09/08/2019
11:46

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) enviou projeto de lei para o reajuste de 4,94% dos salários dos servidores da instituição. De acordo com o Judiciário, o aumento está dentro das possibilidades orçamentárias para este ano, em razão da recomposição dos índices de inflação, o que vai representar um aumento de R$ 23 milhões na folha salarial.

De acordo com dados do portal da Transparência do Judiciário, a despesa de pessoal do órgão – incluindo ativos e inativos – é de R$ 765 milhões. O reajuste solicitado será fracionado em três parcelas. A primeira parcela será de 2,0%, a segunda de 1,47 % e a terceira e última de 1,47 %. A expectativa é de o escalonamento seja iniciado a partir de 1º de dezembro de 2019.

O Tribunal de Justiça aponta que a implantação das parcelas está condicionada a aferição da despesa total com pessoal do Poder Judiciário que está abaixo do limite legal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, o índice é de 5,26% do comprometimento das despesas com o pagamento de salário, enquanto o limite estabelecido é de 5,4%.

Em janeiro deste ano, o TJRN aprovou o reajuste de 16,38% para juízes e desembargadores do estado – que recebem ao equivalente de 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento resultou num impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal.

Com o aumento, um desembargador passou dos R$ 35 mil para R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes tiveram os vencimentos reajustados dos R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:34

 

jair bolsonaro maia alcolumbre toffoli 2019 2410.jpg 300x200 - GOLPE A VISTA ? Toffoli se reuniu com autoridades contra movimento para afastar Bolsonaro - ENTENDAO ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em entrevista exclusiva a VEJA, que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio — e disse que sua atuação foi fundamental para pôr panos quentes numa insatisfação que se avolumava. Toffoli não deu muitos detalhes, mas a combinação explosiva envolvia uma rejeição dos setores político e empresarial e até de militares ao presidente Jair Bolsonaro. Um grupo de parlamentares resolveu tirar da gaveta um projeto que previa a implantação do parlamentarismo.

Simultaneamente, um dos generais próximos ao presidente chegou a consultar um ministro do Supremo para saber se estaria correta a sua interpretação da Constituição segundo a qual o Exército, em caso de necessidade, poderia lançar mão das tropas para garantir “a lei e a ordem”. Em outras palavras, o general queria saber se, na hipótese de uma convulsão, teria autonomia para usar os soldados independentemente de autorização presidencial.

Longe de Brasília, a insatisfação também era grande. Empresários do setor industrial incomodados com a paralisia da pauta econômica discutiam a possibilidade de um impeachment do presidente.

Quando o caldo ameaçou transbordar, o presidente Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e o senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, além de autoridades militares, se reuniram separadamente mais de três dezenas de vezes para resolver o problema.

Convencidos de que a situação caminhava em uma direção muito perigosa, costuraram um pacto que foi negociado em vários encontros. Resultado: a Praça dos Três Poderes ficou, ao menos momentaneamente, pacificada.

Fonte: Veja

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:24

Ameaçado de afastamento, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, confirmou, na manhã desta sexta-feira (9), ter discutido sobre uma possível investigação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Dallagnol, em entrevista a Revista Época, citou que já vinha estudando a certo tempo como poderia configurar algum ato de suspeição de Gilmar e assim tentar derrubar o ministro com um impechement.

“Estudamos se os atos dele configurariam, para além de atos de suspeição, infrações político-administrativas”, disse o procurador

Entenda

De acordo com a Constituição a tentativa de investigar o ministro Gilmar Mendes é ilegal já que o mesmo só pode ser investigados com autorização de seus pares.

Procuradores usaram o caso de Paulo Vieira de Sousa, o Paulo Preto, operador financeiro do PSDB, para tentar investigar ações contra o ministro do STF. Segundoreportagem do Intercept em parceria com o El País, uma aposta era que Gilmar, que já havia concedido dois habeas corpus em favor de Preto, aparecesse como beneficiário de contas e cartões que o operador mantinha na Suíça.

Empreendimento Lava Jato

De acordo com a entrevista publica por Época, o procurador admitiu ter discutido a criação de uma empresa para gerir suas palestras e cogitado colocar sua mulher na administração do negócio. Dallagnol afirmou que, se o tivesse feito, estaria seguindo a lei.

“Existe um oportunismo de buscar e identificar qualquer brecha para atacar a operação, distorcer fatos e atacar os personagens que acabaram tendo protagonismo na operação. E o objetivo disso, a meu ver, não é atacar a pessoa do Deltan, a pessoa do Moro. É atacar o caso, a Lava Jato”.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), nas redes sociais, bateu duro no procurador. “O cretino finalmente confessa seus crimes e assume que diálogos do The Intercept são reais. Só não tem coragem de ir à Câmara dizer estas bobagens na minha frente. É um corrupto assumido. Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’ – Época”, postou o parlamentar no Twitter.

 

Rogério Correia

@RogerioCorreia_

O cretino finalmente confessa seus crimes e assume que diálogos do The Intercept são reais. Só não tem coragem de ir à Camara dizer estas bobagens na minha frente. É um corrupto assumido.

Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’ – Época https://epoca.globo.com/guilherme-amado/dallagnol-reage-eu-nao-devo-a-lava-jato-nao-deve-23864540 

Dallagnol reage: ‘Eu não devo, e a Lava Jato não deve’

Procurador do MPF reconhece ter falado sobre impeachment de Gilmar Mendes e diz que talvez tenha sido ‘ilusão’ acreditar que Justiça venceria sistema político

epoca.globo.com

Debate na Câmara

Dallagnoll foi convocado para ir à Câmara e responder aos deputados pelas suas atitudes ilegais, enriquecimento ilícito com palestras e fundações privadas. Segundo Rogério, já foi solicitado a “retenção de seu passaporte e CNMP precisa agir contra o delinquente”, acrescentou. As informações são do 247 com Época.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
11:18

A operação contou com a participação de 35 policiais Federais.​​ (Foto: Reprodução)

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a Operação AÍVA, com objetivo de investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas no Sertão da Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juiz Federal da Vara de Patos.

A operação cumpre sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Condado e Malta.

De acordo com informações reunidas pela Polícia Federal, no ano de 2018 foram
identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades.

Através de exames periciais e outras características das apreensões, a Polícia Federal
reuniu os casos e iniciou a investigação.

Verificou-se um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade
de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre
elas o tráfico de drogas.

A operação contou com a participação de 35 policiais Federais.

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:20

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A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) se declarou contra o Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Presidente da República, enviado ontem (07/08) para o Congresso Nacional.

Segundo ela, a medida, apresentada exatamente no dia da segunda etapa de votação da reforma da previdência, tem como objetivo garantir o pagamento das emendas prometidas aos deputados e às deputadas que votaram a favor do projeto do governo, tirando recursos de diversas políticas importantes, como educação e segurança pública.

Os cortes chegam a retirar R$ 3.963.044,00 da UFRN, R$ 1.271.380,00 da UFERSA e R$ 2.474.274,00 do IFRN, além de prejudicar também a implantação do Hospital da Mulher, com um corte de R$ 4.797.925,00.

Da segurança pública poderá ser cancelado o envio de R$ 3.254.021,00, que seriam destinados para a compra de aparelhamentos utilizados nas investigações realizadas pela Polícia Civil.Todos esses valores estão expostos no Projeto de Lei nº 18/2019.
O cancelamento destes recursos poderá inviabilizar o funcionamento das instituições.
via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:14

Com o intuito de disseminar a arte e outras perspectivas de vida por meio da cultura, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) firmaram parceria para a realização da 6ª edição do Setembro Cidadão. O projeto contará com a participação da Filarmônica da UFRN, que fará uma turnê pelos municípios potiguares…

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:07

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, entrou em compasso de espera. Sabe que levará um novo “tiro” do site The Intercept nas próximas horas, mas não tem como saber qual parceiro do jornalista norte-americano Glenn Greenwald irá fazer o disparo.

Na última quarta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu salvo-conduto para o fundador do Intercept ameaçado de prisão ou extradição pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça.

Há exatos dois meses, o site Intercept iniciou a série de reportagens #VazaJato mostrando o submundo da operação Lava Jato e o conluio entre o julgador (juiz) e o acusador (procurador), o que tornava a defesa impossível para o réu em flagrante desrespeito ao sistema acusatório previsto na Constituição Federal de 1988.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


09/08/2019
10:05

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de ontem (8) que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é um “produto de nossos erros”

“Bolsonaro é produto dos nossos erros. A pergunta é onde nós erramos?”, questionou Maia durante um evento da Fundação Lemann, em São Paulo, do qual também participaram o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Segundo o presidente da Câmara, Bolsonaro era um “produto sem partido”, que se aproveitou dos movimentos de rua de 2013 e da disputa de valores que se seguiu. “Se ele chegou onde chegou a culpa é nossa”, afirmou.

Maia também disse que Bolsonaro conseguiu representar “algo fora do Estado”, na onda da rejeição à política provocada pela operação Lava Jato. Para ele, no entanto, Bolsonaro não era a figura que a operação esperava conduzir à presidência.

“A Lava Jato foi decisiva [para a eleição de Bolsonaro], mas o nome dela [da operação para a presidência] não era Bolsonaro. Eles só não conseguiram construir algo no lugar”, disse.

“Mas é o que temos até 2022”, emendou.

Com informações do UOL.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
11:52

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quer que o Ministério Público esteja politicamente alinhado com o governo do seu pai. Ele afirmou em entrevista ao programa Em Foco, da GloboNews, que o Ministério Público não pode ser dominado por quem seja “contra o que a gente pensa”. A entrevista vai ao ar no próximo dia 14

(Foto: Moreira Mariz)

247 – Em entrevista na Globonews, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) explicitou a intenção do governo de seu pai de controlar o Ministério Público Federal (MPF), às vésperas da indicação do nome do novo procurador-geral.

A informação é de Andréia Sadi, jornalista da TV Gobo e da Globonews, e demonstra a estratégia autoritária do clã Bolsonaro visando a nomeação do novo procurador-geral da República.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, acaba em 17 de setembro.

Jair Bolsonaro já declarou que indicará o substituto até a próxima segunda-feira (12).

“Acho que essa vai ser uma decisão das mais importantes que o presidente vai tomar porque o Ministério Público, como fiscal da lei, pode interferir em diversas áreas que, para nós, são importantes que não sejam dominadas por pessoas que ideologicamente são contra o que a gente pensa”, afirmou Flávio Bolsonaro.

“Eu estou dizendo o seguinte: no meio ambiente, na segurança pública e numa série de outras áreas que a gente sabe – e esse foi o projeto vitorioso nas urnas – que tem que mudar em relação ao que estava no passado. A gente vai ter no Ministério Público pessoas que vão compreender não o resultado da eleição apenas, vão agir dentro da lei, vão agir sem o viés ideológico”, acrescentou o parlamentar.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
11:37

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Os grupos tradicionais da política caicoense, torcem e tem até incentivado, a pulverização de pré-candidaturas a prefeito de Caicó, pois sabem, que quanto maior o número de postulantes, melhor para seus projetos políticos de eleger seus aliados. Mesmo reduzido, o deputado Vivaldo Costa ainda tem um eleitorado que segue sua orientação, em 2016, seu candidato Judas Tadeu obteve 5.795 votos, Vivaldo sabe que com esse percentual de votos, não consegue   eleger um prefeito. Já o candidato do MDB, Roberto Germano obteve 9.767 votos, o candidato do PCdoB, João Braz, obteve 4.311 votos, já o atual prefeito Batata Araújo venceu com 12.687 votos.
No cenário para o próximo ano, se observa no dia a dia, o deputado Vivaldo Costa, tentando recriar o verde x vermelho, coisa que já não funcionou em 2016, dificilmente funcionará em 2020. O atual prefeito Batata Araújo, conta com o apoio do prefeito de Natal, Álvaro Dias, tem viabilizado algumas obras nos últimos dias, não pode ser excluído dessa disputa, pode ser  uma surpresa com já aconteceu na eleição anterior.
Se o grupo composto pelo PT,  PCdoB, que já especula o nome da diretora da UFRN em Caicó, Sandra Kelly, o advogado Fernandinho Bezerra, o atual vice-prefeito Marcos do Manhoso, a própria governadora Fátima Bezerra, os ex-prefeito Roberto Germano e  Bibi Costa,  pretende entrar na disputa contra os grupos tradicionais caicoense, apresentando uma proposta nova, um nome novo, com capacidade resgatar uma gestão eficiente, precisam deixar de lados as vaidades pessoas,  formar dentro desse grupo uma chapa competitiva de prefeito e vice, os demais passando a apoiar, unidos, focando a disputa contra as outras duas chapas comandadas por Vivaldo Costa e Álvaro Dias. Uma coisa é certa, o próximo prefeito da cidade, precisa tomar medidas duras, para adequar a realidade financeira do município as receitas atuais, com cortes de despesas, até com demissão de servidores, pois segundo se informa a folha de pessoal ultrapassa os R$ 8 milhões de Reais incluído as obrigações sociais.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
10:32

Carro com restos mortais é encontrado dentro de açude em Catolé do Rocha

Um veículo foi encontrado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (08 de agosto), submerso em um açudeco que fica às margens da Rodovia PB-323, no Distrito de Picos, zona rural leste de Catolé do Rocha.

De acordo com as primeiras informações, um vaqueiro da fazenda, que passava pelo local, observou que uma pequena parte do veículo estava à vista devido à diminuição das águas do barreiro.

Equipes da Polícia Militar e Corpo de bombeiros já foram acionados e também estão no local.

Com a ajuda de um guincho, os bombeiros removeram o veículo para fora da água, e as primeiras suspeitas de queria seria o carro do vendedor de lanches Reginaldo, que desapareceu no final de dezembro, em Catolé do Rocha, foram confirmadas.

O veículo é o de Reginaldo e os restos mortais estão dentro. O corpo vai ser encaminhado para o GEMOL de Campina Grande, onde será realizada a autópsia.

ENTENDA O CASO

Reginaldo de Sousa, vendedor lanches saiu de casa no dia 23 de dezembro de 2018, penúltimo domingo do ano, e antevéspera do Natal, tendo sido visto pela última vez, na noite deste mesmo dia, em uma festa na cidade de Brejo do Cruz, denominada de “Forró dos Velhos’, e de lá para cá nunca mais ninguém deu notícias dele.

Pessoa pacata e sem inimizades, Reginaldo vivia um vida simples na cidade de Catolé do Rocha, onde há anos tinha uma lanchonete ambulante, com o seu carrinho estacionado na Avenida Elísio Petronilo Barreto, a Avenida 14, como é mais conhecida esta via que interliga o centro da cidade ao populoso bairro do Tancredo Neves, e de uma hora para outra, sumiu sem deixar rastro.

De acordo com relato de familiares, Reginaldo de Sousa saiu de casa conduzindo um veículo FIAT UNO, cor prata, sem dizer para onde iria, e o que deixa os parentes ainda mais intrigados, é justamente o fato de que ninguém saber do paradeiro, nem do carro e muito menos ainda o condutor dele.

Via Catolé News

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
10:22

Foto: Divulgação

Com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar, a Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (8) a operação Crime e Castigo, que visa desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó potiguar.

A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios, reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

Na manhã desta quinta, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras sete pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias.

Participaram da operação cinco delegados de Polícia, 15 policiais civis, 20 policiais militares, três promotores de Justiça e três servidores do MPRN.

As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso. A agiotagem (empréstimo de dinheiro a juros) é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode render até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:48

Resultado de imagem para fotos da assembleia do rn com fantasmas na frente
Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo na AL entre setembro de 2011 e maio de 2017. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens de um fantasma da Assembleia Legislativa. Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Assembleia, no período compreendido entre 1º de setembro de 2011 e maio de 2017, mas sem ter prestado qualquer serviço. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens dele.
Na decisão, a Justiça determina que fiquem indisponíveis “tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o valor total, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva”.
No pedido, o MPRN destacou a necessidade de indisponibilidade desse montante, que é referente ao valor de eventual pena de ressarcimento da remuneração recebida de forma indevida e multa civil equivalente a duas vezes o prejuízo ao erário.
De acordo com investigações do MPRN, Jaime Neto recebia salários na condição de funcionário fantasma, sendo remunerado pelos cofres públicos indevidamente. Durante a operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015, o MPRN apreendeu um relatório no qual constava a informação de que Jaime Neto foi indicado para ocupar cargo na Assembleia Legislativa por uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Clique aqui e veja a decisão judicial.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:40

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e texto

Maura Sobreira, Radilma Morais, Jomara Carneiro e Cassia Virgínia, representando a gestão, e trabalhadores de saúde de Caicó e do Rio Grande do Norte, estão participando da 16ª Conferência Nacional de Saúde que está sendo realizada de 04 a 07 de agosto, na cidade de Brasília, sendo o maior evento político de saúde do país.

Assegurada pela Lei 8142 de 1990, as conferências de saúde acontecem a cada quatro anos e deliberam sobre a política nacional de mais saúde. Durante o evento estão sendo aprovadas propostas para melhorias no Sistema Único de Saúde.

O Ministro da Saúde, ,Luiz Henrique Mandetta, esteve presente na abertura e cinco ex-ministros estão participando das discussões. Democracia e saúde com ênfase ao tema do financiamento, são os principais temas discutidos.

Publicado por: Chico Gregorio


08/08/2019
07:35

A governadora Fátima Bezerra fez a entrega de um trator com carroça e grade aradora para agricultores familiares da Associação dos Trabalhadores do Assentamento Nova Vida II, do município de Maxaranguape. O equipamento vai ajudar dez famílias cadastradas no edital de apoio à Fruticultura Irrigada e foi adquirido com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, via…

Publicado por: Chico Gregorio