23/10/2015
10:08

Coluna de Neto Queiroz.

VOLTANDO AO ASSUNTO

Ainda vou martelar mais um pouco aqui neste espaço sobre o rompimento de Robinson Faria com Fátima Bezerra. Dou risada quando escuto o Governo se justificando que não houve rompimento. É claro que houve.

 

MEDO DE ADVERSÁRIA

Como essa coluna afirmou, Fátima foi chutada por Robinson. A desconfiança é de que o governador tem receio que a senadora possa ter o projeto de disputar o Governo em 2018 e se tornar sua principal adversária num projeto de reeleição.

 

O PT QUE FICA É UM ENGANO

O governo regozija-se que Fátima saiu, mas o PT permanece. Ledo engano. O que permanece é o apego aos cargos. Quem tem votos no PT e quem abre as portas em Brasília já pegou a estrada. Ficou apenas a parte do PT que está gostando de ser governo e vai ficando até onde der.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:26

Durante solenidade de graduação de policiais militares, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, no Auditório da Estação das Artes, o comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, confirmou a realização de concurso público no próximo ano, para suprir o déficit de policiais no Estado.

Ele aponta que a corporação tem um déficit de pelo menos 4,5 mil homens para cumprir o planejamento adequado para a segurança pública no RN. Para minimizar a deficiência, a PM anunciou um concurso público com previsão de lançamento de edital para o primeiro semestre de 2016.

“Tivemos reunião semana passada com o Tribunal de Contas, e as tratativas estão avançando no sentido de se fazer concurso público para ingresso na corporação nas duas portas de acesso, como soldado e oficial. Em breve, provavelmente, estarão sendo publicados os editais para que a gente comece o trabalho de recompletamento de pessoal”, disse o comandante.

Sobre a realização do treinamento ter acontecido no interior, o Coronel Angêlo foi enfático em dizer da importância do pedido do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, em ter articulado, junto ao comando da PM e o Governador do Estado, para que os policiais pudessem realizar esse concurso sem que precisassem deixar as suas cidades.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:21

Durante a audiência pública que debateu a construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que criará uma subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação. A subcomissão terá como objetivo estudar uma possível prorrogação do Fundo e formas de aumentar os recursos para a educação básica, incluindo uma maior participação da União.

“A educação brasileira, na condição de protagonista do desenvolvimento do país, vive um momento de grandes desafios, tanto no que se refere à realização de iniciativas governamentais em função da concretização da Pátria Educadora, como diante da necessidade de superar dificuldades para sua expansão e consolidação de políticas e programas. Estamos diante da responsabilidade de execução do Plano Nacional de Educação, onde metas de relevante importância têm relação direta com a necessidade de garantia de recursos, como as referentes à valorização do Magistério, a que obriga a destinação de 10% do PIB para a educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade”, defendeu.

Fátima também propôs que o Fundeb seja prorrogado, no mínimo até 2024,  último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:06

Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro.

O registro de alienao feito pelo Departamento de Trnsito Detran e serve para demonstrar que o carro est em nome do motorista mas propriedade do banco at o pagamento de todas as parcelas do contrato de financiamento Foto ReproduoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu último (21) que o registro de alienação fiduciária de veículos em cartório não é obrigatório. Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro.

 

O registro de alienação é feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) e serve para demonstrar que o carro está em nome do motorista, mas é propriedade do banco até o pagamento de todas as parcelas do contrato de financiamento.

A questão foi decidida em um recurso no qual a Associação Nacional das Instituições de Crédito questionou decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte decidiu pela continuidade do registro em cartório, que era comum até a década de 1990, mas deixou de ser obrigatório com o Código Civil em 2002.

A maioria dos ministros acompanhou voto do ministro Marco Aurélio. Para o magistrado, a cobrança do registro duplo não é razoável. “A exigência de registro em serventia extrajudicial acarreta ônus e custos desnecessários ao consumidor, além de não conferir ao ato a publicidade adequada. Para o leigo: é mais fácil, intuitivo e célere verificar a existência de gravame no próprio certificado do veículo, em vez de peregrinar por diferentes cartórios”, argumentou o ministro.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:00

Por Marcos de Vasconcellos

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:51

Do Uol – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protestou nesta quinta-feira (22) contra o que voltou a classificar como vazamentos seletivos de acusações sobre ele e chegou a falar, em tom irônico, numa “operação Lava Cunha”. As declarações foram dadas no programa “Discussão Nacional”, na TV Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em entrevista ao presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB).

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“Estou debaixo de uma artilharia. Não tem operação Lava Jato, tem operação Lava Cunha”, reclamou o deputado federal, no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou o bloqueio e o sequestro dos quase R$ 10 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a ele.

Em São Paulo para uma solenidade na Alesp, Cunha também voltou a afirmar que cumprirá seu mandato como presidente da Câmara “até o último dia” e questionou os pedidos pela sua renúncia ao comando da Casa, com menção até a presidente Dilma Rousseff.

“Tenho absolutas convicções de que tenho condições de fazer provas contrárias a todas as acusações”, disse. “Antes de querer falar de mim, cobre também da presidente da República sua renúncia.”

Cunha foi denunciado ao STF sob suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato. Na última semana, vieram à tona documentos que comprovariam que o deputado possui contas não declaradas na Suíça. Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:45

Foto de Fernando Mineiro.

APARTIDÁRIO?

Assessores dos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB) estavam entre os organizadores do ato realizado ontem em Natal, cujo objetivo era atacar o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. No Portal da Transparência da Câmara dos Deputados é possível encontrar a nomeação de Jean do Rego Rocha (matrícula de nº 218182) e de Francisco Washington Cavalcanti Dantas (matrícula de nº 219469), nomeados, respectivamente, nos gabinetes do democrata e do tucano em Brasília (DF). Leia [+]: http://goo.gl/rhs5R2.“Os dois assessores participaram do ato em pleno horário de expediente aqui em Natal, mas eles não deveriam estar em Brasília, onde são lotados? Alguém vai mandar eles irem trabalhar, como fizeram comigo?”, questionou o deputado.

Fonte:  deputado Mineiro.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:39

Folha de São Paulo – A assinatura da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aparece na ficha de abertura da conta Kopek, aberta no braço suíço do banco Merryl Lynch (atualmente Julius Bär). No documento, consta que a ficha foi assinada em 20 de janeiro de 2008, no Rio, e entregue a uma representante da instituição.

É a primeira vez que o nome e a assinatura da mulher do presidente da Câmara dos Deputados aparecem em um papel bancário de contas cuja existência Eduardo Cunha tem rejeitado categoricamente.

Segundo um relatório de perícia do Ministério Público Federal, a assinatura da ficha do Merryl Lynch coincide com a do passaporte da jornalista. A Kopek foi aberta em fevereiro de 2008 e foi usada para pagamentos de despesas pessoais da família de Eduardo Cunha, segundo a Procuradoria. Entre as quais cursos na Inglaterra e na Espanha e aulas de tênis nos Estados Unidos.

No dossiê bancário enviado pelo Julius Bär, anexado ao inquérito, também há documentos de Danielle Dytz da Cunha, filha do primeiro casamento do deputado. Ela aparece porque recebeu um cartão de crédito vinculado à Kopek.

A Kopek recebeu cerca de US$ 1 milhão de uma das contas atribuídas a Cunha por onde, segundo os investigadores, circulou dinheiro pago ao deputado a título de “comissão” por um lobista que intermediou a venda de um campo de petróleo à Petrobras no Benin (África Ocidental).

As outras contas do presidente da Câmara são chamadas Orion SP, que recebeu a suposta propina de 1,3 milhão de francos suíços em 2011, e a Triumph, ambas fechadas no ano passado, logo após a deflagração da Lava Jato.

Junto com a Kopek, a quarta conta, a Netherton Investments, guardava 2,4 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões), bloqueados em abril pelas autoridades suíças.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:46

robinsonApós vitória surpreendente para o governo do RN, o governador Robinson Faria ao chegar

ao poder, começou a se aliar com antigos adversários componentes do famoso ACÓRDÃO,

até aí tudo bem, governador precisa de maioria na Assembleia, agora desprezar aliados

fiéis e corretos  pura sacanagem.  Aqui no Seridó o governador se aliou ao deputado Vivaldo Costa, seu principal

adversário nas eleições de 2014, em detrimento das outras lideranças que acreditaram em seu projeto político

no primeiro e segundo turno.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:35

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a prefeito de Natal, explicou o motivo de ter ido nesta quarta-feira (21) à Delegacia de Polícia de Candelária, para onde foram encaminhados os jovens da União da Juventude Socialista (UJS) que furaram os bonecos inflados Bandilma e Pixuleco, referência à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula da Silva. O deputado diz que foi “prestar solidariedade aos meninos pela coragem deles enfrentarem esses atos fascistas”.

Mineiro caracterizou ainda como uma “agressão” o ato dos manifestantes anti-Dilma terem feito imagens dos políticos petistas, “numa tremenda demonstração do fascismo”.

Ainda na visão de Mineiro, os jovens da UJS demonstraram ter coragem para enfrentar o que ele chama de “intolerância” e “indignação seletiva”.

“Porque temos inúmeros atos de corrupção que precisam ser combatidos no Brasil, mas por que fazer essa agressão fascista? A coragem dos meninos aumenta a minha coragem”, declara.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:29


A elevação dos preços da gasolina e do diesel aumentou a competitividade do Gás Natural Veicular (GNV) em relação aos demais combustíveis, de acordo com levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O estudo aponta que, em alguns casos, o custo por metro quadrado rodado (R$/km) pode apresentar uma diferença superior a 40%.

O levantamento, o primeiro de um boletim que será divulgado mensalmente pela Abegás, aponta que, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a economia gerada com o consumo de GNV pode alcançar 44%, quando comparado com a gasolina. Na região Sudeste como um todo, a diferença é de 40%. Esse número cai para aproximadamente 35% nas demais regiões do País.

No caso do etanol, a competitividade do GNV é menor, rondando na casa dos 10% nas regiões Sudeste e Nordeste e em patamares inferiores para as demais regiões do País.

Para chegar a esses números, a Abegás levou em consideração o consumo padrão de um veículo modelo Fiat Siena, cujo consumo por combustível é identificado no manual do veículo. O consumo é de 13,2 quilômetros por metro cúbico (km/m3) no caso do GNV. A gasolina faz 10,7 quilômetros por litro (km/l) e o etanol, 7,5 km/l.

O preço dos combustíveis foi obtido entre os dias 10 e 17 de outubro, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram avaliados os preços de 19 Estados e um ambiente no qual o rodagem mensal do veículo é de 2.500 km.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:22

Blog do Primo.

Flagrado pelas câmaras de segurança cometendo ato de vandalismo com o finado Sérgio Guerra

Depois de cometer um ato de vandalismo rasgando cartaz na porta do gabinete do ex-deputado Protógenes Queiroz, o deputado saco preto, Rogério Marinho condenou a atitude do esfaqueamento do boneco Pixuleco dizendo que o ato atingiu uma “manifestação democrática contra o desgoverno” do PT. “É a lógica da hegemonia cultural e antidemocrática de um grupelho que se apropriou e aparelhou o país em nome da revolução bolivariana”.

Para o tucano, “não é de espantar a prática da violência e da intimidação. São adeptos de Stalin, Che Guevara, Mao e outros ídolos ‘democráticos’. Eles ainda não entenderam que seu destino é o lixo da história. PT e sua sucursal, PC do B, não irão calar o povo. Agressão covarde não ficará sem resposta”.

Danado é que o deputado saco preto, Rogério Marinho rasgou o cartaz escondido, se não fosse as gravações das câmaras de segurança o ato de vandalismo do deputado não teria chegado ao conhecimento da opinião pública.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:14

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está confiante de que a presidenta Dilma vai sancionar o Projeto de Lei 7755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. Na manhã desta quinta-feira (22), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de apoio ao Artesanato se reuniu com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a fim de sensibilizá-los sobre a importância  da regulamentação para os mais de dez milhões de artesãos do país. 

Segundo a parlamentar, os ministros foram muito receptivos. O prazo para a sanção termina amanhã.

“Regulamentar a Profissão do Artesão é um ato de justiça. São 10 milhões de artesãs e artesãos, a maioria mulheres e da área rural, que contribuem significativamente para o desenvolvimento da economia, para a inclusão social e, portanto, merecem serem reconhecidos e valorizados profissionalmente”, destacou Fátima.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato é presidida pelo deputado Givaldo Vieira e tem como vice-presidente Fátima Bezerra. Além deles, participaram da reunião com os ministros os Helder Salomão e Luciana Santos. 

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:10

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

 A presidenta Dilma Rousseff se reúne com dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Palácio do PlanaltoElza Fiúza/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff se reúne com dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Palácio do PlanaltoElza Fiúza/Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:08

O apresentador Luciano Huck postou em seu instagram uma foto no momento em que cortava o cabelo. Até aí tudo bem, se não fosse por um detalhe. Ele esqueceu de tirar um cigarro de maconha que estava em cima da prateleira, logo na parte inicial da foto. A reação dos internautas foi instantânea, questionando-o nos comentários. Huck tirou a postagem de sua rede social.

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Publicado por: Chico Gregorio