07/05/2020
07:52

Reprodução

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado deixaram de fora das medidas de contenção de despesas durante a pandemia do novo coronavírus os salários de desembargadores, promotores e conselheiros de contas, respectivamente.Desde que a doença teve os primeiros registros no Rio Grande do Norte, em março passado, as três instituições adotaram planos de contingenciamento de despesas, com cortes de diárias operacionais, terceirização, entre outros custos, mas nada foi feito em detrimento ao pagamento dos chamados “penduricalhos”, na forma de auxílios, abonos e outros benefícios.

Em março, segundo dados do último relatório do Portal de Transparência do TJRN, juízes e desembargadores receberam auxílios (alimentação, transporte, saúde, entre outros) e vantagens eventuais (abonos). Uma juíza de 3ª entrância, por exemplo, recebeu R$ 32 mil apenas com os “penduricalhos”. O valor é quase o mesmo da remuneração do cargo: R$ 33,8 mil.

Os desembargadores também passaram incólumes dos cortes em razão da pandemia. Em março, um dos magistrados recebeu R$ 23 mil apenas com as vantagens. A remuneração líquida recebida foi de R$ 50 mil.

Em relação à pandemia, o Tribunal de Justiça de Rio Grande do Norte afirma que reformulou padrões de trabalho e de prestação de serviço ao público, tais como redução de diárias operacionais, consumo de combustíveis, energia elétrica, telefone, água e demais insumos e materiais de expediente.

O Judiciário aponta que, em média, 20% dos custos operacionais foram reduzidos. Vale lembrar que o atendimento à população está sendo feito preferencialmente pela via eletrônica desde o dia 20 de março, quando foi publicado o ato conjunto assinado pelo TJRN, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e a Ordem Advogados do Brasil (OAB)
Sobre a questão da redução nos salários, o TJRN informa que sofreu um corte de 18% no duodécimo no mês de abril, após acordo firmado com o Governo do Estado (responsável pelos repasses financeiros para a manutenção da Corte), o que causou uma redução expressiva em sua folha de pagamento.

Apesar da redução, o percentual não foi repassado aos servidores e magistrados porque o TJRN retirou do aprovisionamento – depósito que faz mês a mês – para cumprir com as parcelas do 13° salário nos meses de junho e dezembro.

“Portanto, os salários de magistrados e servidores do Poder Judiciário do RN já estão sendo afetados com a crise econômica provocada pela pandemia, apenas o impacto não foi ainda repassado diretamente aos servidores e magistrados”, detalhou o judiciário, em nota enviada ao Agora RN.

O Ministério Público Estadual adota, desde 1º de abril, uma série medidas para a contenção de gastos, mas também deixou de fora do contingenciamento salários de promotores e promotores. Sobre os benefícios, o órgão efetuou a suspensão temporária no pagamento do terço de férias e do pagamento da verba indenizatória para servidores integrantes dos Núcleos de Apoio Volante.

Em março, de acordo com o último registro do Ministério Público, um promotor teve um rendimento bruto de R$ 55 mil. Além do salário, este membro também obteve R$ 18 mil em vantagens legais.

Entre outras medidas adotadas para a redução de despesas, o MPRN já adotou a suspensão de serviços técnicos especializados, redução das despesas correntes e de contratos de prestação de serviço, estágio remunerado, locação de imóveis e terceirização de mão de obra, paralisação imediata das obras e serviços de engenharia, entre outras medidas para racionalização dos recursos.

O MPRN também aprovou o contingenciamento de todos os investimentos previstos no Orçamento anual do Ministério Público e a suspensão de novos atos de designação de servidores para substituição de cargo em comissão, de função gratificada ou de gratificações especiais.

O Tribunal de Contas do Estado também preservou os salários dos conselheiros. O órgão, no entanto, diante das consequências negativas da pandemia do coronavírus na economia, já efetuou a suspensão de pagamentos de eventuais indenizações, abono de permanência, diárias, passagens e hora-aula, bem como promoveu a redução dos contratos de terceirização e não reposição ou contratação de novos estagiários.

Em março, os conselheiros receberam valores entre R$ 8 mil e R$ 10 mil em vantagens adicionais. A remuneração do cargo é de R$ R$ 35,462 mil.
De acordo com o TCE, que também foi atingido com o corte de 18% do duodécimo, o corte da transferência legal representou uma redução de R$ 1,354 milhão na receita do mês de abril.

“O TCE ressalta que está avaliando novas providências relacionadas à redução de gastos, de acordo com a evolução da pandemia e as necessidades financeiras do órgão, de maneira a não prejudicar as atividades do controle externo e a normalidade dos serviços administrativos”, detalhou o órgão, em nota oficial.

Publicado por: Chico Gregorio


07/05/2020
07:49

Com aval do presidente Jair Bolsonaro ao corporativismo do funcionalismo público, o Congresso atropelou medida desenhada pelo ministro da EconomiaPaulo Guedes, de congelamento de salários dos servidores públicos, e reduziu em quase R$ 90 bilhões a economia nos gastos do governo federal, Estados e municípios com a folha de pagamento de pessoal até 2021.

O congelamento era a contrapartida que Guedes cobrou para repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos nos próximos quatro meses, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos, num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões, em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Câmara “salvou” várias categorias do congelamento e o Senado manteve as mudanças, com exceção dos policiais legislativos. As alterações reduziram para R$ 43 bilhões a economia que seria obtida nas contas de União, Estados e municípios.

O deputado Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, ocupou na noite desta quarta a tribuna para comentar a flexibilização do congelamento de salários no âmbito do projeto de socorro a estados e municípios — os deputados mexeram no texto que saiu do Senado, o que obrigou nova análise por parte dos senadores.

“Tem sido caracterizado como ‘uma facada’ do líder do governo no ministro da Economia”, disse ele, referindo-se aos destaques da oposição aprovados com o apoio da liderança do governo.

Vitor Hugo elogiou a “competência” de Paulo Guedes, mas deu seu recado, ao defender o destaque do PDT que suprimiu a expressão que liberava reajustes apenas para profissionais “diretamente envolvidos” no combate à Covid-19, como os da saúde e da segurança pública.

“Foi uma determinação do presidente da República, cumprida pelo líder do governo. Eu sou líder do governo, não de qualquer ministério.”

A orientação para o governo votar ‘sim’ ao destaque do PDT partiu do próprio Jair Bolsonaro, segundo relatou Vitor Hugo, em ligação ontem à noite.

Como noticiamos mais cedo aqui, pelas contas do Ministério da Economia, a ampliação das categorias que não terão de congelar salários reduziu a economia da proposta de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões.

Publicado por: Chico Gregorio


07/05/2020
07:48

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, vê com preocupação a falta de alinhamento entre Estados e governo federal e acredita que está faltando união em um dos momentos mais críticos que o Brasil está enfrentando por conta do coronavírus. A empresária participou nesta quarta-feira, 6, da série de entrevistas ao vivo “Economia em Quarentena”, do Estadão. “Em vez de jogar água na crise, estamos jogando gasolina.”

Para Luiza, é preciso dar previsibilidade para que as empresas possam retomar as atividades e a população faça o isolamento de forma ordenada. Segundo ela, em meio à crise política, o governo não está conseguindo comunicar bem as ações para amenizar os efeitos da covid-19 na economia. A questão é especialmente grave entre pequenos e médios empresários: “Uma das coisas que mais me deixaram triste nos últimos dias foi a sensação de ver que (a crise) está pegando fogo, mas que, em vez de jogar água, estão jogando mais gasolina nela.”

A empresária acha pouco provável que o presidente Jair Bolsonaro vá conseguir chegar a um acordo com os governadores no combate ao covid-19. “Mas sinto que os governadores agora têm de tomar uma medida. Como o Brasil é muito grande, os governadores e prefeitos têm de definir.”

Leia, a seguir, clicando, os principais trechos da entrevista:  https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,em-vez-de-jogar-agua-para-apagar-fogo-estao-jogando-gasolina-diz-luiza-trajano,70003294426

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:57

A deputada federal Natália Bonavides (PT) votou contra o projeto de lei que congelava os salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021 como forma de garantir o socorro financeiro a Estados e municípios.

Na prática, a proposta que veio do Senado era uma chantagem do Governo com a anuência do parlamento porque repassou a conta da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus para o bolso do funcionalismo público.

Além do congelamento de salários por 18 meses, há outros ataques, como a proibição de concursos públicos (exceto para reposição de vagas), concessão de gratificações e contratação de servidores.

O projeto foi aprovado, excluindo os servidores da Educação da regra que congela os salários durante a pandemia. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19). A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021. O Rio Grande do Norte receberá R$ 597 milhões, sendo R$ 155 milhões vinculados à saúde e R$ 442 milhões para compensar as perdas de receitas.

O dinheiro sairá da conta dos servidores. A título de exemplo, somente o funcionalismo municipal de Natal já está sem reajusta há cinco anos.

Natália Bonavides foi a única deputada da bancada federal do Rio Grande do Norte a se posicionar contra o PL 39/20 e a defender a emenda substitutiva que previa um aporte de mais R$ 240 milhões ao Estado:

– Esse projeto vincula o socorro aos Estados e municípios à retirada de direitos dos servidores. Só queriam debater o projeto se houvesse o congelamento dos salários, isso na hora que estamos mais precisando dos serviços públicos. Eu e mais 19 deputados do PT votamos contra esse ataque e a favor de outro texto que ajudaria Estados e municípios sem retirar direitos dos trabalhadores”, disse logo após a votação.

Logo após a votação, Natália Bonavides se defendeu dos ataques direcionados a ela pelo voto contra ao projeto.

– No nosso Estado também tem seu gabinete do ódio. Está circulando nas redes sociais e em alguns blogs que votei contra a ajuda aos Estados. Eu sou do Partido dos Trabalhadores, do mesmo partido da governadora Fátima Bezerra, jamais votaria contra a ajuda para os Estados. Votamos contra esse texto, essa proposta que proibia investimento, que congelava salário. Eles aproveitaram esse momento de pressão e de fragilidade da pandemia, essa situação desesperadora, para colocar um jabuti em cima da árvore”, afirmou.

Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:48

A retomada da economia no Rio Grande do Norte ainda não tem data para acontecer. Deverá ser a partir de junho.

O plano de flexibilização do isolamento social apresentado pela Federação das Indústrias do RN apresenta a proposta de não concentrar todas as atividades no tradicional horário comercial, mas estender ao longo do dia o funcionamento do setor produtivo, que ficaria assim:

Dinarte Assunção.

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:44

O Boletim Covid-19 desta terça-feira, 05 de maio, divulgado pelo Hospital Regional do Seridó, traz mais um caso confirmado do novo coronavírus no Seridó e o paciente é de Caicó. Segundo informações, ele não precisou de internamento e está em isolamento domiciliar.

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:38

Não procede a informação de que a deputada Natália Bonavides (PT/RN) foi contra o socorro do Governo Federal para o estado do RN e para os 167 municípios. Muito pelo contrário, a deputada defendeu um outro texto que garantia mais de 240 milhões de reais a mais para o Rio Grande do Norte.

O texto que acabou de ser aprovado na Câmara (PLP 39/2020) teve dois aspectos extremamente negativos: fez o Rio Grande do Norte perder mais de 240 milhões de reais em recursos para combate ao coronavírus em relação à outra proposta; e trouxe uma série de ataques ao serviço público que pode resultar em seu sucateamento logo quando a população mais precisa.

Com o voto contrário ao PLP 39/2020, a deputada defendeu a votação do texto substitutivo (emenda de plenário n. 31), protocolado pelo PT, que garantia mais de 240 milhões a mais ao Rio Grande do Norte e que não atacava o serviço público com a proibição de novos investimentos e com o congelamento de salários – incluindo, por exemplo, coveiros, ASG, agentes administrativos, fiscalização ambiental, agentes de trânsito.

A verdade: lutamos para que a Câmara dos Deputados garantisse mais recursos para os estados. Com a proposta aprovada, o RN e seus trabalhadores saíram perdendo.

A imagem pode conter: texto que diz "ATENÇÃO! Não procede a informação de que a deputada Natália Bonavides (PT/RN) foi contra socorro do Governo Federal para o estado do RN e para os 167 municípios."

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:30

156Natal | STTU в Twitter: "12h40 #Trânsito muito lento no centro ...
Doação
A Secretaria do Patrimônio da União no RN convalidou a doação ao Estado do Rio Grande do Norte do imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, nº 411, Bairro do Alecrim, Município de Natal.
No local funciona a sede da Sociedade dos Cegos do RN.
Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:23

Brasil busca fábrica de autopeças para veículos premium - GGN
O Plano de Retomada Gradual da Economia Potiguar, apresentado na tarde desta terça-feira (5) pela Federação das Indústrias do RN (Fiern) ao Executivo Estadual, foi analisado com otimismo pela área econômica do Governo. O estudo propõe um planejamento estratégico para a reabertura gradual, progressiva e segura das atividades econômicas no Estado, com escalonamento da flexibilização do isolamento…

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:20

 

Um grupo de advogados que vem atuando no combate a ataques e enxovalhamento de pessoas, sem provas, em todo o país, identificou que foi o médico aposentado do Hospital de Base de Brasília, Nelson Geraldo Freire Neto, primo do ex-governador Fernando Freire, condenado e preso por corrupção no Rio Grande do Norte, que em discurso na frente do Congresso Nacional, em Brasília, na quinta-feira passada, dizendo que representava a “cultura médica” brasileira, chamou de “cafagestes” os 27 governadores brasileiros, afirmando que eles criaram pânico na população e que estão fazendo compras sem licitação, se referindo a equipamentos para tratamento de coronavírus.

O médico é primo também do ex-deputado Nelson Freire.

O potiguar atacou, principalmente, a governadora Fátima Bezerra, a quem chamou de “traficante de drogas”.

Ele afirmou que Fátima traficou drogas pelo porto de Natal, e ajudou o petista José Dirceu a fugir, a partir de um barco ancorado na praia de Cotovelo.

Todo mundo sabe que todo mundo sabe, e até o presidente Jair Bolsonaro sabe, que essa história não tem pé nem cabeça, e por isso mesmo a justiça será acionada.

No afã de defender o aliado bolsonaro, o potiguar se esqueceu que o porto de Natal é administrado pelo governo federal, mais precisamente por um Almirante da Marinha.

Thaisa Galvão*

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:13

Brasil tem 600 mortes em 24 horas.

E as providências discutidas no Palácio do Planalto são as seguintes:

A troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A nomeação-revogação do maestro que define rock como coisa do demônio.

A manchete da Folha que desagradou o Planalto.

O cala-boca aos jornalistas.

O apoio à empresária surtada que aos gritos humilhou os enfermeiros que arriscam a própria vida para salvar a dos outros.

O fim da quarentena de Regina Duarte e um almoço com a Namoradinha do Brasil.

O apoio do Centrão para desqualificar o depoimento de Sérgio Moro.

E…certamente…o tom da mobilização aglomeradora do próximo domingo em Brasília.

Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:06

Reprodução

José Arnóbio: eleito reitor em 2019

Apesar da decisão da última da Justiça Federal da última sexta-feira (1º) determinando o imediato afastamento do reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, nomeado para o cargo em 17 de abril de 2020, o Ministério da Educação (MEC) ainda não se posicionou sobre o caso.Sem uma definição sobre a reitoria, o imbróglio já afeta atividades administrativas do IFRN.

A instituição está com três pró-reitorias com vacância nos cargos: ensino, pesquisa e extensão e a de administração. Além disso, a diretoria de gestão de pessoas também está vaga.

Em sua decisão, a juíza federal Gisele Leite entendeu que a nomeação de Josué de Oliveira foi ilegal. Ela determinou a nomeação de José Arnóbio, que venceu as eleições para reitor em 2019, mas que fora preterido pelo MEC.

No entanto, até esta segunda-feira (4) o Ministério da Educação não tinha se pronunciado oficialmente. Segundo apurou o Agora RN, a pasta foi notificada da decisão judicial às 15h09 da segunda-feira. Com isso, o Ministério da Educação tem de efetivar a nomeação de José Arnóbio nesta terça-feira (5).

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:01

Em despacho assinado às 22h30 da noite desta terça-feira (6), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou ao Planalto que entregue em 72 horas os “registros audiovisuais” de reunião realizada em 22 de abril entre Jair Bolsonaro, ministros e presidentes de bancos estatais.

O encontro foi mencionado por Sergio Moro em depoimento no inquérito que apura a acusação de que Bolsonaro tramou uma intervenção política na PF. Segundo Moro, o presidente cobrou durante a reunião a substituição do superintendente da PF no Rio de Janeiro. Do contrário, trocaria o diretor-geral do órgão e o próprio ministro da Justiça.

No mesmo encontro, disse Moro, Bolsonaro manifestou o desejo de receber da PF relatórios de inteligência. De acordo com o ex-ministro, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, esclareceu a Bolsonaro que esse tipo de relatório não poderia ser fornecido. Moro informou que a reunião foi gravada.

Relator do inquérito resultante das acusações de Moro, Celso de Mello anotou em seu despacho noturno ordens para que o Planalto preservasse “a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo suprimidos.”.

O ministro realçou que a “gravação constitui material probatório destinado a instrui (…), procedimento de natureza criminal. Celso de Mello determinou que a ordem fosse repassada ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência); ao secretário de Comunicação do Planalto, Fabio Wajngarten; e ao assessor-chefe da Assessoria Especial de Bolsonaro, Célio Faria Júnior.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
07:00

Se do ponto de vista político as acusações de Sergio Moro angariavam pouca adesão, por causa de sua atuação na Lava Jato contra parlamentares e contra o ex-presidente Lula, o ex-ministro agora também é contestado do lado criminal. Ministros do STF, advogados, integrantes da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam que o depoimento de Moro trouxe poucas novidades e carece de elementos para que, de fato, possa provar crimes de Jair Bolsonaro.

Os que não viram grandes novidades na oitiva de Moro a definiram com uma frase usada pelo ex-ministro: a montanha pariu um rato. O ex-juiz usou a expressão quando o The Intercept Brasil trouxe mensagens dele com procuradores da Lava Jato.

Em conversas com pessoas próximas, Augusto Aras, procurador-geral da República, tem dito que é impossível que o inquérito prospere para uma denúncia contra o presidente.

Apesar do desânimo geral, Moro levou à investigação mais uma demonstração incontestável do interesse de Bolsonaro pela Polícia Federal do Rio. O Painel revelou que o novo diretor-geral decidiu fazer a troca no comando do estado.

Para Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais, o depoimento de Sergio Moro à PF mostrou que o ex-juiz tem percepção distorcida sobre o que são provas acusatórias. “No discurso de despedida, imputou uma série de crimes ao presidente. Quando chegou a hora de apresentar todas as provas, entregou um nada e depôs sobre um vazio”, diz o advogado.

PAINEL FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


06/05/2020
06:59

O número de casos confirmados por Covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 96,67% ao longo de dez dias. Entre 25 de abril e 5 de maio, o quantitativo saltou de 781 para 1.536 infecções confirmadas (aumento de 755 novos casos positivos). As mortes causadas pela doença no Estado, no mesmo período, aumentaram 70%.

No dia 25 de abril, conforme dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o número era de 40 vítimas fatais. No Boletim Epidemiológico mais recente, divulgado pela pasta nesta terça-feira, 5, o quantitativo havia subido para 68. Seis deles registrados em 24 horas. O número de óbitos ligados ao coronavírus, porém, pode ser ainda maior. A Sesap/RN investiga 23 mortes suspeitas em todo o Estado.

Mossoró, com 18 óbitos confirmados, e Natal, com 16 óbitos confirmados, continuam como epicentros da doença no Rio Grande do Norte. As demais cidades com mortes confirmadas pela Covid-19 no Estado, são: Açu: 2; Alexandria: 1; Alto do Rodrigues: 1; Apodi: 1; Canguaretama: 4; Carunaúba dos Dantas: 1; Ceará-Mirim: 2; Cerro Corá: 1; Encanto: 1; Ipanguaçu: 1; Lagoa de Pedras: 1; Macaíba: 2; Montanhas: 1; Nísia Floresta: 1; Parnamirim: 4; São Gonçalo do Amarante: 2; São José de Mipibu: 1; São Rafael: 1; Taipu: 1;  Tenente Ananias: 2;  e Touros: 1.

RICARDO ARAÚJO / TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio