14/10/2015
15:46

Uma médica foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma paciente por ter retirado o ovário errado dela em uma cirurgia, na Paraíba.

Em 2011, a paciente foi submetida a uma cirurgia para a retirada do útero com um mioma e do ovário esquerdo devido a um cisto.

Após a cirurgia, a mulher continuou com dores abdominais e, ao fazer exames, descobriu que a médica tinha retirado o ovário errado.

A autora do processo disse à Justiça que nunca foi levantada a hipótese de retirada do ovário direito, que estava sadio.

O relator do processo, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, afirmou que a retirada de ovário sadio em uma paciente jovem pode acarretar perda óssea e diminuição da libido.

Para reduzir estes problemas, a mulher terá que fazer uso de reposição hormonal, de acordo com Filho.

“Somado a certeza de que fora retirado um órgão sadio, entendo que restou configurada a conduta imprudente do médico, caracterizador da culpa, bem como os demais requisitos da responsabilidade subjetiva”, disse o juiz.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:21

Por PortalnoAr.

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira (21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”.

O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta (14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE.

Também anteciparam o voto os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE, quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:14

 

Brasão Serra Negra do Norte

Considerando o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de Outubro, e o Decreto Estadual nº 25.565/2015, na manhã de hoje (14), o prefeito Alysson Moisés decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município os expedientes do dia 30 de Outubro de 2015, transferindo o ponto facultativo para a sexta-feira. De acordo com o Decreto Municipal nº 403/2015 (clique aqui), as atividades essenciais à população serão mantidas.

Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:11

MauricioMarquesO prefeito Maurício Marques, de Parnamirim, foi enfático ao dizer que não apoiará o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel, tampouco o deputado estadual Carlos Augusto Maia em uma possível candidatura a prefeito nas eleições do próximo ano. A informação foi repassada durante o programa Meio Dia Cidade desta quarta-feira (14), transmitido na Radio Cidade.

Segundo Maurício, tanto Carlos Augusto, quanto Ricardo Gurgel fazem, hoje, oposição ao seu governo e que, em hipótese alguma, apoiaria a candidatura de alguém da oposição. “Eles são da oposição e não vou apoioar candidatos da oposição ao meu governo”, garantiu.

O prefeito de Parnamirim garantiu que o apoio continua ao secretário Naur Ferreira, que é pré-candidato da base aliada com apoio do secretariado municipal e de algumas lideranças. Maurício afirmou que Naur já vem trabalhando a pré-candidatura e disse acreditar que ele consiga viabilizá-la em breve. Em breve, porque hoje, a pré-candidatura do secretário ainda não é bem vista em números. Nas últimas pesquisas, Naur sempre figura entre os últimos. Mas Maurício ainda vê um longo caminho pela frente. “Eu já vi muita gente se enganar com pesquisas. O nosso grupo político é praticamente o mesmo de Agnelo Alves. Hoje o grupo está mais fortalecido”, afirmou

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:07

Um fato inusitado aconteceu hoje (14) na cidade de Angicos.

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Um drone utilizado no município foi confundido com um disco voador e levou os moradores ao pânico.

Os relatos se espalharam rapidamente pelo “zapzap”.

Autoridades foram, inclusive, chamadas. Depois de resolvido o mal entendido ficou só a piada.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:03

O deputado estadual Kelps Lima confessou terça feira (13) em plenário que os outdoors espalhados pela cidade, com seu rosto e cores do seu partido contra o ajuste fiscal, foram pagos em parte com dinheiro dado por empresários afinados com a causa. Palavras dele.

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A atividade parlamentar não pode ser financiada dessa maneira. Contribuições para ações de representação e/ou político-partidárias devem ser feitas de forma oficial, com nota fiscal e ingressando de forma legal na agremiação. O presidente do Solidariedade terá de demonstrar toda a documentação comprobatória de que agiu nos ditames da lei.

Kelps tentou mostrar que não usou dinheiro público para custear a polêmica propaganda e adentrou numa seara perigosa de interações pouco claras entre um deputado com funções públicas e a relação com membros e seus respectivos recursos de setores particularistas.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
11:28

Por Daniel Menezes

O deputado estadual, Kelps Lima, foi enfraquecido pelas suas próprias ações e “precisa mergulhar”, sair um pouco dos holofotes, do fogo cruzado.

Preocupado em capitalizar-se junto ao eleitorado, expôs, através de dezenas de outdoors espalhados por toda Natal, que é contra o ajuste fiscal proposto pelo governo estadual. Os ataques vieram não tanto pela proposição em si, mas pela forma.

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Kelps é autor de uma série de projetos que visam tornar a publicidade mais impessoal, menos pautada na imagem do governante e/ou em suas cores e mais nas ações concretas.

Estranhamente, seus outdoors foram na contramão do que ele próprio prega. A arte em debate tem seu rosto escancarado, com cara de chateado, como elemento central dos enormes cartazes. E as cores são as mesmas do Solidariedade, agremiação que preside no RN. Parece até que a proposta em si é mero detalhe.

Kelps, é preciso que se diga, tem todo direito de se colocar contra ou a favor do que bem entenda. Como representante, responderá politicamente pelas suas escolhas.

Nesse caso, cometeu, no entanto, um forte deslize, contrariando o que passou anos defendendo. Elaboração legislativa interessante, diga-se de passagem. E o povo tende a recusar mais o pecado do pecador do que do pregador.

Ainda ficou estranho o fato do deputado confessar que recebeu dinheiro de empresários para custear a propaganda pessoal. Tentou demonstrar que não usou dinheiro público e caracterizou uma interação pouco clara com setores particularistas da sociedade.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
11:21

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Janduís, na região do Médio Oeste potiguar, Cassio Targino de Medeiros, a quatro anos de prisão por desvios de recursos públicos. Os recursos seriam para a construção de um ginásio poliesportivo para as comunidades rurais.

A sentença foi proferida pela 8ª Vara Federal da Justiça Federal, em Mossoró.

A quebra do sigilo bancário identificou que houve transferências três dias depois da liberação do pagamento da 1ª medição do contrato, de dinheiro da conta da empresa para a conta do ex-prefeito.

Os Valores desviados na época foram R$ 23.359,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais. Diante de tais circunstâncias o Juiz Federal ORLAN DONATO ROCHA, condenou o réu a uma pena-base em 4 (quatro) anos de reclusão e 60 (sessenta) dias-multa pela prática do crime tipificado no art. 1º, inciso I, § 1º do Decreto-Lei nº 201/67.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
11:19

O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em entrevista à TV Câmara, defendeu projeto de lei de sua autoria que prevê a adoção de home office no setor público. Ou seja, o servidor público trabalharia de casa, como já ocorre em empresas privadas. A polêmica, lógico, é sobre o controle.

O parlamentar afirma que a prática já é comum em algumas áreas do setor público, como Tribunal de Contas da União (TCU), Banco do Brasil e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Vale salientar, porém, que o regime dessas instituições é diferente da administração pública em geral.

Na prática, ele quer acrescentar à lei 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos, a possibilidade de home office “sempre que os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis”. Assim, a possibilidade de trabalhar em casa não seria irrestrita para todos os servidores.

Ele quer incluir na lei o seguinte texto:

“Fica autorizada a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público, que consiste na atividade ou no conjunto de atividades realizadas fora das dependências físicas do órgão ou entidade, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis, conforme se dispuser em regulamento.” Você pode conferir o debate no vídeo acima. Para conhecer a íntegra da proposta, clique aqui.

Fonte: Uol

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
11:17

Amanda Gurgel é autora do projeto que equipara os salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito ao dobro do piso dos professores

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Por essa o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) não esperava. O chefe do executivo municipal utilizou a sua conta pessoal no Twitter, nesta segunda-feira (12), para criticar o que classificou de “regalias” do poder público no Brasil, após reafirmar que não aumentará impostos em Natal apesar da crise econômica também atingir as finanças da cidade. Mas, na manhã desta terça-feira (13), a resposta em tom de cobrança veio da vereadora Amanda Gurgel (PSTU).

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“Prefeito, o senhor está se referindo ao seu salário de R$ 20 mil, que é quase 10 vezes maior que o piso do professor?”, perguntou a parlamentar também pela rede social. Amanda é autora do projeto de lei que equipara os salários de vereadores, prefeito e vice-prefeito ao dobro do piso nacional dos professores.

O questionamento da vereadora veio após Carlos Eduardo dizer que o “Poder Público no Brasil está contaminado de privilégios, regalias. Muitos supérfluos. Inchado e doente, não responde aos brasileiros”.

Fonte: Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
07:35

Roberto germanoA Câmara Municipal de Caicó, se reúne hoje à partir das 17:00 horas, para discutir

e votar parecer prévio do TCE-RN, que opinou pela REJEIÇÃO das contas do atual

prefeito Roberto Germano, referentes ao último ano de sua primeira administração.

Para o parecer prévio ser rejeitado pelos vereadores precisa de 10 votos contrários,

evidente que neste momento qualquer previsão é mera especulação, o prefeito conta com 9 vereadores em sua

base de sustentação, caso os 9 votem favoráveis a ele, precisaria apenas de mais um, vai conseguir?

Uma coisa fica evidente, caso o parecer prévio do TCE-RN seja mantido, a Câmara abre  um   precedente

perigoso para os gestores ex prefeitos e ex presidentes de Câmara, que ainda tem contas pendentes no TCE-RN

para serem julgadas, caso venha com parecer prévio sugerindo a REJEIÇÃO, vereador que agora  ACEITA  o parecer,

vai pode quando chegar novos julgamentos, REJEITAR o parecer do TCE-RN?

O vereador que agora REJEITA o parecer prévio do TCE-RN, vai pode em julgamentos futuros , APROVAR

o parecer do TCE-RN? são indagações feitas por populares bem interessantes. só o tempo vai responder.

 

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
07:18


Por Portalnoar.

Primeiros artigos de código do Sindicato do Crime falam em liberdade, paz, igualdade e Justiça (Foto: Divulgação)
Primeiros artigos  (Foto: Cedida)

Como uma espécie de seita, empresa ou agremiação, o Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte tem seu próprio estatuto, que disciplina as atividades no estado. Nele, estão as regras para os “filiados” fazerem parte da organização. No seu primeiro código, o estatuto, em uma lembrança às avessas do iluminismo durante a Revolução Francesa, diz lutar por “paz, liberdade, igualdade e justiça”, o que já contradiz com a violência e os crimes praticados pelo grupo.

O código prevê que a autoridade chamada de “Final” tem o poder de tomar a maioria das decisões acerca dos membros. Quem sair da cadeia e não entrar em “sintonia” com o Sindicato se vê com o “Final”. Outra determinação é entrar em guerra contra grupos de extermínio – policiais que matam bandidos – e quem “fechar com o errado” – provavelmente, organizações rivais.

O artigo cinco diz que a palavra de qualquer um é válida, desde que esteja “certo”, independente de facção. O parágrafo seguinte, se referindo ao conjunto de regras como Código de Ética, diz que todos têm a obrigação de seguí-las, em nome da “verdade e da igualdade”.

O estatuto do crime proíbe o consumo de crack e rivotril pelos membros, com a ameaça de serem punidos pelo “Final”. Também prevê obrigações da “família RN” com os outros, mas tendo a “família” em primeiro lugar. Todos têm a obrigação de respeitar e reconhecer a autoridade do chamado “Final”. Os criminosos soltos doam dinheiro do “caixa” e de “rifas” ao comando, segundo o código, para benefícios da organização.

Entre as desobediências passíveis de punição pelo “Final” estão intrigas dentro do sistema, sair da organização após melhorar de vida, entregar “companheiros”, estuprar e praticar outros atos que manchem a “ética do crime”. Quem tiver com qualquer problema também deve levar á autoridade máxima, para que seja resolvido.

A obrigação do “Final”, prevista pelos artigos, além de gerenciar a organização, punir os desobedientes e decidir sobre as ações do grupo, é uma espécie de “previdência para bandidos”, garantindo o sustento da mulher e dos filhos dos membros que estiverem “em dia” com o Sindicato e forem presos, mortos ou ficarem doentes.

O Código de Ética do grupo foi encontra por agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal, quando apreenderam alguns celulares, durante uma revista. Nesses aparelhos, estavam informações sobre a atuação do Sindicato do Crime do RN. Em um dos celulares, os agentes encontraram uma os códigos que regem a organização.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
07:10

O Estadão desta terça-feira destacou que o Rio Grande do Norte é o Estado que proporcionalmente mais compromete a receita com a folha de pessoal. O RN compromete 54,17% da sua receita com folha de pagamento. Esse valor é o mais alto entre todos os outros e coloca o Governo potiguar acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apenas outros cinco Estados estão nessa situação: Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%).

Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada essa é a primeira vez que seis Estados estão acima do limite total. Além destes, outros estão acima do limite prudencial, mas não ultrapassaram o total: Santa Catarina só não chegou ao limite máximo de 49% por 0,07 ponto porcentual, está comprometendo 48,93% de sua receita com a folha dos servidores. Outros quatro governos estão gastando mais de 48% da receita: Alagoas, Minas Gerais, Pará e Amazonas. Em comum entre todos os Estados brasileiros está a queda da arrecadação, o que incide em um aumento maior no comprometimento da receita com a folha de pessoal.

NACIONAL

No país, o impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado: segundo levantamento do Estadão Dados, todos os Estados, sem exceção, tiveram queda de receita, em termos reais, quando se comparam os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano com os do mesmo período do ano passado.

Em vez de cortar gastos, gestores têm buscado o reequilíbrio das contas com a elevação de impostos. Nos últimos meses, pelo menos sete assembleias legislativas aprovaram aumentos de alíquotas do ICMS, fim de isenções ou criação de novas taxas.

No caso do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria encaminhou para Assembleia Legislativa um pacote de ajuste fiscal que contempla aumento da alíquota básica do ICMS, que passará de 17% para 18%, e do ICMS de combustível, passando de 25% para 27%. Além disso, o chefe do Executivo também propõe aumento do IPVA de 2,5% para 3%.

Com informações da Tribuna do Norte:

Do blog: Ainda tem servidores do Governo do RN, fazendo greve atrás de aumento salarial, parece que não estão
vendo a real situação que governos ao longo de tempo levaram nosso estado a falência.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
07:04

 

Foto: Ana Karinne20151013045230

Dia   12   a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, de Educação e Cultura e de Trabalho, Habitação e Assistência Social, promoveu atividade alusiva ao Dia das Crianças. Na Praça Senador Dinarte Mariz, foi montada uma estrutura com brinquedos infláveis e pula-pulas, onde os meninos e as meninas puderam se divertir à vontade.

Uma dupla de palhaços comandou a festa, que começou no final da tarde e terminou à noite. As crianças fizeram pintura facial e participaram de provas, gincanas e apresentações. Além disso, houve distribuição de pipoca, picolé e algodão doce.

 

Por

Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
06:58

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) fez questão de registrar em Plenário a decisão dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiram liminares para suspender os efeitos de questão de ordem decidida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre a tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Também estão suspensos quaisquer procedimentos relacionados à execução da resposta à questão de ordem

“Uma das estratégias que vinham sendo tramadas, nos calabouços da política, em reuniões secretas entre o Presidente da Câmara e nomes da oposição, caiu por terra na manhã de hoje (13). O STF acabou, pelo menos por enquanto, com este plano arquitetado de maneira suja, como são seus idealizadores (…) Nossos mandatos serão bastiões da democracia e não deixaremos que apeiem do poder uma presidenta democraticamente eleita”, defendeu.

Segundo a senadora, o impeachment não pode servir de capricho para derrotados, que, após quase um ano de derrota, tentam ignorar a soberania popular manifestada nas eleições do último ano. “O candidato derrotado nas eleições de 2014 precisa compreender que foi a população que o escolheu para ser oposição. Oposição, acima de tudo, com compromisso com o País e não com o papel que fazem hoje de promover o caos e de apostar no quanto pior melhor”, afirmou.

Fátima reafirmou ainda que ninguém duvida da honestidade da presidenta Dilma. “O que incomoda setores da oposição é o fato de que não houve e não haverá qualquer dado que ligue a presidenta a qualquer caso de corrupção. Alguém aqui já ouviu falar que tem contas na Suíça que pagaram despesas da filha da presidenta Dilma nos Estados Unidos? Alguém tem alguma informação que indique que a mãe da presidenta Dilma foi beneficiada por recursos desviados da Petrobras? Claro que isso não existe, porque nós temos convicção da honestidade e da lisura da presidenta. Temos uma presidenta de conduta republicana e que respeita as instituições pelo papel que elas têm tido de investigação e de combate à corrupção e à impunidade”, enfatizou.

Publicado por: Chico Gregorio