Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas do Rio Grande do Norte e também do Mato Grosso com a União.

Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões.

Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.

Dívidas por estado

O Espírito Santo informou à Corte que paga mensalmente R$ 10,9 milhões à União

Pernambuco informou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão

Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus de cerca de R$ 3,7 bilhões

Bahia tem dívida com a União de R$ 5,3 bilhões

Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão

Paraná tem parcelas mensais a pagar de R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões

São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União

Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões

Mato Grosso do Sul informou que tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês

Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos

Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano

Alagoas informou que as parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano)

O Amazonas não informou, no pedido, o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair – a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio

Rondônia pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.

G1

A elevação do número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus colocaram o Rio Grande do Norte, conforme estudo do Ministério da Saúde, em estado de atenção. Com taxa de incidência de 7 casos diagnosticados por cada grupo de 100 mil habitantes, o Estado ocupa a sexta posição nacional no ranking de Coeficiente de Incidência de Covid-19 no país. A taxa local está acima da nacional, que é de 5,7 por cada grupo de 100 mil habitantes.

O Ministério da Saúde dividiu os Estados em três grupos, com base na média nacional de incidência de casos que é de 5,7 por 100 mil habitantes. No grupo dos Estados em situação de emergência estão aqueles com 50% acima da incidência nacional (Distrito Federal, 15,5; Amazonas, 12,6; Ceará, 11,0; São Paulo, 10,5; e Rio de Janeiro, 8,4. Em estado de atenção, além do Rio Grande do Norte (7,0) está Roraima, com 6,7 por 100 mil habitantes. Os demais Estados se colocam em situação de alerta, com incidência que variam de 5,6 a 0,7 por 100 mil habitantes.

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TRIBUNA DO NORTE

O vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, fez médicos ao redor do globo se depararem com uma pneumonia com características diferentes.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a pneumonia, doença inflamatória grave causada por bactérias, vírus, fungos ou pela inalação de produtos tóxicos, é a principal causa de morte de crianças até cinco anos no mundo. No Brasil, a maioria das vítimas são pessoas acima dos 60 anos.

No caso da Covid-19, apenas 20% dos pacientes chegam a desenvolver o quadro de síndrome respiratória aguda, diz a organização. A falta de ar é o alerta para procurar ajuda médica.

Margareth Dalcolmo, pneumologista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, referência na área, afirma que a pneumonia provocada pelo novo coronavírus tem caráter misto, afetando tanto os alvéolos pulmonares, nos quais ocorrem as trocas gasosas, quanto os interstícios, regiões situadas entre vasos e alvéolos.

Um grupo de cientistas da Fiocruz publicou estudo sobre os efeitos do Atazanavir, já usado no tratamento de pacientes com HIV, e seus efeitos sobre o coronavírus.

Os resultados foram promissores: o medicamento, em laboratório, performou melhor do que a cloroquina.

Os testes foram feitos in vitro. Ainda é preciso fazer ensaios clínicos, em pessoas, para que seus efeitos positivos sejam comprovados no uso prático.

No laboratório, ele se mostrou eficiente para quebrar uma enzima chave para a multiplicação do novo coronavírus, o que impediria a sua multiplicação no organismo.

“O Atazanavir pode vir a compor o arsenal de me dicamentos contra o coronavírus”, diz Thiago Moreno Souza, da Fiocruz, que participa do estudo.

Uma das vantagens do Atazanavir é ser um antirretroviral já conhecido e fabricado no Brasil.

MÔNICA BERGAMO

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi uma das pessoas mais decepcionadas com a hesitação do presidente Jair Bolsonaro ante a decisão de demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mais cedo, ontem, sua aposta era de que Bolsonaro, “fraco e covarde”, não demitiria o ministro: “Ele não usa caneta nada”. E ainda afirmou que cogitava presentear o presidente com uma finíssima caneta Mont Blanc.

Mandetta dormiu ministro, se é que conseguiu pegar no sono, mas na avaliação do governador do DF sua atuação como gestor é muito ruim.

A China não registrou mortes por Covid-19 de ontem para hoje.

É a primeira vez que isso acontece desde 19 de janeiro.

Em Wuhan, depois de dois meses e meio de lockdown, caem as medidas mais restritivas.

A partir de meia-noite, será permitido sair da cidade de carro, avião ou trem.

O ANTAGONISTA

Para reforçar as medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus, o Governo do RN publica nesta segunda-feira, 06, em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) decreto estadual que autoriza a conclusão dos estudos acadêmicos do curso de graduação em Medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O decreto atende ao disposto na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõem sobre a flexibilização para conclusão antecipada dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus.

“Esta é mais uma ação do nosso Governo para dotar a saúde pública do Estado de condições de enfrentamento ao Corona vírus. Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A turma de medicina da UERN cumpriu 93,39% do internato, que é a segunda fase do curso após os primeiros quatro anos do básico. A exigência é de cumprimento de 75% do internato ou do estágio curricular. São 28 profissionais que estão no vigésimo segundo mês dos 24 meses do internato.

Além dos profissionais de medicina, o decreto também autoriza a antecipação da colação de grau de 33 formandos do curso de Enfermagem da UERN. Eles já concluíram o curso e aguardavam apenas a cerimônia de colação de grau.

A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. “Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual”, explicou a reitora.

Fátima Raquel disse que colação de grau do curso de medicina será feita também em solenidade virtual para evitar aglomerações. “Ainda esta semana, provavelmente terça-feira ou quarta-feira, estaremos realizando os atos de colação de grau e os profissionais estarão aptos para receber seus registros e prestar serviços”.

O secretário de Estado da Educação, professor Getúlio Marques, destacou a importância da decisão da governadora Fátima Bezerra em editar o decreto: “Vivemos um momento difícil, de pandemia, e o decreto vai permitir o reforço de profissionais de saúde que já estão aptos. Aproveitamos a medida provisória do Governo Federal e a Lei Federal nº 13.979, que permitem a antecipação, e estamos trazendo ao mercado profissionais que irão atuar para superarmos este momento difícil”, concluiu.

A ação se deu em permanente diálogo com a direção da Uern, na pessoa da vice-reitora, professora Fátima Raquel, e contou com a participação da deputada estadual Isolda Dantas, cuja solicitação via Assembleia Legislativa foi de sua autoria, ao lado da classe estudantil.

POLÍTICA EM FOCO