24/10/2015
10:05

Foi concluído na Delegacia Polícia Civil de Monte Alegre nesta sexta-feira (23) o primeiro inquérito policial pelo crime de vilipêndio de cadáver do Rio Grande do Norte.

A investigação policial resultou no indiciamento de cinco pessoas responsáveis por compartilhar e replicar, na internet, na rede social do Facebook e aplicativo do WhatsApp, fotos e vídeos de Michelle Maria da Cunha Custódio de Barros, vítima de um acidente de trânsito fatal, ocorrido em 15 de maio deste ano.

Foram indiciados pelo crime: Natália da Silva Galvão, José Eduardo de Oliveira, Cícero Batista da Silva, Janilson Gomes da Silva e Saulo Costa Barbosa de Santana.

O crime de vilipêndio de cadáver é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro.

O viúvo de Michele Maria, Valderi de Barros, em depoimento a equipe policial, declarou que se recordava de pessoas fotografando e filmando o local do acidente e o cadáver de sua esposa; e que os policiais presentes no local buscaram instruir aos mesmo que parassem os registros, uma vez que seria uma prática criminosa.

O delegado responsável pelo caso, Marcel George Gouvêa, relembrou o recente caso envolvendo o músico Cristiano Araújo, que faleceu em um acidente automobilístico ocorrido em 24 de junho, e que teve imagens e vídeos do cadáver no necrotério divulgadas na internet. Sendo os autores dos registros indiciados pelo mesmo crime.

Caso venham a ser condenados na justiça pelo crime os indiciados poderão ser penalizados com 1 a 3 anos de detenção.

Publicado por: Chico Gregorio


24/10/2015
09:44

O ex-vereador Renato Dantas pode ser candidato à prefeitura de Natal. Analista constante da cena natalense, através do seu blog do primo, Dantas pode, sem dúvida, apimentar, no bom sentido, a campanha. Ex-presidente da câmara, Renato, tem condições de trazer outros pontos de vista para o debate eleitoral. Já teve gente que se assustou com a possibilidade, o que pode ser interpretado como um bom sinal, dada a necessidade de multiplas opiniões.

1466163_625450010831916_1328060435_nO Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


24/10/2015
09:42

No dia 21 de outubro de 2015, quando a direita potiguar realizava mais um ato de injúria, calúnia e difamação contra o ex-presidente Lula e contra a presidenta Dilma, quando pouco mais de 10 manifestantes defendiam o impeachment da presidenta Dilma e atentavam contra a democracia brasileira, um grupo de jovens aguerridos decidiu acabar com a festa da elite, furando os bonecos infláveis que representavam Lula e Dilma.

Ao lado dos cerca de 10 manifestantes pró-impeachment estavam diversos seguranças particulares armados e a própria Polícia Militar, deslocada de sua função social para proteger, pasmem!, dois bonecos infláveis.

Quando os bonecos infláveis perderam forma, tomou forma a violência e o fascismo. Manifestantes pró-impeachment agrediram não apenas os autores da ação, mas toda e qualquer pessoa identificada como de esquerda, petista ou comunista. Utilizaram inclusive armas de choque elétrico de uso proibido, diante de uma Polícia Militar que assistiu a tudo com permissividade e cumplicidade.

Aliás, quando os autores da ação foram algemados e estavam sendo conduzidos à viatura da PM, continuaram sendo agredidos pelos fascistas. A Polícia Militar testemunhou as agressões aos militantes da esquerda e nada fez, demonstrando mais uma vez a quem serve o aparelho de repressão do estado.

A Executiva Estadual da JPT/RN repudia a violência física, verbal e militar exercitada contra militantes do PCdoB e do PT no último dia 21 de outubro, presta solidariedade aos militantes conduzidos à delegacia e aos militantes agredidos, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a construção de uma nova sociedade, liberta de toda e qualquer forma de opressão.

Aos fascistas de plantão o nosso recado: não passarão!

Executiva Estadual da JPT/RN

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:30

 

Pela primeira vez a senadora Fátima Bezerra (PT) falou sobre os rumores do rompimento entre o PT e o PSD, partido do governador Robinson Faria, após a saída do presidente da Fundação José Augusto (FJA) Rodrigo Bico e da adjunta Laissa Costa. A senadora do PT reafirmou que não existe rompimento e enfatizou sua disposição de continuar junto ao governador Robinson Faria.

“O PT faz parte da aliança com o PSD, tanto no plano nacional quanto no local e essa aliança permanece, da mesma forma como permanece toda a minha disposição e todo o meu compromisso e dever para colaborar com o governador e com o Governo do Estado naquilo que diz respeito aos interesses da nossa população”, declarou a senadora em entrevista à TV Ponta Negra nesta sexta-feira.

O ex-presidente da FJA deixou o órgão no início dessa semana alegando insatisfações com o Governo do Estado. Fátima Bezerra lamentou a situação e defendeu seu indicado, afirmando que Rodrigo Bico tem capacidade e formação para exercer a função na qual estava.

“Eu lamento que, conforme ele mesmo colocou, não tenha sido dada a ele as condições para que ele viesse tocar o trabalho lá à frente da Fundação José Augusto, mas vamos para a frente”.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:17

O Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), da Fundação Nacional de Saúde, no Rio Grande do Norte (Funasa/RN), por meio da Seção de Educação em Saúde (Saduc), realizou no período de 13 a 16 deste mês, reuniões com alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Jucurutu/RN, a 264 quilômetro de Natal, a capital.

As atividades foram realizadas na sede do município na Escola Municipal Wagner Lopes, onde teve a participação também do aluno da Escola Municipal Joel Galvão, com a participação aproximada de 300 alunos. Na Zona Rural, as atividades foram realizadas na Escola Municipal José Rodrigues, no sítio São Braz e na comunidade São Bento, na Escola Municipal Presidente Castelo Branco. Nessas escolas as reuniões tiveram a participação das mães dos alunos, com a participação aproximadamente 60 pessoas. Devido a boa repercussão do trabalho, a Secretária de Assistência Social, Francisca Fabiana Batista Monteiro, convidou a equipe de técnicos da Funasa, aproveitar a reunião mensal na Associação dos Idosos, – que não estava na programação – e repassar as orientações para os associados. Estiveram presentes aproximadamente 100 pessoas.

Para Anadélia Bilro Lima Câmara, responsável pelo trabalho, a programação constou de apresentações, que tinham como tema, o uso racional d água, orientações sobre as doenças transmitidas por veiculação hídrica, informações sobre as ações que a Funasa realiza no município, por meio de repasse de recurso para a implantação de Sistemas de Abastecimento d’Agua e Esgotamento Sanitário, enfatizando os procedimentos para sustentabilidade dos sistemas.

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:10

 

economizar agua planeta terra

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através do Gabinete Civil, da Procuradoria Jurídica e da Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, instituiu o Programa Municipal de Combate ao Desperdício da Água. Através do Decreto nº 405/2015 (clique aqui), que já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte e entrará em vigor a partir de 01 de novembro deste ano, a fiscalização sobre o uso da água tratada foi regulamentada.

Para o decreto, constitui desperdício de água: I. lavagem com água corrente de áreas internas e externas, dentre as quais as calçadas de edificações públicas ou privadas; II. utilização da água corrente e tratada para molhar os logradouros públicos; III. deixar de prevenir e corrigir vazamentos em equipamentos integrantes do sistema de distribuição de água; IV. lavar veículos automotores com uso contínuo de água, excetuando as empresas que explorem a atividade comercial de lavagem e limpeza de veículos; V. substituição total ou reposição parcial de água de piscina de prédios públicos ou privados; VI. outras situações que caracterizem a falta de cuidado com a preservação ou desperdício da água

Ao ser constatado o desperdício no local, o responsável pelo imóvel será advertido verbalmente e receberá orientações sobre o uso racional da água, para que cesse com a prática. Se houver reincidência, o cidadão ou a cidadã receberá uma notificação formal para abertura de processo administrativo, podendo culminar com a instalação de hidrômetro no imóvel.

A população pode fazer denúncias, anônimas ou não, através dos telefones 084 3426-2261 / 99985-2418 / 99985-2424 e do e-mail saneamento@serranegra.rn.gov.br. Ou ainda pode dirigir-se à Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento, no Centro Administrativo Municipal, com a possibilidade de apresentar fotos e vídeos do ocorrido.

 
Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:08

 

Brasão Serra Negra do Norte

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, divulgou a tabela do III Campeonato Intermunicipal de Futsal Amador – Edição 2015, que terá início no dia 31 de outubro deste ano. As finais estão marcadas para 05 de dezembro e os jogos serão disputados no Ginásio Poliesportivo Gastão Mariz, divididos nas categorias Sub 12, Sub 15, Sub 17, Aberto, Veterano 35 e Veterano 40.

O campeonato contará com a participação de equipes de Serra Negra do Norte/RN, Caicó/RN, São Fernando/RN, Timbaúba dos Batistas/RN, São Bento/PB, Condado/PB, Paulista/PB, Pombal/PB e Brejo do Cruz/PB. Os participantes e os interessados podem fazer o download do Regulamento (clique aqui) e da Tabela de Jogos (clique aqui) no Site Oficial.

 
Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:05

A campanha da bancada feminina do Senado por Mais Mulheres na Política será lançada em audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na próxima segunda-feira (26), às 9h. A proposição é da senadora Fátima Bezerra, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, e da deputada federal Zenaide Maia. As senadoras Vanessa Grazziotin (AM), Regina Souza (PI) e a deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho (PA), confirmaram presença.
A senadora Fátima Bezerra convida a sociedade potiguar a aderir à caravana nacional que cresce no Brasil em favor da PEC da Mulher (98/2015), matéria que prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A PEC foi aprovada em segundo turno pelo Senado e tramita agora na Câmara dos Deputados.
A senadora destacou a importância de se discutir com a sociedade a PEC que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.
“A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Nas próximas eleições após a promulgação da proposta, por exemplo, 10% das cadeiras devem ser ocupadas por mulheres. Essa é uma causa que pertence a todos, homens e mulheres”, enfatizou.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
16:02

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ajuizou Ação Civil Pública na Justiça para anulação de contrato entre o poder público daquele município e também do Serviço de Abastecimento de Águas e Esgotos (SAAE) com a empresa F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME, para prestação de serviços de locação de veículos automotores e motocicletas.

Segundo o MPRN, permanecem ativos contratos decorrentes do pregão presencial nº 026/2013, celebrados entre a F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e com a SAAE, mediante o sistema de carona, com irregularidades no processo licitatório, com participação de empresas cujos proprietários possuíam vínculo de parentesco de primeiro grau, além de problemas quanto à execução do contrato com o executivo, já que foi identificada a sublocação de 60% da frota de veículos disponibilizados, quando o limite é de 40%.

A empresa F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME foi vencedora de licitação com a proposta de preço no valor de R$ 1.167.559,82. E apenas essa empresa e a Maria das Graças Ferreira da Silva Transporte – ME foram credenciadas para sessão de análise e propostas, tendo sido esta última inabilitada. Ocorre que a empresa vencedora do certame pertencia ao genro da proprietária da segunda empresa, que restou inabilitada.

O MPRN identificou também que, além do fato das licitantes pertencerem ao mesmo núcleo familiar, a F.R. de Medeiros Neto Transporte – ME sublocou veículos da frota da empresa Maria das Graças Ferreira da Silva (com a a qual concorreu durante o certame licitatório), além de ter sido identificado que um dos veículos locados a terceiros possuía ocorrência de furto/roubo.

Diante do que apurou, o MPRN recomendou ao prefeito a adoção de providências para que fosse deflagrado novo processo licitatório e a anulação do pregão presencial nº 026/2013 o que foi seguido pelo Município. Contudo, após decisão judicial anulando o referido procedimento licitatório, em sede de mandado de segurança, a Prefeitura ré findou por aditar o contrato que havia com a empresa F.R. Medeiros Neto Transporte – ME.

Diante do processo de contratação irregular, desrespeitando os princípios da competitividade, isonomia e moralidade, não restou alternativa ao MPRN senão a busca pela anulação da contratação. O MPRN teme que a manutenção do contrato que já vem sendo executado e por diversas vezes prorrogado, possa atrasar ainda mais a realização de nova licitação.

Na ação, o MPRN requer, entre outros, a suspensão imediata da execução dos contratos firmados pelo Município de São Gonçalo do Amarante e o SAAE com a empresa F.R. de Medeiros Neto Transporte – Me, que poderão ser substituídos por contratos emergenciais até que seja concluído o novo procedimento licitatório visando a contratação de empresa para a locação de veículos.

Confira aqui a íntegra da ação.

Fonte: MP_RN

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
15:56

No período de janeiro a setembro deste ano, a ocupação da rede hoteleira registrou um aumento de 20% comparado ao mesmo período no ano passado, segundo pesquisa divulgada pela da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN).

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Ocupação dos hotéis do RN aumenta 20% em 2015

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), José Odécio Júnior, analisou que os números são animadores para o setor, já que nos últimos anos a hotelaria vinha registrando queda na sua ocupação. “Neste ano, porém, estamos recuperando a ocupação que tínhamos em 2011, já que 2012/2013 e 2014, esse percentual caiu sensivelmente. Em julho desse ano a ocupação chegou a 72%, com um aumento de mais de 50% se comparado a julho de 2014, que registrou uma ocupação de apenas 47%”, afirmou.

“Vários fatores contribuem para esse aumento, como a retomada da divulgação do nosso destino pelo Governo do Estado, a participação em eventos, a redução do QAV e também a alta do dólar, que torna os destinos no Brasil uma opção mais barata. Além disso, as perspectivas são muito boas, face aos novos voos, seja os internacionais, bem como os nacionais, com destaque para os voos charters da CVC, que pretende trazer para o Rio Grande do Norte cerca de 150 voos na alta temporada, saindo de várias cidades brasileiras, como Campinas, São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília e Curitiba”, completou o presidente da ABIH-RN.

Um levantamento realizado recentemente pela Secretaria Estadual de Turismo, concluiu que o Rio Grande Norte conta atualmente com 52,5 mil leitos no setor hoteleiro, sendo proporcionalmente uma das maiores do Brasil. O número corresponde à quantidade de vagas existentes nos hoteis, pousadas, flats, resorts, hostels e albergues do estado.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
12:05

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A defesa do senador alegou que os fatos ocorridos em 2006 já prescreveram, portanto, segundo o advogado Harrison Targino, o senador não deve mais nada aos cofres públicos, mas …

Tramita na 4a. vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB uma ação popular protocolada pelo sindicalista Chico do Sindicato , onde foi juntada farta documentação comprovando o uso indevido em período eleitoral pelo então  ex governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

De acordo com a ação, Cássio utilizou em benefício próprio e de sua reeleição mais de 48 milhões de reais de cheques da FAC, conforme reconhecimento da própria justiça eleitoral com decisão transitada em julgado, sem mais direito a recurso. A ação é para Cássio devolver o dinheiro.

Em 2006, a fim de angariar votos para sua reeleição, conforme decisão do TRE/PB e confirmada pelo TSE, o senador Cássio distribuiu mais de 35 mil cheques sem dotação orçamentária e sem lei que tivesse anteriormente previsto algum programa de governo para a farra.

A falta de critério de distribuição dos cheques era tão grande que a esposa do deputado federal à época, Ruy Carneiro, e que foi candidato a vice governador em 2014 na chapa de Cássio, recebeu cerca de 10 mil reais para fazer tratamento dentário.

Em despacho, o juiz da quarta vara da fazenda pediu ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre os gastos e regularidade do uso dos cheques da FAC.

Fonte:  BR 29

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:56

“Se eu fizer um boneco de qualquer personalidade pública e malhar esse boneco, pode ser visto como uma atitude de péssimo gosto, mas não é crime. O problema é quando esse boneco representa um criminoso, porque o boneco em questão está trajado com as vestes de um presidiário e traz no peito um artigo do Código Penal que é o 171, que remete ao crime de estelionato. Isso configura crime de injúria”, argumenta Edson Baldan.

“O boneco não deixa nenhuma dúvida quanto à intenção de quem fez ou de quem o exibe que é a de imputar a condição de criminoso a uma pessoa, no caso o ex-presidente Lula, que não tem nenhuma condenação criminal e sequer está sendo investigado pelo crime de estelionato. Portanto, fica evidente que houve um abuso na liberdade de expressão e manifestação”, justifica o jurista.

A Constituição Federal de 1988 assegura, como direito e garantia fundamental, a liberdade de expressão, de manifestação, e, portanto, a crítica política é saudável e fundamental para o exercício pleno da cidadania. No entanto, esse direito não é ilimitado, pois é preciso garantir também a preservação da imagem e honra das pessoas.

A liberdade de manifestação e expressão, direitos consagrados pela Constituição, não podem ser confundidos com a ofensa e impunidade. Essa á a avaliação do professor Edson Luís Baldan, delegado de polícia em São Paulo, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor da PUC, em entrevista ao Portal Vermelho sobre o caso do boneco inflável que ofende a imagem do ex-presidente Lula.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:36

Contrariamente à crença comum de que a carne vermelha provoca câncer no intestino, um especialista vem alertar que “não há provas disso” e sugere que a culpa é do açúcar.

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Somos constantemente aconselhados a não comer carnes vermelhas em excesso, uma vez que podem provocar câncer no intestino. Mas afinal é mais provável que fique com câncer colorretal por comer muito açúcar.

Roger Leicester, cirurgião colorretal no St George’s Hospital, em Londres, e diretor do SW London Bowel Cancer Screening Programme, sublinha que não há “provas” que relacionem a ingestão de carne vermelha com o risco de sofrer de câncer colorretal.

E vai mais longe dizendo que “o chocolate – cheio de açúcar e gordura – é um culpado mais provável no que toca ao câncer”, cita o Daily Mail.

Apesar de se recomendar que o consumo de carnes não ultrapasse os 70g por dia, Roger Leicester sublinha que a “carne tem sido injustamente demonizada”. Além disso, diz que “é sabido que cortar na carne vermelha provoca défice de ferro”.

Quanto ao fato de achar que o chocolate representa um risco maior do que a carne vermelha no que toca ao câncer, Leicester sublinha que “as altas ingestões de açúcar e gorduras saturadas são um problema mais, mas ninguém nunca sugere que deve ‘desistir’ do chocolate, que é carregado de gordura. Isso seria demasiado impopular”.

Fonte: Notícias ao Minuto

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:29

Bessa defende Cunha na CPI: “Muito ladrão por trás dele”

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) se irritou e jogou um copo d’água em um advogado que estava entre os convidados de audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada na última terça-feira (20) na Câmara. Membro da chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem a liberação do porte de arma no Brasil, Bessa defendia o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando ouviu risos e palavras de contestação à sua fala, reagindo em seguida com o arremesso do copo.

A audiência na CPI serviu para ouvir esclarecimentos do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, sobre denúncias de ativismo digital pautado por ataques a adversários políticos e estímulo à guerra ideológica – como definiu o autor do requerimento para o debate, Jean Wyllys (Psol-RJ). “Comparando a Dilma Bolada [avatar de apoio à presidenta Dilma Rousseff em redes sociais] ao MBL, vejo que o MBL tem uma linha de atuação pautada por injúria, difamação e calúnia. E estou falando de fatos”, justificou o parlamentar.

Bessa defendeu o MBL e disse esperar que Cunha desse início ao processo de impeachment contra Dilma, o que o movimento apoia. “As coisas não estão acontecendo. Espero que aconteça aqui na Casa, porque eu ainda acredito no presidente da Casa, que tome uma providências sérias [sic] aqui”, discursou o deputado, ridicularizado no auditório da CPI. Foi quando alguém chamou Cunha, de “ladrão”.

Fonte: Congresso em Foco

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:01

O presidente do PT de Natal, vereador Fernando Lucena, disse ontem à noite, em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, que nas eleições do próximo ano o PT vai se coligar com o PSD do governador Robinson Faria, mas somente na majoritária.

A intenção é apoiar a candidatura do deputado Fernando Mineiro (PT) a prefeito de Natal.

Porém, segundo Lucena, em primeira mão ao JN, o PT não fará coligações para formação de chapa proporcional.

Sobre o afastamento da senadora Fátima Bezerra (PT) do governador, ele disse que a parlamentar deixou o governo mas não fará oposição.

Ainda.

Vale salientar que esse “Ainda” é do Blog, que acredita que Fátima permanecerá quieta até passar o pleito do próximo ano, mas mudará de postura logo após o resultado, já visando 2018.

Se ela seguirá com um prefeito aliado – caso Mineiro se eleja – aí será outra história que passaria pelo afastamento de Mineiro do governador.

Mas voltando às declarações de Lucena ao JN, o vereador disse que Fátima continuará apoiando o governo.

Sobre os cargos abertos, deixados pelos indicados de Fátima, Lucena afirmou que o próprio PT irá substituir.

Não falou qual, mas certamente o PT de Mineiro.

Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio