10/07/2015
16:10

Do G1 RN

Thayana de Moura Macedo está em prisão domiciliar (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)Thayana de Moura Macedo está em prisão
domiciliar (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

A advogada Thayana de Moura Macedo – suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern) – está em prisão domiciliar por falta de uma cela especial no sistema penitenciário potiguar. Ela e outras quatro pessoas, incluindo o delegado Olavo Dantas Medeiros, foram presos na última quarta-feira (8) durante a operação ‘Prata da Morte’.

De acordo com o Estatuto da Advocacia, todo advogado em prisão preventiva ou temporária tem direito ao “recolhimento em salas de Estado Maior”, ou seja, devem ficar em um local separado de outros presos, que tenha instalações e comodidades adequadas à higiene e à segurança do advogado. No Rio Grande do Norte, o quartel da Polícia Militar era usado para casos como este, mas, por recomendação do Ministério Público, o comando da PM não pode manter presos no local.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
16:03

Do G1 RN

Fotos de Maria Cosme Sobrinho foram encontradas na casa do advogado (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)Fotos tratadas no computador para envelhecer mulher foram encontradas na casa do advogado (Foto: Divulgação/Polícia Civil do RN)

A Polícia Civil encontrou fotos que eram envelhecidas com a ajuda de programas de computador na casa do delegado Olavo Dantas de Medeiros, suspeito de comandar um esquema de fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern). De acordo com a equipe da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), o material comprova a participação do delegado na fraude.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:56

Portal no Ar.

O Governo do Estado planeja a construção de uma terceira ponte em Natal e que cruzará o Rio Jundiaí até a cidade de Macaíba. A obra tem por objetivo reduzir o grande fluxo de veículos das duas pontes atualmente instaladas na capital e que ligam as zonas Sul, Leste e Oeste a zona Norte de Natal.

O empreendimento custará, segundo cálculos iniciais do diretor do DER, Jorge Fraxe, cerca de R$ 100 milhões. A iniciativa partiu da Prefeitura de Macaíba e, segundo o diretor, foi encampada pelo governador Robinson Faria.

Segundo o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), o projeto executivo da ponte que ligará RN-160 e BR-226 facilitará o fluxo do trânsito para moradores da Zona Norte, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim que se deslocarem ao Centro de Natal e em outras direções.

“O governo já está em busca de investimentos para um projeto que está pronto.Obtidos os recursos iniciaremos a obra. com duração de um ano, que é compatível com a estatura que vive hoje o nosso Estado e que terá  menos conflitos de desapropriações”,  afirmou o  diretor do órgão.

Segundo Fraxe o estado buscou uma alternativa econômica e razoável e que causa um meno impacto à vizinhança e ao meio ambiente.

O diretor do DER explica que a futura ponte sobre o Rio Jundiaí se mostra muito mais viável do que o antigo projeto de construção da um equipamento a partir da Viaduto do Baldo que cruzaria o Rio Potengi até a Zona Norte.

“Nós inciamos esse estudo da ponte a partir do Viaduto do Baldo mas ele custaria  mais de R$ 1 bilhão. Teríamos que fazer o projeto e  o licenciamento ambiental que levaria mais de dois anos. “Esse  projeto da ponte em Macaíba já está pronto”, garante o secretário.

 

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:52

Portal no AR.

Tomei conhecimento deste processo do Tribunal de Contas da União a partir do contato feito pelo Portal no Ar. Até agora, nenhum órgão oficial me notificou sobre algum processo referente ao meu nome. Pela informação, soube que se trata de um processo sobre a organização Associação Zuzu Angel, da qual participei como voluntária para ações para emancipação das mulheres, em 2006. Por pouco tempo, constei como presidente da associação, sem nenhuma remuneração. No período a que o processo se refere, eu já era professora, trabalhando em escolas do Estado e do Município de Natal, o que gerou dificuldades para minha atuação na associação Zuzu Angel.

Nesse mesmo período, eu já havia solicitado meu desligamento da presidência e de qualquer representação da associação, e, de fato, já não tinha vínculos de atuação no cotidiano da entidade.

Juntamente com minha assessoria jurídica, já estou buscando conhecer o inteiro teor do processo, para que possamos prestar todos os esclarecimentos necessários à opinião pública.

Atenciosamente,

Amanda Gurgel

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:49

Portal no Ar.

O Tribunal de Contas da União instaurou uma tomada de contas especial contra a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) por irregularidades na prestação de convênio celebrado em 2008. À reportagem, a parlamentar se mostrou surpresa com os fatos.

O questionamento do TCU se dá em face da não prestação de contas de um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a Associação para Equidade de Gênero e Transformação Social Zuleika Angel Jones – Zuzu Angel, da qual Amanda era presidente.

O projeto capitaneado pela entidade vinculada a Amanda foi um dos 25 selecionados pelo Ministério do Turismo para qualificação, no município de Maxaranguape, de “400 (quatrocentos) participantes caracterizados/as como pequenos/as produtores/as agroecológicos, pescadores/as, catadoras de algas marinhas, artesãos/ãs, mestres/as da cultura popular e jovens artistas, todos/as envolvidos/as em atividades ecoturísticas direcionadas para o desenvolvimento do turismo com base comunitária”.

No TCU, o processo foi autuado em 22 de abril deste ano. De acordo com a peça inicial do documento, consta como motivo da investigação a “omissão no dever de prestar contas” sobre o montante de R$ 262.422,66. As informações preliminares dão conta ainda que o tribunal não agiu de ofício, ou seja, ele foi provocado.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:38

Visor Político

A advogada Thayana de Moura Macedo, uma das pessoas presas durante a operação ‘Prata da Morte’, realizada pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) e que descobriu fraudes em pelo menos 30 pensões por morte pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern), confessou o crime e apontou o delegado Olavo Dantas Medeiros – que também foi detido – como o chefe do esquema.

As informações foram passadas por delegados da Deicot, que participam das investigações do caso. Além de imputar a responsabilidade para Olavo, a advogada também detalhou outros crimes cometidos pelo delegado, mas o teor dessas acusações não foi divulgado.

Dos outros três detidos, dois deles também confessaram a participação no esquema e afirmaram que Thayana e Olavo eram os mentores das fraudes. Um dos suspeitos, inclusive, disse que foi várias vezes ameaçado por Olavo, caso o esquema fosse descoberto. Em depoimento para a polícia, o delegado disse que não sabia que o que estava sendo feito era considerado fraude.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:33

Após um mês, o suspeito de ter atirado no delegado Leonardo Machado no início de junho deste ano no Centro da cidade de Uirauna, no Alto Sertão paraibano, foi preso na manhã desta sexta-feira (10) em uma praia no litoral potiguar.

Identificado como Ivamar Paiva Barreto, o comerciante foi preso em uma operação realizada pelos agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte com apoio de policiais civis da Paraíba. O suspeito nega ter baleado o delegado.
De acordo com a delegada Sheila Freitas, o comerciante foi preso na praia de Muriú, que fica a pouco mais de 40 km de Natal.

Ainda em junho deste ano, policiais do RN e Paraíba realizaram uma operação para tentar encontrar o suspeito, mas que na época conseguiu fugir.

As buscas se concentravam no município de Pilões, onde haviam suspeitas de que o acusado estaria escondido na casa de familiares, entretanto, ele não foi localizado.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:28

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação.

A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas foram avaliadas por uma comissão de especialistas, médicos e professores de medicina, entre outros. A análise levou em consideração a capacidade econômico-financeira e a regularidade jurídica e fiscal da instituição mantenedora, além do histórico da mantenedora e a proposta do curso de graduação em medicina.

Para a definição dos municípios, além da inexistência de curso de medicina no local, foram exigidos requisitos baseados na proporção de vagas e médicos por habitante, tamanho da população atendida e distância de outro curso de medicina. Dos 39 municípios escolhidos, três deixaram de ser selecionados por não atenderem aos critérios de qualidade: São Leopoldo (RS), Limeira (SP) e Tucuruí (PA).

“Seguimos critérios técnicos e que obedecem às mesmas medidas que orientam a abertura de cursos na rede privada”, informou o professor e reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos. “É uma unificação que se tenta imprimir nesse processo de expansão, com o mesmo rigor e o mesmo processo de acompanhamento para ambos os segmentos, público e privado”, disse.

Dos 36 municípios escolhidos, 13 estão em São Paulo, seis na Bahia, quatro em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul, dois no Rio de Janeiro, um no Espírito Santo, um em Pernambuco, um em Rondônia e um em Santa Catarina. Para acessar a lista completa, com o nome das cidades e as instituições selecionadas, clique aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
15:21

A bancada de 62 deputados do PMDB foi convidada pelo diretório do partido no Rio de Janeiro a passar dois dias na cidade. O motivo oficial é a visita às obras dos Jogos Olímpicos de 2016, com a hospitalidade do prefeito, Eduardo Paes. Mas será uma oportunidade para que os parlamentares, na companhia de líderes como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, e Michel Temer, vice-presidente e articulador político do governo, afinem o discurso do partido.

De um lado, uma ala da legenda já procurou o PSDB para uma aliança no cenário em que Temer assume a presidência, no caso remoto de a presidente Dilma Rousseff, alvo de ações no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Superior Eleitoral, ser cassada e deixar o poder, após movimentações insistentes por parte da oposição, liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). De outro, lideranças históricas da sigla vêm reafirmando o apoio ao PT e à presidente Dilma.

Em entrevista ao Valor Econômico nesta quinta-feira 9, o ex-ministro do governo Dilma Moreira Franco, atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, afirmou: “o PMDB não trai, não somos golpistas”. No mesmo dia, Michel Temer saiu em defesa da presidente, argumentando que “está na mesma canoa” e que o PMDB “é aliado” da petista. Questionado sobre até quando o PMDB vai segurar a presidente em meio à crise política, respondeu: “Ninguém precisa segurar Dilma. Ela não cai”.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:22

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para realização de matrículas dos alunos selecionados através do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) nos cursos técnicos ofertados pelo PRONATEC na Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade de Ciências Agrárias da UFRN. Ao todo foram oferecidas 175 vagas para os cursos técnicos em Agronegócio, Edificações, Logística e Meio Ambiente.

Os alunos selecionados devem fazer a matrícula portando os seguintes documentos (original e cópia): Carteira de Identidade, preferencialmente, ou Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Passaporte, ou Carteira Profissional; Certificado militar, para candidatos maiores de 18 anos e do sexo masculino; título de eleitor e comprovante de votação (1º e 2º turnos), ou documento oficial de justificativa por não ter votado, para candidatos maiores de 18 anos; Certidão de Nascimento ou de Casamento; histórico Escolar do Ensino Médio; Certificado de conclusão do Ensino Médio; cadastro de Pessoa Física (CPF) do próprio candidato; Uma foto 3×4 recente e comprovante de residência.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:19

A senadora Fátima Bezerra apresentou nesta quinta-feira (9) o pedido de inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contemplam ações nas áreas de Educação, Infraestrutura Hídrica e Mobilidade Urbana no Rio Grande do Norte. O requerimento foi entregue junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que ainda analisa a LDO.

Entre as emendas propostas pela senadora, está a que prevê a ampliação do sistema de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal. A chamada linha roxa, que interliga a capital ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, está incluída no projeto.

Da mesma forma, foram entregues pedidos para inclusão do plano de expansão e reestruturação dos Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica e para a construção de obras de abastecimento hídrico.

Após apreciação na CMO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias seguirá ainda para o plenário do Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. A previsão é que o projeto será efetivamente votado até o final da próxima semana.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:14

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sinaliza que pode deixar para o Congresso Nacional a decisão sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de Michel Temer.

Segundo um ministro do tribunal ouvido pela colunista Mônica Bergamo, uma decisão tão drástica, tomada por um colegiado de apenas sete juízes, poderia ser encarada como um “golpe paraguaio”. Ele se refere ao presidente Fernando Lugo, que foi afastado em 2012, causando uma forte repercussão internacional, com a condenação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização de Estados Americanos).

No caso do Brasil, a cassação passaria o poder imediatamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A tendência, segundo Bergamo, é o TSE aumentar a temperatura da crise política, esquadrinhando as contas eleitorais de Dilma e Temer e dando visibilidade ao depoimento do delator Ricardo Pessoa, da UTC. A decisão ficaria para o Congresso, de maior legitimidade democrática

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:08

Foto: Assessoria / UERN.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) no Gabinete da Reitoria, solenidade extraordinária de colação de grau, de mais três concluintes dos cursos de Odontologia, Direito e Gestão Ambiental.

Dentre os formandos, Layanna de Paiva Silva (Odontologia) é a segunda filha do agricultor Luiz Paulino da Silva, 52 anos, residente no Sítio Cobé, município de Vera Cruz, na Grande Natal, a ser diplomada no mesmo curso, custeado com produtos colhidos e comercializados em sua propriedade rural.

Ela recebeu a graduação para assumir o cargo de Odontóloga na Prefeitura de Tangará, onde foi aprovada em concurso público para exercer a função.

A primeira filha do agricultor a ser diplomada também em Odontologia foi Luana de Paiva da Silva. O agricultor Luiz Paulino conta ainda com dois filhos estudantes universitários em Fisioterapia (Laíse de Paiva da Silva) e em Engenharia Civil (Laione de Paiva Silva), em Natal.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:04

De acordo com informações do site Portal Brasil nesse segundo semestre do ano será lançada o Minha Casa, Minha Vida 3, que terá nova faixa de renda para atender famílias que ganham entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.

Segundo a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, será criada a Faixa 1- FGTS. Nessa faixa, as famílias poderão comprometer até 27,5% de sua renda com o financiamento da casa própria.

O gerente da Caixa Econômica de Mossoró, Aldemir de Sousa, diz que ainda não recebeu informações oficiais sobre o lançamento da nova etapa. Enquanto isso, a procura pelo financiamento continua. “Tá normal. Não existe grande procura, mas também não deixou de existir. Também não tem faltado recursos”, diz.

Ainda segundo o gerente, de janeiro até junho deste ano, nas três agências da Caixa na cidade, cerca de 600 imóveis foram financiados através do programa do Governo Federal.

A nova etapa do programa, ainda de acordo com o Portal Brasil, na nova modalidade, a Faixa 1, a contrapartida dos governos estadual ou municipal ou da poupança será de 20% do valor do imóvel. Por exemplo, um imóvel no valor de R$135 mil, precisará de subsídio de R$ 45 mil.

Publicado por: Chico Gregorio


10/07/2015
07:01

Com a conclusão da Agência da Previdência Social em Goianinha, a 60 quilômetros de Natal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcança a meta prevista no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), no Rio Grande do Norte.

Em todo o Estado foram construídas 12 Agências da Previdência Social(APS) nos municípios com população acima de 20 mil habitantes, entre eles: Touros, Nova Cruz, Macaíba, Extremoz, Monte Alegre, Canguaretama, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, São Miguel, Baraúna e Goianinha (este último, em fase de conclusão).

Milhões de brasileiros dependem da Previdência Social para o sustento do dia a dia. Os benefícios ajudam a combater a desigualdade social e garantem uma velhice com dignidade. Para isso, a Previdência Social continua investindo na melhoria da prestação de serviços à população.

Representantes sindicais e da empresa chegaram a um acordo após ampla discussãoRepresentantes sindicais e da empresa chegaram a um acordo após ampla discussão. Nos últimos quatro anos, novas agências foram inauguradas no Rio Grande do Norte, facilitando o deslocamento de segurados que percorriam longas distâncias em busca de atendimento.
A agência de Touros, inaugurada em abril de 2011, deu início às inaugurações do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) no Rio Grande do Norte.

Segundo Hudson Bento de Almeida, gerente da APS, “na área de abrangência de Touros, estão, os municípios de São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo e Maxaranguape, que, juntos, somam uma população de 62.884 habitantes. A unidade possui 3.320 benefícios mantidos, pagando mensalmente R$ 2.296.780,00. Temos uma média mensal de 1.046 atendimentos, onde as maiores procuras são: salário maternidade rural e o auxilio doença”, declara.

O Mossoroense.

Publicado por: Chico Gregorio