Via Esmael Morais.
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba – vara da execução penal, negou autorização para a realização da diligência Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na superintendência da PF em Curitiba “a fim de verificar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Lula”. A informação foi divulgada na noite desta segunda feira (10) pelo PT. …
A ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Rita das Mercês Reinaldo detalhou nesta segunda-feira, 10, em audiência na 6ª Vara Criminal de Natal, o suposto esquema criminoso de desvio de dinheiro público, por meio de funcionários fantasmas e fraude na folha de pessoal, investigado pelo Ministério Público Estadual na Operação Dama de Espadas.
Ouvida pelo juiz Ivanaldo Bezerra, Rita das Mercês respondeu a uma bateria de perguntas dos promotores e teve que repetir nomes e vinculações de personagens conhecidos da Operação.
Segundo a delatora, o esquema obedecia diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e tinha como base às necessidades das bases políticas de parlamentares. A partir daí um grande número de pessoas foram beneficiadas a partir de uma organização criminosa que cuidava de sua logística, mas também usufruía dos dividendos, promovendo a partilha entre parentes, amigos e pessoas úteis às finalidades propostas.
Com uma folha oficial e duas outras extraoficiais, dedicadas exclusivamente a burlar a Lei de Responsabilidade Fiscais (LRF), o esquema enfrentou seu momento mais tenso em 2011, por ocasião da obrigatoriedade da divulgação dos salários imposta pelo recém-criado Portal da Transparência.
Rita das Mercês respondeu com objetividade e tranquilidade a todos os questionamentos dos procuradores, que buscavam cruzar nomes de arrecadadores e os diferentes graus de responsabilidade de pessoas implicadas no esquema.
Vestindo um terninho preto, puído, quase sem maquiagem e os cabelos desalinhados, Rita das Mercês chegou a declarar que recebia R$ 12 mil mensais do esquema criminoso, mas não explicou direito como conseguia manter um cartão de crédito no limite de R$ 50 mil.
Perguntada sobre a origem de automóveis e um imóvel com conta de luz no nome dela, a ex-procuradora deu explicações diversas, admitindo dividir quantias com outros arrecadadores incumbidos de indicar nomes de fantasmas que eventualmente serviam de laranjas do esquema.
Inclusive, admitiu para os promotores que a RR Advocacia, do servidor Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, contemporâneo dela na Assembleia, chegou a produzir folhas de pagamento exclusivamente para controlar o que era repassado pelo esquema, os nomes de fantasmas que seriam beneficiados e a divisão do dinheiro.
Perguntada sobre o papel desempenho por seu ex-marido, José de Pádua Martins de Oliveira (casamento desfeito em 2010), um “arrecadador” que amealhou 10 flats entre outros bens, aumentando de maneiras inexplicável seus ganhos, a delatora declarou não conhecer “essa sede por compras” que ele, Pádua, tinha.
Sobre o advogado Paulo de Tarso Pereira Fernandes, ex-deputado e consultor da Assembleia, com residência fixa no Rio de Janeiro, a depoente afirmou que seus ganhos derivados da AL eram pagos por laranjas.
Aliás, essa fruta não faltava no ambiente contábil da Casa legislativa. A contabilidade era tão intricada e complexa, que a própria Rita das Mercês tinha que intervir que quem realizava a distribuição dos recursos se entendem para saber exatamente quem deveria ser beneficiados, acabando com duplicidades e imprecisões na contabilidade criminosa.
Eventualmente, algum advogado dessa parte se manifestava para obter informações que atenuassem a situação dos clientes, o que aconteceu de maneira mais consistente no final da oitiva, já na hora do almoço.
Via Agora RN
Uma novidade pode trazer novos elementos à Operação Candeeiro. O delator, preso e condenado Gutson Reinaldo teria pego documentos e um saco de dinheiro na casa do deputado estadual Ricardo Motta e se escondido em um motel durante toda a operação, que terminou não acontecendo após vazamento dela. Essa informação não consta na delação premiada, mas foi dita pelo próprio Gutson às autoridades responsáveis pelo caso.
Segundo as informações a que o Blog do BG teve acesso ditas pelo próprio Gutson, a operação teria vazado para ex-procuradora Rita das Mercês, mãe de Gutson, que teria pedido para ele passar na casa dela para recolher alguns documentos antes que a Polícia e o Ministério Público chegasse. Assim o teria feito.
Enquanto ele se dirigia para a casa dela, Rita também teria informado a Ricardo Motta da operação. Nisso, o deputado também teria pedido, segundo Gutson, para que também passasse na casa dele para levar alguns documentos. Chegando na casa de Ricardo Motta, o deputado também teria dado não apenas documentos, mas também um saco de dinheiro para que Gutson escondesse.
Gutson, então, teria fugido para um motel de Natal onde ficou escondido, de acordo com ele, aguardando a operação, que terminou não acontecendo após o vazamento, o que fez com que ele ficasse no motel por cerca de 10 a 12 horas. Em seguida, ele teria voltado para a casa do deputado para devolver o dinheiro e seguido para a Paraíba.
A nova informação, fora da delação premiada, traz novos elementos à investigação e pode dar reviravolta ao caso.
Via BG
última rodada do Brasileirão aconteceu no dia 2 de dezembro, mas o campeonato ainda não acabou. Rebaixado para a Série B, o Sport enviou nesta segunda-feira uma notícia de infração ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pedindo a perda de pontos do Ceará pela escalação irregular do lateral-esquerdo Ernandes.
Na semana passada, a Ponte Preta levantou a suspeita de que o jogador estaria usando um documento falso e protocolou uma notícia de infração contra o Goiás no STJD. Ernandes atuou em 31 partidas na Série B do Brasileiro e, caso a Procuradoria entenda que o clube goiano teve culpa, a última vaga no G4 ficaria com os paulistas.
Alertado pela Ponte Preta, o Sport também protocolou a notícia de infração assinada pelo presidente Arnaldo Barros, mas pedindo punição ao Ceará. Isso porque, antes de se transferir para o Goiás, Ernandes defendeu o clube cearense na primeira rodada do Brasileirão – vitória sobre o Santos por 2 a 0.
A diretoria rubro-negra espera que o Ceará seja punido com a perda dos três pontos e, se isso acontecer, o Sport escaparia do rebaixamento para a Série B. O time pernambucano terminou na 17ª colocação, com 42 pontos, enquanto os cearenses ficaram na 15ª colocação, com 44.
A expectativa é que a Procuradoria do STJD se posicione sobre o caso ainda nesta semana e, se a denúncia for arquivada, o Sport já pediu ao Procurador Geral para fazer um reexame da matéria de infração.
Estadão Conteúdo
As chuvas têm se intensificado há quase uma semana na cidade de Cajazeiras. Praticamente todos os dias a cidade está sendo banhadas por boas chuvas.
Na noite dessa segunda-feira (10) o pluviômetro marcou 28.4 milímetros de chuva na Terra do Padre Rolim.
Já no começo da tarde o tempo fechou e voltou a chover, alagando algumas ruas do centro da cidade. Não foi divulgado o índice pluviométrico da chuva desta tarde.
Um vídeo gravado de celular foi divulgado nas redes sociais, onde mostra veículos estacionados em meio a muita água.
Previsão
Segundo a Aesa, o tempo deverá permanecer com nebulosidade variável podendo ocorrer chuvas localizadas no Sertão e Alto Sertão da Paraíba também nessa terça-feira (11).
O prefeito de Sousa Fábio Tyrone, PSB, se manifestou, na tarde desta segunda-feira (10) sobre o episódio envolvendo a agressão a ex-namorada Myriam Pires Benevides Gadelha e alegou legítima defesa. O socialista admitiu que agrediu a advogada, todavia ressaltou qu foi instado por ela a cometer o ato.
Mesmo admitindo ter agredido a advogada, o prefeito Fábio Tyrone disse que houve excesso por parte de Myriam Pires Benevides Gadelha. Ele disse que levou um tapa no rosto da advogada e que reagiu.
Fábio Tyrone pediu desculpas às mulheres e garantiu que vai provar que foi vítima e que agiu de forma incorreta a uma agressão física da ex-namorada.
Segundo ele, Myriam precisa de ponderação e que foi avisado muitas vezes sobre o comportamento da advogada.
A delatora da Operação Dama de Espadas Rita das Mercês Reinaldo contou que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio do filho dela Gutson Reinaldo, testemunha chave na Operação Candeeiro que apura um esquema de corrupção no IDEMA.
Gutson é filho de Rita das Mercês.
O valor ofertado por Motta seria de R$ 50 mil, mas Gutson preferiu firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público.
PAULO DE TARSO
Rita das Mercês contou que o advogado Paulo de Tarso também tinha envolvimento com o esquema. “Ele tinha conhecimento do que acontecia e era beneficiário”, garante.
Segundo ela, houve reuniões coordenadas pelo advogado no momento em que servidores eram chamados para prestar depoimentos ao Ministério Público. “Havia pressão, pessoas procuravam o presidente, o vice-governador na época, chamamos Paulo de Tarso”, acrescenta.
Com informações da Tribuna do Norte
No depoimento prestado hoje na 6ª Vara Criminal de Natal a delatora da operação Dama de Espadas, Rita das Mercês Reinaldo contou que o então presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria (PSD) mandou criar cargos fantasmas sem se importar com a previsão em lei. “O presidente queria que a gente implementasse pessoas na folha, se existia cargo ou não, não importava”, revela.
A delatou contou que existiam folhas 2 e 3 apenas para servidores que ganhavam sem receber para repassar aos deputados.
Ela disse que em 2006, Robinson Faria determinou que o então secretário administrativo da Assembleia Legislativa, Rodrigo Marinho, encontrasse uma forma de aumentar o caixa da presidência nomeando servidores fantasmas independentemente da existência ou não dos cargos. “Não existia teto”, frisa.
Com informações da Tribuna do Norte
Em depoimento ao juiz Ivanaldo Bezerra, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês Reinaldo informou que o esquema de desvios de recursos na casa começou em 2006 por iniciativa do hoje governador Robinson Faria (PSD).
Segundo Rita, mensalmente o então presidente da Assembleia recebeu no mínimo R$ 100 mil. O esquema continuou após a saída de Robinson do comando da casa.
A Operação Dama de Espadas foi deflagrada em 2015 prendendo Rita das Mercês. Ano passado ela delatou o envolvimento não só de Robinson, mas desembargadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores.
Com informações da Tribuna do Norte
Das 8.517 vagas disponibilizadas no edital da primeira etapa de seleção do Mais Médicos, 107 não foram ocupadas, informou o Ministério da Saúde nesta segunda (10); faltam médicos em oito distritos indígenas e 19 municípios — todos na região Norte; além disso, até a última sexta-feira (7), apenas 4.322 dos 8.410 profissionais alocados haviam se apresentado nos municípios onde irão trabalhar
Um levantamento feito pela Tribuna do Norte destaca que o governo do Estado(Poder Executivo),o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento pessoal acima dos 160%.
De acordo com o levantamento, sobre os gastos dos Poderes de acordo com relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a quatro meses, revela que o Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro em um período entre 2010 e 2018.
Segundo a reportagem, a despesas de aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para 2,6 bilhões este ano. No caso do Poder Executivo, no somatório geral em oito anos, houve uma elevação de gastos de 199,6%. saindo dos R$ 2,5 bilhões para R$ 5,1 neste ano. O Estado justifica os reajustes nos últimos anos para categorias de servidores e ausência de planejamento na previdência seriam as razões para esse aumento.
O levantamento também mostra as situações no Ministério Público e Tribunal de Justiça. No caso do MP, a elevação apresenta 190,99%, saindo de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 milhões este ano. Já o TJ e TCE apresentaram elevações semelhantes, entre 167% e 168%. Na Assembleia Legislativa, não foi possível conseguir os relatórios, exceto deste ano. O argumento, de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, foi a perda dos dados após ataque hacker registrado em setembro deste ano.
Reportagem na integra com outros detalhes pode ser conferida aqui
Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mira hoje um esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná.
Em todo o estado, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão — incluindo na Assembleia Legislativa — e 12 de prisão temporária.
Lourival Aparecido Pavão, que foi assessor do governador eleito, Ratinho Júnior, quando este era deputado estadual, é um dos alvos de prisão.
Segundo as investigações, Pavão “parece ser um dos agentes mais envolvidos na intermediação e nos agendamentos preferenciais de consultas e cirurgias pelo SUS, mediante pagamento de quantias”.
Empresa da família de Ratinho é alvo de operação em Curitiba
A empresa Solumedi, em Curitiba, também foi alvo do Gaeco nesta manhã na operação que investiga esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná.
A empresa que realiza agendamento para atendimentos médicos pertence à família do apresentador Ratinho, que já fez propaganda para ela.
O G1 registra que, de acordo com as investigações do Ministério Público, “foram colhidos indícios de que os suspeitos estavam profissionalizando as práticas investigadas por meio da Solumedi, que buscava facilitar o agendamento de consultas e procedimentos médicos no setor privado, que, depois, ao que tudo indica, eram realizados e custeados pelo SUS”.
Com informações de O Antagonista e G1
Ritinha: muito a falar (Foto: Portal Noar)
Iniciada na quinta-feira (6) na 6ª Vara Criminal do Natal, a tomada de depoimentos de 26 réus na “Operação Dama de Espadas” terá sequência nesta segunda-feira (10).
O dia promete.
Serão ouvidos dois nomes de peso no esquema investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), que teria desviado mais de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN com uso de lista de servidores fantasmas.
A ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, e seu filho Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, também envolvido em escândalo “Operação Candeeiro” no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), vão ser ouvidos.
Leia AQUI a íntegra da denúncia da Operação Dama de Espadas.
Via Blog Carlos Santos
Será logo mais, no Senado Federal, a primeira entrega da Comenda Câmara Cascudo, que entregará o mérito a personalidades ou instituições representativas da cultura brasileira.
Foram escolhidos seis homenageados entre os dez indicadas: Antônio Francisco Teixeira de Melo, Nelson da Rabeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Pedro Baião, além da Câmara Brasileira do Livro e do Museu da Gente Sergipana.
Também serão homenageados ‘in memorian’: Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê), João Carlos D’ Ávila Paixão Côrtes e Deífilo Gurgel.
A comenda foi instituída a partir de um projeto de resolução (PRS 14/2017) da senadora Fátima Bezerra, aprovado em maio deste ano.
“Essa comenda, para mim e para o povo potiguar, tem um significado muito especial porque vai incentivar a cultura em nosso País, eternizando a memória de Luís da Câmara Cascudo, um dos maiores estudiosos da cultura popular brasileira”, disse a senadora, que fez 3 indicações.
Também serão homenageados, em memória, Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê), João Carlos D’ Ávila Paixão Côrtes e Deífilo Gurgel.
Serão homenageados hoje por indicação da senadora potiguar:
Antônio Francisco – Cordelista.
Câmara Brasileira do Livro (CBL) – Fundada em 1946, é uma instituição que congrega editores, distribuidores, livreiros e porta a porta.
Deífilo Gurgel – Folclorista que dedicou grande parte da sua vida a preservar e tornar conhecidas as tradições culturais do Rio Grande do Norte. Faleceu em 2012, aos 84 anos.
Via Thaisa Galvão
Atualizando com foto dos homenageados.
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, está passando por uma mudança radical em sua vida. Ele virou monge e não fala há dias.
O voto de silêncio começou quando vazaram movimentações suspeitas na conta de um assessor e depósito na conta da mulher de Bolsonaro.
O presidente eleito afirmou que o depósito foi o pagamento de um empréstimo de 40 mil. Mas quem pegou emprestado tinha um milhão.
Inicialmente a família chamou técnicos para ver se Moro estava com a tecla mute apertada.
Via Sensacionalista.