10/09/2015
08:18

Reprodução

A redução da nota de crédito do país, que tirou o país da zona de bons pagadores — o chamado grau de investimento — abasteceu a artilharia da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse, em comunicado, que o fato mostra que “o governo da presidente Dilma acabou”. Para o tucano, o fato era um “desastre anunciado”.

“Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou. Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo”, disse Aécio, no comunicado.

O tucano repetiu que o governo vem cometendo erros na condução da política econômica. Ele alertou que o governo da petista “não tem base política” para aprovar reformas estruturais no Brasil. “O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais. O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo”, disse o tucano.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
08:15

Socorro explica saída do Governo do EstadoA professora Socorro Batista finalmente quebrou o silêncio e se manifestou a respeito da sua exoneração da Secretaria Adjunta de Educação motivada por ela ter cobrado uma solução para a greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

Ela disse ter cumprido o papel como professora da instituição de ensino superior e ex-presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern). “De minha parte estou tranquila. Sempre entre um cargo e a coerência, entre um cargo e o respeito à luta dos trabalhadores ficarei com o segundo”, argumentou.

Na nota publicada nas redes sociais, Socorro Batista demonstrou surpresa com a exoneração pela reação tranquila da primeira-dama Juliane Faria. “Pois bem, apesar da resposta serena naquele momento, foram ágeis ao providenciarem minha exoneração”, analisou.

A ex-secretária adjunta da Educação explicou na nota que se dirigiu a Juliane Faria na abertura do Setembro Cidadão porque ela representava o marido e governador Robinson Faria (PSD) na solenidade. “Assim procedi porque sou parte da categoria”, justificou.

SILÊNCIO
Até o fechamento desta edição, nem o Governo do Estado, nem o PT e muito menos a Aduern se manifestaram sobre a exoneração de Socorro Batista.

Apenas alguns petistas de Mossoró manifestaram apoio a Socorro em redes sociais. Todos eles são ligados ao vice-prefeito Luiz Carlos Martins (PT), que está em crise com o prefeito Francisco José Júnior (PSD), aliado de Robinson Faria.

O Mossoroense.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
08:09

Mossoró Hoje.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, através do setor de intermediação de emprego, disponibiliza mais de 100 vagas de emprego em diversas áreas. Empresas parceiras estão à procura de operador de caixa, forneiro, embalador, operador de loja, caixa, ASG, repositor, fiscal, eletricista, executivo de vendas e consultor de vendas.

Os interessados devem comparecer na sede da secretaria, que fica localizada na rua Rui Barbosa, 482, Alto da Conceição, portando curriculum com foto e documentos pessoais para realizarem o cadastro. A partir de então, o candidato será direcionado pela secretaria à empresa solicitante para o processo de seleção.

Atualmente, a secretaria tem parceria com mais de 200 empresas. Durante o primeiro semestre de 2015, a secretaria realizou mais de 7 mil encaminhamentos de profissionais às empresas solicitantes.

Segundo Auriana Alves, gerente do setor de intermediação de emprego, o apoio e a parceria dessas empresas têm garantido emprego à população. “O trabalho em parceria tem nos ajudado a movimentar o banco de cadastro. Diariamente, fazemos intermédio de profissionais às empresas”, acrescenta ela.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
08:06

Com o tema “A crise hídrica e suas consequências econômicas e sociais para o Seridó”, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), dará continuidade, no próximo dia 11 de setembro, ao Encontro Regional de Prefeitos.

O evento será realizado na cidade de Acari, a partir das 8h30, no Clube Municipal, e deve contar com a presença de 25 gestores municipais que priorizarão debates sobre o desabastecimento e o colapso d’água que afeta as cidades da região.

O Encontro Regional de Prefeitos do Seridó está sendo promovido em parceria com a Associação Regional dos Municípios da Micro Região do Seridó  Ocidental (ANSO), e a Associação dos Municípios do Oeste (AMS). A programação será iniciada às 8h30, com o credenciamento.

A partir das 9h, o presidente da ANSO e prefeito de Acari, anfitrião do evento, Isaias Cabral, juntamente com o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão à abertura.

Para discutir o tema e apresentar propostas de solução, a FEMURN está convidando o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; o Comandante da Defesa Civil do Estado, Coronel Eliseu Dantas e representantes do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), e do Batalhão de Engenharia do Exército.

“A situação dos municípios do Seridó ficou ainda mais complicada com a suspensão do abastecimento d’água em Acari e Currais Novos, por causa do baixo volume do Açude Gargalheiras. Com isso, já são 11 cidades em colapso d’água. Precisamos unir forças, para viabilizar ações concretas e imediatas para os municípios, e faremos isso no nosso Encontro. Os prefeitos vão expor as autoridades presentes a situação e cobrar medidas que sanem o prejuízo que a crise hídrica tem deixado, principalmente, no contexto econômico e social da região”, destaca Francisco José Júnior.

Dos 167 municípios potiguares, já estão em situação crítica 47 municípios (28%), dos quais 35 enfrentam rodízio de abastecimento de água e 12 estão em em situação de colapso no sistema de abastecimento. Desses, 11 são atendidos  pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e um – Alexandria, pelo Sistema Autônomo de Águas e Esgotos (SAEE).

A maioria dos reservatórios do Estado estão com menos de 30% de sua capacidade. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, por exemplo, está com menos de 30% de sua capacidade total que é de 2,4 bilhões de m³. A Barragem pode sofrer uma redução na sua vazão, saindo de 5,5m³ para 4,5m³. Mesmo assim, a barragem Armando Ribeiro está ajudando no abastecimento de Currais Novos, que por conta da seca não tem como mais ser abastecido pelo açude Gargalheiras.

O Encontro Regional do Seridó faz parte de uma agenda coordenada pela FEMURN que está percorrendo todas as regiões do Estado.

As propostas consensuais serão inseridas em documento a ser entregue pelos prefeitos ao Governo Estadual para inclusão no Orçamento Geral do Estado. A Federação dos Municípios espera que o documento sirva como norte para a adoção das políticas públicas governamentais.

“Estes encontros regionais de prefeitos são importantes para fortalecer os municípios e a região. A ideia é contribuir para impulsionar o desenvolvimento das cidades”, destaca Francisco José Júnior.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
08:03

Estão abertas as inscrições para Curso Elaboração de projeto e captação de recursos que será ministrado pelo produtor cultural e músico, Anderson Foca, da Associação Cultural DoSol. O curso acontece nos dias 14 e 15.09/ 17 e 18.09, das 14h às 18h, na sede do RN localizado no Solar João Galvão – Cidade Alta. É totalmente gratuito, direcionado a protagonistas culturais, artistas, empreendedores e produtores culturais. Inscrições abertas até o preenchimento das vagas que são LIMITADAS.

Interessados podem fazer as inscrições pelo e-mail: cursos.rncriativo@gmail.com, informando na ato da inscrição os sequintes dados: nome completo, número de celular, CPF e especificar sua área de atuação nas artes visuais e qual a expectativa para o curso.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
08:00

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou, nesta quarta-feira (9), a aprovação, pela Câmara, do projeto de Lei 7755/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, que regulamenta a profissão de artesão no país. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa e agora segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
 
“Parabéns pela luta de vocês, que também é nossa! Valorizar o artesão é valorizar o país, pois essa atividade estimula nossa identidade cultural, o turismo e, com isso, a própria economia”, afirmou Fátima.
 
A relatora da proposta na CCJ, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta não tivesse que retornar para nova avaliação do Senado. “Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei”, disse.
 
Fique por dentro
Fátima, juntamente com o deputado Givaldo Vieira (PT-ES), criaram, em junho, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro, que tinha como uns dos seus objetivos dar agilidade na tramitação do projeto de lei 7755/10, no Congresso.
 
A frente teve a adesão de mais de 200 parlamentares e, segundo a senadora Fátima Bezerra, tem como próximo passo batalhar pela realização da 1ª Conferência Nacional do Artesanato Brasileiro.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
07:56

Luis Nassif

Dono das lojas Riachuelo, Flávio Rocha é um homem rico. Muito rico, diria. Mas não é uma pessoa bem sucedida.

É um homem do nordeste. Mas seu sonho sempre foi ser um intelectual de peso e um empresário do sudeste, uma liderança referencial, o homem que fosse respeitado não apenas por seu dinheiro, mas por sua inteligência.

Por isso, desde cedo aproximou-se de um brasileiro muito inteligente, Roberto Campos, e tentou absorver sua inteligência. Nunca conseguiu, assim como Campos também nunca conseguiu desenvolver inteligência para ganhar dinheiro. Cada qual com sua inteligência.

Flávio escolhe argumentos como seus compradores escolhem marcas e tipos de roupa: pela aparência.  A Riachuelo vende produtos populares, copiados das boutiques, e Flávio vende ideias banais, copiadas da academia. Em ambos os casos, produtos meramente banais.

Só isso explica sua entrevista ao Estadão, ousando analisar a “matriz econômica” de Dilma, confundindo com as políticas de inclusão e outras políticas sociais que, aumentando substancialmente o mercado de consumo interno, aumentaram substancialmente o faturamento das lojas Riachuelo, que, como ele sabe, vendem para o mercado interno e para o público popular. E sustentando – com a segurança dos ignaros – que um impeachment rápido é melhor do que três anos de governo inerte.

Deve ter consultado o departamento de cobrança para confundir impeachment rápido com o Serviço de Proteção ao Crédito.

Flávio é do nordeste, a região mais beneficiada pela tal da “nova matriz econômica”. Salário mínimo, Previdência, Bolsa Família, agentes de saúde, Mais Médicos, as novas universidades federais beneficiaram especialmente o nordeste. Trouxeram para a economia local um dinamismo que se perdera desde o fim do ciclo da cana. Ele não procurou entender o fenômeno para não ser “acusado” de ser nordestino nas reuniões sociais com seus colegas do sudeste.

O Brasil tem poucos muito ricos que conseguem transitar pelo campo dos negócios e dos conceitos. Não são propriamente intelectuais. Mas sabem utilizar bem as poucas coisas que sabem – nos dizeres sábios de Walther Moreira Salles – porque sabem focar no essencial.

É o caso de Jorge Gerdau, e sua campanha pela boa gestão. Ou os muitissimos ricos Jorge Paulo Lehman e seus sócios, com suas fundações focadas na educação e seus conselhos nos hábitos da discrição e no estímulo ao empreendedorismo de mercado. Há os herdeiros do Itaú e suas fundações exemplares e  do Unibanco e a admirada intelectualidade de seus herdeiros.

Todos conseguiram ir além do dinheiro. Flávio, não. Todos tornaram-se cidadãos do mundo. Flávio, não. Se fossem nordestinos, tenho certeza de que todos teriam orgulho das raízes, como Moreira Salles tinha orgulho da cultura caipira.

Sendo do nordeste, Flávio teria um vasto campo para exercitar a visão de país, a construção de compromissos sociais, a mobilização modernizadora de seus pares.

Mas nunca conseguiu ir além de ser apenas um homem rico. Seu amigo Roberto Campos condoía-se com essa impotência, essa impossibilidade que dinheiro nenhum no mundo compra.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
07:52

AB – A mortalidade infantil no Brasil caiu 73% nos últimos 25 anos, segundo dados divulgados hoje (9) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015, o índice de mortes entre crianças brasileiras menores de 5 anos passou, em 1990, de 61 óbitos para cada mil nascidas vivas para 16 óbitos para cada mil nascidas vivas em 2015.

Apesar dos avanços, a OMS detacou que as disparidades persistem no paísArquivo/Agência Brasil
Apesar dos avanços, a OMS detacou que as disparidades persistem no paísArquivo/Agência Brasil

Apesar dos avanços, a OMS destacou que as disparidades persistem no país. O estudo indica que, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, mais de mil registraram taxa de mortalidade infantil de até cinco óbitos para cada mil nascidas vivas em 2013, enquanto em 32 cidades a taxa superava 80 óbitos para cada mil nascidas vivas.

Além disso, crianças indígenas que vivem no Brasil têm duas vezes mais chance de morrer antes de completar o primeiro ano de vida que as demais. Segundo o relatório, esse tipo de exemplo demonstra que, mesmo em países com níveis relativamente baixos de mortalidade infantil, são necessários maiores esforços para reduzir as disparidades entre diferentes grupos sociais.

“Assim sendo, ainda há muito trabalho a ser feito para que cada criança tenha a oportunidade justa de sobreviver, mesmo em países com baixos índices de mortalidade infantil”, concluiu a OMS.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
07:49

AE – Deputados do PMDB realizaram nesta quarta-feira um churrasco para demonstrar apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de receber US$ 5 milhões de propina no esquema de corrupção da Petrobras.

De acordo com participantes do encontro, quase todos os 67 peemedebistas da Câmara participaram. A única exceção apontada foi o pernambucano Jarbas Vasconcelos, que defende que Cunha se afaste da presidência por causa da acusação.

O almoço, realizado na casa do ex-deputado Glaycon Franco (PTN-MG), foi organizado pelo líder da bancada na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), por sugestão dos deputados Lúcio Mosquini (PMDB-RO) e Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). Segundo relatos de três deputados, além de Picciani, Mosquini e Cunha, apenas a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) discursou. O local do encontro também sediou uma série de eventos da campanha de Cunha pela presidência da Câmara.

Cunha agradeceu o apoio dos correligionários, disse que devia à bancada sua condução à presidência da Casa e negou qualquer irregularidade envolvendo o esquema de corrupção da estatal brasileira.

Eduardo Cunha foi delatado pelo lobista Júlio Camargo em julho, o que motivou seu rompimento com o governo, já que o peemedebista atribuiu a denúncia a uma articulação do Palácio do Planalto. Segundo a denúncia da PGR apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar teria recebido propina para viabilizar a contratação de dois navios-sondas da Petrobras no período entre junho de 2006 e outubro de 2012.

Cunha negou a acusação e disse em discurso no almoço que “não existe e nem vai existir nenhuma prova” contra ele. Os outros oradores manifestaram apoio ao presidente da Casa em suas falas.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
07:47

Diário de Pernambuco – Chegou ao fim o matrimônio do casal goiano que abalou a política brasileira há três anos. Por meio da sua página no Facebook, a empresária Andressa Mendonça anunciou, na noite desta terça-feira, a separação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado por chefiar um esquema de exploração de jogos ilegais e corrupção em Goiás e no Distrito Federal. Com o apoio de policiais civis, militares e federais, ele comandava as casas de bingos no Entorno do DF, Anápolis e Goiânia.

Casal em resort na Bahia logo após Carlinhos Cachoeira ser libertado. Foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB/D.A. Press
Casal em resort na Bahia logo após Carlinhos Cachoeira ser libertado. Foto: Rodrigo Nunes/Esp.CB/D.A. Press

No texto publicado na rede social, Andressa afirmou que o rompimento “não reflete qualquer fracasso”: “Foram cinco anos de sucesso e boa convivência”. Por telefone, Cachoeira confirmou a separação, mas não quis da detalhes. Alegou se tratar de uma “questão pessoal”.

Andressa ainda escreveu que, apesar da separação, eles seguem com diversos sentimentos em comum “como o respeito e a admiração mútuos”. “Deixamos um ao outro melhor do que quando nos encontramos e esperamos que a vida continue nos brindando com aquilo que perseguimos e com o que desejamos um ao outro e a todos: o melhor”, destacou a empresária.
O casal estava junto desde 2010, mas não havia se casado legalmente. A união foi oficializada em dezembro de 2012, no condomínio de luxo em que moravam em Goiânia. Após a cerimônia, o casal saiu da residência para conversar com os jornalistas, quando Cachoeira se ajoelhou e beijou os pés da mulher.

Publicado por: Chico Gregorio


09/09/2015
14:34

viagem turismo praia nordeste joão pessoa
O Nordeste com 44,9% das intenções de viagens, continua sendo o destino mais desejado pelos turistas brasileiros. Já a intenção de viajar para o Sudeste cresceu 59,8% em comparação ao ano passado. De acordo com o estudo, 30,7% dos viajantes pretendem conhecer esta região do país. Este é o maior índice para a região nos últimos cinco anos.
O boletim de intenção de viagem também revelou que 30% dos brasileiros devem viajar de automóvel nos próximos seis meses. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 19,5%. A pesquisa foi realizada nos sete maiores polos emissores de turistas domésticos: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Salvador e Recife.
Tulio Lemos

Publicado por: Chico Gregorio


09/09/2015
14:12

Reprodução

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou três operações, no valor total de R$ 1,07 bilhão, para três complexos de energia eólica nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. São dois financiamentos de longo prazo: R$ 652,5 milhões ao Complexo de Itarema (CE) e R$ 273 milhões para o complexo Vamcruz, em Serra do Mel (RN). Ambos os projetos, estruturados na modalidade de project finance, integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto de Itarema terá potencial instalado de 207 MW. Ele é composto de nove parques eólicos que serão concluídos em duas fases. A primeira, com quatro parques, entra em operação em fevereiro e a segunda, com cinco, em setembro de 2016.

Cada parque é uma sociedade de propósito específico (SPE), atendendo ao especificado na linha BNDES Project Finance. Para cada uma foi feita uma operação nessa modalidade, em que o pagamento é calculado com base no fluxo de caixa das empresas.

Todas as SPEs pertencem à Itarema Geração de Energia S.A., controlada integralmente pela Rio Energy Fundo de Investimento, braço para investimento em energias renováveis da Denham Capital, gestora de private equity sediada nos EUA.

Durante a construção devem ser criados 2,4 mil empregos diretos e 2,5 mil indiretos. No empréstimo foram previstos R$ 3,5 milhões para aplicação em projetos sociais no entorno do complexo eólico. Os projetos ainda serão definidos.

Já o Complexo Vamcruz, em Serra do Mel (RN), é controlado por uma holding de mesmo nome dona de quatro parques eólicos que devem gerar, no total, 93 MW. A holding é formada pela Centrais Hidroelétricas do São Francisco (Chesf), que tem 49%, pelo francês Grupo Voltalia, que tem 25,6%, e pela Encalso Construções Ltda, do Ceará, com 25,4%. Na construção, devem ser criados 60 empregos diretos e 605 indiretos.

Como parte da operação, foram aprovados R$ 3 milhões que devem ser usados em iniciativas sociais no entorno do empreendimento. Uma parcela desses recursos apoiará a expansão de projeto de abastecimento de água para consumo humano e agricultura de subsistência na zona rural dos municípios de Areia Branca e Serra do Mel, realizado com apoio da Embrapa.

Alex Viana.

Publicado por: Chico Gregorio


09/09/2015
14:09

2015-846837585-2015090560757.jpg_20150905Foto: ANTONIO SCORZA / Agência O Globo

Lanterna do Campeonato Brasileiro e sem vencer há nove jogos, o Vasco atinge uma outra marca para envergonhar o seu torcedor. Nesta quarta-feira, a equipe completa um mês sem conquistar um único ponto na competição.

Desde que empatou com o Joinville, no dia 9 de agosto, a equipe saiu de campo ‘zerada’ em todas as outras ocasiões. Se Jorginho e seus comandados buscam explicações no plano terrestre, dois místicos enxergam razões extracampo para o fiasco vascaíno. O babalorixá Walter D’Oxaguiã e a astróloga Rita Victoria analisaram as causas para o insucesso.

Walter D’Oxaguiã vê uma carga pesada em cima do clube neste ano de 2015, mas ainda crê na salvação. Os búzios não revelam um cenário de leveza em São Januário, mas indicam que a grandeza do clube não pode ser desprezada:

– O Vasco surge no jogo de Búzios encoberto por uma forte sombra, geralmente presentes em situações de emanação de olhos grandes, pragas ou mesmo feitiços. E não é um trabalho de negatividade recente. Há pelo menos três anos energias negativas vêm sendo produzidas com o objetivo de destruir o clube. Exu indica grande dificuldade para superar tanta negatividade. Xangô, orixá da Justiça, ensina que os dirigentes, jogadores e torcedores do Vasco devem se agarrar no símbolo que os rege, a Cruz de Malta, para superar a péssima fase que continuará vigente enquanto nada for feito contra ela.

Para Rita, o momento ruim vem desde junho de 2014. E o pior não é isso. De acordo com a astróloga, dias difíceis ainda devem durar até março de 2017.

– Pelo mapa do técnico, vejo que é uma pessoa séria, embora um pouco autoritária. Mas o time não está nesta situação por causa dele, não. É como se o clube tivesse que transformar a sua estrutura desde a camada mais alta.

Extra – O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio


09/09/2015
14:06

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a manutenção do corte do ponto dos servidores do Poder Judiciário potiguar que participaram da greve, deflagrada em 17 de março deste ano e mantida até o dia 15 de maio, com duração de 60 dias.

Em sua decisão, o magistrado cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia decidido que os servidores poderiam, se desejassem, repor os dias não trabalhados.

Mendes é o relator do processo de Reclamação nº 21.571, apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) contra o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern).

Saiba mais

A greve dos servidores do Poder Judiciário foi considerada ilegal em julgamento realizado pelo Pleno do TJRN em 29 de abril. O entendimento foi mantido pelo ministro Gilmar Mendes no dia 30 de abril ao rejeitar Reclamação do Sisjern contra a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Contudo, a paralisação perdurou até o dia 15 de maio, quando foi decidida a suspensão do movimento.

TJRN

 

Publicado por: Chico Gregorio


09/09/2015
14:03

A Câmara Criminal, à unanimidade de votos, declarou a nulidade de um processo, a partir da audiência de instrução, que condenou o acusado, ex-gerente de um banco em Campo Grande/RN, como o suposto autor de estupros sucessivos de vulnerável, bem como tentativas de práticas sexuais com adolescentes. Crimes esses tipificados nos artigos 217-A, combinados aos artigos 218-A e 226, do Código Penal e artigo 344 do CP.

Com a decisão, julgada na sessão dessa terça-feira (8), sob a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o réu – que está preso na penitenciária de Caraúbas/RN –terá o processo reiniciado a partir da audiência de instrução, mas a defesa antecipou que conta com a possibilidade do acusado responder em liberdade, já que se encontra preso há dois anos e meio.

Segundo os dados da investigação inicial, foi pedida a prisão preventiva e de busca e apreensão do réu e também da sua mulher, uma jovem de apenas 16 anos, que, por orientação do marido, estaria atraindo, com dinheiro e bens materiais, crianças de 10 a 14 para se relacionar sexualmente com eles na residência.

No entanto, a defesa moveu apelação e alegou que, mesmo após dois anos do cumprimento de mandados de busca e apreensão, não foi verificado nos notebooks e câmeras fotográficas, por exemplo, nenhum material relacionado à prática da pedofilia e, ainda de acordo com os advogados, os supostos estupros sucessivos não possuem provas, mas três tentativas de beijo e uma tentativa de conjunção carnal, além de supostas provas levadas aos autos sem o conhecimento do réu e da defesa.

Foi determinado, desta forma, a nulidade do processo a partir da audiência de instrução inicial e a reabertura de uma nova instrução

Publicado por: Chico Gregorio