A CBF anunciou o corte de Neymar, 27, da seleção brasileira. O jogador torceu o tornozelo direito na vitória por 2 a 0 da equipe sobre o Qatar, na noite de quarta-feira (5), em Brasília, e, de acordo com a confederação, não teria condições de se recuperar a tempo de disputar a Copa América, que será aberta no dia 14.

A lesão ocorreu no início da partida. Depois de ser avaliado pelo médico da seleção, Rodrigo Lasmar, ainda no estádio Mané Garrincha, ele foi encaminhado ao Hospital Home. Lá, informou a CBF já na madrugada de quinta, foi submetido a exames de imagem que “confirmaram a ruptura ligamentar no tornozelo”.

Não foi definido o nome de um substituto para o camisa 10. Tite chegou a ser questionado sobre o assunto na entrevista concedida após o jogo, mas se recusou a especular nesse sentido e mostrou otimismo na recuperação de seu principal atleta. “A gente vai contar com ele, tenho certeza. Mas é mais torcida do que diagnóstico”, afirmou.

O corte se dá na mesma noite em que foi ao ar uma entrevista de ​Najila Trindade Mendes de Souza, a mulher que acusa o jogador de estupro. Ao SBT, ela deu detalhes sobre o suposto crime, que teria ocorrido em 15 de maio, em Paris. Além da investigação em torno disso, há um inquérito que apura se Neymar cometeu crime de informática ao divulgar fotos íntimas da mulher em sua defesa.

O inquérito do suposto crime de informática corre no Rio de Janeiro e tem depoimento do jogador marcado. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Rio de Janeiro agendou para sexta-feira (7) o testemunho do jogador.

FOLHAPRESS

Auditorias da Funcef —entidade de previdência complementar dos funcionários da Caixa— afirmam que FIPs (fundos de investimento em participações) geridos pelo hoje ministro da Economia, Paulo Guedes, pagaram, sem justificativa técnica adequada, R$ 385 milhões de ágio para adquirir empresas.

Os investimentos foram feitos com recursos captados de fundos de pensão patrocinados por estatais e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Guedes montou, por meio de sua empresa de gestão de ativos, FIPs que receberam, entre 2009 e 2014, R$ 1 bilhão em recursos dos institutos que administram os planos de pensão e aposentadoria dos empregados de empresas públicas.

Entre eles estão Funcef, Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES.

O agora ministro fundou a gestora BR Educacional em 2007, empresa que, em 2013, passou a integrar o grupo Bozano, que ele deixou no ano passado, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

As auditorias da Funcef, de fevereiro deste ano, foram feitas a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que conduz duas investigações sobre fraudes nos negócios, supostamente praticadas em consórcio por Guedes e dirigentes dos fundos de pensão.

A principal suspeita, baseada em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), é de que eles tenham gerado ganhos excessivos ao ministro, em detrimento dos cotistas dos FIPs.

Um dos fundos, o Brasil de Governança Corporativa, pagou R$ 278 milhões de ágio ao comprar participação em quatro empresas cujos valores patrimoniais somavam R$ 210,9 milhões.

Outro FIP, o BR Educacional, desembolsou extra de R$ 107 milhões por três companhias, enquanto o patrimônio delas somados era de R$ 73 milhões.

Os relatórios da Funcef, obtidos pela Folha, registram que, para justificar o ágio pago, a gestora de ativos de Guedes deveria ter apresentado laudos de avaliação técnica de escritórios especializados, o que não ocorreu.

Eles atestariam se, de fato, houve “fundamento econômico-financeiro” para o pagamento do valor sobressalente.

Um documento da própria empresa do ministro registra a necessidade dos estudos, mas só foram apresentados levantamentos que ela mesma produzira.

O ágio é pago quando o valor de mercado de um bem é maior que o seu valor contábil. É a chamada mais-valia dos ativos.

Em outra hipótese, objetiva-se remunerar uma expectativa de rentabilidade futura dos bens que estão sendo adquiridos.

“A existência do ágio sem fundamento adequado e sem a confirmação das premissas pelo processo de due diligence [diligências] eleva o risco de perda para os quotistas, no qual não há clareza em relação ao benefício do ágio nem a forma como ele está sendo amortizado”, diz trecho de uma das auditorias.

Houve caso em que quase o total desembolsado por uma empresa foi de ágio.

Os percentuais mais altos foram empregados justamente nas transações em que a Procuradoria aponta alguma possibilidade de fraude.

Para comprar a HSM Educacional, voltada para eventos e cursos de educação empresarial, o FIP BR Educacional pagou R$ 55,2 milhões, dos quais R$ 4,8 milhões pelo patrimônio e R$ 50,2 milhões (91%) por um suposto valor intangível da empresa, atribuído à marca.

Em 2011, dois anos após o desembolso, um documento da empresa de Guedes registrou que esse mesmo ativo valia cerca de 10% do que fora pago (R$ 5,1 milhões).

As auditorias vão subsidiar, no âmbito da Funcef, processos de apuração de responsabilidade por irregularidades e prejuízos nos negócios dos dois FIPs.

Também servirão para embasar as investigações do MPF, tocadas em sigilo pela força-tarefa Greenfield, grupo formado por membros da Procuradoria da República em Brasília.

Defesa de ministro diz que ele não tem vínculo com empresas

OUTRO LADO

A defesa do ministro reiterou que desde o ano passado ele “não tem qualquer vínculo com qualquer empresa, exatamente como exige a lei aos ocupantes de cargos públicos”.

“No entanto, vale reafirmar a legalidade e a correção de todas as operações dos fundos, dos quais foi sócio, e que, diga-se de passagem, foram lucrativos aos cotistas, incluindo os fundos de pensão”, diz nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

A defesa informou ter apresentado vasta documentação ao MPF, “comprovando a diligência, lisura e lucratividade dos investimentos”.

A Funcef, também por escrito, afirmou que aguarda o resultado da Comissão Técnica de Apuração (CTA) que analisa as auditorias.

FOLHAPRESS

Estados que já decidiram aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) pretendem aplicar os recursos que receberão em financiamentos predominantemente para saldar o estoque de pagamentos atrasados a fornecedores ou servidores. Pouco deverá sobrar para investimentos. A ideia é usar os recursos para resolver ao menos parte do passivo do passado e aplicar as medidas de ajuste para que as despesas do exercício voltem a caber dentro das receitas.

Conhecido como “Plano Mansueto”, o objetivo do PEF é que Estados com nota de crédito C do Tesouro Nacional tenham acesso a empréstimos com garantias da União, desde que façam um ajuste fiscal para alcançar o rating A ou B até 2022. As parcelas dos empréstimos devem ser liberadas conforme o cumprimento de metas de melhora de indicadores fiscais que serão estabelecidas para cada um dos entes. O plano foi proposto em projeto de lei complementar enviado ao Congresso nesta semana.

No Rio Grande do Norte, a expectativa também é usar os recursos do empréstimo para quitar passivos. Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Estado, o governo potiguar deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro Plano Mansueto. O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que que o Estado tem com fornecedores.

Freire diz que o Estado ainda tem R$ 900 milhões em passivo com servidores, o que deve ser saldado, ao menos em parte, com outras fontes de recursos, como o da cessão onerosa e a licitação para a conta única do governo do Estado. “Os recursos permitirão alongar o perfil dessas dívidas, o que dará maior liquidez ao Estado.” Segundo ele, isso dará condições para que o Estado adote medidas para conseguir nota de crédito B até o fim do atual mandato.

De acordo com Freire, o governo potiguar já se decidiu pela adesão ao plano, mas, para ele, as duas tranches iniciais do empréstimo poderiam ser maiores. Ele exemplifica com o que o Estado deve pleitear, que corresponde a 12% da RCL. Para ele, em vez da liberação de quatro parcelas equivalentes a 3% da RCL, o valor poderia ser dividido em duas de 4% da RCL no primeiro biênio e o restante em duas parcelas de 2% da receita nos dois anos seguintes. Isso, segundo ele, daria um fôlego maior no primeiro biênio.

A economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman, diz que o plano de reequilíbrio está bem amarrado e não deve permitir a liberação de recursos sem que os Estados adotem medidas para o ajuste.

VALOR ECONÔMICO

O Ministério Público abriu um procedimento para investigar o possível descumprimento, por parte da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), de um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a exoneração de servidores contratados sem a prévia realização de concurso público. Instalado na semana passada, o inquérito foi tornado pública nesta quarta-feira, 5, com a divulgação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.

A decisão do STF é de setembro de 2016. Na ocasião, os ministros decidiram, por unanimidade, declarar como inconstitucionais trechos de uma lei estadual de 1994 que assegurou a permanência na Uern dos servidores que entraram na instituição em caráter temporário entre janeiro de 1987 e junho de 1993, ainda por cima sem a prévia realização de concurso público.

Os magistrados estabeleceram o prazo de um ano, a partir da publicação da decisão, para que as demissões acontecessem. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, entendeu que o período era suficiente para que a Universidade realizasse novas contratações para substituir os funcionários que seriam demitidos. Antes mesmo do trânsito em julgado, a Uern demitiu, em janeiro do ano passado, 86 servidores que se enquadravam na situação.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aprovou a lei estadual e depois a promulgou, recorreu da decisão da Corte. Entretanto, em junho de 2018, por seis votos a um, o STF negou os embargos de declaração. Um mês depois, o caso foi declarado transitado em julgado (ou seja, sem a possibilidade de comportar mais recursos), com ganho de causa para a Procuradoria-Geral da República, autora da ação.

O assessor jurídico da Uern, Humberto Fernandes, disse que a abertura do inquérito pelo Ministério Público Estadual é uma surpresa, já que a instituição de ensino exonerou os servidores, atendendo à determinação da Justiça. “O STF, inclusive, arquivou a ação (em agosto de 2018). Já mostramos toda a documentação que comprova que cumprimos a decisão”, argumenta.

Segundo Humberto, o que pode ter estimulado a abertura do novo inquérito é a manutenção na Universidade de outro grupo de servidores que ingressaram na instituição sem prestar concurso público.

Esses funcionários, contudo, segundo o assessor jurídico, estão assegurados em seus cargos por um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Um dos artigos reconheceu estabilidade para servidores que ingressaram no serviço público antes de outubro de 1988, independentemente de concurso.

“Eles não estão na Universidade por força da lei estadual (que segurou servidores que ingressaram para cargos temporários), e sim em razão de terem entrado antes da nova Constituição (promulgada em 1988). Quem estava antes de 5 de outubro de 1988 tem o vínculo ‘regular’. Já explicamos isso quatro vezes”, ressaltou.

Em nota, a Uern alega ter recebido com “estranheza” a abertura da investigação, “uma vez que cumpriu a legislação e a decisão do Supremo Tribunal Federal”. A Universidade esclareceu, ainda, que já apresentou todas as informações e documentos comprobatórios e prometeu tomar “todas as medidas judiciais para o encerramento desse inquérito”.

A investigação vai correr na 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ficando a cargo da promotora Micaele Fortes Caddah. Procurada, ela não se manifestou.

AGORA RN

A defesa da agência Fields enviou ao Blog do Dina nota em que defende a legalidade dos atos tomados pela empresa.

No corpo da mensagem, o advogado responsável pelo caso, Thiago Machado, anunciou também medidas judicais contra “todos os que, de forma irresponsável, produziram e/ou propagaram afirmações inverídicas cujo único propósito é macular a boa imagem e reputação da agência”.

A Fields havia sido procurada pelo blog no sábado (30), quando não houve retorno. Ela voltou a ser contatada nesta terça-feira (4) após o Ministério Público Federal disponibilizar a íntegra do inquérito no qual expõe que apura o contrato firmado entre a Funpec e a agência e se houve prestação de contas do dinheiro aplicado por parte da UFRN.

Na nota enviada ao blog, a defesa da Fields afirma que “as acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais”.

Confira a íntegra

Nota de Esclarecimento

A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., considerando as recentes notícias veiculadas no sentido de que figuraria como parte em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte para apuração da regularidade dos serviços de comunicação e publicidade que
presta para a FUNPEC – Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, vem a público esclarecer que a sua contratação pela aludida fundação se deu por meio de regular processo licitatório que contou com divulgação nacional e que todos os serviços para os quais restou
contratada estão sendo devidamente executados.

As acusações de supostas ilegalidades levianamente lançadas contra FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. são recebidas com grande surpresa e repúdio, pois a empresa, com 20 anos de história no mercado publicitário, sempre desempenhou suas atividades com a devida observância aos preceitos
legais, éticos e morais que norteiam as boas relações pessoais e empresariais, jamais figurando como envolvida em qualquer tipo de investigação a respeito da licitude de suas atividades.

A FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., espontaneamente, já se colocou à inteira disposição do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem assim das demais autoridades competentes, para prestar informações acerca de suas atividades, confiando plenamente na regular apuração dos fatos pelas referidas autoridades.

Blog do Dina

O relator da Lava Jato na Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, negou nesta terça-feira (4) o seu próprio afastamento do julgamento do recurso de apelação de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corte.

A defesa de Lula havia pedido que ele se declarasse impedido por imparcialidade, alegando que o desembargador mantém amizade com Sérgio Moro.

O atual ministro de Justiça foi titular da 13º Vara Federal de Curitiba, que julgou e condenou Lula no processo do triplex do Guarujá. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por esta condenação.

Já a segunda condenação de Lula, no caso do sítio do Atibaia, foi de autoria da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Moro temporariamente. A pena foi de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula afirma ser inocente e sua defesa deve protocolar apelação no TRF-4.

Para Gebran, os requisitos para declarar um juiz impedido em um caso são taxativos, e não interpretativos.

“A construção defensiva é bastante criativa, mas não é nova”, segue Gebran, citando outro pedido de suspeição contra ele, também negado pelo Tribunal.

“Não se declara a suspeição de magistrado simplesmente por discordar dos fundamentos de suas decisões, quando inexistente viés jurídico ou fático com a nítida intenção de prejudicar o réu. E tal natureza não se percebe de nenhuma das decisões até então proferidas neste ou em qualquer outro processo que aportou nesta Corte”, diz o desembargador, na decisão, que ainda será submetida à apreciação da 4ª Seção do Tribunal.

Tese de perseguição política

Gebran ainda rejeita que haja fatos concretos que demonstrem rupturas em sua relação com as partes. Classificando o pedido dos advogados como “tentativa frágil de afastá-lo do processo”, o relator menciona que o pedido tentou “dar robustez à tese paralela de perseguição política”.

“O Judiciário não analisa nomes ou personagens, julga fatos, observada a mais perfeita moldura de constitucionalidade e de legalidade”, comenta Gebran.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava jato. A sentença do sítio de Atibaia chegou ao tribunal no dia 15 de maio. O recurso de Lula, contra a condenação, ainda não foi protocolado. O sistema informa que o prazo para que isso ocorra vai até esta terça-feira (4).

G1

Internos da Penitenciária Estadual do Seridó, foram classificados na primeira fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O resultado da competição que tem o objetivo de estimular o estudo da matemática entre alunos e professores foi divulgado, nesta terça-feira (04), o qual mostrou a aprovação de três internos da unidade de Caicó.

Jeferson Enéas de Azevedo, foi o interno da olimpíada que teve a colocação em 1° lugar e Elden Azevedo do Nascimento, em 5° lugar. Ambos foram classificados no requerimento do Ensino Fundamental. Já na modalidade do Ensino Médio, o interno José Oliveira da Cruz foi classificado em 18° lugar. Os alunos aprovados nesta primeira etapa, são matriculados no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), Senador Guerra.

A prova foi aplicada no dia 21 de maio, deste ano, o qual 25 apenados foram inscritos na turma de ensino fundamental e 21 no ensino médio. No total 46 internos da unidade realizaram a competição que busca encontrar jovens talentos para a matemática, com intuito de estimular o estudo da disciplina para a resolução de problemas, o qual despertem interesses e curiosidades, tanto dos alunos quanto dos professores. Também busca promover a inclusão social por meio da difusão e do conhecimento.

Vale ressaltar, que esse é um momento pioneiro de grande significância no avanço das políticas de educação desses espaços. Educação e inclusão fazem parte das diretrizes traçadas pela atual gestão do Secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho.

Via BG