02/07/2015
16:47

Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, convidamos as autoridades e toda população para participar da Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá dia 10 de julho de 2015, às 8h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
16:39

Um estudo realizado pelo Hotel Urbano (www.hotelurbano.com), agência online de viagens com mais de 18 milhões de viajantes cadastrados, aponta as cidades de Porto Seguro-BA, Fortaleza-CE, Gramado-RS, Natal-RN e Maceio-AL como as mais buscadas por brasileiros que desejam viajar durante os próximos três meses. Entre as dez cidades mais buscadas, sete são na região Nordeste. A procura por destinos da região registra crescimento médio de 115% na agência online de viagens, segundo a companhia.

Praia de Ponta Negra, em Natal: Alta do dólar estaria favorecendo viagens dentro do Brasil

“O turismo interno é a bola da vez em 2015. E viajar para o Nordeste nesta época do ano traz um excelente custo-benefício. Não por acaso a região desponta como a mais procurada pelos brasileiros”, afirma Antônio Gomes, cofundador e diretor comercial do Hotel Urbano. “A alta do dólar desanimou muitos brasileiros que planejavam passar a temporada de inverno no exterior. Boa parte dos viajantes trocou Caribe e Estados Unidos, por exemplo, por destinos nacionais”, afirma o executivo.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
16:31

Para a entidade, a aprovação da PEC pela Câmara foi irregular. Entidade afirma que poderá entrar com ação no STF

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quinta-feira (2), por meio de nota, que a entidade deverá propor uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a PEC da maioridade, aprovada na Câmara, caso ela venha a ser promulgada se também for aprovada pelo Senado.

Para Coêlho, a proposta é inconstitucional por alterar uma “cláusula pétrea” da Constituição, isto é, um direito que não pode ser alterado pelo Congresso.

“A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos”, afirmou o presidente da OAB em nota.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
16:15

Da coluna de Ricardo Feltrin no Uol:

Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

A reportagem do UOL apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.

Cabe lembrar que até o momento não recai sobre a Globo nenhuma suspeita, mas como sua relação com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também.

A PF jamais comenta apurações em andamento.

Procurada pela coluna, a Globo afirmou desconhecer qualquer investigação e não quis comentar. Já a CBF afirmou que “a relação de quatro décadas do futebol brasileiro com a TV Globo é um ‘case’ de sucesso”. A entidade afirma ainda que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades.

A investigação

A PF quer entender como funcionou a relação entre a gestão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o Departamento de Esportes da Globo.

Na TV aberta, a Globo detém monopólio de transmissão dos principais torneios de futebol há quase 40 anos.

Em 2011, porém, a TV Record fez uma ofensiva para comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, cujo contrato anterior estava prestes a expirar.

Foi a primeira vez que a Globo viu o rentável setor esportivo ameaçado por outra emissora. Na ocasião, Teixeira já era, havia anos, um suspeito de corrupção.

A pedido da Record, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) passou a investigar os contratos do futebol e concluiu que havia uma ilegalidade: o órgão determinou ao hoje finado Clube dos 13 –que sucedeu a CBF na negociação de direitos de transmissão– que fizesse uma licitação para definir quem teria direito à transmissão de jogos do futebol brasileiro.

O Cade concluiu que o modelo usado até então só beneficiava a Globo. Diante da inédita decisão, e suspeitando que a Record poderia fazer uma oferta financeira superior à da Globo, a CBF de Teixeira e alguns times, como Corinthians e Flamengo, agiram nos bastidores e implodiram o Clube dos 13.

Agora sabe-se que quem apertou o detonador foi Andres Sanchez, como revelou a coluna de Monica Bergamo, da Folha, no último domingo.

Mas ele não agiu só. CBF, Globo e outros clubes se uniram para dar rasteira nas pretensões da emissora de Edir Macedo. Com os times mais populares fechando acordo diretamente com a Globo, o caso deixou a alçada do Cade. Em outras palavras, com a negociação ponto a ponto, eles driblaram a licitação.

Com isso, o futebol brasileiro continuou mais uma vez nas mãos exclusivas da Globo.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
16:10

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas, Antônio Soares de Araújo, foi condenado por desrespeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em Caicó, no ano de 2009. Ao contrário do compromisso firmado no TAC, o ex-gestor não tomou providências para reduzir o impacto da poluição causada por um lixão e o abatedouro municipal, sobre o Rio Piranhas, cujas águas abastecem diversas cidades potiguares.

Tanto o lixão quanto o abatedouro estão localizados em área de preservação ambiental permanente (APP) e, mesmo após a liberação do prédio do abatedouro, que estava interditado pelo Ibama até a assinatura do TAC, não foram adotadas medidas para impedir o escoamento de efluentes para o rio, assim como não tiveram fim as queimadas e o depósito de lixo irregular a céu aberto.

A ação original do MPF que resultou na condenação é de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo e hoje está sob responsabilidade do procurador Bruno Lamenha. Antônio Soares assinou o Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF, o Ibama e o Idema em setembro de 2009, obrigando-se a cumprir, dentre outras obrigações, a elaboração de diagnóstico da situação do abatedouro público, com implementação de medidas de mitigação ambiental.

No entanto, as irregularidades permaneceram, o que foi constatado em vistorias técnicas. Mais de dois anos após o TAC, quase nada foi feito e o MPF ajuizou uma ação específica requerendo da Justiça a demolição do antigo matadouro e de um prédio situado no terreno do lixão (000099-22.2011.4.05.8402).

Para a juíza federal Sophia Nóbrega, autora da sentença, as “medidas de contenção dos agentes poluidores não demandavam investimento público superior, sendo plenamente viáveis”. A magistrada citou algumas medidas adotadas pelo ex-prefeito, porém apontou que “as provas colacionadas denotam que durante significativo lapso temporal o demandado simplesmente desconsiderou o acordado, não cumprindo o ajuste efetuado”.

Prova disso é que o Ibama voltou a embargar o matadouro, após constatar que material orgânico continuava escorrendo para o Rio Piranhas. O órgão ambiental ainda identificou focos de incêndio e depósito de lixo a céu aberto. “(…) as circunstâncias deixam ver que o promovido, em que pese buscar uma solução para o lixão e o abatedouro, o fez tardiamente, descuidando, enquanto isso, do atendimento de medidas ordinárias que objetivavam garantir a imediata diminuição da poluição causada ao rio”, descreve a sentença.

O Rio Piranhas-Açu é o maior afluente da bacia hidrográfica da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, e atende várias cidades. Suas águas constituem a principal fonte de abastecimento hídrico de Jardim de Piranhas, assim como dos núcleos urbanos de São Fernando, Timbaúba dos Batista e Caicó.

O ex-prefeito Antônio Soares foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado da ação, e à proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800110-13.2014.4.05.8402.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
16:08

Vinte e seis municípios do interior do Estado começaram nessa quarta-feira (1º) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 2 mil teste de direção veicular durante os 23 dias úteis do mês de julho. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão.

O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Currais Novos e finaliza no próximo dia 31 onde vai ser contemplada a cidade de Caraúbas. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.

Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Apodi vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que vão se submeter aos testes de volante. O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos.

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02/07/2015
16:03

 

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) do Campus Macaíba da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está selecionando 55 técnicos, dos quais 30 para Agropecuária e 25 para Aquicultura. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 6, serão encerradas às 13h do dia 9 e cada candidato terá direito a apenas uma inscrição entre as opções de vaga.

Podem participar do processo alunos que finalizaram o ensino médio até junho de 2015 e que já possuam declaração, certificado e ou histórico escolar do ensino médio. Para se inscrever, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição, anexo ao Edital n. 08/2015, que pode ser acessado nos endereços: http://www.eaj.ufrn.br

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02/07/2015
07:58

Por Emanuella Galvão.

Centro-de-Eventos

A praça de eventos foi construída no espaço da antiga rodoviária

A praça de eventos foi construída no espaço da antiga rodoviária

O mais novo espaço de eventos (Centro de Eventos) de Jucurutu “Autran Lopes de Araújo Nogueira Souza”, localizado no bairro Santa Isabel, será oficialmente inaugurado e entregue a população pela Prefeitura Municipal, na próxima sexta-feira (03). O evento que será iniciado às 18h, terá programação especial, com missa em ação de graças, ato solene inaugural e apresentação cultural com o cantor natalense Isaque Galvão. Para a construção do Centro de Eventos, foram investidos recursos no valor total de R$ 772.035,92, com emenda parlamentar destinada pelo senador José Agripino Maia.

O Governo Municipal entrou com contrapartida de R$ 382.035,92

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
07:32

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Do visor Político

Além de criticar diretamente o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, em entrevista nesta quarta-feira (01), o vereador Hugo Manso (PT) também disparou contra a vice-prefeita Wilma de Faria. Segundo o vereador do PT, a alternância de poder entre o prefeito e sua vice na gestão do município tem sido prejudicial à cidade.

“A gente vem há quase 30 anos com esse repeteco de Wilma e Carlos Eduardo. Wilma foi prefeita por três mandatos, Carlos está no terceiro e é uma dobradinha que não conseguiu trazer grandes novidades para a cidade, a cidade está precisando de uma mudança do ponto de vista qualitativo”, afirmou o vereador.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
07:15

Por Renato Dantas:

Dada Costa

O ex-deputado Dada Costa não tem feito segredo que na opinião dele seu irmão Vivaldo Costa não será candidato a prefeito de Caicó.

“Vivaldo tem que continuar na Assembléia Legislativa defendendo os interesses de Caicó″, disse Dadá.

Dada defende que o candidato deve ser o ex-prefeito Bibi Costa, caso não aceite disputar a eleição ele defende um entendimento para votar e Álvaro Dias, mas, votar em Nildson Dantas, jamais.

 

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
07:07

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
07:04

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.

O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal).

Já a Cosern contestou dizendo que o empregado trabalhou durante 28 anos em jornada que incluía o trabalho aos sábados, e “somente agora, em razão de ter modificado suas convicções religiosas, busca proteção judicial”. Ainda segundo a empresa, os eletricistas se submetiam a sistema de plantão, e que não seria possível acomodar a situação porque não poderia prescindir do trabalho de nenhum eletricista da equipe.

A empresa foi condenada na primeira instância a fixar o repouso semanal conforme o pedido. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Para o Regional, o caso era típico de colisão de normas: de um lado, o direito do empregador e, do outro, a liberdade de crença religiosa, garantida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição.

A última prevaleceu, sem implicar, contudo, alteração contratual, pois a empresa não estaria proibida de fixar a jornada de emergência, devendo apenas compatibilizá-la com as necessidades específicas do eletricista.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
07:01

 

Ônibus chegou a congestionar em alguns locais. Foto: Gildo Bento

No primeiro dia de testes da nova frota de ônibus, o prefeito Francisco José Júnior reuniu a imprensa e o secretariado para percorrer a linha Universitária. O passeio aconteceu às 15h30 e durante o percurso a população que entrava e saía da linha, não se mostrava satisfeita com a primeira impressão sobre o novo serviço. Já o Movimento Pau de Arara aprovou o serviço.

A aposentada Maria das Graças Nunes estava na linha ocupada pelos integrantes da Prefeitura e destacou que há quase uma hora aguardava na parada. “Cheguei às 14h15 na parada e o ônibus veio passar às 15h10. A princípio não teve muita diferença, só no tamanho do ônibus, que parece que é maior, e o ar-condicionado”, disse.

O estudante José Wedson destacou que pega os ônibus três dias por semana para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e espera que com o tempo tudo se regularize. Na parada, alguns dos estudantes que subiram reclamavam que esperavam a condução desde às 14h50, o ônibus passou às 16h. “Espero que as coisas realmente melhorem, que venham para que o nosso deslocamento para a escola fique melhor, mas a avaliação do primeiro dia é péssima”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
06:54

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) começa a receber mais equipamentos do Programa SOS Emergência, do Ministério da Saúde (MS). Foram entregues em junho: quatro focos cirúrgicos de LED, 14 monitores multiparâmetros, dois ventiladores de transporte (portáteis) e oito ventiladores pulmonares (estes dois últimos já em funcionamento na UTI Cardiológica). Até o final do ano, ainda será repassada ao HMWG mais uma série de equipamentos que, somada aos já entregues, totalizam um investimento de R$ 3.5 milhões.

Ao todo, serão entregues pelo MS ao HMWG 13 tipos de equipamentos, em um total de 67 máquinas. São esperados para este segundo semestre: um novo tomógrafo, um aparelho de raio-x  portátil, cinco sistemas de suporte de ventilação não invasiva (Bipap), um arco cirúrgico digital, cinco carros de emergência, 28 carros de maca avançados, um aparelho de ultrassom, cinco furadeiras cirúrgicas e quatro carros de anestesia.

Publicado por: Chico Gregorio


02/07/2015
06:51

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O julgamento de seis policiais civis denunciados pelo Ministério Público Estadual pela morte do então prefeito de Grossos, João Dehon da Costa, e do seu motorista Márcio Sander Martins, durante uma operação policial ocorrida no dia 23 de junho de 2005, está mais próximo de um desfecho.

O juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, onde a Ação Penal de Competência do Júri tramitou inicialmente, remeteu o processo para a comarca de Natal, onde deverá ser realizada a sessão do Júri Popular, após decisão do Tribunal de Justiça do RN que acatou pedido de desaforamento do processo. A ação deverá ser distribuída para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal para aprazamento da data de julgamento.

O desaforamento havia sido determinado pelo Pleno do TJRN em agosto de 2014, após pedido do Ministério Público.

Publicado por: Chico Gregorio