01/07/2019
11:37

O médico  e atual  vice-prefeito da cidade de  Ouro Branco, Francisco Lucena de Araújo Filho, o Dr Araújo, deixou o PSB e se filiou ao PSDB ontem. Dr Araújo estava no ostracismo político, após sofre derrota para vereador na cidade, foi convidado pela atual prefeita da cidade Drª Fátima Silva, para ser seu candidato a vice prefeito, aceitando, sendo vitoriosos, como a atual prefeita já foi eleita e reeleita,  certamente Dr Araújo sonhava em receber o apoio para ser o próximo candidato do grupo,  como isso não foi possível,  agora se une aos antigos adversários, devendo  ser o candidato do grupo de oposição, enfrentando o fortíssimo grupo comandado  pela atual prefeita Drª Fátima Silva, que segundo informações,  tem amplas chances de vencer a terceira eleição municipal consecutiva.

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
11:08

Faleceu ontem na capital do estado, onde residia atualmente  o ex-vice prefeito de Caicó,  Ignácio de Medeiros Dantas, o  velório e sepultamento acontecerá   em Natal no final da tarde de hoje,   no Cemitério Morada da Paz .

Seu Ignácio Dantas, alem da atividade na agropecuária, também foi um famoso agrimensor da cidade de Caicó, sendo responsável de  trabalhos de levantamento topográfico em dezenas de fazendas e propriedade rurais na zona rural de  Caicó e de outros  municípios da região do Seridó,

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, terno e óculos

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
10:34

Nove dos 12 deputados optaram por aposentadoria especial para políticos (Foto: Reprodução)

Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência que pode fazer os brasileiros trabalharem mais tempo para poder se aposentar, nove dos 12 deputados federais da Paraíba optaram por um regime especial para políticos: o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que garante aposentadorias de até R$ 33,7 mil aos congressistas – valor do atual salário dos deputados.

Para isso, os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93, o que corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00. O teto máximo de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 5.839,45.

Levantamento solicitado à Câmara dos Deputados pelo Portal ClickPB, pela Lei de Acesso à Informação, atualizado até o último dia 25 de junho, mostra quem são os deputados paraibanos que optaram pelo PSSC:

Aguinaldo Ribeiro (PP)
Damião Feliciano (PDT)
Efraim Filho (DEM)
Gervásio Maia (PSB)
Hugo Motta (PRB)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Ruy Carneiro(PSDB)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (PTB)

A adesão ao privilégio é opcional. Atualmente, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), regido pela Lei 9.506/97, prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Para receber a aposentadoria integral de R$ 33,7 mil um deputado precisaria de nove mandatos consecutivos.

O regime exige 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, e uma contribuição mensal de R$ 3,7 mil. Porém, permite aposentadorias de até R$ 33,7 mil.

Para ajustar essa questão, a proposta de reforma da Previdência do governo propõe a extinção do regime especial de aposentadoria dos congressistas. Isso significa que, caso a reforma seja aprovada nos moldes apresentados pelo governo, o teto da aposentadoria dos parlamentares cairia de R$ 33,7 mil para R$ 5,8 mil, seguindo as regras do INSS.

O texto, porém, prevê o fim da aposentadoria especial apenas para os próximos parlamentares, pois permite que os congressistas que já contribuem com o PSSC sigam com seus privilégios.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
10:19

 

Acordo prevê duas saídas de Marcelo Odebrecht de casa em 2 anos e meio

247 – Cumprindo prisão domiciliar desde dezembro de 2017, após passar dois anos e meio preso em Curitiba, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa nomeada com o sobrenome dele, afirma que executivos da Braskem, empresa que a construtora mantém em sociedade com a Petrobras, mentiram sobre suposto Caixa 2 entregue ao PT nas campanhas de 2010 e 2014.

De acordo com reportagem de Mario Cesar Carvalho e Wálter Nunes na edição desta segunda-feira (1º) publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, Marcelo Odebrecht diz em um email:

“Acho importante retificar (até que se tenha o volume correto ainda a identificar de outros destinatários) que uma parte dos aproximadamente R$ 150 milhões que é citado como tendo sido direcionados ao PT/governo federal, no contexto das campanhas presidenciais de 2010 e 2014, não foi caixa 2, e sim de doações oficiais ou via terceiros (que tem sido chamada de caixa 3)”.

Segundo os e-mails de Odebrecht, a Braskem também teria omitido nas delações o pagamento de propina para dirigentes do MDB com o objetivo de fazer a empresa comprar energia mais barata da Chesf (Centrais Hidrelétricas do Rio São Francisco), que era comandada pelo MDB.

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
10:08

Diante de mais de 13 mil torcedores na Arena das Dunas, o América lutou bravamente diante da Jacuipense-BA mas não conseguiu furar a marcação adversária na tarde deste domingo, 30, em duelo válido pela partida de ida das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. O placar de 0 a 0 não era o esperado pelos torcedores, que saíram de campo frustrados.

Dentro das quatro linhas, o que se viu foi uma partida muito truncada, mas que também teve seus bons momentos. O América, apesar de ter criado muito pouco se comparado com suas últimas atuações, conseguiu chegar por duas vezes em viás aéreas, mas não conseguiu aproveitar. A Jacuipense, por sua vez, também chegou duas vezes, sendo a melhor delas já no segundo tempo, parando no goleiro rubro Ewerton.

Após o jogo, o técnico americano Moacir Júnior tentou passar tranquilidade aos torcedores. Em entrevista coletiva, disse que a dificuldade da partida já era esperada, embora tenha admitido certa frutração pela falta do gol que poderia ter garantido a vitória e uma vantagem para o duelo de volta, agendado para o próximo domingo, 7, em Riachão do Jacuípe-BA.

“Não esperávamos nada muito diferente do que vimos aqui hoje. O adversário tem qualidade, fez uma marcação alta que dificultou bastante nossas jogadas. Apesar de não ter ganhado esse jogo em casa, vamos pra lá com a possibilidade dos dois resultados: a vitória pra passar direto, e o empate pra levar para os pênaltis. Isso nos dá uma certa tranquilidade”, declarou o comandante.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
10:04

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.

Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.

Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.

“Os pequenos comerciantes serão os maiores prejudicados com isso. Vai afetar a economia de vários municípios, e será uma maldade muito grande para os agricultores”, explica Jocelino Dantas, diretor executivo da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).

Apesar de o relator da PEC na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ter expressado que os artigos sobre a aposentadoria rural foram retirados do texto, a Fetarn ainda está receosa de que a reforma possa recrudescer o acesso aos benefícios. “Os trabalhadores rurais sempre foram tratados como servidores especiais. Não precisam contribuir diretamente para a Previdência. E isso por um motivo simples: pela forma que eles vivem ou, melhor, sobrevivem”, aponta Jocelino Dantas.

As possíveis novas regras para a previdência rural delimitavam a obrigação de que os trabalhadores passassem a pagar um valor mensal de R$ 50. Além disso, o texto prevê que o tempo mínimo de trabalho do agricultor passe de 15 para 20 anos. “As mudanças não podem prejudicar o acesso do pequeno agricultor ao benefício”, lamenta.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
09:50

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou o seu perfil no Twitter para recomendar que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o procurador da República, Deltan Dallagnol, usem Lexotan, Rivotril e Prozac para suportar as “revelações a conta gotas” do site The Intercept Brasil.

Para o senador alagoano, Moro e Dallgnol estão submetidos a uma “verdadeira tortura chinesa”.

“O @SF_Moro e @deltanmd vão sendo engolidos pelas revelações a conta gotas do @TheinteceptBR:verdadeira tortura chinesa. A recomendação médica para eles foi Lexotan, Rivotril, Prozac. Se não der certo,só licença. Nem que seja para internação especializada. #VazaJato #LavaJatoGate”, escreveu Renan na rede social.

Renan Calheiros

@renancalheiros

O @SF_Moro e @deltanmd vão sendo engolidos pelas revelações a conta gotas do @TheinteceptBR:verdadeira tortura chinesa.
A recomendação médica para eles foi Lexotan, Rivotril, Prozac. Se não der certo,só licença. Nem que seja para internação especializada.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


01/07/2019
09:38

Integrantes do STF começam a manifestar receio de que, com o avanço de revelações sobre bastidores de delações, colaboradores digam à Justiça que foram obrigados a assumir crimes que não cometeram.

O assunto surgiu após reportagem da Folha em parceria com o The Intercept, neste domingo (30), revelar debates internos sobre o trato —ainda inconcluso— de Leo Pinheiro, da OAS.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
08:41

 

A senadora Zenaide Maia foi prestigiar o tradicional evento Mossoró Cidade Junina, na noite de São Pedro, nesta sexta-feira (28). Acompanhada da Governadora Fátima Bezerra e do secretário de Desenvolvimento, Jaime Calado, da deputada estadual Isolda Dantas, a parlamentar assistiu o brilhante trabalho dos artistas locais através do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, que esse ano comemora seu 18° ano.

Zenaide Maia também visitou o “Cidadela” e encontrou amigos de longas datas. Antes, a senadora visitou o escritório do Empreendedor Mossoró, que teve suas novas instalações entregues em solenidade na parte tarde.

Neste sábado (29), a senadora irá participar dos festejos de São Pedro no bairro do Alecrim, em Natal, que esse ano comemora seu centenário.

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
08:34

O modelo do avião Embraer 190 que faz parte do Grupo Especial de Transporte Especial da FAB Foto: Johnson Barros / Força Aérea Brasileira

Militares graduados buscam apoio da área política do Planalto para convencer o presidente Jair Bolsonaro a demitir autoridade de alto nível, como o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Bermudez, para ajudar o Brasil a enfrentar e reverter o constrangimento internacional provocado pelo sargento que usou um avião da FAB, envolvido em viagem presidencial, para traficar cocaína.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
08:25

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça a condenação de Diego Araújo Macedo, ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, pelo crime de peculato. A Justiça potiguar arbitrou a pena de 10 anos de reclusão em regime fechado, e o pagamento de multa de mais de R$ 100 mil. Na denúncia, o MPRN relatou que Diego Macedo, no decorrer do ano de 2014, na condição de presidente da Câmara, solicitou e desviou diversos valores do erário em proveito próprio.
O ex-presidente do Câmara de Ipueira se utilizava de diárias as quais tinham como objetivo a ida de vereadores à cidade de Natal, para comparecimento à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a fim de tratar de supostos interesses da Casa Legislativa.
No entanto, os valores eram solicitados e desviados por Diego Macedo sem que os vereadores tomassem conhecimento. Ele se utilizava do nome de alguns parlamentares, bem como de um agente administrativo da casa para desviar e se apropriar de valor recebido por pagamento de diária de deslocamento, a qual era concedida pelo próprio acusado no uso de suas atribuições da função de presidente.
A denúncia foi ajuizada ainda em maio de 2017. Nela, o MPRN explicou que os processos administrativos eram fraudados pelo ex-presidente da Câmara quando juntava declarações de comparecimento de outros vereadores à Fecam/RN ou Femurn, quando supostamente o acompanhavam em viagens a Natal com fim de tratar de interesse da Casa Legislativa.
No final da sentença, a Justiça determinou que se oficie ao TRE para os fins de suspensão dos direitos políticos do condenado, bem como se realizem todos os procedimentos para registro da execução penal.

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
08:14

Atendendo os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou a indisponibilidade de bens de Maria Lygia Fernandes de Miranda Gomes, em caráter liminar, até o valor de R$ 305.602,93. Ela ocupou o cargo de agente legislativo na Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do RN, sem efetivamente ter prestado o serviço, ou seja, como “funcionária fantasma”, entre os anos de 2012 e 2017. A decisão foi expedida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal.
A notícia anônima que originou o procedimento investigatório da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público relatou que a demandada residia na cidade do Rio de Janeiro e não trabalhava efetivamente na AL. No intuito de colher maiores informações sobre os fatos relatados, em consulta ao portal da transparência da instituição, constatou-se que Maria Lygia ocupou cargo comissionado no órgão legislativo desde 2012, recebendo remuneração no valor mensal de R$ 4.756,50, até setembro de 2017.
Durante as investigações, a informação remetida pela Polícia Federal registrou que na tentativa de localização de Maria Lygia Fernandes, a equipe de agentes descobriu que ela residia na cidade de Brasília/DF há aproximadamente 10 anos, onde exercia atividades de advocacia privada.
Maria Lygia foi casada até março de 2017 com um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em depoimento, disse que utilizou o Correio Aéreo Nacional para se deslocar às segundas-feiras para Natal, retornando às sextas-feiras para Brasília. Em decorrência dessa informação, o MPRN oficiou a FAB para que remetesse registros dos voos, indicando os dias e horários, em que Maria Lygia Fernandes viajou nos aviões militares, oportunidade em que o órgão informou que não havia nenhum registro de embarques em aeronaves da FAB em nome da demandada. Ao mesmo tempo, em consulta ao site da FAB, portal em que é possível verificar os voos realizados, constatou-se que não há sequer voos entre Natal e Brasília às segundas e sextas-feiras.
Para o MPRN, ao aceitar participar da Administração Pública apenas com a intenção de auferir uma remuneração mensal sem ofertar a necessária contrapartida laboral, Maria Lygia Fernandes de Miranda praticou atos de improbidade administrativa que configuram enriquecimento ilícito.
A indisponibilidade de bens tem a finalidade de assegurar o integral ressarcimento do dano ao erário. A ré tem o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a decisão, caso queira.

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
07:55

Sérgio Amadeu acredita que equipe trabalhou para espionar Lava Jato

Da revista Fórum – A estratégia do ministro da Justiça Sérgio Moro de tentar desqualificar as matérias do The Intercept Brasil e dizer que as informações reveladas no escândalo Vaza Jato são “adulterações” não só está falhando em convencer os internautas de fora das bolhas bolsonarista e lavajatista, como também tem despertado uma demanda em comum entre os seus críticos: para que ele entregue seu celular a uma perícia independente, se quer mesmo comprovar que as mensagens estão manipuladas.

O tema foi um dos preferidos entre os brasileiros nas redes sociais neste sábado (29), e muitos dos comentários foram para questionar o discurso de Moro.

Um deles foi o do sociólogo Sérgio Amadeu, que também é professor da UFABC (Universidade Federal do ABC), pesquisador de cibercultura e membro da comunidade do software livre. Ele sugeriu ao ex-juiz que “entregue o celular para uma auditoria independente. Você não tem credibilidade. Você claramente transformou o Judiciário em uma milícia particular”.

Leia a íntegra na Fórum

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
07:50

A jurista Carol Proner se manifestou na manhã deste domingo (30) sobre a última reportagem feita pela Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasil que mostra desconfiança e manipulação em torno da delação de Léo Pinheiro, pivô da condenação do ex-presidente Lula: “É grave? É gravíssimo. E mais. O que sai não está isolado, mas circundado por um sistema confirmatório. Adianta negar? Pesadelo para muitos”

Carol Proner sobre Moro: que juiz é esse?

247 – A jurista Carol Proner se manifestou na manhã deste domingo (30) sobre a última reportagem feita pela Folha de S. Paulo em parceria com o Intercept Brasil que mostra desconfiança e manipulação em torno da delação de Leo Pinheiro, pivô da condenação do ex-presidente Lula: “É grave? É gravíssimo. E mais. O que sai não está isolado, mas circundado por um sistema confirmatório. Adianta negar? Pesadelo para muitos.”

Proner também escreveu sobre os quadros do Ministério Público Federal que estão revoltados com o que vem sendo revelado pela Vaja Jato.

“Conheço muita gente maravilhosa do MPF que está revoltada e que sabe que a imagem do Ministério Público está desgastada. Aos poucos, aparecem procuradores querendo restabelecer a verdade. Sem contar os que, de boa fé, não sabiam que participavam de uma farsa”, pontuou a jurista.

Publicado por: Chico Gregorio


30/06/2019
07:24

Arquidiocese da Paraíba é inocentada por caso de pedofilia contra mais de 20 jovens

Uma publicação no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (1º), feita pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, inocenta a Arquidiocese da Paraíba de uma ação por danos morais pelo crime de pedofilia cometido por um padre do município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado. As denúncias começaram a ser feitas em 2013.

No acórdão, divulgado neste sábado (29), a decisão diz que o crime não tinha ligação com a vida sacerdotal do padre. “O comportamento do protagonista revela uma faceta da vida privada, sem nenhuma vinculação com uso de recursos ou meios da vida sacerdotal da liturgia ou sacramento da religiosidade. O fato dos encontros libidinosos ocorrer na casa paroquial retrata o exercício da intimidade do lar e da sua privacidade, cujo direito lhe é assegurado pela Constituição Federal para dispor dessa garantia da intimidade pessoal”.

O padre paraibano Adriano José, encontrado morto em Pernambuco no ano de 2015, é denunciado como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial. Ele teria abusado de mais de 20 jovens na cidade de Jacaraú, onde era pároco.

Via Portal Correio.

 

Publicado por: Chico Gregorio