27/09/2015
06:05

Congresso em Foco – Reportagem da revista Época deste fim de semana revela que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está na mira do Ministério Público por transação imobiliária suspeita em Maceió. Segundo a publicação, um negócio conduzido por Renan em parceria com o ex-senador Wilson Santiago, também peemedebista e atualmente diretor de relações institucionais do Grupo Banco do Brasil/Mapfre, despertou a atenção da Receita Federal.

Além da Lava Jato: Renan é alvo da Receita em Maceió
Além da Lava Jato: Renan é alvo da Receita em Maceió

Diante das suspeitas de irregularidade, auditores da Receita alertaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), que as repassou aos procuradores que investigam Renan na Operação Lava Jato. Segundo a revista, os indícios de ilícito surgiram da compra e venda de quatro apartamentos de um prédio, por Renan, na capital alagoana. A investigação quer saber como os imóveis “foram parar nas mãos de Santiago, seu filho, o deputado federal Wilson Filho, e seus dois irmãos”, destacaÉpoca.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
09:53

A ferrão da abelhinha Eliana Lima vem com tudo hoje na sua coluna em relação a Dama de Espadas,

Nos autos do processo julgado pelo desembargador Cornélio Alves, que determinou a suspensão da investigação da Operação Dama de Espadas pelo Ministério Público, uma confirmação. Surgiram elementos que levam a gente com foro privilegiado. Que ficou “clarividente” alvo diretamente vinculado a tais, responsáveis por operacionalizar o suposto desvio de verbas em benefício particular de agentes e familiares.
Incandescentes
Nos autos, cheques foram endereçados a doadores de campanha em 2006. De exemplos, irmãos do parlamentar, sem nomes. Aos que apareceram indícios, o TJ requisitará informações à autoridade a quem for imputada a prática do ato impugnado, no prazo de dez dias.

Incisivo
O magistrado levou em consideração que as contas bancárias da Assembleia Legislativa foram devassadas, “embora transitem exclusivamente recursos públicos”. Lembrou que art. da Constituição Federal estava sendo ofendido pelo MP, usurpando a competência do TJ.

DO BLOG: A ação da Procuradoria do Estado pedindo a suspensão temporária da investigação da Dama de Espadas só veio comprovar que existe a participação políticos com mandatos, a PGE afirmou a esse blog que tomou essa medida na verdade para preservar a ação, que mais na frente poderia sofrer questionamentos irreparáveis. Nos bastidores e a boca miúda, comentários e ilações são muitas, só o tempo para esclarecer todas as questões.

 

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
09:47

Os clubes estariam interessados em aumentar os valores recebidos pela televisão, atualmente por volta de R$ 3 milhões por time da Série B. A ideia é dobrar essa quantia, além de garantir um aporte maior para as equipes rebaixadas da Série A no primeiro ano de disputa na segunda divisão.

Hoje, apenas os 18 clubes que negociaram diretamente com a Globo seus direitos de transmissão na primeira divisão têm esse direito previsto em contrato. Os outros acabam levando o choque de cair de uma cota muito maior na Série A para esses 3 milhões na segundona. Por isso, a ideia é estimular a concorrência para forçar os valores para cima.

O presidente do Náutico, Glauber Vasconcelos, esteve no sorteio dos grupos da Copa do Nordeste, cujos direitos pertencem ao Esporte Interativo, mesmo com seu time não participando da competição. Segundo o Diário de Pernambuco, isso seria um indicativo da aproximação do clube, que é um dos líderes do movimento que negocia os direitos da Série B, com a emissora.

O Esporte Interativo se fortaleceu no Brasil com a compra de direitos de transmissão de competições mais desvalorizadas nos grandes centros, como a Copa do Nordeste e a Copa Verde, mas que se mostraram muito valiosas e de forte apelo popular nas regiões em que acontecem.

Atualmente, o Esporte Interativo é detentor dos direitos de transmissão do Brasileirão Série C, na TV fechada, e da Série D, no sinal aberto. A Série B é transmitida regionalmente pela Globo, e nacionalmente pela RedeTV!, que compra os direitos repassados pela emissora carioca.

Terra

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
09:33

Roberto germanoPelas últimas declarações dadas por alguns vereadores de Caicó, o prefeito Roberto

Germano PMDB  que contava com apoio de 9 vereadores,  só conta apenas com 4.

O clima entre alguns vereadores e o prefeito não anda nada bom, isso fica evidente, no momento em que a Câmara de Caicó, recebeu o parecer Prévio do TCE-RN, que

opinou pela rejeição das contas de Roberto Germano referentes ao ano de 2004. A maior parte da bancada de apoio do prefeito tem se colocado numa posição de independência, resta saber se os mesmo vão entregar os CARGOS que

detém na administração municipal, como Secretários, Secretários adjuntos outros cargos.

Se não entregarem, nem desejarem mais ficar na base de apoio, o prefeito vai demitir os aliados dos vereadores

que foram indicados por eles para participar da administração municipal?

Existe clima para o prefeito recompor sua base de apoio com alguns vereadores que hoje  fazem oposição? são

indagações que só o tempo dirá.

 

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
09:17

.

O Dia

Brasília – As transações bancárias feitas pela população de baixa renda não serão taxadas com a CPMF de 0,20% proposta pelo governo. A isenção será dentro de limites futuramente definidos pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. A medida, que faz parte do pacote fiscal para aumentar a receita da União em 2016, foi encaminhada pelo governo ao Congresso na última terça-feira.

De acordo com o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Enio Verri (PT-PR), a ideia inicial é isentar trabalhadores que recebam até um salário mínimo (R$ 788), mas esse limite deverá ser ampliado por emendas ao texto original. “Vamos propor que a faixa de isenção seja para quem ganha até três salários mínimos (R$ 2.364)”, disse o deputado.

Além disso, segundo a Lei 9.311/96, que regulamenta a CPMF, as movimentações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Participação PIS/Pasep e o saque do valor do benefício do seguro-desemprego não terão o acréscimo da taxa.

No início da semana  o Congresso Nacional manteve veto da presidenta Dilma Rousseff a 26 de 32 projetos aprovados pela Câmara dos Deputados com aumento dos gastos da União. Entre os vetos mais polêmicos, está o texto que acabou com o fator previdenciário. Dilma havia vetado a decisão e apresentado a Medida Provisória 676/15, com a Fórmula 85/95 para a aposentadoria. Se este veto tivesse sido derrubado, o gasto seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

Outro veto mantido foi a isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel. Essa desoneração tributária foi concedida pelos parlamentares ao votarem a Medida Provisória 670/2015, que reajustava as tabelas de Imposto de Renda.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
09:11

Da Folha Online:

Em primeira ‘escapada’, Dilma vai à farmácia e caminha pelas ruas de NY

MARINA DIAS

ENVIADA ESPECIAL A NOVA YORK

Após uma agenda extensa de compromissos na ONU, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o início da noite desta sexta-feira (25) e deu sua primeira escapada durante a viagem oficial para ir à farmácia e caminhar pelas ruas de Nova York.

A presidente participou de uma recepção oferecida pelo primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, em apoio à implementação da agenda de desenvolvimento sustentável até 2030. Mas ficou menos de uma hora no encontro.
Por volta das 19h40 (20h40 horário de Brasília), Dilma deixou a recepção promovida pelo sueco, despistou os jornalistas e foi até uma Duane Reade, rede de farmácia que vende de tudo um pouco bastante popular em Nova York.
Em seguida, caminhou pelas ruas próximas à sede da ONU, que beiram o rio Hudson. Nas palavras de um assessor, a presidente queria “espichar as pernas”. O passeio durou cerca de quarenta minutos.
Parte da comitiva presidencial retornou ao hotel após o evento na ONU enquanto outros auxiliares da presidente foram jantar nas imediações do Plaza Athénée, onde estão hospedados.
Por volta das 20h20, Dilma voltou ao hotel e disse que iria descansar.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
08:47

Agência Brasil

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse  ontem  (25) que não caberia ação de impeachment da presidenta Dilma Rousseff por eventuais fatos que tivessem ocorridos no mandato anterior. Ayres Britto sustenta a tese de que os mandatos presidenciais não se comunicam entre si para crimes de responsabilidade.

O ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto durante homenagem ao ministro do STF, Lu?s Roberto Barroso, no encerramento do 15 Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no TJRJ (Fernando Fraz?o/Ag?ncia Brasil)
O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto durante homenagem ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, no encerramento do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Tribunal de Justiça do Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil

“É preciso ver como a Constituição fala do impeachment. À luz da Constituição, os mandatos não se intercalam. Os dois mandatos presidenciais se intervalam, para fim de crime de responsabilidade. Não para fim de crime eleitoral, não para fim de infração penal comum. Mas, para crime de responsabilidade, cada mandato novo é uma nova história. O mandato velho é uma página virada. Não tem serventia para crime de responsabilidade”, disse.

No último dia 17, o jurista Miguel Reale Júnior e a advogada Maria Lúcia Bicudo, filha do ex-deputado e um dos fundadores do PT Hélio Bicudo, entregaram à Câmara o complemento do pedido de impeachment da presidenta, protocolado no dia 10 deste mês. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dera prazo até o dia 23 para que Bicudo fizesse ajustes formais, como o reconhecimento de firma em cartório. O pedido é o 13º em análise sobre o tema. Outros cinco já foram arquivados.

Segundo o Ayres Britto, a presidenta só responderia por crime de responsabilidade por atos praticados no atual mandato. “Ela jurou, fez um novo compromisso, perante um novo Congresso, para manter, defender e cumprir a Constituição, no curso deste mandato, que se iniciou em 1º de janeiro. Então, não se pode dar pedaladas constitucionais. À luz da Constituição, o crime de responsabilidade incide a partir de atos atentatórios à Constituição, como diz o Artigo 85, na fluência deste mandato”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
08:23

O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Os dados oficiais do Ministério da Saúde demonstram que entre janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos.

Essas doações possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescessem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina.

“Esse resultado se deve ao esforço e ao comprometimento das equipes multiprofissionais envolvidas diretamente no processo de doação e transplante e, principalmente, à solidariedade das famílias brasileiras”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

No caso dos doadores efetivos, o Brasil atingiu o percentual de 14,2 doadores por milhão de população (pmp), superando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde em 2011, que segue os padrões internacionais.

O número configura a maior quantidade de doadores efetivos já registrados em apenas um ano no Brasil, com aumento de 43,4%, se comparado a 2010, quando o percentual foi de 9,9 por milhão de população. Em 2014, foram notificados 9.378 potenciais doadores em todo o País, que resultaram em 2.710 doadores efetivos de órgãos.

No primeiro semestre de 2015, houve crescimento de 50% no número de transplantes de pulmão, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2014, foram realizados 28 transplantes de pulmão no primeiro semestre e, em 2015, 42.

Já em relação aos transplantes de coração, o aumento foi de 11% na comparação entre os primeiros semestres de 2014 (156) e de 2015 (173). Este é o melhor desempenho já registrado em um 1º semestre para transplantes de coração. A medula óssea teve crescimento de 4% na comparação do 1º semestre de 2015 (1.035) com o de 2014 (996).

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
08:15

Enfim saiu a tão esperada mini-reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai está valendo para as próximas eleições.

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Segue as principais mudanças!

 

PRINCIPAIS PONTOS

1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.

2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

 

4 – Fixação de teto para gastos de campanha:

a) Para presidente, governador e prefeito:

I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.

III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.

b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.

5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.

6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:

➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.

I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:

I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.

I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.

II. 10% distribuídos igualitariamente.

7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;

8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;

9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

➢ Convenções

De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.

➢ Registro

15 de agosto do ano da eleição.

➢ Duração da Campanha eleitoral

45 dias.

➢ Propaganda Eleitoral

A partir de 15 de agosto do ano da eleição.

➢ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato

30 de junho do ano da eleição

➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio

35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
08:10

Foto: Cedida/PMM

 

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Mossoró mantém empregabilidade com saldo de 102% em agosto se comparado com o mês anterior, que já apresentava números postivos.

A área da agropecuária é novamente o tipo de serviço que mais empregou durante o mês em Mossoró. O setor de serviços também se destaca. O mesmo cenário não se repetente no restante do Estado.

Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego apontam que em todo o território do RN foram 285 empregos a menos. Só não é bem maior devido aos bons números registrados em Mossoró.

Os dados apontam que em agosto de 2015 fora registradas 2.806 de admissões e 1.929 demissões, o que resulta em 877 novas contratações formais em agosto. Se comparado com as 434 contratações no mês de julho, o aumento em agosto representa 102%.

De acordo com os levantamentos do Ministério do Trabalho e Emprego, a área que mais contratou neste último mês foi a de agropecuária. Isto se explica devido ao período de colheita na fruticultura irrigada, como melão e melancia que são produtos também exportados. Em sequência, o setor de serviço também teve destaque nas contratações.

Em julho, a agropecuária admitiu 691 e demitiu 127, um saldo de 594. Já em Agosto, o ramo admitiu 1.168, e demitiu 209, um saldo de 959.

Segundo o prefeito Francisco José Silveira Júniro, os dados são reflexos do trabalho desenvolvido no Município.

“O país vive a pior crise das últimas décadas, fechando milhares de postos de trabalho, e graças aos esforços da gestão Mossoró continua contabilizando saldos positivos na geração de empregos. Em agosto foram registrados 877 novos empregos com carteira assinada, o que significa mais mossoroenses com renda própria e uma economia ainda mais aquecida em nossa cidade”, comemorou o prefeito Francisco José Júnior.

Os números divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocam a cidade à frente de municípios como Natal e Ceará-Mirim. O ranking mensal do Caged mostra que, enquanto Mossoró registrou saldo positivo em agosto, o Estado contabilizou perda de 285 postos de trabalho.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
07:49

Do UOL – Josias de Souza – Apontado pela força-tarefa da Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de pilhagem da Petrobras, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, complicou a situação do presidente da Câmara. Convertido em delator no início de setembro, Baiano confirmou em seus depoimentos a acusação do lobista Júlio Camargo de que Eduardo Cunha recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de aluguel de navios-sonda da empresa Sansumg para a Petrobras.

Preso desde novembro de 2014, Fernando Baiano já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Pegou 16 anos de cadeia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro justamente no processo que trata da contratação de navios-sonda. O negócio rendeu propina de US$ 15 milhões. O lobista Júlio Camargo dissera que, desse total, US$ 5 milhões foram repassados a Cunha por intermédio de Baiano. O deputado negou. Mas Baiano confirmou.

Em privado, Eduardo Cunha diz aos seus aliados que, a exemplo de Júlio Camargo, Fernando Baiano não apresenta provas do que afirma. Alardeia que não há evidências materiais contra ele, apenas depoimentos de delatores. Acha que será inocentado pelo STF. O procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou-o ao Supremo, no mês passado, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Publicado por: Chico Gregorio


26/09/2015
07:45

Agência O Globo – SÃO PAULO – Em almoço nesta sexta-feira com empresários do setor de varejo, o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), minimizou os riscos de impeachment da presidente Dilma Rousseff e afirmou ver pouca possibilidade de a CPMF ser aprovada no Congresso. O encontro foi fechado e Temer não deu entrevista na saída do evento.

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No almoço, a empresária Ana Luiza Trajano, do Magazine Luiza, indagou o vice-presidente sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment. Segundo empresários presentes, Temer minimizou a movimentação política pela saída da presidente e disse que o país não vive uma crise institucional que ponha em risco o mandato da petista.

O pemedebista adotou o discurso do governo e atribui as dificuldades da economia ao cenário internacional. Também se mostrou otimista sobre a recuperação do quadro.

— Não falou se apoia ou não apoia a CPMF. Disse apenas que vai ser muito difícil de ser aprovada no Congresso — disse Nelson Kheirallah, da Camisaria Colombo.

Publicado por: Chico Gregorio


25/09/2015
17:40

Roberto germanoO prefeito de Caicó Roberto Germano  convocou uma reunião com sua base de apoio

na Câmara Municipal , apenas os vereadores   Lobão,   Dr. Júlio,   Rubens Germano,

Djalma Mota compareceram. Os quatro, assumiram compromisso  de votar    pela

derrubada do parecer prévio do TCE-RN, que sugere a rejeição das contas relativas

a 2004.

Os demais  vereadores  que fazem parte da base e da administração, inclusive com cargos, não compareceram,

como também estão se dizendo independente, então está na hora do prefeito, redefinir sua base de apoio na câmara

pois caso não consiga derrubar parecer TCE,  inelegível, por tanto, bem a vontade pra fazer as    mudanças      que

desejar.

Publicado por: Chico Gregorio


25/09/2015
17:26

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comentou ao portalnoar.com que ocupará a liderança do governo na Assembleia Legislativa enquanto ‘o governador quiser’.

Nos últimos dias, a condição de líder de Mineiro vem sendo alvo de críticas de aliados internamente, para quem o petista poderia ser mais hábil na costura política na hora de negociar os pleitos do Executivo.

Ao mesmo tempo, ajudou a fortalecer os rumores as especulações segundo as quais o governador Robinson Faria procura um nome alternativo ao do deputado para disputar a Prefeitura de Natal no próximo ano.

“Não existe isso. Sou líder enquanto o governador quiser”, afirmou Mineiro ao portalnoar.com. Como exemplo de que atua alinhado com o governo, ele citou que defendeu o pacote fiscal que Robinson enviou à AL em sessão.

Publicado por: Chico Gregorio


25/09/2015
17:16

Carta Potiguar
Roberio Paulino

O professor Robério Paulino, pré-candidato do PSOL ao cargo de prefeito de Natal no próximo ano, afirmou esta semana, em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, que aceita abrir mão da candidatura própria para ser vice em uma eventual chapa encabeçada pela hoje vereadora Amanda Gurgel, do PSTU.

Segundo Robério Paulino, seria muito interessante para Natal se os partidos de esquerda se unissem na eleição do próximo ano. E diante da condição de pré-candidata de Amanda Gurgel, também seria interessante formar uma chapa com os dois nomes: Amanda e Robério. “Aceitaria até formar uma chapa encabeçada por ela”, disse o professsor.

Robério Paulino foi candidato a governador na eleição de 2014 e acabou ajudando Robinson Faria a chegar ao segundo turno contra Henrique Eduardo Alves. Gastando apenas R$ 15 mil, ele teve uma votação surpreendente e venceu em vários bairros de Natal.

Sobre uma eventual ida dele ao PSD, para ser, justamente, apoiado pelo governador Robinson Faria, no entanto, Robério Paulino negou a possibilidade e disse que o histórico dele “na esquerda” o impedem.

Nota do blog: As esquerdas em Caicó podiam seguir esse exemplo de Robério.

Publicado por: Chico Gregorio