Após a divulgação de novas conversas do Vaza Jato que evidenciam atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro no afastamento da procuradora do MPF Laura Tessler pelo fato do juiz considerá-la “muito fraca”, o Partido dos Trabalhadores soltou nota acusando Moro de falso testemunho e pediu ações legais contra o atual ministro da Justiça por ele ter “mentido publicamente ao Senado e à nação brasileira”.

“O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, cometeu o crime de perjúrio, em seu depoimento ante a CCJ do Senado Federal. Lembramos que, em virtude de questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa, Líder do PT no Senado, Sérgio Moro renunciou, naquela ocasião, ao direito de ficar calado e não se autoincriminar. Por conseguinte, terá de sofrer as consequências legais de ter mentido publicamente ao Senado e à nação brasileira”, diz trecho da nota assinada pela presidenta do PT, Gleisi Hoffman e pelos líderes do PT no Senado, Humberto Costa, e na Câmara, Paulo Pimenta.

Segundo o artigo 342 do Código Penal, perjúrio é tipificado como “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

A nota do PT também aponta que Moro e os procuradores “cometeram diversos ilícitos em sua obsessiva perseguição ao maior líder popular da nossa história” e se solidariza com os jornalistas do The Intercept Brasil, perseguidos pelo governo Bolsonaro.

Confira a nota completa:

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre falsas afirmações de Moro no Senado

As últimas revelações veiculadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo sobre o caso da denominada “Vaza Jato” demonstram, de forma cristalina e insofismável, que o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, cometeu o crime de perjúrio, em seu depoimento ante a CCJ do Senado Federal.

Lembramos que, em virtude de questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa, Líder do PT no Senado, Sérgio Moro renunciou, naquela ocasião, ao direito de ficar calado e não se autoincriminar. Por conseguinte, terá de sofrer as consequências legais de ter mentido publicamente ao Senado e à nação brasileira.

As novas informações fornecidas por Glenn Greenwald, jornalista de sólida reputação mundial e ganhador do prêmio Pulitzer, demonstram que, além do perjúrio, Sergio Moro e sua equipe de procuradores cometeram diversos ilícitos em sua obsessiva perseguição ao maior líder popular da nossa história.

Em particular, os novos diálogos, não desmentidos cabalmente por ninguém, revelam, de forma definitiva, que Moro atuava como chefe da força-tarefa, orientando e aconselhando os procuradores, os quais chegaram ao cúmulo de substituir uma procuradora, cuja atuação não era do agrado do juiz, não sem antes propor apagar os diálogos comprometedores, pois sabiam da ilicitude que cometiam.

Na realidade, as revelações que até agora surgiram demonstram que, no caso das ações contra Lula, Moro e seus procuradores agiram ao arrepio da Declaração Universal dos Diretos Humanos, da Constituição do Brasil e do nosso Código de Processo Penal. Em vez de perseguir a verdade e combater a corrupção, buscaram seu objetivo político mesquinho e preferiram acusar e condenar com base em mentiras e ilicitudes, corrompendo a nossa democracia, a nossa Justiça e traindo a confiança do povo brasileiro.

Por último, a Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal e na Câmara dos Deputados soma-se à presidência do PT para externar a sua mais completa solidariedade aos jornalistas do The Intercept, e dos demais veículos que estão acompanhando o caso, os quais, ao cumprir com seu dever profissional dentro da mais absoluta legalidade, vêm sendo covardemente ameaçados por Sérgio Moro e pelo governo Bolsonaro.

Humberto Costa – Líder do PT no Senado
Paulo Pimenta – Líder do PT na Câmara
Gleisi Hoffmann – Presidenta do Partido dos Trabalhadores