06/12/2015
08:53


O governador Robinson Faria sancionou nesta sexta-feira (04) a Lei 10.014 que institui o auxílio-transporte para os servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN).

O auxílio é resultado da negociação entre Governo do RN e UERN, repõe parte dos vencimentos da categoria e é válido para os servidores em efetivo exercício integrantes do quadro de pessoal. O benefício será concedido mensalmente calculado sobre a remuneração dos servidores.

O auxílio também será concedido aos técnico-administrativos contratados provisoriamente, considerando a correlação remuneratória com o servidor efetivo. O benefício não será válido durante as licenças e afastamento dos servidores.

A lei entra em vigor a partir deste sábado (5), com a publicação do Diário Oficial do Estado, mas os efeitos são retroativos a 1º de outubro de 2015.

Para o governador Robinson Faria, a Lei é o “atendimento de uma demanda muito importante. A UERN entendeu que cumprimos a nossa palavra e encaminhamos o que era possível diante da realidade econômica atual do estado”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2015
08:52

A Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna entrou com Ação Civil Pública em desfavor deste município por causa de irregularidades no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho.

MOSSORÓ HOJE publicou uma reportagem em que o vereador Tertulo Alves denunciou inúmeras irregularidades no hospital, inclusive a falta de lençol e o lixo comum misturado com o lixo hospitalar.  Veja VÍDEO

Em 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou Inquérito Civil para apurar as deficiências na mencionada unidade de saúde. A investigação teve início a partir de representação do Conselho de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren/RN), que, através de sua equipe técnica e especializada, realizou vistoria no hospital e identificou diversas falhas.

Após a visita realizada pelo Coren/RN, foram realizadas vistorias pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) e pelo Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate/MPRN), que corroboraram com as informações repassadas pelo Conselho, demonstrando as mais variadas irregularidades no âmbito do hospital.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
11:04

BRASÍLIA (Reuters) – O PMDB deve atuar alinhado em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff na comissão especial que analisará o pedido impeachment que começará a funcionar na segunda-feira, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

“O PMDB não é um partido golpista. A história do partido é em defesa da democracia, lutou pelas Diretas, pelo estado democrático de direito, essa é a marca do PMDB”, disse o ministro peemedebista à Reuters nesta sexta-feira.

O PMDB tem direito a oito vagas na comissão especial que analisará o pedido de impeachment, maior bancada no colegiado de 65 assentos, juntamente com o PT, que também tem direito a oito deputados.

A declaração do ministro da Saúde foi feita horas depois de ter sido revelado que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, pediu demissão do cargo.

A saída de Padilha foi confirmada pela Reuters com duas fontes do partido, que alegaram que o motivo seria problema em uma nomeação para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Padilha estaria insatisfeito com o governo há algum tempo, e a gota d’água para o pedido seria a indicação por Padilha de um nome para a Anac encaminhado ao Senado, que teria sido retirado pelo Palácio do Planalto, segundo uma das fontes do PMDB.

O pedido de demissão também ocorre dois dias após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), correligionário de Padilha no PMDB, ter acatado pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
10:46

Pelo menos 18 dos 65 integrantes da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já foram indicados pelos partidos. Desde que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido do processo de impedimento, na quarta-feira, líderes começaram a articular a escolha dos deputados que farão parte do colegiado responsável pela elaboração de um parecer sobre o caso.

Na maioria dos partidos da base aliada ao governo, líderes priorizam parlamentares com mais experiência e capacidade de argumentação. Há partidos, contudo, que têm indicado nomes em busca de visibilidade, como é o caso do PPS. A legenda indicou o deputado Alex Manente (SP), pré-candidato à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Um dos partidos que terão o maior número de integrantes, o PT confirmou ontem que indicará os líderes do governo, José Guimarães (CE), e do partido na Casa, Sibá Machado (AC), para a comissão. A sigla também deverá indicar os deputados Carlos Zarattini (SP), Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP), Paulo Pimenta (RS) e Arlindo Chinaglia (SP).

No PMDB, que assim como o PT terá oito integrantes, a indicação tem sido alvo de disputa interna. Peemedebistas pró-impeachment tentam convencer o líder do partido, Leonardo Picciani (RJ), a contemplar todas as alas da sigla na comissão. Eles argumentam que, com isso, o líder poderá reagrupar a bancada e obter apoio de todos os correligionários em uma eventual candidatura de Picciani à presidência da Câmara, caso Cunha deixe o cargo.

O PC do B indicará a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), para a única vaga a que terá direito na comissão. A parlamentar é uma das principais defensoras do governo na Casa. O PSOL, que afirma que o processo de impeachment não tem legitimidade, vai indicar o deputado Ivan Valente (SP). No PSB, que ainda não decidiu como deverá se posicionar sobre o impeachment, ao menos dois dos quatro representantes já estão certos. A legenda deverá indicar o líder da sigla na Câmara, Fernando Bezerra Filho (PE), e a deputada Luiza Erundina (SP). Erundina, ex-petista, já disse ser contra os pedidos de afastamento.

No comando do Ministério das Comunicações, o PDT vai indicar os deputados Afonso Motta (RS) e Dagoberto (MS) para a Comissão Especial. Motta é líder do partido na Casa.

Oposição

O PSDB anunciou os líderes Carlos Sampaio (SP) e Bruno Araújo (PE) como dois dos seis membros a que terá direito indicar na comissão. As vagas que faltam ser preenchidas são alvo de disputa. O Solidariedade indicou os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP), aliados de Cunha.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
10:33

adutoraDivulgado em primeira mão pelo nosso blog na sexta feira, a adutora Piranhas/Caicó,

que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba, São Fernando e Caicó,

voltou a funcionar na manhã de hoje. Segundo fontes da CAERN, deverá levar alguns

dias para a cidade toda voltar a ter o abastecimento  normalizado em virtude do grande

período que  sofreu com falta de água, então serão necessários pelo menos 15 dias pra tudo voltar ao normal.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
10:01

:

247 – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), reforçou a tese da cautela contra a afobação de parlamentares do seu partido pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. Ele segue a linha dos tucanos Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO).

Em entrevista ao Broadcast Político, Jatene diz que o impeachment não é uma panaceia:

“O Brasil vive um momento crítico, fruto de muita bobagem feita nos últimos tempos (pela gestão petista), mas não será num estalar de dedos que se vai conseguir superar tudo isso. E eu entendo a preocupação de FHC, que é a minha também. Num cenário com o atual, acho importante não imaginar que existe um remédio único, uma panaceia, isso pode terminar levando a uma frustração posterior e a mais complicações.”

Segundo ele, “um partido de oposição não poderia deflagrar este processo, chamariam de golpe.”

Jatene afirma que um dos problemas mais graves que o País enfrenta hoje é a perda de representatividade geral dos partidos. E ressalta ainda que a aliança nacional entre o PT e PMDB é insuficiente para garantir a governabilidade do País. “Ela (aliança) não é insuficiente no quesito numérico no Congresso, mas insuficiente no sentido de representar a sociedade, no sentido de ter a confiança da Nação, essa é a coisa mais séria”

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
09:40

Parnamirim mais uma vez se destaca no cenário estadual e nacional. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou ontem, 3, um estudo, onde Parnamirim aparece em 1º. Lugar, no quesito geração de emprego e renda. O município apresentou uma elevação de 40% em relação aos dados de 2012. Subiu de 0,54 para 0,74 em 2013.A elevação conquistada por Parnamirim foi de 6 posições no Rio Grande do Norte e quase mil no ranking nacional, resultado das obras realizadas principalmente devido ao Programa Minha Casa Minha Vida e devido às empresas instaladas na cidade, gerando muitas vagas de trabalho.”Esse ranking comprova tudo o que estamos fazendo em Parnamirim. Em breve, teremos a instalação de mais duas empresas de grande porte ? Leroy Merlin, que irá gerar cerca de mais 500 empregos e uma de call center que irá gerar 3000 empregos”, revelou o prefeito Maurício Marques.

Parnamirim foi o município do Rio Grande do Norte que mais investiu na construção de moradias para as famílias de baixa renda. Somente nos residenciais Terras de Engenho foram construídos 992 apartamentos, onde hoje moram mais de 3 mil pessoas. E, obras como essa contribuíram para que o indicador de emprego e renda do município subisse quase 40% – de 0,5415 em 2012 para 0,7427 no ano seguinte. No período, muitas empresas de outros setores se instalaram no município, atraídas pelo aumento de renda da população e pelo crescimento da cidade.

O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – é um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e Saúde.

Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. De leitura simples, o índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade em quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4 a 0,6), moderado (de 0,6 a 0,8) e alto (0,8 a 1) desenvolvimento. Ou seja, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade.
RANKING 2013

Posição dos municípios do RN

1º Parnamirim 0,77062º

Natal 0,75833º

Mossoró 0,74904º

São José do Seridó 0,73935º

Carnaúba dos Dantas 0,72456º

Guamare 0,72157º

Galinhos 0,70648º

Alto do Rodrigues 0,70299º

Bodó 0,698410º

Parelhas 0,694511º

Currais Novos 0,691612º

Assu 0,691013º

Tenente Laurentino 0,690714º

Ipueira 0,686915º

Barcelona 0,686516º

São Miguel do Gostoso 0,684517º

Macaíba 0,680018º

Pendências 0,679519º

Cruzeta 0,676820º

Tibau do Sul 0,674421º

Santana do Seridó 0,671822º

Campo Grande 0,671723º

Itajá 0,668024º

São João do Sabugi 0,667725º

São Gonçalo 0,667526º

Jucurutu 0,666927º

São José de Mipibu 0,665628º

Serrinha 0,664529º

Lagoa de Velhos 0,662630º

Ouro Branco 0,661731º

Campo Redondo 0,660832º

Tangará 0,659133º

São Bento do Norte 0,658434º

Arês 0,655635º

Caicó 0,653836º

Baía Formosa 0,653437º

Brejinho 0,652938º

Pau dos Ferros 0,652139º

Acari 0,651440º

Vera Cruz 0,651341º

Messias Targino 0,650742º

Apodi 0,650243º

Água Nova 0,645044º

Goianinha 0,644945º

Nova Cruz 0,644546º

Lajes Pintadas 0,644447º

Extremoz 0,643948º

Lajes 0,642249º

Viçosa 0,640250º

Riachuelo 0,6402

Classificação do Desenvolvimento

Baixo: inferior a 0,4

Regular: entre 0,4 e 0,6

Moderado: entre 0,6 e 0,8

Alto: Superior a 0,8

Fonte: Firjan

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
09:34

Recursos para a execução dos serviços na área onde existe um galpão no setor conhecido como Beco da Troca são oriundos de emenda parlamentar da Senadora Ivonete Dantas

 

A Prefeitura Municipal de Caicó publicou nesta sexta-feira(03), o edital para abertura do processo licitatório 1508110152 – na modalidade Tomada de Preços n° 007/2015, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia destinados a Modernização e Revitalização da Feira Livre do Município de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
09:26

PF PATOS

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em Recife, com a colaboração da unidade do MPF em Patos (PB), deflagrou nesta sexta-feira (4), a Operação Desumanidade, que apura desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação em municípios do Sertão paraibano.

Três nomes depuseram na Polícia Federal em Patos e os três estão ligados ao deputado federal Hugo Motta (PMDB). Ilana Motta, mãe de Hugo Motta, filha e chefe de gabinete da prefeita de Patos Chica Motta, Segundo Madruga (PMDB) ex genro de Nabor, aliado político de Hugo Motta e prefeito de Emas e Dineudis Possidônio, ex vereador e ex candidato a Prefeito de Patos depuseram por cerca de 3h para a Polícia Federal.

A operação ocorre em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual da Paraíba (Gaeco) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). Executam as medidas dois procuradores regionais da República, seis procuradores da República, 22 promotores de Justiça do Gaeco e 12 auditores da CGU. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) presta segurança às equipes e auxilia no transporte de documentos e equipamentos apreendidos.

Ao todo, estão sendo cumpridas dez conduções coercitivas,18 mandados de busca e apreensão e outras medidas, todas deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no estado da Paraíba, nas cidades de Patos, Emas, João Pessoa, Cabedelo e Bayeux.

Sigilo – As apurações ocorrem sob sigilo, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Polêmica Paraíba.

Publicado por: Chico Gregorio


05/12/2015
09:17

 

ze lucas

Com o falecimento do poeta José Lucas de Barros, autor do Hino de Serra Negra do Norte, dirigente da Academia de Trovas do Rio Grande do Norte (ATRN) e Magnífico Trovador, título concedido pela União Brasileira de Trovadores (UBT), que aconteceu na tarde de ontem (04), o prefeito Alysson Moisés decretou Luto Oficial no Município por três dias, através do Decreto Municipal nº 406/2015 (clique aqui). 

A missa de corpo presente será celebrada hoje dia (05), a partir das 10h00min, no Centro de Velório São José (Rua São José, 1248, Lagoa Seca, Natal/RN), com cortejo saindo às 11h00min para o Cemitério Morada da Paz (Rua Aurino Vila, 882, Emaús, Parnamirim/RN), onde será sepultado.

 

Nota: Serra Negra do Norte perde um ilustre filho. Manifestamos nossos profundos sentimentos de pesar à família do ilustre poeta José Lucas de Barros, que sempre honrou e manifestou seu amor por nossa terra.

Por Janny Laura.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2015
16:39

Por Aluisio Lacerda

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal, condenou um empresário José Venâncio Flor, dirigente da Viação Riograndense Ltda, pelo crime de ter descontado contribuições previdenciárias de empregados, mas não ter efetuado o depósito na Previdência. No mesmo processo o magistrado absolveu Valter Flor.

Venâncio cumprirá pena 2 anos e 6 meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade por igual período. “Conclui-se que o acusado José Venâncio, ao descontar das folhas de pagamento de seus empregados e dos valores pagos a contribuintes individuais e terceiros, o percentual devido a título de contribuição previdenciária e não recolher tais valores aos cofres da Previdência Social, pratica o crime de apropriação indébita previdenciária”, escreveu o magistrado na sentença.

Segundo o magistrado, a continuidade de uma empresa não pode ocorrer a custa do valor recolhido pelos funcionários. “Se a empresa não tem condições de continuar com a sua atividade em razão da inviabilidade financeira, ela tem de fechar as portas, não sendo razoável admitir-se que ela sobreviva e persista se apropriando de valores que não são seus, sob o escudo protetor da inexigibilidade de conduta diversa”, destacou o juiz Walter Nunes.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RN.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2015
16:31

Interior seria abandonado (Alberto Leandro/PortalNoar
(Alberto Leandro/PortalNoar

A migração estimada pelo governo em virtude dos efeitos da seca no Rio Grande do Norte não deverá ocorrer, se ocorrer, na proporção em que foi estimada no plano emergencial de segurança hídrica.

O documento, que servirá de base para o Estado pleitear recursos em Brasília para obras estruturantes de combate a seca, fala no êxodo  de mais de um milhão de pessoas. Para um especialista na matéria, esse cenário é improvável.

“Eu não creio num êxodo  de quase um milhão de pessoas. Se 100 mil já é um numero marcante, imagine um milhão. Isso não acontece do dia para a noite. Esses números estão superestimados”, avaliou Elias Nunes, do Departamento de Geografia da UFRN.

As implicações de uma migração em massa, prosseguiu Nunes, seriam catastróficas. “Teríamos o inchaço da máquina urbana. Isso geraria um impacto social enorme. As pessoas viriam em busca do elementar, moradia, comida, crescimento. Como conseguir isso para tanta gente?”, pontuou o geógrafo.

Por Dinarte Assunção

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2015
16:21

E esse sorrisinho? É prazer com a dor alheia? – Foto reprodução “Folha de S. Paulo''
E esse sorrisinho? É prazer com a dor alheia? – Foto reprodução “Folha de S. Paulo”

Do Uol – Do Blog de Mario Magalhães – O governo e a polícia de São Paulo têm dado lições aos estudantes.

De física: porrada.

Química: composição de bombas de gás.

Português: de eufemismo, ao tucanar o fechamento de escolas embalando-o com o rótulo “reorganização”.

História: com exemplos do que é a intolerância _violência contra ideias_ típica do fascismo.

Biologia: levando às ruas uns seres primitivos dispostos a resolver a controvérsia no braço, e não nos argumentos.

E por aí vai.

Compromisso com a educação de qualidade é isso aí…

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2015
16:17

Os policiais civis da Delegacia de Marcelino Viera deflagraram na manhã desta sexta-feira (4) a operação “Pista não é pasto”, com o objetivo de recolher animais de grande porte encontrados soltos ao longo da rodovia estadual RN 117.

Durante a ação policial três cavalos foram recolhidos e três pessoas,.

De acordo com o delegado de Marcelino Vieria, Paulo Cesario, embora se trate de um delito de menor potencial ofensivo, com detenção de três meses a um ano, essa conduta pode gerar danos à patrimônios e acidentes graves.

“Acidentes com vitimas fatais são comuns na região, um caso emblemático foi de Dr. Leleco (ex-prefeito de Pilões) que faleceu em 2013 em razão de seu automóvel ter colidido com uma vaca na rodovia RN 117”, destaca o delegado.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2015
16:14

A cada dez brasileiros com viagem marcada para as festas de final de ano, sete escolheram o próprio país como destino, segundo a maior operadora de viagens do país. Com a valorização da moeda estrangeira e o incremento de infraestrutura em destinos de todo o país, as cidades já começam a sentir a diferença nas reservas. No Rio Grande do Norte, a ocupação deverá ser acima de 90% para o Ano Novo, chegando aos 100% em Natal.

“Realmente, a intenção de viajar pelo país nunca esteve tão em alta. A última pesquisa que divulgamos no Ministério do Turismo revelou que mais de 84% dos brasileiros que querem viajar, o farão pelo próprio país. Esse é o momento do Turismo, temos que aproveitar essa chance e mostrar que podemos oferecer a melhor experiência que o turista pode ter.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio