13/03/2019
19:00

 

José Aldenir / Agora RN
Fátima Bezerra, governadora do RN

Ao participar na manhã desta quarta-feira, 13, do seminário “Cobrança da dívida ativa do RN: perspectiva e ações de potencialização”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern), a governadora Fátima Bezerra destacou a importância do evento para o Rio Grande do Norte. “Parabenizo o Sindicato por esta iniciativa de reunir os Poderes para tratar de um tema tão importante. A dívida ativa, que tem origem em impostos sonegados, são recursos que pertencem à população”, afirmou.

Fátima Bezerra acrescentou que recuperar os recursos da dívida ativa “é fundamental para o equilíbrio financeiro do Estado. Precisamos de um conjunto de medidas, precisamos aperfeiçoar os instrumentos de combate à sonegação olhando para futuro, mas também para o passado”, afirmou. Em seguida a chefe do Executivo ressaltou a importância do Poder Judiciário neste processo.

A governadora reforçou que recuperar os recursos sonegados é uma obrigação do poder público e um ato de justiça: “O Rio Grande do Norte está em estado de calamidade financeira. Enfrentamos a maior crise fiscal da história e quem mais sofre com isso é a população e o servidor. Hoje o Estado é financiado pelo servidor do Executivo, que está com três folhas de salários em atraso, e pelos fornecedores.

Ela ainda informou outras medidas que estão sendo tomadas pelo Governo para quitar as folhas salariais em atraso e equilibrar as finanças, como a redução das despesas de custeio, antecipação dos royalties do petróleo, venda da operacionalização da folha a instituição bancária oficial ou privada e a negociação junto ao Governo Federal para disponibilização de linha de financiamento aos Estados que possuem pequenas dívidas com instituições financeiras e que hoje não são atendidos pelos programas existentes, como é o caso do Rio Grande do Norte e outros oito estados. “A hora é agora. A hora de todos somarem esforços pela recuperação da dívida ativa do Estado”, encerrou a governadora.

O presidente do Sindifern, Fernando Freitas, também destacou a importância de o Governo do Estado recuperar a dívida ativa. “São R$ 7 bilhões que deixaram de entrar na conta do Estado e que contribuem fortemente para a crise financeira. O que podemos fazer para recuperar isso? Este é o objetivo deste seminário”, afirmou Freitas. O auditor sugeriu, ainda, que o Comitê Interinstitucional para Recuperação da Dívida Ativa – CIRA passe a ter servidores de carreira cedidos para encaminhar as medidas necessárias.

O evento contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, do secretário adjunto de Tributação do Estado, Manoel Messias, procuradores do Estado, José Duarte Santana e Francisco Wilkie, procurador geral de Justiça, Eudo Leite e do deputado estadual Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
18:52

A senadora Zenaide Maia esteve nesta quarta-feira (13) em audiência com o Secretário Nacional da Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, acompanhada da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso e do deputado Souza, representante da Frente de Apoio à Pesca, da Assembleia Legislativa do Estado.

Os parlamentares foram cobrar do governo federal a necessidade urgente de desburocratizar o setor, dando autonomia à Superintendência Estadual na emissão de licenças para a pesca de atum, que desde 2016 tem acarretado enormes prejuízos, principalmente na região do pólo atuneiro de Areia Branca, onde mais de 66 licenciamentos e multas estão pendentes de análise e desde 2012 não há revalidação de carteiras, impondo aos pescadores a ilegalidade da atividade. A senadora Zenaide lembrou que a situação penaliza centenas de profissionais da pesca e suas famílias, além, dos reflexos negativos à economia do Estado. O Secretário da Pesca comprometeu-se a tomar providências sobre o assunto.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
18:22

Reprodução

 

Luiz Henrique de Castro, de 25 anos e Guilherme Monteiro, de 17 anos, são os autores do massacre na escola estadual de Suzano (SP) que chocou o Brasil nesta quarta-feira (13). As informações foram divulgadas pela Polícia Civil de São Paulo.

Poucas horas antes de invadir a Escola Estadual Professor Raul Brasil, Guilherme Monteiro divulgou nas redes sociais cerca de 30 fotos em sua conta no Facebook.

Nas imagens, Guilherme veste as mesmas roupas usadas na ação, incluindo uma máscara de caveira. Ele também aparece portando uma arma, mostrando o dedo do meio e fazendo um sinal que remete a suicídio. Na rede social, as postagens ganharam milhares de compartilhamentos e comentários.

Em publicações mais antigas, Guilherme compartilhou um post do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) que havia sido reproduzido pela página ‘Direita Minas’. Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A publicação mostra imagens de presidiários e de um policial morto, seguida da seguinte frase: “Neste dia dos pais, este homem não vai para a sua casa. Estes vão”.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
18:16

Via Esmael Morias.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, comentou o massacre em Suzano durante a sessão da CCJ nesta manhã. Para ele, os professores e serventes evitariam a tragédia se estivessem armados. 

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Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
18:14

Via Esmael Morias.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, lamentou o massacre em Suzano (SP) e disse que o caso se deve à influência de videogames violentos e à falta de atividades educativas para crianças e adolescentes. 

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Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
11:24

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte informa, através das redes sociais, a previsão de chuvas intensas, relâmpagos e trovões no Litoral Leste e da Costa Branca, e à tarde no interior do RN.

Segundo a Emparn, tudo provocado pela Zona de Convergência Intertropical que está atuando fortemente sobre a região Nordeste.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
11:15

O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cobrir déficit financeiro do sistema previdenciário estadual (SPPrev), destinado a servidores do Estado, em 2018.

O Ministério Público pede que o tucano e o ex-secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, também no polo passivo da ação, devolvam aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente. O cálculo foi feito pelo Ministério Público de Contas, que já havia emitido parecer contrário a prática na análise das contas de 2016 do governo Alckmin.

Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo paulista deixasse de computar como gasto mínimo obrigatório em educação o pagamento de aposentados. A Constituição Estadual exige que 30% das receitas sejam investidas na manutenção e desenvolvimento da Educação, enquanto que a Constituição Federal determina um piso de 25%.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
11:08

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio coletaram indícios, durante a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, de que o sargento aposentado Ronnie Lessa, preso pelo crime, é traficante de armas.

E-mails enviados pelo PM que fazem parte do inquérito revelam que ele comprava armas de vários países e fornecia, diversas vezes, como endereço para entrega, a casa onde morava e foi preso, no condomínio Vivendas da Barra, na Avenida Lúcio Costa, 3.100, Zona Oeste do Rio.

Em outras oportunidades, ele passava um endereço nos Estados Unidos, que usava quando viajava para o país. Segundo os investigadores, as armas, desmontadas, chegavam pelo correio.

Num dos endereços ligados a Lessa, alvo de um mandado de busca e apreensão, agentes da Divisão de Homicídios (DH) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) encontraram 117 fuzis incompletos, do tipo M-16.

O armamento estava escondido na casa de um amigo do policial militar no Méier, na Zona Norte do Rio. As armas, novas, estavam desmontadas em caixas em um guarda-roupas. Esta apreensão de fuzis é a maior da história do Rio.

Do Extra

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
10:57

Daniel Ramalho

POR LAURO JARDIM

O delegado Giniton Lages, responsável pela investigação da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, será afastado do caso pela Polícia Civil.

O chefe da Polícia Civil, delegado Marcus Vinícius Braga, indicará na semana que vem o encarregado da segunda etapa da investigação, centrada em descobrir quem mandou matar a vereadora e o motorista.

Oficialmente, o motivo dado será que ele cumpriu sua missão.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
10:49

Ao menos oito crianças foram baleadas em uma escola estadual em Suzano, na Grande São Paulo. Não há ainda informação sobre o estado de saúde das vítimas.

A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta quarta-feira (13).

Segundo um vizinho que se identificou como Juliano, uma pessoa entrou atirando na escola Raul Brasil, na região central da cidade, pouco após o início das aulas no período matutino. A escola oferece ensino fundamental e médio e um centro de estudos de língua.

Seis unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois do suporte avançado e dois helicópteros águia foram acionados.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
10:44

Via Esmael Morias,

O jornalista da Veja, Ricardo Noblat, usou o Twitter na noite de ontem (12) para denunciar que o seu filho, Guga Noblat, recebeu ameaça de morte. 

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Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
10:43

Via Esmael Morias.

Não existe e tal retomada do crescimento propalada pelo golpista Temer, nem o otimismo com o governo Bolsonaro. A produção industrial voltou a cair, mesmo com a retirada de direitos dos trabalhadores. 

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Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
07:46

Caso Marielle Franco
Polícia Civil expõe imagens de suspeitos no caso Marielle Franco no Rio de Janeiro. TOMAZ SILVAAGÊNCIA BRASIL

“Ronnie confirmou que havia sido avisado [da operação e da prisão]”, afirmou a promotora do Gaeco/MPRJ (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Letícia Emile, na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa que apresentou detalhes da denúncia contra Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, os dois acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes. Eles atuaram como atirador e motorista no crime, respectivamente. O nome de Ronnie, segundo a promotoria, apareceu em meados de outubro do ano passado a partir do trabalho dos setores de inteligência. A equipe do MP envolvida no caso afirmou que o crime pode ou não ter mandante e afirmou que isso é um tema para a segunda fase da investigação.

“O Ronnie tinha um perfil bastante reativo a pessoas que lutavam pelas minorias. Isso ficou suficientemente comprovado a ponto de o Ministério Público apontar em sua denúncia essa motivação”, afirmou a promotora que coordena os trabalhos do caso, Simone Sibilio, que também destacou a relação de amizade dos dois ex-PMs. “Eram amigos e tinham sido do Batalhão de Choque da PMERJ. Durante o Carnaval, eles estavam em uma casa alugada em Angra dos Reis andando de jetski”, declarou.

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
07:40

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recomendou, nesta terça-feira, 12, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que visite o Nordeste para conhecer a realidade da região. “Queremos convidar o ministro para fazer uma visita ao Nordeste. Ele precisa ter uma noção do que é a região hoje. O Nordeste não é mais aquilo que ele estudou nos livros de…

Publicado por: Chico Gregorio


13/03/2019
07:38

O deputado estadual Francisco do PT demonstrou preocupação com os rumos tomados pelo atual governo Federal em relação a Educação no Brasil. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa o parlamentar chamou atenção para a necessidade de investimento e de ações que promovam a inclusão do povo brasileiro na Educação. “Precisamos dar continuidade a um processo que…

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