Chico Gregorio

13/09/2018

18:36

Empresário Luciano Hang dono das lojas Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou, na sessão desta quinta-feira (13), o empresário Luciano Hang em R$ 10 mil por contratação irregular de impulsionamento de propaganda eleitoral na internet. Hang havia contratado a empresa Facebook Serviços Online Brasil para impulsionar conteúdo favorável a Jair Bolsonaro, candidato a presidente da República pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB).

A representação contra Bolsonaro, o Facebook Brasil e Luciano Hang foi proposta pela Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/DEM/PP/PPS/PR/PSD/PTB/SDD), do candidato a presidente Geraldo Alckmin.

No julgamento, o TSE isentou de punição o candidato Jair Bolsonaro e o Facebook. O primeiro, por entender que não há prova de sua ciência ou participação na contratação feita pelo empresário. O segundo, por ter cumprido a liminar, deferida em 24 de agosto, de remover em 24 horas os conteúdos relacionados ao impulsionamento das publicações de Hang.

Em decisão unânime, os ministros destacaram que o artigo 57-C da Lei n° 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe expressamente qualquer tipo de veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. A medida visa evitar a interferência do poder econômico no debate eleitoral.

Ao proferir seu voto na sessão de hoje, o relator da representação, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que o artigo 57-B da Lei das Eleições é bem claro ao proibir o cidadão de contratar serviços de impulsionamento de conteúdos. O ministro destacou que, de acordo com o artigo 57-C, somente partidos, coligações, candidatos e seus representantes estão autorizados a contratar esse tipo de serviço na internet.

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“A lei estabelece que pessoa física não pode fazê-lo, por um motivo muito simples: é que seria absolutamente impossível avaliar, na prestação de contas [do candidato], as inúmeras pessoas que contratariam diretamente o impulsionamento”, explicou Salomão.

Fonte: TSE

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13/09/2018

18:28

‘NÓS PROVAMOS A INOCÊNCIA DE LULA’, AFIRMAM ADVOGADOS

Filipe Araujo

“O Brasil tem de fazer uma reflexão se quer participar da comunidade internacional ou usar mais uma vez o escudo da soberania para deixar de cumprir essa obrigação”, afirmou hoje (13) o advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, em coletiva de imprensa na sede da Organização das Nações unidas (ONU), em Genebra.

Via 247 Brasil.

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13/09/2018

18:26

MARCOS COIMBRA: SEGUNDO TURNO HADDAD E BOLSONARO ESTÁ CONSOLIDADO

“Está praticamente consolidado o segundo turno entre Fernando Haddad e Jair Bolsonaro e estamos muito perto de decretar isso de maneira definitiva”. Foi o que disse na manhã desta quinta-feira à TV 247 Marcos Coimbra, do Vox Populi, sobre a pesquisa do instituto divulgada poucas horas antes; ele prevê que Alckmin, com apenas 4%, pode terminar a eleição em pé de igualdade com Amôedo e Meirelles.

Via 247 Brasil.

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13/09/2018

18:18

Nevaldo e Flávio Rocha doam R$ 150 mil para Rogério Marinho que foi relator da reforma trabalhista de Temer.

O deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, relator da polêmica reforma trabalhista, recebeu até agora doação no valor total de R$ 822.315,60 para torrar na campanha eleitoral.

A cúpula do PSDB doou R$ 200 mil para o deputado tucano. O empresário Nevaldo Rocha e o seu filho, o empresário Flávio Rocha, controladores do grupo Riachuelo, doaram R$ 150 mil.

Via Blog do VT.

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13/09/2018

18:01

Menina de 13 anos corta o pulso após receber ameaça da ‘Momo’, em PE

Reprodução: Internet

Ameaças enviadas por uma rede social fizeram com que uma adolescente de 13 anos cortasse o próprio pulso nesta segunda-feira em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. De acordo com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Criança e Adolescentes e Atos Infracionais, as mensagens diziam que, se a menina não se machucasse, sua família morreria. No momento em que a jovem se feria, sua mãe estava em casa e a impediu de continuar.

A adolescente contou à delegada Vilaneida Aguiar, responsável pelo caso, que recebeu uma solicitação de amizade no Facebook, no início do mês. Tratava-se de um perfil com a foto de uma obra de arte japonesa que ficou conhecida na internet como “Momo”. A apropriação da imagem dessa escultura, uma mistura de mulher com pássaro, tem sido usada para assustar jovens nas redes sociais.

— Cerca de 10 dias antes (de a adolescente cortar o pulso), esse perfil vinha amigavelmente conversando com ela. (A relação) começou normalmente, dizendo informações pessoais, e sem fazer nenhuma ameaça. Só que durante esse tempo, a mãe notou comportamentos estranhos da filha, porque ela ficava muito tempo no quarto e se cobrindo com lençol — afirmou a delegada.

Na segunda-feira, porém, a menina sentiu medo quando recebeu uma ameaça que dizia: “Se você não se cortar, vou matar toda sua família”. A delegada explicou que o perfil já tinha as informações sobre onde ela morava e com quem. Por isso, a adolescente acabou obedecendo, sem ter contado a ninguém sobre o que lhe haviam enviado.

— A sorte é que a mãe tem acesso ao celular da filha. Ela viu o perfil da Momo e o bloqueou imediatamente. O aparelho foi encaminhado para a perícia, que vai buscar resgatar a conversa e identificar a pessoa por trás das mensagens, mas nós vimos o perfil utilizado por este esse indivíduo, que pode ser homem ou mulher. Acreditamos que seja uma pessoa adulta que soube manipular a adolescente, pois começou de forma amigável e ganhou sua confiança. Quando já teve um certo domínio, fez a ameaça — disse Aguiar.

Ameaças podem ter sido feitas por um conhecido

Os investigadores não descartaram a hipótese de que o responsável pelas ameaças seja um conhecido da adolescente. A localidade indicada nesse perfil da Momo é do mesmo estado, onde já foi registrado outro caso semelhante. A mãe de um menino de 9 anos disse à polícia que seu filho se enforcou no dia 15 de agosto, em Recife, após ser influenciado por desafios na internet. Segundo a mulher, ele já havia lhe mostrado uma foto da mesma personagem. A criança chegou a ser socorrida, mas morreu no dia seguinte. Seu celular também foi enviado à perícia.

No caso da adolescente de Jaboatão dos Guararapes, a 21 quilômetros da capital pernambucana, o perfil com quem ela conversava tem na lista de amigos várias pessoas com idades próximas à dela que parecem morar em outras partes do Brasil. De acordo com Aguiar, não houve outros casos como esse na cidade, mas ela enfatizou a importância de os pais estarem cientes do conteúdo que seus filhos adolescentes acessam na web.

— Os pais têm que ter muito cuidado. Fizemos uma palestra sobre bullying e abuso sexual em uma escola municipal nesta quarta-feira e, numa turma com alunos de 12 anos, e 80% deles levantaram a mão quando perguntamos se tinham redes sociais. Então é necessário que os pais tenham acesso ao celular dos adolescentes para monitorar. Eles não têm a maturidade ainda de se defenderem. Ao menor sinal de uma diferença no comportamento, é importante que os pais conversem com seus filhos. Muitas vezes, eles não querem dizer o que está acontecendo. A recomendação é levar a um psicólogo e, se não houver condições, procurar o conselho tutelar. Mas é necessário que tomem alguma atitude — aconselhou a delegada.

O Globo

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13/09/2018

17:58

Urgente: Ex-governador do RN Fernando Freire tem prisão preventiva substituída por três medidas cautelares, decide ministro do STF, Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva decretada contra Fernando Antônio da Câmara Freire, ex-governador do Rio Grande do Norte, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da operação que desbaratou o esquema conhecido como “Máfia dos Combustíveis”. A liminar foi deferida no Habeas Corpus (HC) 161608.

Fernando Freire havia tido negado o direito de recorrer em liberdade em razão de ter sido fixado regime fechado para o cumprimento da pena imposta, de 19 anos, 11 meses e 9 dias de reclusão. O juízo da 4ª Vara Criminal de Natal também considerou que ele não comprovou que poderia ser localizado no endereço indicado nos autos e não fez qualquer comunicação sobre seu paradeiro, tendo sido dado como foragido em outro processo.

A defesa do ex-governador buscou a revogação da prisão preventiva junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), mas a corte estadual negou o habeas corpus. Em seguida, os advogados interpuseram recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ministro daquela corte indeferiu o pedido de liminar.

No habeas corpus ao Supremo, a defesa argumentou que o ex-governador é pessoa idônea, tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, e que jamais esteve na condição de foragido, apenas mudou de endereço, tendo comparecido em juízo a todos os atos processuais requeridos durante a instrução deste processo. Informou que o principal argumento para justificar a prisão para garantia da aplicação da lei penal foi o fato de Freire não ter comparecido a ato processual referente a outro processo, no qual não houve restrição à liberdade, mas somente imposição de medidas cautelares diversas da prisão, definidas como suficientes para resguardar os interesses de aplicação da lei penal.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou patente o constrangimento ilegal pelo fato de a justificação processual da prisão preventiva não ter sido baseada em fatos e provas produzidos licitamente no processo. “Mostra-se não razoável impor medida mais gravosa em processo distinto daquele em que houve o suposto ato de não comparecimento. Neste caso concreto, não houve a caracterização do paciente como foragido, ao passo que compareceu aos atos determinados e indicou devidamente o endereço para a sua localização”, observou.

O ministro deferiu liminar por meio da qual substitui a prisão preventiva do ex-governador pelas seguintes medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP): comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades; proibição de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio; e proibição de deixar o País, devendo entregar passaporte em até 48 horas.

Via BG

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13/09/2018

11:45

Pesquisa VOX/CUT: Veja números de Julho/Setembro com crescimento de Haddad assumindo liderança.

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13/09/2018

11:13

Líder indígena é baleada dentro de aldeia em Maracanaú

liderança — Cacique Madalena é uma militante da causa Pitaguary há, pelo menos, 20 anos ( Foto: Arquivo Pessoal )

A cacique Maria Madalena (56), líder indígena do grupo Pitaguary, foi baleada por volta das 20h30 desta quarta-feira (12), dentro da aldeia onde vive, Santo Antônio do Pitaguary, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza.

Ela havia ido à casa de um irmão e, quando retornava para sua residência, foi surpreendida por um homem armado. Madalena chegou a entregar o celular ao suspeito, acreditando se tratar de um assalto.

A cacique chegou a lutar contra o homem, sendo atingida de raspão na cabeça. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE).

De acordo com uma fonte que não quis se identificar, Madalena foi vítima de um atentado, visto que “é uma liderança do povo e, por isso, combate muitas coisas erradas”.

A vítima registrou ocorrência na Delegacia Metropolitana do local e foi encaminhada a um Hospital de Maracanaú para receber os devidos cuidados. A lesão foi leve e ela já passa bem.

Diligências

Segundo o comandante da Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12), Tenente-Coronel Océlio Alves, como o suspeito fugiu, a equipe está realizando buscas para encontrá-lo.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) informou, em nota, que o homem teria saído de uma área de vegetação encapuzado, atirado e, em seguida, o voltado para o matagal, escapando em seguida.

Via Diário do Nordeste.

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13/09/2018

10:55

Em Cidade administrada pelo PSDB, quase 1 milhão do PMAQ some das contas da Prefeitura de Patos e Sinfemp e vereadores cobram explicação

Quase um milhão de reais sumiram da conta do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) que estavam nos cofres da Prefeitura Municipal de Patos. O dinheiro foi depositado pelo governo Federal ainda na gestão Dinaldo Filho. O sumiço foi confirmado pelo atual secretário de Saúde Wendel Cley Palmeira, em entrevista nesta semana no Programa Cidade em Debate, da Rádio 102.9 FM.

De acordo com o secretário, a Secretaria de Finanças verificou que o dinheiro saiu da conta para pagamento de algo que não foi o incentivo aos servidores. “Identificamos que a conta está zerada. O dinheiro saiu, mas ainda não temos a certeza para qual destino”, disse Wendel.

A polêmica foi motivo de pronunciamento de vereadores na Câmara Municipal nesta terça-feira por parte da vereadora Lucinha Peixoto (PC fo B) entre outros, que pediram que a gestão Bonifácio responsabilize quem ordenou a retirada dos recursos sem que fosse para pagamento dos servidores.

“Nós queremos saber onde está o dinheiro do PMAQ, tão comentando e que nós sabemos que estava na conta. Então vamos pedir ao secretário de Finanças, ao prefeito interino, Bonifácio Rocha, explicações”, disse Lucinha.

Os valores exatos são na ordem de R$ 946.800,00, segundo levantamento do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp). De acordo com o vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, são seis parcelas de 157.800,00 cada, referentes aos primeiros seis meses do ano de 2018 que faz parte do 1º ciclo do Programa. “Esse dinheiro deveria ter sido creditado nas contas dos servidores em 6 parcelas a partir agora de agosto, o que não aconteceu devido ao sumiço dos recursos”, disse Jose Gonçalves.

Via Folhapatoense.

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13/09/2018

10:48

TIJOLAÇO: AGRESSIVIDADE DE CANDIDATOS REFLETE SITUAÇÃO RUIM NAS PESQUISAS

Esq.: Paulo Whitaker - Reuters / meio: Adriano Machado - Reuters / Dir.: Sul 21

“Geraldo Alckmin, Marina Silva e Ciro Gomes estão mostrando, pelos ataques que começaram a distribuir e pelos alvos de suas críticas, o quanto estão abalados pelo crescimento da entrada, para valer, de Fernando Haddad na disputa”, diz o jornalista Fernando Brito, do Tijolaço

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13/09/2018

10:43

Arrecadação das empresas de ônibus em Natal sobe 5% após reajuste concedido pela prefeitura em maio.

José Aldenir / Agora RN

Passagem foi a R$ 3,65 em maio. MP apura se ex-prefeito recedeu propina em troca

Autorizado em maio, o reajuste da tarifa do transporte público provocou um aumento de 4,5% na arrecadação de junho das seis empresas de ônibus que operam em Natal. No primeiro mês em que o novo valor das passagens (R$ 3,65) vigorou durante 30 dias, as empresas recolheram quase R$ 18,9 milhões, contra R$ 18,06 milhões em abril – quando as passagens ainda custavam R$ 3,35.

As informações estão na plataforma Dados Abertos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O portal mostra que, após o reajuste de maio, as empresas têm obtido ganho na arrecadação. Em julho, último mês em que os dados estão disponíveis, a receita ultrapassou a marca dos R$ 19 milhões.

E o valor arrecadado com passagens nos meses de junho e julho poderia até ser maior, não fossem as férias escolares. O balanço da STTU mostra que, enquanto foram pagas mais de 2 milhões de passagens de estudantes em abril, esse número caiu para 1,5 milhão em julho. Os dados de agosto ainda não foram cadastrados.

Em contato com a reportagem, a STTU informou que a gerência da arrecadação das passagens fica a cargo das próprias empresas de ônibus – que têm custos operacionais (combustíveis, manutenção dos veículos e salários, entre outras despesas) e com tributos. Uma planilha com esses gastos foi apresentada em maio pelo Seturn – o sindicato das empresas – para pleitear o reajuste na tarifa.

O reajuste de maio nas tarifas do transporte público de Natal é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A 44ª Promotoria de Justiça apura se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato a governador pelo PDT, teria acertado o recebimento de propina para autorizar o aumento das passagens – o que beneficiaria as empresas.

O pagamento das vantagens indevidas seria feito, segundo a investigação, pelo presidente do Seturn, Agnelo Cândido, por meio de doação eleitoral para a campanha de Carlos Eduardo ao Governo do Estado – não se sabe se oficialmente ou via caixa dois. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, mas toda a investigação está sob sigilo. Carlos Eduardo pode ter cometido improbidade administrativa, se a negociação com o Seturn for confirmada.

Em notas, Carlos Eduardo e a Prefeitura do Natal negaram irregularidades no aumento da tarifa e afirmaram que o reajuste seguiu critérios eminentemente técnicos. O ex-prefeito e a gestão municipal disseram também “estranhar” o fato de o inquérito para investigar o reajuste tenha sido deflagrado em meio ao processo eleitoral.

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13/09/2018

10:24

Lula, preso político, recebe título de Doutor Honoris Causa de universidade argentina

Via Esmael Morais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso político há 160 dias, receberá no próximo dia 27 de setembro o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional do Comahue, na Argentina. …