28/02/2019
07:33

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu PSDB foram os principais adversários políticos de Lula e do PT. Tucanos e petistas disputaram 4 eleições presidenciais a tapa. Agora, FHC faz uma revelação bombástica e que está passando batida: no mundo desenvolvido, todo mundo acha que Dilma Rousseff e Lula foram vítimas de um golpe de Estado no Brasil.

Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil de 1994 a 2002. No segundo mandato, caiu em desgraça junto aos brasileiros por força do estelionato eleitoral de 1998 – ele negou que fosse necessário desvalorizar o real e em janeiro de 1999, pouco após tomar posse, fez o que disse que não faria. E admitiu que fez em entrevista à Folha de SP.

Via Blog. Cidadania.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:26

Tiago Miotto/Cimi

O governo Bolsonaro decidiu, através do Conselho de Defesa Nacional, que a linha de transmissão que vai ligar as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”, e que a obra será realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”; ao enquadrar a obra nesse critério, o governo pode aplicar uma resolução do STF (Supremo Tribunal Federal), acelerando o licenciamento

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:17

Demissão: estabilidade do funcionalismo entra na mira do Senado

O Senado deve retomar, ainda neste semestre, uma discussão polêmica que afeta a vida de servidores públicos efetivos em todo o país: a fixação de regras para a demissão por baixo desempenho. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se articula para puxar da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para o Plenário uma proposta que, na prática, flexibiliza a estabilidade do funcionalismo – tema considerado tabu no Congresso desde a Constituição de 1988.

Lasier relatou o Projeto de Lei Complementar 116/2017, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2017, e busca o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, para viabilizar a aprovação da medida.

Pela proposta, a avaliação será feita anualmente por uma comissão e levará em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Poderá ser exonerado quem receber nota inferior a 30% da pontuação máxima por duas avaliações consecutivas ou tiver desempenho inferior a 50% em três das últimas cinco avaliações.

Depuração

Para o senador, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre, as regras são necessárias para “depurar” o serviço público e auxiliar no ajuste das contas públicas. “Vamos mexer com os brios de quem rende pouco. Muitos se atiram nas cordas porque se acomodam. Nossa intenção é atingir aqueles acomodados, os fantasmas e os indolentes, jamais o bom servidor”, afirmou o parlamentar gaúcho ao Congresso em Foco. “Vou dar um ‘ligeirão’ nele para levá-lo ao plenário. O governo também quer a qualificação do serviço público”, acrescentou. Lasier já pediu audiência com Onyx, com quem pretende abrir negociações no governo.

Tanto o relator quanto a autora do projeto, a senadora Maria do Carmo (DEM-SE), defendem uma mesma avaliação periódica de desempenho para todos os servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. A justificativa é de que a regulação por cada ente federativo levaria a regimes bastante diferenciados de aferição do desempenho funcional, com reflexos sobre a extensão da estabilidade.

O assunto, porém, não é pacífico. Advogados trabalhistas consultados pelo Congresso em Fococonsideram que a iniciativa só poderia partir do Executivo e que não há como uma mesma norma estabelecer critérios para a avaliação para servidores federais, estaduais e municipais. Eles entendem que cabe a governadores e prefeitos definir as regras para o funcionalismo em seus respectivos estados e municípios. Sustentam, ainda, que a demissão só pode ocorrer após esgotados todos os recursos em processo administrativo. Entidades de classe ligadas ao funcionalismo qualificaram a proposta, em audiências realizadas no Senado, como uma tentativa de desmonte do serviço público.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:13

Duas jovens foram presas em flagrante no Setor Recanto do Sol, em Anápolis, nesta terça-feira (26), por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Apontadas pela Polícia Militar como “as damas do tráfico”, Jennifer Moreira Mesquita, de 19 anos, e Verônica Ribeiro Gomes, de 18 anos, namoram dois homens que já estavam presos pelo mesmo crime, de acordo com a PM.

Segundo a PM, Jennifer e Verônica teriam dado continuidade à venda de entorpecentes após a prisão dos namorados. Na ação desta terça, foram apreendidos mais de 500 pontos de LSD, 300g de crack e R$ 1,6 mil em dinheiro, além de diversos cartões bancários, celulares e balança de precisão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:07

O prefeito de São Mamede, o médico Umberto Jefferson, mais uma vez decidiu cancelar o carnaval do município e investir em obras na cidade. Em 2018 ele já havia feito isso, quando cancelou o carnaval e investiu na perfuração de poços artesianos. A inciativa do gestor está sendo bastante elogiada nas redes sociais.

Veja a postagem dele em suas redes sociais:

Há 15 dias, decidimos cancelar novamente nossa prévia carnavalesca, ano passado revertemos o recurso para perfuração de poços artesianos. Desta vez, em 2019, destinamos a verba para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobília e garantir o custeio do nosso “APOIO AO ESTUDANTE SÃOMAMEDENSE” na cidade de Patos-PB. Assim, estamos cumprindo mais um ponto do nosso plano de governo e realizando um sonho dos universitários! Esse espaço é de vocês, cuidem, respeitem, cumpram as regras para atingirmos os objetivos e dar oportunidade de utilização para quem mais precisa. Cadastro e maiores informações na Secretária de Educação.

Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
07:00

 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras. Ao deixar a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no final da manhã, Michelle evitou falar com a imprensa. A assessoria da primeira-dama deixou claro que ela não falaria com jornalistas.

Antes de entrar no carro, Michelle respondeu apenas a uma pergunta. Ao ser indagada se participará de algum programa de governo relacionado ao tema da cerimônia desta quarta, ela respondeu: “todos”. Em seguida, questionada sobre quando começará a atuar, ela não respondeu.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no plenário da Câmara dos Deputados
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participa de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Michelle tem evitado a imprensa desde que teve o nome envolvido no caso do ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, envolvidos em movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Queiroz repassou R$ 24 mil para a conta da primeira-dama. Na época, o presidente Jair Bolsonaro justificou que era pagamento de um empréstimo que ele havia feito a Queiroz e que usou a conta da mulher porque não tinha tempo para ir ao banco.

Após assumir protagonismo na posse presidencial, Michelle só voltou a participar de um evento público nesta quarta-feira, no plenário da Câmara. A mulher do ministro da Justiça, Sergio Moro, também estava presente.

Ao chegar para a sessão, a primeira-dama foi abordada por diversos parlamentares que queriam cumprimentá-la e tirar fotos. Ela sentou na mesa da presidência e fez um breve discurso na tribuna, no qual destacou a “missão” que assumiu como primeira-dama de lutar pela “conscientização profunda sobre a realidade de pessoas com deficiência”.

“Essas enfermidades alteram a qualidade de vida não só dos pacientes, mas de toda família, causando dor para os raros e seus cuidadores”, declarou. Ela destacou a importância de valorizar pesquisas e políticas públicas como principais eixos de atuação para auxiliar pacientes, agentes de saúde, instituições sociais e familiares. “Contem com o meu apoio, pois essa é minha luta”, concluiu Michelle. Ao final, fez gestos em Libras.

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:52

 

Via Esmael Morias.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, terá de explicar à CCJ do Senado seu polêmico pacote anticrime. 

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Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:49

A Polícia Federal instaurou nesta quarta-feira (27) um inquérito para investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

O Ministério Público entregou à polícia nesta quarta depoimentos de pessoas ouvidas sobre o esquema, além de documentos.

Os casos dos laranjas foram revelados pela Folha.

O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu realizou oitivas desde a semana passada. A polícia vai, a partir de agora, conduzir a investigação, dando as diretrizes ao trabalho. O ministro do Turismo deve ser ouvido, segundo os investigadores. Na sexta (22), a Folha noticiou que a PF havia decidido investigar o caso.

O escândalo dos laranjas do PSL levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL passaram a defender a demissão do ministro.

As autoridades de Minas iniciaram a investigação no caso após o jornal mostrar no dia 4 de fevereiro que o ministro do Turismo, deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL.

Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.

Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.

Não há sinais de que essas candidatas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.

A Folha mostrou também que uma outra candidata em Minas disse ter havido um esquema de lavagem de dinheiro público pelo PSL no estado.

Segundo essa candidata, Cleuzenir Barbosa, o agora ministro do governo Bolsonaro sabia de toda a operação.

Mensagens de celular dela, publicadas pelo jornal, também contradizem a versão de Álvaro Antônio e revelam cobrança para desvio de verba eleitoral. Ela diz não ter aceitado entrar no esquema.

O advogado e os contadores que assinam formalmente na Justiça Eleitoral a prestação de contas das quatro candidatas-laranjas do PSL de Minas afirmaram à Folha que assumiram as tarefas a mando da direção estadual da sigla, na época comandada pelo hoje ministro do Turismo.

As quatro candidatas tiveram a prestação assinada pelo mesmo advogado que Álvaro Antônio e por contadores que trabalharam no mesmo escritório. Dos 25 candidatos mais votados do PSL mineiro, apenas o ministro e seu suplente contaram com os serviços desses profissionais.

Nesta terça, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passasse a tramitar no Supremo.

Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.

Em outra reportagem, a Folha mostrou que uma candidata laranja em Pernambuco recebeu R$ 400 mil de verba pública a quatro dias da eleição e gastou quase tudo em uma gráfica cujo o endereço era de fachada.

A Polícia Civil e o Ministério Público estão apurando o episódio. A PF de Pernambuco também entrou no caso, com uma investigação preliminar, que antecede o inquérito.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:48

 

O deputado federal Paulo Teixeira (PT) protocolou um pedido de informações na Receita Federal sobre os vazamentos de dados financeiros do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça.

Teixeira quer saber quem formou a força-tarefa para investigar ministros do STF e do STJ, se houve pedido do Ministério Público Federal e se algum juiz autorizou.

Segundo o parlamentar, a exposição dos investigados “vem ocorrendo com frequência, constrangendo indevidamente autoridades, sem que se tenha efetivamente apontado a existência de um delito”.

O documento afirma ainda que os vazamentos são criminosos e que “devem ser apurados de modo aprofundado”.

O deputado justifica que quer evitar a “volta de um estado policialesco, de exceção democrática, com perseguições de pessoas”.

Folha de S.Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


28/02/2019
06:45

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.
A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
19:22

 

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB)  participou nesta quarta-feira (27) de reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional – CDR do Senado, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Veneziano questionou o Ministro sobre assuntos referentes ao Nordeste, em especial, de interesse da Paraíba.

Ele solicitou um cronograma de atribuições ao Ministro, com base em preocupações dos estados nordestinos – em especial, da Paraíba – elencando temas de interesse regional, a começar pela Transposição, citando benefícios que o Eixo Leste do projeto levou para Campina Grande, mas demonstrando preocupação com as obras do Eixo Norte, “que se arrastam há pelo menos três anos”, pedindo ao Ministro uma previsão de conclusão.

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
19:07

O governo recuou nesta terça-feira, 26, e decidiu revogar o decreto que amplia o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi assinada nesta terça pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão ocorre uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar um projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial assinado pelo então presidente interino, Hamilton Mourão, para alterar regras da Lei de Acesso à Informação (LAI). A votação ainda teria que ser confirmada pelo Senado. Bolsonaro, porém, se antecipou a fim de evitar uma nova derrota.

Mais cedo, Bolsonaro recebeu informações de que o Senado votaria nesta quarta-feira, 27, um requerimento para incluir na pauta de votações da Casa a matéria que suspende decreto presidencial assinado por Mourão. Por iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o documento teria apoio de pelo menos 25 assinaturas, inclusive de aliados do governo.

O secretário especial da Casa Civil para o Senado Federal, Paulo Bauer, justificou que o governo possui outras prioridades no momento e por isso decidiu revogar o decreto. Ele negou que a derrota na Câmara sinalize perda de apoio da base no Congresso. Segundo ele, o requerimento apresentado por Eliziane Gama entraria na pauta do Senado sem caráter de urgência, o que arrastaria a votação para a segunda quinzena de março.

Por Estadão Conteúdo

 

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
19:02

A senadora Zenaide Maia fez nesta quarta-feira (27), no Congresso Nacional, um pronunciamento onde cobrou do Governo Federal, através dos bancos estatais, investimentos em setores importantes da economia, como a construção civil, comércio e agricultura familiar.

Em sua fala, Zenaide Maia questionou a falta de um plano de recuperação da economia. A senadora também citou a necessidade de ajudar o setor da construção civil, que ainda sofre com a crise, e que é um dos setores que mais gera emprego no país.

Outro assunto abordado pela foi à questão dos juros altos. “A gente vê que baixou a taxa Selic, mas isso não chegou à população. Os cartões de crédito e os cheques especiais cobram até mais de 300% ao ano”, argumentou.

Zenaide Maia lembrou ainda que, quando deputada, criou a PEC nº 160, que limita os juros dos cartões de créditos, do cheque especial e de qualquer operação de banco a, no máximo, três vezes a taxa Selic.  “Não conseguimos aprovar a PEC. Foi duas vezes para votação na Comissão de Constituição e Justiça, e foi retirada de pauta, a pedido do então Ministro Meirelles”, disse a parlamentar.

No final do seu pronunciamento, Zenaide Maia fez um pedido: “Vamos também investir no comércio, na nossa agricultura familiar, que é responsável por mais de 70% da alimentação da mesa do nosso povo, e vamos investir na construção civil. É preciso que os bancos estatais sejam sensíveis a todas essas necessidades”, declarou.

O presidente da sessão, senador Anastasia (PSDB-MG), fez muitos elogios ao pronunciamento.

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
18:56

 

José Aldenir / Agora RN
Rosalba Ciarlini, ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró

A ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16 milhões em caixa 2 proveniente da obra de construção da Arena das Dunas.

A informação foi revelada nesta quarta-feira, 27, pelo jornal O Globo, que teve acesso a um relatório de 73 páginas da Procuradoria-Geral da República (PGR) em que a procuradora-geral, Raquel Dodge, resume as revelações dos ex-executivos, contidas em 217 depoimentos, e pede providências ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo.

A lista de beneficiários elencada pelos delatores é multipartidária e reuniria alguns dos mais proeminentes políticos do país no período de 2010 a 2014. Rosalba foi a única política do RN a ser citada. No geral, aparecem nomes como Aécio Neves (PSDB-MG), Eduardo Cunha (MDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara.

A assessoria de imprensa da atual prefeita de Mossoró foi contatada para comentar as acusações dos delatores, mas informou que Rosalba não irá se pronunciar por acreditar “não haver nenhum tipo de fundamento” nas informações. Os demais políticos envolvidos na reportagem divulgada pelo Globo também negaram as acusações.

Publicado por: Chico Gregorio


27/02/2019
18:50

Via Esmael Morias.

O eterno senador Roberto Requião (MDB-PR) ironizou a vinda de Juan Guaidó ao Brasil, nesta quinta (28), dizendo que o “autoproclamado” presidente da Venezuela será nomeado ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro (PSL). 

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Publicado por: Chico Gregorio