não tem tinta. Vide o caso da ampliação da validade da CNH de 20 para 40 pontos e a luta dele contra radares móveis. Ah, também ficou a cargo do presidente a revogação do horário de verão!

Então, quem governa de facto? Ora, Rodrigo Maia, o Rei do Gado, sumo líder do Centrão.

Via Esmael Morias.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2019
06:52

Resultado de imagem para fotos de agripino maia no escandalo arena das dunas
O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho – o “Léo Pinheiro” – na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da “Operação Lava Jato”, bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante “doações eleitorais oficiais” ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2019
06:45

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O Ministério do Turismo, em parceria com o Sebrae e a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte, realiza na manhã desta terça-feira (04), em Natal, o primeiro seminário itinerante do programa Investe Turismo.

A iniciativa visa reunir atores públicos e privados envolvidos nos projetos de gestão integrada e qualificação da rota estratégica do estado, identificando oportunidades de negócios, políticas públicas e outras ferramentas oferecidas pelo programa para potencializar o desenvolvimento da atividade turística local.

O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo, Aluizer Malab, atenderá a imprensa no local para apresentar o conjunto de ações de estímulo ao turismo previstos pelo programa.

A rota estratégica do Rio Grande do Norte contempla Natal e mais oito destinos da costa potiguar. A ideia é que os projetos que serão implementados aumentem a qualidade e competitividade dos destinos selecionados.

A Secretaria de Turismo do RN está otimista com o projeto. “Esperamos que as cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Touros, Tibau do Sul, incluindo a Praia de Pipa, Galinhos e Baia Formosa recebam um forte impulsionamento com essa ação e se tornem ainda mais competitivas na atração de turistas”, disse a titular da pasta, Aninha Costa.

SERVIÇO:

1º Seminário Itinerante do Programa Investe Turismo – Natal (RN)

Data: 04/06/2019

Local: Auditório do Hotel-Escola Barreira Roxa, Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz (via Costeira).

Horário: 8h30

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2019
06:42

A senadora Zenaide Maia esteve na manhã desta segunda-feira (03) reunida com prefeitos do RN e a bancada federal do Estado atendendo uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). O encontro serviu para o pedido de apoio aos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), teve como pauta: Retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

Para senadora Zenaide Maia, a reunião foi muito importante. “Gostaria de parabenizar aos organizadores do evento, pois dá visibilidade as necessidades dos municípios. Todas as pautas são importantes. Eu estou disposta a contribuir com todas os pedidos, afinal são nos municípios onde as pessoas nascem e vivem”, garantiu a senadora.

Publicado por: Chico Gregorio