12/12/2018
11:57

Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, com fundo escuro e rosto sorridente
Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro – Adriano Machado/Reuters

 

Ricardo Salles, futuro ministro de Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi acusado, nesta terça (11), pelo Ministério Público Federal (MP), de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2018. O órgão pede a inelegibilidade, por oito anos, de Salles.

futuro ministro foi candidato neste ano, pelo partido Novo, à deputado federal, mas não conseguiu se eleger. Hoje ocupa a primeira suplência para o cargo pela sigla.

A acusação se soma à ação de improbidade administrativa por suspeita de ocultação de alterações em mapas de zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo, durante o período em que Salles foi secretário de Meio Ambiente do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB).

O MP afirma que o futuro ministro comprou espaço para 13 anúncios no jornal O Estado de S.Paulo ao custo de R$ 260 mil, entre 30 de maio e 22 de julho deste ano. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a propaganda eleitoral era permitida a partir de 16 de agosto. Dessa forma, as publicações infringiriam a lei eleitoral, por se tratar de propaganda antecipada.

Segundo a acusação, as propagandas foram travestidas “de propaganda institucional da pessoa jurídica ‘Movimento Endireita Brasil’ [entidade da qual Salles é um dos fundadores]”, com presença de fotografias —ou assinatura e nome— do futuro ministro em todas elas.

Além disso, as publicações no jornal paulista também antecipam o programa político que Salles apresentaria durante o período eleitoral. Entre os exemplos de coincidência de plataforma estão: tolerância zero em relação à criminalidade, privatizações e combate à “velha política”.Outro fator que apontaria para a propaganda antecipada é o número de telefone celular veiculado nos anúncios, que também é o mesmo divulgado no site da campanha de Salles, segundo a  Procuradoria. Os últimos quatro dígitos do celular são exatamente o número correspondente à candidatura do futuro ministro, o que evidenciaria “o caráter premeditado da publicidade ilegal”.Durante a campanha eleitoral, parte do material de divulgação de Salles causou polêmica ao insinuar o uso de armas de fogo “contra a esquerda e o MST”.

O partido Novo, após a repercussão do caso, afirmou que “não compactua com qualquer insinuação ou apologia à violência”. A sigla também disse que fez orientações ao então candidato e que não aprovava a mensagem contida na propaganda.

Na ação relacionado ao seu período na secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Salles é acusado de deixar mais frouxa a proteção do rio Tietê, ao possibilitar a utilização de áreas, que antes eram de proteção ambiental, para uso de indústrias e mineradoras.

Procurado pela Folha, Salles não havia se manifestado sobre a acusação do MP até a publicação desta reportagem.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
11:52

Via Esmael Morais.

O jornalista Ricardo Cappelli simplifica em 9 drops o quadro político à luz do escândalo do Coaf envolvendo os Bolsonaro. No quem ganha e quem perde, segundo o articulista, Renan Calheiros e Rodrigo Maia, candidatos às presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, disparam na frente. 

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Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
08:32

Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública para apresentação da proposta inicial de atuação acadêmica e os cursos a serem ofertados no Instituto Federal do Rio Grande Norte – IFRN Campus Avançado Jucurutu.

Data: 13 de dezembro de 2018.
Horário: 10h00min.
Local: Câmara de Vereadores Augusto Queiroz – Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
08:21

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
08:07

Resultado de imagem para secretário do Planejamento Gustavo Nogueira
Nervos à flor da pele 
A situação anda tão critica com relação ao atraso de pagamento de parte de servidores estaduais, que o secretário do Planejamento Gustavo Nogueira foi hostilizado enquanto aguardava a vez de ser atendido no restaurante Outback em Natal, na semana passada.
Estava acompanhado da filha e retirou-se do local.
Via Rosalie Arruda

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:53

naom 5bb55478a225d 300x169 - Receita Federal cobra R$ 69 milhões de Neymar

A Receita Federal cobra R$ 69 milhões em impostos e multas de Neymar, em processo que acusa o jogador de sonegar impostos no Brasil quando se transferiu do Santos para o Barcelona, em 2013.

Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões sob a alegação de que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milhões entre 2011 e 2013, omitindo esse montante através das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens. Sobre esse valor, incidem multa de 150% e juros, em impostos que a Receita considera que o atacante deveria ter pago no período.

“O processo ainda não terminou. Está sujeito a recurso, mas a parte que ele ganhou, ganhou inclusive a compensação de tributos. É a mesma discussão, sobrou uma parcela e entendemos que já está paga”, disse o advogado Marcos Neder, que defende o atleta.

Os R$ 69 milhões é o valor remanescente do processo, mais multa de 150%, o que é contestado pelo atleta. A informação foi publicada primeiro pelo Globoesporte.com, e confirmada pela reportagem.

Em agosto do ano passado, Neymar havia comemorado vitória no processo. Na ocasião, segundo a defesa do jogador, ele conseguiu reduzir em cerca de 95% o total da cobrança do fisco. Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milhões, em valores atuais mais de R$ 200 milhões.

“O Neymar tinha pago os tributos na época, uma parte a Receita compensou, mas sobrou tributos. O Neymar pedindo para compensar da parte que sobrou, querendo esclarecer que a decisão que ele ganhou incluía a compensação de todos os tributos, não de parte deles”, afirmou o representante jurídico do atleta.

No Carf, os conselheiros entendem que houve irregularidade na venda do jogador para o Barcelona. O clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros à empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014.

As autoridades apontam que esse valor pago deveria ser feito ao jogador. O imposto à pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na pessoa jurídica.

A defesa de Neymar entende que o valor deveria compensar os R$ 28 milhões pagos pelo atleta na Espanha por conta da transferência, e que a multa de 150% é indevida. Assim, acreditam que devem pagar R$ 11,5 milhões, por dívida em direitos de imagem e multas aplicadas. Com informações da Folhapress.

Fonte: Noticias ao minuto

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:45

Agência Brasil

Mais de 100 médicos deixaram o programa Saúde da Família no Rio Grande do Norte para ingressar no Mais Médicos. A medida esvazia os serviços atenção básica em diversos municípios potiguares, segundo o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosem).

Das 198 vagas abertas para o Mais Médicos em todo o Estado, segundo o Cosem, 98 delas foram preenchidas por profissionais que saíram das equipes de Saúde da Família. Além disso, outros 12 médicos deixaram a atenção básica nos municípios potiguares e partiram para o programa federal em outros estados.

Ainda segundo o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde, a migração deixou os municípios em uma situação complicada, pois terão de suprir essa necessidade de forma individual.

Com a saída dos médicos cubanos do programa no Estado, 67 municípios ficaram desassistidos no Rio Grande do Norte. Até o momento, 70% dos médicos se apresentaram para iniciar as atividades, sendo que 17 vieram de outros estados e outros 25 nunca estiveram no Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

A alocação dos médicos nos municípios iniciou no último dia 23 de novembro e segue até 14 de dezembro de 2018.

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:41

Resultado de imagem para fotos de moro com eduardo bolsonaro

De resto, cumpre concluir: se Moro tivesse adotado com Lula o padrão que já adotou com Jair Bolsonaro, o ex-presidente estaria andando por aí, sem processo. Ao petista teria bastado dizer: “Não fiz nada, e inexiste ato de ofício”. Ao que o então juiz emendaria:
“O sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio. O restante dos fatos deve ser esclarecido pelas demais pessoas envolvidas, especialmente o ex-assessor, ou por apuração.”

E Lula estaria solto e sem processo, quem sabe sendo diplomado hoje.

Nessas coisas, não é?, só resta às pessoas decentes da minha profissão exercer o jornalismo sem partido.

Por: Reinaldo Azevedo

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:32

 

Via Esmael Morais.

O segundo colocado na eleição presidencial de outubro, Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (11) que o governo Bolsonaro “tem um jogador do banco de reserva que está no aquecimento antes de começar o jogo”. 

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Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:22

A Câmara Municipal de Natal que atravessa a maior crise financeira da sua história, devendo a deus e ao mundo aprovou nesta quarta-feira em regime de urgência e sem divulgar o aumento da verba de gabinete dos vereadores de R$ 18 mil ao mês para R$ 22 mil.

O Vereadores de Natal por certo não estão vendo a situação que o Brasil, o estado e a capital está passando e a própria CMN que deve a fornecedores mais de 2 milhões em atrasados e vai ter que exonerar todos os seus cargos comissionados antecipadamente para poder cumprir a folha de pagamentos.

Com o aumento a casa passa a gastar por mês R$ 638 mil, aumentando o gasto com verba indenizatória (cota para exercício parlamentar) de gabinete a quantia de R$ 1,3 milhão no período de um ano.

Se ausentaram da sessão que aprovou o aumento os vereadores Eleika Bezerra, Julia Arruda, Cicero Martins, Ériko Jacome e Ary Gomes.

O Aumento vale a partir de abril de 2019.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:21

Flavio Bolsonaro
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) Foto: Alex Silva/Estadão

 

Mais da metade dos depósitos em espécie recebidos por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, aconteceram no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois. Uma análise do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de assessores e ex-servidores do legislativo, mostra que 34 das 59 operação financeiras seguiram a mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.

Estado identificou que 15 depósitos em espécie na conta de Queiroz ocorreram nos mesmos dias de pagamento dos servidores da Alerj em 2016. Essas datas variaram a cada mês, por causa da crise do Rio, que levou a atraso nos salários, mas foram mapeadas através do cruzamento do relatório do Coaf com o cronograma de pagamentos da assembleia fluminense. Outros 19 depósitos na conta de Queiroz ocorreram em até três dias úteis após os funcionários receberem seus vencimentos.

Os valores depositados mensalmente também se repetem ou são aproximados. Investigadores analisam se há padrão nas ações, em valores ou periodicidade. O jornal Folha de S. Paulo mostrou nesta terça-feira que logo após receber os valores, Queiroz realizou saques em espécie em quantias aproximadas às que haviam entrado em sua conta.

coincidência de datas ocorre logo nos primeiros depósitos feitos em 2016. Em 12 de janeiro, dia de pagamento na Alerj, por exemplo, o então assessor recebeu três depósitos em espécie, nos valores de R$ 4.400, R$ 5.566 e R$ R$1.771. Outra sequência é vista em 14 e 15 de abril, dia de pagamento na Alerj. No primeiro dia, Queiroz recebeu um depósito de R$ 7.400. No seguinte, foram feitos outros dois depósitos, de R$ 1.771 e R$ 4.300, na sua conta.

Em maio de 2016, os funcionários da Alerj receberam no dia 11. Nessa data, Queiroz ganhou três depósitos, novamente no valor de R$ 1.771, outro de R$ 3.071 e um último de R$ 1.000. Um dia depois, em 12 de maio, foi feito na conta outro depósito, de R$ 6.300, e no dia 16 caiu o último valor do mês, de R$ 1.160. Os padrões se repetem em junho e em novembro. O relatório, no entanto, não diz quem realizou os depósitos.

No relatório preliminar da operação Furna da Onça, a delegada Xênia Ribeiro Soares chegou a citar a suposta existência de esquema de funcionários fantasmas e auxílio alimentação que seriam repassados pelos servidores dos gabinetes aos deputados. De acordo com a delegada, o procedimento foi mapeado no gabinete do deputado estadual Paulo Melo, preso pela operação, mas já foi “identificada em outros gabinetes e que se afigura como uma prática criminosa disseminada na Alerj”.

“As informações apresentadas são de máxima gravidade e demandam uma enérgica resposta da Justiça”, diz o texto.

Depoimento. O ex-motorista deve depor na semana que vem no Ministério Público do Rio, que investiga o caso. O Estado apurou que as transações entre funcionários do Legislativo estão entre os motivos que levaram os bancos a classificar as movimentações como atípicas e a advertir o Coaf a seu respeito. O relatório indicou que pelo menos nove funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio fizeram operações (depósitos ou recebimentos) na conta do ex-motorista e ex-segurança do deputado. Entre elas, estão as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e a sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar.

O próprio Coaf, em seu relatório anexado à operação Furna da Onça, que investiga corrupção no Legislativo do Rio, classificou o fluxo financeiro como atípico. O dinheiro depositado na conta de Queiroz, às vezes, superava o valor do salário do então assessor. Houve casos nos quais a maior parte do que o funcionário recebeu foi parar na conta do então motorista e segurança de Flávio Bolsonaro.

Em nota, a assessoria do senador eleito ressaltou que não é investigado “no assunto relacionado ao ex-assessor (Fabrício) Queiroz, visto que não praticou qualquer ilícito em sua atividade parlamentar”. O texto afirma ainda que o deputado “segue à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades, se instado for” e “espera ver, dentro dos trâmites legais, a completa resolução do caso pelas autoridades competentes o mais rápido possível, pois é o principal interessado em que tudo se esclareça o quanto antes.”

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:19

Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.

A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia. Os procuradores alegam que Siqueira não é funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria compara a escolha de Siqueira como a indicação de um “general do Exercito comandar a Marinha”.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores já anunciaram à equipe de transição que vão deixar o cargo, assim que Guedes confirmar a indicação de Siqueira. O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, disse, porém, que são quase 300 procuradores com cargos em comissão que vão entregar os cargos. Eles prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. No total, são 2100 procuradores em todo o País.

“Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, disse Frias. Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, disse Frias. A categoria não tem restrições a nomes desde que seja um procurador da PGFN, disse.

Frias lembra que depois de um período de crise em 2015, quando dois procuradores caíram em menos de seis meses, a procuradoria entrou numa fase de tranquilidade. O órgão nesse período conseguiu evitar perda de R$ 2 trilhões para a União, segundo o sindicato.

Há praticamente duas décadas, a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional (PFN). A categoria vê como um retrocesso uma mudança nessa tradição.

Procurada, a equipe de Guedes não quis comentar. Os procuradores votaram para definir a entrega dos cargos; 86% foram favoráveis ao movimento.

Receita

Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências também naReceita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que impactaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando de Marcos Cintra, futuro secretario especial de Arrecadação. Há uma preocupação também de perda de influencia na formulação da política tributária, movimento que já foi admitido nos bastidores por integrantes da equipe de Guedes.

O futuro ministro ainda não anunciou o nome do novo secretário da Receita. O atual comandante da Receita, Jorge Rachid, teve reuniões com a equipe de Guedes. Ele foi cotado a permanecer no cargo, mas Guedes avalia outros nomes. Um dos cotados é o secretário adjunto, Paulo Ricardo Cardoso.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


12/12/2018
07:18

Em Crusoé, Caio Junqueira revela que Fabrício Queiroz e sua filha Nathalia pediram exoneração dos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro dois dias antes de o MP solicitar à Justiça autorização para a Operação Furna da Onça.

A exoneração de ambos ocorreu em 15 de outubro, e o pedido do MP foi apresentado à Justiça em 17 de outubro.

O ANTAGONISTA

Publicado por: Chico Gregorio


11/12/2018
20:41

Reunião intervenção em Roraima
Governador eleito Antônio Denarium
Através de Medida Provisória, o governo federal vai mandar R$ 200 milhões para que Roraima pague os salários dos servidores públicos em atraso.
Ontem, foram pagos os salários de outubro e os servidores suspenderam a greve que mantinham.
Antônio Denarium (PSL) governador eleito de Roraima, já assumiu o governo do estado na condição de interventor federal.

O governador eleito de Roraima, já assumiu o governo do estado na condição de interventor federal.

Publicado por: Chico Gregorio


11/12/2018
20:27

João Gilberto/Agora RN
Fátima Bezerra (PT), governadora eleita do Rio Grande do Norte

Duas das medalhas de maior honraria da Assembleia Legislativa serão entregues à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), na quinta-feira, 13, às 9h, em sessão solene que acontece na Casa: a Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social; e a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, oferecida pelo trabalho ligado à educação no Estado.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “a Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo trabalho e dedicação delas. Se a governadora recebe duas homenagens, é por sua trajetória pública e por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte”.

Além da futura Chefe do Executivo, mais 22 pessoas serão homenageadas com medalhas de Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural em reconhecimento à contribuição dada por elas ao desenvolvimento do Estado no ano de 2018.

Publicado por: Chico Gregorio