07/07/2015
19:07

Por O Potiguar.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o quarto colocado entre os 27 tribunais estaduais na Meta da Estratégica Nacional de Segurança Pública do Judiciário (ENASP) referente as ações penais em tramitação. Com 44,5% de cumprimento, o TJRN é o melhor posicionado entre os TJs de pequeno porte e o primeiro colocado entre os congêneres do Nordeste. Entre os tribunais menores, o mais próximo do potiguar é o de Mato Grosso do Sul, com 26,8%, e na região, o do Paraíba com 18,7%.

TJ-RN
TJRN é 4º melhor tribunal em redução de número de ações penais em tramitação no país

O juiz coordenador das Metas ENASP no Judiciário potiguar, João Afonso Morais Pordeus, lembra que em novembro havia no acervo do TJRN, 247 ações penais em tramitação. Hoje, o total foi reduzido para 137 processos. Todos envolvem a realização de tribunal do júri, destinado a julgar crimes dolosos contra vida, principalmente homicídios.

Para o magistrado, somente com a adesão e esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados é possível atingir este resultado. O TJ potiguar está muito próximo do terceiro lugar nacional, pois o TJ de Goiás registra 44,9% de cumprimento nesta meta. “Todo o sistema está envolvido e estamos otimistas com esse trabalho, pois ainda temos quatro meses pela frente e ainda poderemos melhorar a performance”, adianta Pordeus.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
19:03

Depois de aumentar por dois meses consecutivos, o valor da cesta básica, em junho, caiu em 15 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo dados divulgados nesta terça-feira (7).

Os locais que tiveram maior queda foram Salvador (-8,05%), Rio de Janeiro (-6,71%) e Fortaleza (-5,49%). Por outro lado, Belém (5,11%) e Manaus (2,49%) e em João Pessoa (1,87%) tiveram as maiores altas no período.

O maior custo com a cesta básica foi registrado em São Paulo (R$ 392,77), seguido por Florianópolis (R$ 386,10), Porto Alegre (R$ 384,13) e Rio de Janeiro (R$ 368,71).

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
18:59

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que ‘adote as providências cabíveis para determinar à Polícia Federal que cumpra os dispositivos legais no que tange à inviolabilidade das comunicações entre o advogado e o seu cliente preso’.

Em outro ofício, este endereçado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a OAB se diz ‘preocupada quanto à necessidade de as autoridades policiais e os agentes, no âmbito da PF, resguardarem o sigilo profissional dos advogados, o que engloba seus meios de atuação, local de trabalho, arquivos, correspondências e comunicações’.

A OAB considera a apreensão do bilhete do presidente da Odebrechet, Marcelo Bahia Odebrecht, a seus advogados, em que ele sugere “destruir emails sonda” como uma “agressão aberta e irrestrita à inviolabilidade do sigilo profissional e desrespeito às prerrogativas dos advogados”. O bilhete foi escrito pelo empresário e entregue por ele próprio a um agente da polícia que, invés de entregá-lo aos advogados, informou aos seus superiores. O conteúdo, que vazou para a imprensa, foi interpretado como uma ordem de Odebrecht para destruir provas.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
18:26

araAo encontrar uma aranha, a reação da grande maioria das pessoas é: afastar-se ou matá-la. Além de ecologicamente errado, esta atitude pode estar contribuindo para a extinção de espécies que guardam uma grande quantidade de segredos, muitos deles que podem trazer benefícios para nossas vidas.

Uma pesquisa mostrou que um dos efeitos colaterais de uma das mais venenosas aranhas brasileiras, a armadeira, pode provocar ereção de até 4 horas de duração. Seu nome científico é Phoneutria nigriventer, uma espécie de aranha muito comum por todo o Brasil e em toda América Central e do Sul.

A pesquisa está sendo desenvolvida por cientistas do Medical College do estado da Geórgia, EUA. Segundo eles, o veneno da aranha contém um grande poder de provocar ereção, sendo uma alternativa para ajudar homens com impotência.

Jornal da Ciência.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
18:23

Um ano depois de “uma das maiores humilhações da história do futebol”, como ainda hoje a derrota brasileira por 7 a 1 na semifinal da Copa de 2014 é vista pela imprensa alemã, o técnico campeão mundial, Joachim Löw, classifica o jogo histórico como a vitória mais importante de sua carreira, mas revela momentos de apreensão pessoal pela gravidade dos acontecimentos para os brasileiros.

O treinador alemão conta que, durante a tragédia brasileira, ele lembrou de que passara pela mesma situação oito anos antes, quando era auxiliar do então técnico da Alemanha, Jurgen Klinsmann, na eliminação dos alemães para a Itália também na semifinal, quando eram os anfitriões da Copa de 2006.

— O jogo (7 a 1) já entrou para a história do futebol alemão como uma vitória sensacional, que foi também a que me causou mais apreensão — afirmou Joachim Löw em respostas ao GLOBO encaminhadas pelo porta-voz da seleção alemã, Jens Grittner.

Também nas lembranças do aniversário do 7 a 1, em declaração publicada pelo jornal alemão “Die Welt” no último dia 28 de junho, Löw foi além, destacando que evitar uma imagem arrogante e uma humilhação aos brasileiros ainda maior que a sucessão de gols foi uma preocupação sua:

— Durante o intervalo, falei com cada um dos jogadores, exigindo que evitassem uma arrogância para com os derrotados. Para mim, era importante não humilhar os brasileiros — disse Löw.

O Globo.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
18:12

Geraldo Magela/Agência Senado
Aécio Neves

Ato falho: “O que nós temos consciência clara, nós do PSDB: somos o principal partido de oposição ao Brasil”, disse Aécio

São Paulo – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cometeu hoje (7) dois atos falhos. Ambos em entrevistas a emissoras de rádio. Em longa entrevista  à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, a certa altura foi perguntado sobre a disputa interna no PSDB pela candidatura à presidência da República em 2018, diante de um quadro em que o tucanato paulista já articula o nome do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O senador então disparou: “Esse sempre foi um bom problema e um saudável dilema do PSDB. Nós temos quadros, quadros altamente qualificados: o governador de São Paulo certamente é um deles, José Serra, o presidente Fernando Henrique. Poderia até citar alguns outros nomes. O que nós temos consciência clara, nós do PSDB, em primeiro lugar: nós somos o principal partido de oposição ao Brasil”, disse.Em outra entrevista nesta terça-feira, esta à rádio Gaúcha, enquanto falava sobre a entrevista da presidenta Dilma à Folha de S. Paulo publicada hoje, em que ela contesta a intenção golpista de setores oposicionistas, principalmente do PSDB, o candidato derrotado nas eleições de 2014 declarou: “Ao contrário do que diz a presidente, o problema dela não é a oposição. O que nós dissemos na nossa convenção, na convenção que me reelegeu neste domingo presidente da República, é que o PSDB é um partido pronto para qualquer que seja a saída, inclusive a permanência da presidente”.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
17:58

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Políca Rodoviária Federal recebeu no último sábado (04), por volta das 13:30, uma denúncia via o telefone de emergência 191, de que estaria sendo realizado uma competição de motocicletas na cidade de Bom Jesus/RN. De imediato uma equipe deslocou para aquele município e se deparou com a seguinte situação: várias motocicletas transitando em via pública sem placas, ou com as mesmas fora do suporte, sem equipamentos obrigatórios(como luz de setas e faróis), com os canos de escapamentos alterados e ainda, motociclistas sem usar capacete. A concentração do evento estava ocorrendo às margens da BR 226.

A organização do evento foi procurada e indagada se o evento tinha a autorização dos órgãos com circunscrição sobre a via, no caso, a Polícia Rodoviária Federal e/ou o Departamento Nacional de Infra estrurura de transporte -DNIT ou se, ao menos, esses órgãos haviam sido avisados, o que foi negado.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
17:55

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“Vem aí uma nova ‘lista do Janot’. Com a homologação da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, o procurador-geral da República deve abrir nos próximos dias mais procedimentos. Tanto podem ser outros inquéritos quanto diligências em investigações já em curso no Supremo Tribunal Federal. Apesar do enorme volume, auxiliares de Rodrigo Janot dizem que há investigações avançadas a ponto de já gerar denúncias, talvez ainda antes do recesso do Judiciário.

Dada a abertura de novas frentes de apuração, no Ministério Público Federal não se descarta a necessidade de que Janot tenha de convocar mais procuradores para integrar o grupo que o auxilia na Lava Jato.”

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
11:17

DETRAN/RN

O Detran-RN, por meio da Coordenadoria de Serviço de Registro de Veículos, deslocou  no último sábado (04) uma equipe de vistoriadores para  inspecionar o transporte escolar no município de Parelhas.  A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantil que transporta alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
11:11

Por Anna Ruth.

O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu recomendações para vários particulares, proprietários de terras onde foi construído o Açude Público Juvenal Medeiros, na cidade de São Fernando, para que cessem a retirada irregular de água do reservatório sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal.

O Açude Juvenal Medeiros abastecia desde 1959 o município, mas entrou em colapso há aproximadamente três anos devido a recente estiagem prolongada.

Devido o colapso na vazão do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento da zona urbana da cidade de São Fernando, por meio do sistema adutor Manoel Torres, resultando no atual desabastecimento de água na cidade, e considerando informações trazidas ao MPRN de que neste ano de 2015, com as fortes chuvas na região, o reservatório passou a contar entre 40% e 50% da sua capacidade, o representante ministerial expediu as recomendações para evitar a retirada indiscriminada.

A água que está sendo utilizada para aguar capim, devidamente tratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), poderá ser destinada ao consumo da população de São Fernando.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
11:04

Por Tereza Cruvinel,

Uma partida importante para a dinâmica da crise, na política e na economia, será jogada esta semana no Senado: a votação da última peça que falta para a conclusão da parte legislativa do ajuste fiscal, a MP que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. Nesta segunda-feira em São Paulo, na Fiesp, líderes empresariais se reúnem para acertar o lobby que farão junto aos senadores, havendo dúvida se tentarão apenas suavizar a medida, o que tem custos, ou derrubá-la inteiramente, o que seria um desastre.

Como se viu na semana passada, bastou um apitaço dos funcionários do Judiciário para o Senado aprovar de pronto uma inversão de pauta e votar o reajuste salarial médio de 59% para a categoria, cientes de que a medida terá impacto enorme sobre as contas do governo, a não ser que a presidente Dilma opte pelo veto combinado com uma difícil negociação de alternativa. Ou seja, para criar problemas para o governo, o Senado não anda precisando sofrer grandes pressões. Se os funcionários em greve conseguiram a façanha da semana passada, imagine-se os empresários.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
10:55

Junior de JanuncioO prefeito de Florânia Júnior de Janúncio, será submetido hoje às  15 horas  na Promater,

em Nata,l um procedimento  cirúrgico ” Ablação”, pela equipe médica comandada       pelo

renomado cardiologista Álvaro Barros, para cauterizar “Defeitos Cardíacos “que          vem

Provocando problemas de saúde em Júnior há algum tempo, principalmente uma arritmia cardíaca.

 

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
07:09

Por Túlio Lemos.

José Eduardo Alves

O coordenador-geral do Departamento de Obras Contra a Seca (DNOCS/RN), José Eduardo Alves, responsabilizou o Governo Federal pelos constantes atrasos em ações do órgão para garantir a convivência harmônica com a estiagem no interior do Estado.

Segundo José Eduardo Alves, que é sobrinho do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, parece que o Governo Federal “quebrou” e, neste ano, o repasse que já era atrasado ficou ainda pior. Tanto é que algumas obras que já deveriam ter sido liberadas estão suspensas porque a gestão Dilma tem parcelas atrasadas em até sete meses.

As críticas de José Eduardo Alves ao Governo do Estado foram feitos durante a reunião da bancada federal em Caicó, no último sábado (4). O coordenador do Dnocs chegou a cobrar que a bancada potiguar pressionasse o governo para garantir a liberação dos recursos.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
07:06

Blog do BG.

O pedaço do PMDB que flerta com a tese do afastamento de Dilma Rousseff está prestes a excluir o tucano Aécio Neves da lista de interlocutores na oposição. O grupo se irritou com a defesa que Aécio fez da cassação conjunta de Dilma e do vice-presidente Michel Temer pela Justiça Eleitoral.

Um peemedebista consultará Aécio. Se o tucano não abandonar a fórmula que exclui Temer do jogo, será desligado da tomada pelo PMDB. Nessa hipótese, informam os insatisfeitos do partido de Temer, os interlocutores preferenciais no PSDB serão o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin.

Avaliou-se no PMDB que Aécio peca pela “ansiedade”. Prega a cassação de Dilma e de Temer porque, com tal desfecho, uma nova eleição teria de ser convocada em 90 dias. Algo que faria dele o candidato automático do PSDB, já que Alckmin teria dificuldade para deixar o governo de São Paulo, que reassumir há seis meses.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2015
06:56

 

A Agência Nacional de Águas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos promove hoje  o Seminário sobre Outorga e Alocação e Água em Bacias Críticas, no Auditório Flávio Terra Barth, em Brasília-DF.

No evento serão apresentadas e discutidas as experiências e as visões de membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos sobre possíveis aperfeiçoamentos de critérios de outorga em bacias críticas. O evento é voltado para representantes de órgãos gestores do país, bem como para comitês de bacias hidrográficas e de setores dos usuários. O articulador Estadual do Seapac e presidente do comitê da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, o Engº Agrº José Procópio de Lucena participará do evento a convite da ANA.

Cabe ressaltar que em muitas bacias hidrográficas, as demandas de água para os diversos usos têm se aproximado ou mesmo superado os limites estabelecidos por critérios de outorga definidos por órgãos gestores. Essa situação pode ocorrer tanto em decorrência do intenso crescimento da demanda de água como em razão da baixa disponibilidade natural de corpos d’água. Em alguns casos, esse desequilíbrio resulta em maior risco de desatendimento aos usos da água, com conseqüências negativas sobre sua sustentabilidade.

Publicado por: Chico Gregorio