10/04/2019
11:15

Juristas acreditam que Lula tem chance de ir para a prisão domiciliar

Nos bastidores dos tribunais de Brasília, o próximo dia 23 pode definir a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela improvisada da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. Nesta terça-feira (9/4), o Ministério Público recomendou que o processo do triplex do Guarujá continue na Justiça Federal, o que já era esperado e dificulta o envio da ação para o fórum eleitoral. A expectativa da ida de Lula para a prisão domiciliar envolve outra ponta, um pouco mais complexa, mas cada vez mais factível para quem acompanha os movimentos dos magistrados.

Condenado em primeira e segunda instância no caso do tríplex, Lula teve a pena fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O entendimento de juristas é de que, logo depois da Páscoa, mais precisamente no dia 23, a condenação do ex-presidente por corrupção seja mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula, entretanto, deverá ser absolvido da acusação de lavagem de dinheiro, acredita a defesa,  porque o ex-presidente não incorporou o imóvel, logo  não estaria caracterizado o crime de lavagem de dinheiro.

Sérgio Moro condenou Lula a seis anos de prisão por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro. O TRF-4 aumentou a pena em 29%. Caso ocorra a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime. Com mais de um ano de prisão, completados no último domingo, Lula já estaria em vias de cumprir um sexto da pena e, automaticamente, conseguiria a mudança na forma de cumprimento da sentença, indo para o semiaberto. Neste caso, o ex-presidente teria o direito de trabalhar durante o dia, mas o sistema penitenciário não seria capaz de garantir a segurança do petista, o que levaria, por tabela, à prisão domiciliar.

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
11:04

Argumentação foi feita durante sessão na Câmara dos Deputados, em Brasília (Foto: Reprodução)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, argumentou nesta terça-feira (9), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o brasileiro não passa muita fome porque há muitas mangueiras no país.

“A agricultura, para países que já tiveram guerra, que já passaram fome, para eles é segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome, porque nós temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Então, aqui nós temos miséria, sim. Nós precisamos tirar o povo da miséria. Mas esses países têm muito apreço pelos seus produtores”, disse Tereza Cristina.

Além da fome no Brasil, Tereza Cristina foi questionada sobre vários assuntos ligados à pasta, incluindo a liberação dos agrotóxicos, subsídios para produtores e os pagamentos por serviços ambientais (PSA), instrumento que visa fomentar a preservação ambiental e a biodiversidade e que é francamente defendido pela ministra.

Assista abaixo à íntegra da reunião e veja o momento em que a ministra faz a declaração polêmica:

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
10:55

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro foi o entrevistado desta terça-feira (09) na estreia da nova temporada do Conversa com Bial. Dadas as últimas notícias relativas à segurança pública do país, Bial precisou atualizar a entrevista em conversa remota com Moro.

No último domingo (07), um carro foi alvejado com 80 tiros por militares do exército e levou à morte o músico Evaldo Rosa. “Foi um incidente bastante trágico. É algo que pode acontecer. De imediato, o exército começou a apurar esse fato. Tem que apurar. Se houve ali um incidente injustificável em qualquer espécie, as pessoas têm que ser punidas”, disse.

Questionado sobre o seu pacote anticrime, em que o ministro trata de “violenta emoção” para justificar legítima defesa, Sérgio Moro disse que o caso dos 80 tiros nada teve a ver com o seu pacote. “Havendo uma situação de legítima defesa, se há o excesso, esse pode ser atenuado pela situação de violenta emoção. Mas não me parece o caso em questão”, esclareceu.

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
10:47

 

José Aldenir / Agora RN
Presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz

Para o presidente do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, a gestão Fátima Bezerra em seus primeiros 100 dias é positiva. Segundo ele, a governadora tem adotado posturas que denotam preocupação com o desequilíbrio fiscal do Estado e, principalmente, tem conseguido manter um canal permanente de diálogo com toda a sociedade, em particular com os próprios servidores públicos e com o setor produtivo potiguar.

“Ela herdou um Estado numa situação financeira e fiscal extremamente difícil. Dívidas de curtíssimo prazo que somavam mais de R$ 4 bilhões e quase nenhuma perspectiva de receita extra. Além disso, o orçamento engessado e um compromisso, a nosso ver, injusto com o repasse de recursos aos chamados poderes autônomos completam um cenário devastador. Há muito a ser feito. Mas ela tem caminhado bem”, afirma Queiroz.

O presidente da Fecomércio RN destaca a redução de algumas despesas de custeio e a busca incessante por fontes extras. “Ela também precisa intensificar as conversas com os poderes autônomos para negociar duodécimos e assunção de despesas com aposentados e pensionistas de cada um deles, por exemplo”, pontua.

Ele ressalta que a governadora tem buscado um canal permanente de diálogo com a classe produtora. “Estamos, agora mesmo, ultimando as conversas para a criação da Câmara Setorial do Comércio e Serviços. Uma iniciativa que deverá agilizar o tratamento de temas sensíveis ao nosso setor, incluindo a questão da dívida junto aos fornecedores de bens e serviços para áreas essenciais do governo”, encerrou.

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
10:43

Pouco antes de ser exonerado da presidência da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento, por volta das quatro da tarde dessa terça-feira, dia 9, o embaixador Mario Vilalva disse à piauí, durante uma conversa telefônica, que estava “administrando um jardim de infância”. O principal alvo de sua crítica era a empresária Letícia Catelani, ou Letícia Catel, como é conhecida nas redes sociais bolsonaristas, diretora de Negócios da agência, que o embaixador considera uma pessoa “infantil e despreparada para o cargo”.  Catel, de 30 anos, é muito próxima do deputado Eduardo Bolsonaro, filho caçula do presidente Jair Bolsonaro, e, segundo o embaixador Vilalva, é também “protegida” do chanceler Ernesto Araújo. No momento em que fazia as acusações contra Catel, Vilalva interrompeu a conversa para me dizer que precisava atender a uma ligação de urgência. Logo em seguida, sua assessoria me informou que ele deixara o prédio da Apex, pois havia sido exonerado pelo chanceler Ernesto Araújo.

São muitas as críticas de Vilalva a Catel. Ele a acusa de paralisar todos os negócios da agência e de bloquear todos os projetos, causando enorme prejuízo às empresas brasileiras. Além do despreparo para lidar com questões fundamentais da promoção de comércio exterior, ele se queixava do comportamento dela. Para Vilalva, além de não saber trabalhar em equipe, Catel era indisciplinada e boicotava o trabalho da agência, atrapalhando os negócios. O embaixador citou um episódio que lhe incomodou sobremaneira: após uma reunião com Catel e com o diretor de Gestão Corporativa, Márcio Coimbra, também indicação de Bolsonaro filho, ficou acertado que, no dia seguinte, eles assinariam um contrato com a empresa Terroir para a contratação dos irmãos Campana, dois dos mais incensados designers brasileiros, para ser a atração principal do estande brasileiro na feira de móveis e design de Milão. Ele esperou por ela durante toda a manhã e Catel não apareceu. Também não lhe deu qualquer satisfação. Quando, finalmente, conseguiu contatá-la, ela informou que estava fora da agência, tratando de outros interesses, e que ele lhe mandasse o contrato para assinar por um portador. “Era lógico que eu não ia fazer isso”, me disse o embaixador, irritado e acometido de uma tosse intermitente. “O contrato tinha que ser assinado na agência, diante de testemunhas, que é a forma profissional de se fazer isso.” No dia seguinte, começaram a ser publicadas notas afirmando que a tal empresa tinha sido citada na operação Lava-Jato.

Vilalva não se conforma. Ele está seguro de que a nota foi plantada por Catel, amiga de Filipe Martins, assessor internacional de Jair Bolsonaro, para colocar sua reputação em dúvida. “Todas as vezes que falamos desse contrato, jamais foi levantada qualquer suspeita sobre a empresa. Por que então, no dia seguinte, começam a pipocar essas notas?”, questionou.  “E, se ela sabia da tal citação, por que não me informou?”, continuou, indignado, acometido de novo ataque de tosse.

Esse, porém, segundo ele, foi apenas um dos inúmeros problemas que ela causava na agência. Um dos projetos de grande importância para os negócios brasileiros é com o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, o Siasp, responsável pela divulgação do cinema brasileiro no exterior. A agência tem uma parceira com o sindicato desde 2006 para ajudar a promover o cinema nacional, o que tem trazido um retorno importante para o país. Além da mostra em festivais, o projeto ajuda na venda de filmes brasileiros lá fora, atrai investimentos externos para o cinema nacional. Como diretora de Negócios, Letícia Catel paralisou o projeto e não deu qualquer satisfação sobre o porquê de tal decisão. “Ela é desrespeitosa e ineficiente”, queixou-se o embaixador.

A confusão não parou por aí. Vilalva assumiu a agência após o chanceler ter demitido seu antecessor, Alecssandro Carreiro, também indicado por Eduardo Bolsonaro. Carreiro, um quadro do PSL, além de não ter qualquer familiaridade com o comércio exterior, não falava inglês e jamais viajara ao exterior, afora ser também desafeto de Catel. Ao tomar posse, Vilalva convidou a ex-diretora de Negócios Marcia Nejaim, profissional concursada e experiente, para ser sua chefe de gabinete. A nomeação de Nejain, porém, foi barrada pelo ministro Ernesto Araújo. O embaixador Vilalva tem uma explicação. “O chanceler não queria que ninguém fizesse sombra à sua protegida.” Mais grave ainda, segundo o embaixador, era que Catel, além de inexperiente, colocou vários gerentes de sua confiança que não se comunicavam com o restante da agência. Chegou até a nomear um integrante do PSL, que sequer tinha curso superior, pré-requisito para trabalhar na Apex. “Eu chamei a atenção dela para o fato, mas ela ignorou”, me disse. “Era um absurdo contratarmos uma pessoa sem curso superior, o que, além de ferir os estatutos da agência era um desrespeito com os concursados, muitos dos quais têm doutorado e pós-doutorado”.

O fato, me disse Vilalva, era que, diante dessa insubordinação, ele estava apagando incêndios provocados pelos dois diretores, ao invés de tratar do assunto de fundamental importância para a agência, a promoção de negócios. Uma situação que lhe causou grande constrangimento foi o comportamento de Catel durante a visita de uma delegação de deputados do PSL à China. Convidada pelo governo chinês para conhecer as novidades tecnológicas chinesas, que competem com a tecnologias americanas, a delegação foi alvo de uma cruzada furiosa de Olavo de Carvalho, que acusou os parlamentares de serem comunistas infiltrados no PSL. A briga esquentou, e Catel ficou ao lado de Carvalho, postando em seu Twitter vários textos e imagens ridicularizando os parlamentares. “Veja se isso é coisa de uma diretora de Negócios da Apex fazer”, reclamou Vilalva.

 

Oresultado de tanta briga é que a agência, com orçamento de 795 milhões de reais ao ano para promover os negócios brasileiros, estava paralisada. Isso gerou uma série de queixas dos empresários de vários setores. A agência é fundamental para promover, principalmente, as exportações de empresas de menor porte, que não têm cacife para participar de feiras internacionais e de fazer contatos com importadores. Os projetos visam justamente atender a esta turma e vinham mostrando bons resultados, principalmente no governo Temer, quando a agência foi ocupada pelo embaixador Roberto Jaguaribe. Ela tem sido fundamental para incrementar negócios nas áreas de tecnologia, têxteis, cerâmica, cinema e outros setores da economia brasileira.

Diante da insubordinação dos dois diretores, Vilalva decidiu contratar o general Roberto Escoto, que já chefiou missões internacionais, para botar ordem no seu “jardim de infância”, enquanto ele tentava tocar os negócios. Não funcionou. Percebendo que poderia ter que se subordinar às decisões do presidente da Apex, Catel pediu ao ministro das Relações Exteriores que mudasse o estatuto da agência. O que foi feito. Sem o conhecimento de Vilalva, Araújo protocolou um novo estatuto num cartório de Brasília estabelecendo que os diretores de Negócios e de Gestão corporativa não teriam que se subordinar ao presidente da entidade. E mais. Pelo documento, ficou acertado que o novo estatuto teria que ser aprovado pelo conselho deliberativo da Apex, formado por cinco representantes do setor público e quatro do setor privado, sem fixar data para que o estatuto seja  examinado. Ou seja, os dois diretores podem se manter infinitamente nessa situação de independência em relação à presidência da Apex. “Eles são livres e sem restrição para fazer as loucuras que quiserem”, protestou o embaixador.

Depois disso, as relações entre Vilalva com os dois diretores ficaram insustentáveis. “A Letícia é protegida do chancelar. Faz o que quer aqui. É uma relação pessoal que não conseguimos entender”, me disse um antigo funcionário da agência, inconformado com a situação. No começo dessa semana, embaixador deu várias entrevistas à imprensa, onde não poupou o chanceler. Chamou Ernesto Araújo, entre outras coisas, de desleal, por não o ter comunicado do novo estatuto, do qual ele tomou conhecimento através a imprensa, vinte e cinco dias após ter sido protocolado no cartório.

No fim da tarde dessa terça-feira, o Itamaraty soltou nota justificando a demissão de Vilalva.  Na nota, o ministério afirma que o “ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo anuncia a exoneração do embaixador Mario Vilalva da presidência da Apex”, como parte do “processo de dinamização e modernização do sistema de promoção comercial brasileiro.” O ministro, diz a nota, agradece a colaboração do embaixador. O Itamaraty não respondeu, contudo, as acusações relatadas à piauí pelo embaixador. Procurada, Letícia Catel também não se manifestou.

A Apex tem sido alvo de confusão desde antes da posse de Araújo. Ele teve um embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria levar a agência para o seu ministério, sob a alegação de que a promoção comercial tem muito mais a ver com a economia do que com o Itamaraty. Araújo bateu pé e conseguiu do presidente Bolsonaro a garantia de que agência continuaria onde estava. Para boa parte dos empresários e de integrantes de ministérios preocupados em promover as vendas de produtos brasileiros, como o da Agricultura e o de Desenvolvimento, parece cada vez mais claro que seria muito melhor para o comércio exterior brasileiro que a agência deixasse o “jardim de infância” e fosse para a sala dos adultos.

REPORTAGEM DE Consuelo Dieguez, repórter da piauí e reproduzido da FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
10:38

Por Último Segundo

Esta quarta-feira, 10 de abril, completa a marca dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. É também data de avaliação, uma vez que as  35 metas definidas no início do mandato serão avaliadas. E a análise não será das mais positivas para o presidente.

Logo que assumiu, Bolsonaro definiu com sua equipe ministerial uma lista de “tarefas” a serem realizadas neste primeiro marco do governo. As metas englobavam os mais diversos temas e tinham variados graus de dificuldades. Chegado o prazo, o saldo mostra que alguns ministérios, como o da Economia e o da Justiça, conseguiram concluir seus objetivos com alguma facilidade, enquanto outros sofreram com atrasos e problemas ao longo do caminho.

Em entrevista na última semana, o presidente chegou a afirmar que conseguiria entregar cerca de 95% das metas estipuladas, e que os outros 5% ficariam bem próximos da conclusão. Porém, em uma análise mais profunda e minuciosa dos temas, é possível comprovar que os números são bastante diferentes, e pesam contra o parecer dado pelo presidente.

Por um lado, conseguiu concretizar algumas de suas propostas de campanha, como o decreto da flexibilização do porte de arma , uma das principais vertentes da campanha eleitoral, e o Projeto de Lei Anticrime , que foi desenvolvido e agora encontra-se nas mãos dos deputados para uma primeira avaliação.

Porém, diversos pontos sofreram com atrasos e problemas, o que fez com que muitas das metas não pudessem ser realizadas ou fossem entregues parcialmente, como é o caso do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, que ainda não entrou em sua fase de testes, e a reestruturação da Empresa Brasileira de Comunicação, chamada por Bolsonaro de “TV Lula”.

Vejam a avaliação de todas as metas definidas: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-10/100-dias-de-bolsonaro-atrasos-e-paralisacoes-deixam-metas-longe-do-esperado.html

Publicado por: Chico Gregorio


10/04/2019
10:35

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,75% em março, acima dos 0,43% de fevereiro, pressionada principalmente pela alta dos preços de alimentos e combustíveis, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da 4ª alta seguida e maior taxa para um mês de março desde março de 2015, quando o índice foi de 1,32%.

Com o resultado de março, o índice acumulado em 12 meses avançou para 4,58%, acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%, e maior índice para o período de 12 meses desde fevereiro de 2017 (4,76%).

Alimentos e combustíveis puxam alta

A alta da inflação em março foi pressionada pelos preços dos alimentos e combustíveis.

“O resultado do IPCA de março sofreu forte influência dos grupos alimentação e bebidas (1,37%) e transportes (1,44%). Juntos, estes dois grupos, que representam cerca de 43% das despesas das famílias, responderam por 80% do índice do mês, com impactos de 0,34 e 0,26 pontos percentuais (p.p), respectivamente”, destacou o IBGE.

Individualmente, o maior impacto no índice, partiu da gasolina, que teve variação de 2,88%, respondendo por 0,12 p.p. do indicador mensal. Já o etanol subiu 7,02%, mas respondeu por apenas 0,06 p.p. do índice geral, destacou o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Outro item que sofreu alta significativa em março foi a passagem aérea, cuja variação foi de 7,29%. O pesquisador ponderou, no entanto, que essa alta veio após uma queda de 16,65% observada em fevereiro.

Na alimentação, os principais vilões da inflação em março foram o tomate, cujos preços médios tiveram alta de 31,84% no mês na comparação com fevereiro, seguido da batata-inglesa, com alta de 21,11%, e dos feijões carioca e preto, que aumentaram, respectivamente, em 12,93% e 12,55%. Já as frutas subiram 4,26%.

As despesas relacionadas ao carnaval também exerceram influência sobre a inflação em março, ainda que com menor impacto. Gonçalves destacou dois itens cujas altas podem ser atribuídas ao feriado: hotéis (1,81%) e excursões (1,48%).

Veja a inflação de março por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:

Alimentação e Bebidas: 1,37% (0,34 ponto percentual)
Habitação: 0,25% (0,04 p.p.)
Artigos de Residência: 0,27% (0,01 p.p.)
Vestuário: 0,45% (0,02)
Transportes: 1,44% (0,26 p.p.)
Saúde e Cuidados Pessoais: 0,42% (0,05 p.p.)
Despesas Pessoais: 0,16% (0,02 p.p.)
Educação: 0,32% (0,02 p.p.)
Comunicação: -0,22 (-0,01 p.p.)

Perspectivas para a inflação

Para 2019, os analistas das instituições financeiras ainda projetam uma inflação abaixo do centro da meta, com uma taxa de 3,90%, segundo a última pesquisa “Focus” do Banco Central.

A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), estacionada há quase um ano na mínima histórica de 6,5%.

INPC em março foi de 0,77%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais, ficou em 0,77% em março, acima dos 0,54% de janeiro. O acumulado do ano está em 1,68% e o dos últimos doze meses foi para 4,67%, contra 3,94% nos 12 meses imediatamente anteriores.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
19:31

 

Foto: Alberto Leandro.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (09) o deputado estadual Francisco do PT deu informe da audiência com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, sobre a Lei Complementar 459/2011, que cria o Programa Público “CNH Popular”, no âmbito do RN. Deputado acrescentou que amanhã irá ao Detran tratar do assunto.
Segundo o parlamentar, o secretário mostrou-se sensível por entender que a “CNH Popular” é um projeto de alto alcance social. “O Programa Público CNH Popular possibilitará a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação por parte das pessoas de baixa renda”, destacou Francisco do PT.
Entenda: Os candidatos que poderão se inscrever no Programa “CNH Popular” deverão estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Os beneficiários serão isentos das taxas referentes aos exames médicos e clínicos, de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular e os custos de confecção da primeira CNH, exame de atualização para renovação da carteira de habilitação.

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
19:13

O deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) participou, nesta terça-feira 9, da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que discute o projeto de reforma da Previdência. Em um momento de tensão entre os parlamentares, em volta da mesa do presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), alguns parlamentares perceberam que o pesselista estava armado, o que é proibido pelo regras da casa.O artigo 271 do regime interno da Câmara diz que é proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes. Imediatamente o presidente da comissão paralisou a sessão e pediu uma reunião com os líderes partidários

Delgado Waldir é líder do partido de Bolsonaro na Câmara e chegou ao cargo após o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho mais novo do presidente, ter desistido de assumir a função para evitar conflito de interesses da bancada.

A ideia é que o relator do projeto, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), dê seu parecer ainda hoje sobre a proposta da previdência. Tudo indica que a votação ficará para semana que vem.

Confira a repercussão sobre o caso:

Paulo Teixeira

Líder do partido do Bolsonaro Delegado Waldir entra armado na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara de Deputados.

Talíria Petrone

O deputado Delegado Waldir, líder do PSL, foi ARMADO para a reunião da CCJ. Não é tolerável que em uma casa legislativa, teoricamente o lugar de debates e da democracia, ele queira usar da força e da violência. Inaceitável!

Fernanda Melchionna

Parece que é o deputado Waldir, líder do PSL na Câmara, que está armado dentro da CCJ. A sessão foi suspensa por 5 minutos.

Sâmia Bomfim

O líder do PSL na Câmara está armado durante a sessão da CCJ. A reunião foi suspensa. Inacreditável.

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:58

20190409091624283966e - VIDA DIFÍCIL: Bloqueio de R$ 8,2 milhões inviabiliza sustento da família, diz Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que o bloqueio de R$ 8,2 milhões de suas contas no âmbito da Operação Lava Jato “inviabilizou o próprio sustento de sua família”. O magistrado havia ordenado ao Banco Central (BC) um confisco total de R$ 62 milhões de contas e bens de Temer, alvo da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que põe o ex-presidente no papel de líder de organização criminosa para suposta arrecadação de propinas.

Temer teve valores bloqueados em três de suas contas. O BC encontrou e sequestrou R$ 491.889,14 da empresa Tabapuã Investimentos e Participações – controlada pelo ex-presidente.

“A constrição integral dos bens e ativos de Michel Temer, à par de qualquer questionamento acerca de sua legalidade/ilegalidade, inviabilizou o próprio sustento de sua família, tornando-a, por conseguinte, insustentável de ser mantida na extensão em que foi decretada por Vossa Excelência”, afirmou a defesa a Bretas.

“Por mais que se queira resguardar o patrimônio do peticionário de sorte a assegurar, nos dizeres Ministerial, a ‘reparação dos danos materiais e morais causados pelos delitos’, a toda evidência que isso não pode ser feito à custa de sua sobrevivência e de sua família.”

Temer solicitou ao juiz da Lava Jato do Rio que “module o alcance” do bloqueio. O ex-presidente apresentou à Justiça um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas.

Os advogados do emedebista argumentaram a Marcelo Bretas que os gastos “não tem como escopo o custeio/manutenção de despesas com luxos e, portanto, supérfluas”. Segundo a defesa, os valores asseguram a Temer “condições de arcar com as suas despesas domésticas mensais”.

“O quantum acima fixado se limita ao necessário para fazer frente às despesas fixas mensais do peticionário e, ainda, aquelas de natureza extraordinárias, as quais não são passíveis de serem arbitradas neste momento, justamente em razão desta característica”, apontaram os defensores.

Fonte: Portal Exame

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:48

 

Em reunião com seis presidentes de Tribunais de Contas estaduais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou tom catastrofista ao defender as reformas que preconiza e sentenciou: “Em Brasília estamos como em Versalhes: à espera da guilhotina”.

img 1324 1 - EM REUNIÃO COM PRESIDENTES DE TCEs: Paulo Guedes diz que 'Lula não roubou um tostão'

De tudo que disse, porém, o que mais chamou atenção dos presentes foi sobre o ex-presidente Lula: “Estamos convencidos de que Lula não roubou um tostão. E seu patrimônio prova isso. Ele não teve foi quem o avisasse do que acontecia em torno de seu governo. Acabou vítima do jeito de fazer política no Brasil. Serve como exemplo”.

Entre tantas outras coisas, Guedes é crítico da maneira como se construiu a Arena Corinthians, para ficar apenas no futebol.

Fonte: UOL

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:34

 

 

O presidente Jair Bolsonaro criticou a produção científica das universidade federais em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta segunda, 8, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia perdeu recentemente quase 43% de seu orçamento por meio de decreto e a comunidade científica, em vários Estados do Brasil, sofre com corte de investimentos, como a Fapemig, que cortou 5 mil bolsas de iniciação científica.

Na semana passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou uma nota, com outras cinco entidades, criticando os cortes. “Temos 68 universidades que gastam metade do orçamento. Poucas universidades têm pesquisa”, afirmou o presidente, citando na sequência o exemplo de uma universidade privada.

Do br18

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:27

Paraíba termina primeiro fim de semana de abril com seis açudes sangrando, diz Aesa

Barragem da Farinha transbordando (Foto: Marconi Palmeira)

Dos 123 açudes que são monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), ao menos seis estão sangrando nesta segunda-feira (8). A situação foi marcada após as chuvas registradas nas últimas semanas. Quatro dos açudes que estão sangrando são de cidades do Sertão e outros dois da região da Mata Paraibana.

Segundo os dados da Aesa, os seis açudes que estão sangrando são: Cafundó (Serra Grande), Emas, Farinha (Patos), Olha D’água (Mari), Pimenta (São José de Caiana) e São Salvador (Sapé). Além desse açudes, 65 estão com mais de 20% da capacidade total, 34 estão em situação de observação com menos de 20%; e outros 24 estão em situação crítica com menos 5%.

Cafundó

O açude Cafundó, que fica no município de Serra Grane tem capacidade para 313 mil metros cúbicos de água. No início do mês de março ele estava com menos de 60% do volume total. Segundo a Aesa, ele está sangrando desde a última quinta-feira (4).

Emas

O açude da cidade de Emas estava com 67% da capacidade total há duas semanas e desde o dia 1º de Abril começou a sangrar. Ele tem capacidade para armazenar mais de 2 milhões de metros cúbicos de água.

Farinha

O açude da Farinha fica na cidade de Patos, no Sertão do estado e tem capacidade para 25,7 milhões de metros cúbicos de água. No dia 30 de março o manancial estava com pouco mais de 30% da capacidade total. Desde o o dia 1º de Abril o nível começou a subir e amanheceu essa segunda-feira ultrapassando os 100%.

Mari

Outro açude que está sangrando na Paraíba é o Olho D’Água, que fica no município de Mari. Ele é um manancial com capacidade para 868 milhões de metros cúbicos de água.

Pimenta

O açude Pimenta também fica na região do Sertão paraibano, no município de São José de Caiana. Há um mês o açude estava com menos da metade do volume total. Na última quarta-feira (2) o voluma havia mais que dobrado e o açude começou a sangrar. Ele tem capacidade para 255 mil metros cúbicos de água.

São Salvador

Um outro açude que está sangrando é o São Salvador que fica na cidade de Sapé. Ele tem capacidade para 12,6 milhões de metros cúbicos de água. Diferente dos outros que estão sagrando ele vinha em uma situação confortável. No último ano, a pior média que ele havia atingido foi de 73%.

Outros açudes

Os dados da Aesa também mostram a situação atual de outros açudes de grande porte, que são usados para o abastecimento da população. Boqueirão (25,34%), Gramamme (71,1%), Acauã (5,75%), Sumé (7,49%), Coremas (16,16%), Mãe D’água (7,11%), São Gonçalo (53,89%) e Engenheiro Ávidos (19,46%)

Açudes secos

A Aesa também tem registrado açudes que estão totalmente secos, com 0% de volume. Na lista estão os açudes: Bastiana (Teixeira), Curimataú (Barra de Santa Rosa), Emídio Montadas, Felismina Queiroz, (São Vicente do Seridó), Jandaíra (Bananeiras), Mamanguape (São Sebastião de Lagoa de Roça), Milhã (Puxinanã), Açude de Ouro Velho, Serrote (Monteiro), Vaca Brava (Areia) e Várzea Grande (Picuí).

G1 PB

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:14

Na posse do novo ministro da Educação, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou como um dos objetivos da pasta desestimular o interesse de crianças e adolescentes por política nas escolas. “Queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas comece a aprender coisas que possam levá-las ao espaço no futuro”, disse. O projeto Escola Sem Partido foi uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Em seu discurso, o presidente defendeu que é preciso buscar a “inflexão” na área da educação, e também melhorar os índices educacionais até 2022, quando termina o seu mandato. Ele citou como foco o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), prova feita de três em três anos. A última avaliação ocorreu no final de 2016 e o Brasil teve queda nas áreas avaliadas. O País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

“Queremos uma garotada que não esteja ocupando os últimos lugares no Pisa. Queremos que não mais 70% dessa garotada não saiba fazer uma regra de três simples, não saiba interpretar textos, não saiba perguntas básicas de ciências. Nós queremos uma garotada que comece a não se interessar por política, como é atualmente dentro das escolas, mas comece realmente a aprender coisas que possam levar, quem sabe, ao espaço no futuro”, declarou o presidente.

Bolsonaro relembrou que conheceu o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 2017, quando o economista organizou uma viagem à Ásia para que ele, seus filhos e o então deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) conhecessem o sistema de educação em países como Japão e Coreia do Sul. O presidente destacou os países como expoentes da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Desde então, Weintraub atuou na campanha de Bolsonaro e, após a posse, assumiu a secretaria-executiva da Casa Civil, chefiada por Onyx.

O presidente também reforçou discurso feito pela manhã no qual disse que o governo “pensa no social” e que a educação é importante para melhorar a vida das pessoas. “Tanto é que estamos concedendo 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família”, disse, sobre anúncio que será feito oficialmente esta semana. “O que tira um homem e uma mulher de uma situação crítica financeira é o conhecimento. Por isso este ministério é importante, como os demais.”

Bolsonaro deixou claro que “deu carta branca” para Weintraub formar sua equipe e indicar os cargos de primeiro escalão e que espera que esse novo time “jogue para a frente”. Disse, ainda, que escolheu o nome de Weintraub entre “uma dezena de bons currículos” porque ele “não tinha deficiência” e era o melhor entre os pré-requisitos estabelecidos. “No nosso governo, os nossos ministros são uma corrente que tem que puxar o Brasil para frente.”

Ele também afirmou que espera, assim como a sociedade, que o ministério consiga que os jovens sejam melhores do que seus pais e avós. “Sei que não lhe faltará empenho, dedicação, patriotismo e entrega para atingir objetivos”, afirmou ao ministro da Educação.

Publicado por: Chico Gregorio


09/04/2019
18:06

Na ação deflagrada conjuntamente pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União ao fim de março, investigadores realizaram busca e apreensão na residência de Ruy Aranha Marinho e apreenderam R$ 265.900,00.

Ruy aparece na investigação como pessoa ligada a Rogério. Segundo os investigadores, recursos de emenda parlamentar do deputado federal, em 2016, passaram pela conta da Artmed e terminaram na de Ruy.

Sobre o assunto, Rogério Marinho se isentou do caso afirmou que depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto. Não localizamos a defesa de Ruy Aranha.

Para os investigadores, a soma encontrada na casa de Ruy evidencia a relação entre ele e o proprietário da Artmed, Gabriel Dellane.

“Não se pode descartar a hipótese de que expressiva cifra encontrada em poder deste último, durante busca e apreensão realizada em 28/03/2019, tenha origem em operações ilícitas levadas a efeito recentemente por ambos”, descreve o juiz Hallison Rego na decisão em que negou a revogação de prisão de Gabriel.

Com acréscimo de informações do Blog do Dina

Publicado por: Chico Gregorio