23/10/2015
11:56

“Se eu fizer um boneco de qualquer personalidade pública e malhar esse boneco, pode ser visto como uma atitude de péssimo gosto, mas não é crime. O problema é quando esse boneco representa um criminoso, porque o boneco em questão está trajado com as vestes de um presidiário e traz no peito um artigo do Código Penal que é o 171, que remete ao crime de estelionato. Isso configura crime de injúria”, argumenta Edson Baldan.

“O boneco não deixa nenhuma dúvida quanto à intenção de quem fez ou de quem o exibe que é a de imputar a condição de criminoso a uma pessoa, no caso o ex-presidente Lula, que não tem nenhuma condenação criminal e sequer está sendo investigado pelo crime de estelionato. Portanto, fica evidente que houve um abuso na liberdade de expressão e manifestação”, justifica o jurista.

A Constituição Federal de 1988 assegura, como direito e garantia fundamental, a liberdade de expressão, de manifestação, e, portanto, a crítica política é saudável e fundamental para o exercício pleno da cidadania. No entanto, esse direito não é ilimitado, pois é preciso garantir também a preservação da imagem e honra das pessoas.

A liberdade de manifestação e expressão, direitos consagrados pela Constituição, não podem ser confundidos com a ofensa e impunidade. Essa á a avaliação do professor Edson Luís Baldan, delegado de polícia em São Paulo, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e professor da PUC, em entrevista ao Portal Vermelho sobre o caso do boneco inflável que ofende a imagem do ex-presidente Lula.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:36

Contrariamente à crença comum de que a carne vermelha provoca câncer no intestino, um especialista vem alertar que “não há provas disso” e sugere que a culpa é do açúcar.

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Somos constantemente aconselhados a não comer carnes vermelhas em excesso, uma vez que podem provocar câncer no intestino. Mas afinal é mais provável que fique com câncer colorretal por comer muito açúcar.

Roger Leicester, cirurgião colorretal no St George’s Hospital, em Londres, e diretor do SW London Bowel Cancer Screening Programme, sublinha que não há “provas” que relacionem a ingestão de carne vermelha com o risco de sofrer de câncer colorretal.

E vai mais longe dizendo que “o chocolate – cheio de açúcar e gordura – é um culpado mais provável no que toca ao câncer”, cita o Daily Mail.

Apesar de se recomendar que o consumo de carnes não ultrapasse os 70g por dia, Roger Leicester sublinha que a “carne tem sido injustamente demonizada”. Além disso, diz que “é sabido que cortar na carne vermelha provoca défice de ferro”.

Quanto ao fato de achar que o chocolate representa um risco maior do que a carne vermelha no que toca ao câncer, Leicester sublinha que “as altas ingestões de açúcar e gorduras saturadas são um problema mais, mas ninguém nunca sugere que deve ‘desistir’ do chocolate, que é carregado de gordura. Isso seria demasiado impopular”.

Fonte: Notícias ao Minuto

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:29

Bessa defende Cunha na CPI: “Muito ladrão por trás dele”

O deputado Laerte Bessa (PR-DF) se irritou e jogou um copo d’água em um advogado que estava entre os convidados de audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos, realizada na última terça-feira (20) na Câmara. Membro da chamada “bancada da bala”, grupo de parlamentares que defendem a liberação do porte de arma no Brasil, Bessa defendia o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando ouviu risos e palavras de contestação à sua fala, reagindo em seguida com o arremesso do copo.

A audiência na CPI serviu para ouvir esclarecimentos do coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Alberto Gatti Nunes, sobre denúncias de ativismo digital pautado por ataques a adversários políticos e estímulo à guerra ideológica – como definiu o autor do requerimento para o debate, Jean Wyllys (Psol-RJ). “Comparando a Dilma Bolada [avatar de apoio à presidenta Dilma Rousseff em redes sociais] ao MBL, vejo que o MBL tem uma linha de atuação pautada por injúria, difamação e calúnia. E estou falando de fatos”, justificou o parlamentar.

Bessa defendeu o MBL e disse esperar que Cunha desse início ao processo de impeachment contra Dilma, o que o movimento apoia. “As coisas não estão acontecendo. Espero que aconteça aqui na Casa, porque eu ainda acredito no presidente da Casa, que tome uma providências sérias [sic] aqui”, discursou o deputado, ridicularizado no auditório da CPI. Foi quando alguém chamou Cunha, de “ladrão”.

Fonte: Congresso em Foco

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
11:01

O presidente do PT de Natal, vereador Fernando Lucena, disse ontem à noite, em entrevista ao Jornal da Noite, da 95FM, que nas eleições do próximo ano o PT vai se coligar com o PSD do governador Robinson Faria, mas somente na majoritária.

A intenção é apoiar a candidatura do deputado Fernando Mineiro (PT) a prefeito de Natal.

Porém, segundo Lucena, em primeira mão ao JN, o PT não fará coligações para formação de chapa proporcional.

Sobre o afastamento da senadora Fátima Bezerra (PT) do governador, ele disse que a parlamentar deixou o governo mas não fará oposição.

Ainda.

Vale salientar que esse “Ainda” é do Blog, que acredita que Fátima permanecerá quieta até passar o pleito do próximo ano, mas mudará de postura logo após o resultado, já visando 2018.

Se ela seguirá com um prefeito aliado – caso Mineiro se eleja – aí será outra história que passaria pelo afastamento de Mineiro do governador.

Mas voltando às declarações de Lucena ao JN, o vereador disse que Fátima continuará apoiando o governo.

Sobre os cargos abertos, deixados pelos indicados de Fátima, Lucena afirmou que o próprio PT irá substituir.

Não falou qual, mas certamente o PT de Mineiro.

Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
10:08

Coluna de Neto Queiroz.

VOLTANDO AO ASSUNTO

Ainda vou martelar mais um pouco aqui neste espaço sobre o rompimento de Robinson Faria com Fátima Bezerra. Dou risada quando escuto o Governo se justificando que não houve rompimento. É claro que houve.

 

MEDO DE ADVERSÁRIA

Como essa coluna afirmou, Fátima foi chutada por Robinson. A desconfiança é de que o governador tem receio que a senadora possa ter o projeto de disputar o Governo em 2018 e se tornar sua principal adversária num projeto de reeleição.

 

O PT QUE FICA É UM ENGANO

O governo regozija-se que Fátima saiu, mas o PT permanece. Ledo engano. O que permanece é o apego aos cargos. Quem tem votos no PT e quem abre as portas em Brasília já pegou a estrada. Ficou apenas a parte do PT que está gostando de ser governo e vai ficando até onde der.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:26

Durante solenidade de graduação de policiais militares, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, no Auditório da Estação das Artes, o comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, confirmou a realização de concurso público no próximo ano, para suprir o déficit de policiais no Estado.

Ele aponta que a corporação tem um déficit de pelo menos 4,5 mil homens para cumprir o planejamento adequado para a segurança pública no RN. Para minimizar a deficiência, a PM anunciou um concurso público com previsão de lançamento de edital para o primeiro semestre de 2016.

“Tivemos reunião semana passada com o Tribunal de Contas, e as tratativas estão avançando no sentido de se fazer concurso público para ingresso na corporação nas duas portas de acesso, como soldado e oficial. Em breve, provavelmente, estarão sendo publicados os editais para que a gente comece o trabalho de recompletamento de pessoal”, disse o comandante.

Sobre a realização do treinamento ter acontecido no interior, o Coronel Angêlo foi enfático em dizer da importância do pedido do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, em ter articulado, junto ao comando da PM e o Governador do Estado, para que os policiais pudessem realizar esse concurso sem que precisassem deixar as suas cidades.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:21

Durante a audiência pública que debateu a construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) informou que criará uma subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação. A subcomissão terá como objetivo estudar uma possível prorrogação do Fundo e formas de aumentar os recursos para a educação básica, incluindo uma maior participação da União.

“A educação brasileira, na condição de protagonista do desenvolvimento do país, vive um momento de grandes desafios, tanto no que se refere à realização de iniciativas governamentais em função da concretização da Pátria Educadora, como diante da necessidade de superar dificuldades para sua expansão e consolidação de políticas e programas. Estamos diante da responsabilidade de execução do Plano Nacional de Educação, onde metas de relevante importância têm relação direta com a necessidade de garantia de recursos, como as referentes à valorização do Magistério, a que obriga a destinação de 10% do PIB para a educação e a implantação do Custo Aluno Qualidade”, defendeu.

Fátima também propôs que o Fundeb seja prorrogado, no mínimo até 2024,  último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:06

Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro.

O registro de alienao feito pelo Departamento de Trnsito Detran e serve para demonstrar que o carro est em nome do motorista mas propriedade do banco at o pagamento de todas as parcelas do contrato de financiamento Foto ReproduoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu último (21) que o registro de alienação fiduciária de veículos em cartório não é obrigatório. Com a decisão, fica mantida a regra do Código Civil que obriga a anotação de alienação do veículo somente no certificado de registro do carro.

 

O registro de alienação é feito pelo Departamento de Trânsito (Detran) e serve para demonstrar que o carro está em nome do motorista, mas é propriedade do banco até o pagamento de todas as parcelas do contrato de financiamento.

A questão foi decidida em um recurso no qual a Associação Nacional das Instituições de Crédito questionou decisao do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A corte decidiu pela continuidade do registro em cartório, que era comum até a década de 1990, mas deixou de ser obrigatório com o Código Civil em 2002.

A maioria dos ministros acompanhou voto do ministro Marco Aurélio. Para o magistrado, a cobrança do registro duplo não é razoável. “A exigência de registro em serventia extrajudicial acarreta ônus e custos desnecessários ao consumidor, além de não conferir ao ato a publicidade adequada. Para o leigo: é mais fácil, intuitivo e célere verificar a existência de gravame no próprio certificado do veículo, em vez de peregrinar por diferentes cartórios”, argumentou o ministro.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
08:00

Por Marcos de Vasconcellos

A presidente Dilma Rousseff vetou, nesta quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada — e comemorada — por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC da Bengala, que adiou a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

A proposta (apelidada de PL da Bengalinha) era tão aguardada que gerou uma corrida por liminares nos tribunais, protagonizada por desembargadores que queriam ficar mais tempo nas cortes. Decisões foram concedidas pelos tribunais de Justiça de São Paulo, de Pernambuco e do Rio de Janeiro permitindo que magistrados se mantivessem na carreira. Para o STF, no entanto, a mudança dependia da edição de uma lei complementar — que acaba de ser vetada pela presidente.

A norma valeria apenas para quem optasse por se dedicar mais tempo à carreira, mas, nos bastidores do Planalto, comenta-se que a razão do veto foi a pressão de entidades representativas de servidores, contrárias ao aumento no tempo de serviço. A regra valeria também para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos tribunais e dos Conselhos de Contas.

O texto esperava sanção presidencial desde o dia 29 de setembro, quando o Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta. O PLS 274/2015 foi proposto pelo senador José Serra (PSDB-SP) e passou por algumas mudanças na Câmara dos Deputados, com o acréscimo de duas emendas ao texto original.

No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela inconstitucionalidade da medida.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:51

Do Uol – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protestou nesta quinta-feira (22) contra o que voltou a classificar como vazamentos seletivos de acusações sobre ele e chegou a falar, em tom irônico, numa “operação Lava Cunha”. As declarações foram dadas no programa “Discussão Nacional”, na TV Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), em entrevista ao presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB).

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“Estou debaixo de uma artilharia. Não tem operação Lava Jato, tem operação Lava Cunha”, reclamou o deputado federal, no mesmo dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou o bloqueio e o sequestro dos quase R$ 10 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a ele.

Em São Paulo para uma solenidade na Alesp, Cunha também voltou a afirmar que cumprirá seu mandato como presidente da Câmara “até o último dia” e questionou os pedidos pela sua renúncia ao comando da Casa, com menção até a presidente Dilma Rousseff.

“Tenho absolutas convicções de que tenho condições de fazer provas contrárias a todas as acusações”, disse. “Antes de querer falar de mim, cobre também da presidente da República sua renúncia.”

Cunha foi denunciado ao STF sob suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato. Na última semana, vieram à tona documentos que comprovariam que o deputado possui contas não declaradas na Suíça. Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:45

Foto de Fernando Mineiro.

APARTIDÁRIO?

Assessores dos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB) estavam entre os organizadores do ato realizado ontem em Natal, cujo objetivo era atacar o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. No Portal da Transparência da Câmara dos Deputados é possível encontrar a nomeação de Jean do Rego Rocha (matrícula de nº 218182) e de Francisco Washington Cavalcanti Dantas (matrícula de nº 219469), nomeados, respectivamente, nos gabinetes do democrata e do tucano em Brasília (DF). Leia [+]: http://goo.gl/rhs5R2.“Os dois assessores participaram do ato em pleno horário de expediente aqui em Natal, mas eles não deveriam estar em Brasília, onde são lotados? Alguém vai mandar eles irem trabalhar, como fizeram comigo?”, questionou o deputado.

Fonte:  deputado Mineiro.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2015
07:39

Folha de São Paulo – A assinatura da jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aparece na ficha de abertura da conta Kopek, aberta no braço suíço do banco Merryl Lynch (atualmente Julius Bär). No documento, consta que a ficha foi assinada em 20 de janeiro de 2008, no Rio, e entregue a uma representante da instituição.

É a primeira vez que o nome e a assinatura da mulher do presidente da Câmara dos Deputados aparecem em um papel bancário de contas cuja existência Eduardo Cunha tem rejeitado categoricamente.

Segundo um relatório de perícia do Ministério Público Federal, a assinatura da ficha do Merryl Lynch coincide com a do passaporte da jornalista. A Kopek foi aberta em fevereiro de 2008 e foi usada para pagamentos de despesas pessoais da família de Eduardo Cunha, segundo a Procuradoria. Entre as quais cursos na Inglaterra e na Espanha e aulas de tênis nos Estados Unidos.

No dossiê bancário enviado pelo Julius Bär, anexado ao inquérito, também há documentos de Danielle Dytz da Cunha, filha do primeiro casamento do deputado. Ela aparece porque recebeu um cartão de crédito vinculado à Kopek.

A Kopek recebeu cerca de US$ 1 milhão de uma das contas atribuídas a Cunha por onde, segundo os investigadores, circulou dinheiro pago ao deputado a título de “comissão” por um lobista que intermediou a venda de um campo de petróleo à Petrobras no Benin (África Ocidental).

As outras contas do presidente da Câmara são chamadas Orion SP, que recebeu a suposta propina de 1,3 milhão de francos suíços em 2011, e a Triumph, ambas fechadas no ano passado, logo após a deflagração da Lava Jato.

Junto com a Kopek, a quarta conta, a Netherton Investments, guardava 2,4 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões), bloqueados em abril pelas autoridades suíças.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:46

robinsonApós vitória surpreendente para o governo do RN, o governador Robinson Faria ao chegar

ao poder, começou a se aliar com antigos adversários componentes do famoso ACÓRDÃO,

até aí tudo bem, governador precisa de maioria na Assembleia, agora desprezar aliados

fiéis e corretos  pura sacanagem.  Aqui no Seridó o governador se aliou ao deputado Vivaldo Costa, seu principal

adversário nas eleições de 2014, em detrimento das outras lideranças que acreditaram em seu projeto político

no primeiro e segundo turno.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:35

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), pré-candidato a prefeito de Natal, explicou o motivo de ter ido nesta quarta-feira (21) à Delegacia de Polícia de Candelária, para onde foram encaminhados os jovens da União da Juventude Socialista (UJS) que furaram os bonecos inflados Bandilma e Pixuleco, referência à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula da Silva. O deputado diz que foi “prestar solidariedade aos meninos pela coragem deles enfrentarem esses atos fascistas”.

Mineiro caracterizou ainda como uma “agressão” o ato dos manifestantes anti-Dilma terem feito imagens dos políticos petistas, “numa tremenda demonstração do fascismo”.

Ainda na visão de Mineiro, os jovens da UJS demonstraram ter coragem para enfrentar o que ele chama de “intolerância” e “indignação seletiva”.

“Porque temos inúmeros atos de corrupção que precisam ser combatidos no Brasil, mas por que fazer essa agressão fascista? A coragem dos meninos aumenta a minha coragem”, declara.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2015
16:29


A elevação dos preços da gasolina e do diesel aumentou a competitividade do Gás Natural Veicular (GNV) em relação aos demais combustíveis, de acordo com levantamento divulgado pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). O estudo aponta que, em alguns casos, o custo por metro quadrado rodado (R$/km) pode apresentar uma diferença superior a 40%.

O levantamento, o primeiro de um boletim que será divulgado mensalmente pela Abegás, aponta que, nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a economia gerada com o consumo de GNV pode alcançar 44%, quando comparado com a gasolina. Na região Sudeste como um todo, a diferença é de 40%. Esse número cai para aproximadamente 35% nas demais regiões do País.

No caso do etanol, a competitividade do GNV é menor, rondando na casa dos 10% nas regiões Sudeste e Nordeste e em patamares inferiores para as demais regiões do País.

Para chegar a esses números, a Abegás levou em consideração o consumo padrão de um veículo modelo Fiat Siena, cujo consumo por combustível é identificado no manual do veículo. O consumo é de 13,2 quilômetros por metro cúbico (km/m3) no caso do GNV. A gasolina faz 10,7 quilômetros por litro (km/l) e o etanol, 7,5 km/l.

O preço dos combustíveis foi obtido entre os dias 10 e 17 de outubro, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram avaliados os preços de 19 Estados e um ambiente no qual o rodagem mensal do veículo é de 2.500 km.

Publicado por: Chico Gregorio