12/11/2015
07:25

Notícias ao Minuto – Na sequência da divulgação pela Organização Mundial de Saúde que exortou o mundo a diminuir o consumo de carne processada e de carne vermelha por sua associação com alguns tipos de tumor, um estudo condena agora o tradicional churrasco brasileiro.

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A equipe liderada pelo médico Xifeng Wu, da Universidade do Texas, em Houston (Estados Unidos), que estudou 659 pacientes recém-diagnosticados com carcinoma de células renais e 699 pessoas saudáveis, alerta que comer carne vermelha ou branca preparadas a altas temperaturas pode aumentar o risco de ter câncer dos rins.

Os pesquisadores descobriram que pacientes com câncer renal consumiam mais carne vermelha e branca quando comparados com indivíduos sem câncer. Além disso, pacientes com câncer consumiram mais produtos químicos cancerígenos que são produzidos quando a carne é cozida em altas temperaturas ou sobre uma chama aberta (especialmente a de churrasco).

Segundo o dailymail, embora o estudo tenha sido feito em uma amostra pequena, os resultados sugerem que a redução do consumo de carne, especialmente quando preparadas a altas temperaturas ou sobre uma chama aberta, pode servir como uma intervenção de saúde pública para reduzir o risco de desenvolver carcinoma de células renais.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2015
07:18

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró, em sua maioria, aprovaram a cessão de crédito que a Prefeitura Municipal está solicitando a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com base na Resolução 15, de janeiro de 2015, do Senado Federal.

Na resolução, o primeiro passo para a Prefeitura Municipal de Mossoró conseguir a cessão de crédito, é, por ofício, solicitar a ANP um levantamento do valor que pode contrair. Feito isto, é necessário que o projeto seja aprovado pelo Poder Legislativo.

A ANP, segundo a Resolução, soma os royalties arrecadados nos anos de 2013 e 2014 e subtrai a soma dos royalties de 2015 e 2016. A diferença é o valor que a Prefeitura Municipal pode solicitar como cessão de crédito a ANP. As condições pagamentos também são diferenciadas.

O valor da prestação não pode ser superior a 10% do valor total dos royalties médio em 2015. E este valor é fixo para o caso dos royalties aumentarem no ano seguinte. No caso de reduzir, a resolução prevê redução proporcional da parcela paga pela Prefeitura.

No que pode investir os recursos? Como a finalidade da Resolução 15 é ajudar financeiramente os municípios prejudicados pela redução brusca nos repasses dos royalties em todos os setores da sociedade, os recursos da cessão de crédito poderão ter destino livre.

“Não existe nada previsto na Resolução 15 apontando onde precisamente deve ser aplicado os recursos”, destaca o Controlador Geral de Mossoró, Fábio Lúcio. O prefeito Francisco José Junior Junior destaca que a prioridade dos recursos é pagar os terceirizados.

Antes mesmo do projeto ser colocado em votação, os vereadores da oposição foram a Promotoria de Justiça e a Justiça e ingressaram com mandato de segurança para só aprovar o projeto quando houve previsão do valor da cessão de crédito e plano de investimento.

Inclusive o juiz Pedro Cordeiro Júnior determinou que o presidente da Câmara, Jório Nogueira fornecesse estas informações em 72 horas. Nesta quarta, 11, os vereadores foram avisados para apressar a votação e evitar perda de prazo para se ter a cessão de crédito da ANP.

Os vereadores da oposição protestaram, porém, os vereadores da situação votaram o projeto. Antes, aprovaram um requerimento do vereador Jadson para que assim que houver previsão do valor, seja realizado Audiência Pública na Câmara e detalhar os investimentos.

O projeto foi colocado em pauta ao meio dia e passou toda a tarde sendo debatido, praticamente pelos vereadores da oposição, que se reversaram na tribuna criticando o projeto, os vereadores que o aprovaram e o prefeito Francisco José Junior.

Para o vereador Jadson, líder da bancada governista, a aprovação do projeto é o primeiro passo para permitir que o Poder Executivo enfrente a crise financeira que assola o país. Em Mossoró, o prefeito Francisco José Junior disse que pagar os terceirizados é prioridade.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2015
07:15

A Secretaria Municipal de Cultura enviou ao portal Agora RN esclarecimentos sobre o aluguel de um painel de Led por R$ 283 mil, conforme contrato publicado no Diário Oficial do Município. Confira a posição do órgão abaixo, na íntegra.

“Atendendo solicitação deste veículo de comunicação, a Secult/Funcarte esclarece:

Cabe esclarecer que a Secult/Funcarte não irá realizar despesa no valor total de R$ 283 mil com aluguel de painéis de Led como vem sendo noticiado.

Conforme publicação do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, a Secult/Funcarte utilizou uma Ata de Registros de Preços e orçou o valor para 50 (cinquenta diárias para equipamentos de “Áudio, Vídeo e Foto e Painel de LED (TIPO OUTDOOR) cada diária no valor de R$ 5.676,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). VER DOCUMENTOS .

O que se paga à empresa vencedora do certame é o valor de cada diária a ser usada. Estes equipamentos podem ser usados a partir de uma diária ou até nem serem utilizados.

Encaminhamos documentos tanto da Ata de Registros de Preços assim como demais documentos para esclarecer o assunto.

Nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento

Secretaria de Cultura/Funcarte”

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2015
07:12

Em nota, vereador Hugo Manso dá sua versão sobre a confusão gerada durante a audiência pública que discutia o Plano Municipal de Saúde. Para Hugo Manso, houve uma “reação violenta” por parte de participantes. O vereador também destacou que foi acusado de incentivar o “marxismo cultural” e “a sexualidade precoce”. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Sobre a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação, realizada na manhã desta quarta-feira,11, no Plenário da Câmara Municipal o Nosso Mandato do vereador Hugo Manso (PT) informa:

1 – Durante mais de três horas a Audiência transcorreu em clima democrático e ameno tendo como foco o debate sobre o Plano Municipal de Educação, matéria enviada pelo Executivo de Natal a Câmara de Vereadores para apreciação das comissões e posterior votação.

2 – Em sua intervenção, de pouco mais de cinco minutos, o vereador Hugo Manso falou da necessidade de ampliação da meta 1 do Plano que versa sobre a quantidade de vagas disponíveis na Rede Municipal para crianças de até 3 anos. O documento propõe 50%, Hugo apresentará uma emenda para ampliação.

3 – Nos momentos finais da Audiência Pública os vereadores Hugo Manso (PT) e Amanda Gurgel (PSTU) foram acusados por um dos inscritos de incentivarem nas escolas municipais o “Marxismo Cultural” e “a sexualidade precoce”.

4 – Uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educaçao (Sinte), que encontrava-se nas cadeiras externas, saiu em defesa dos parlamentares, alegando que no âmbito da educação esse argumentos estavam superados, pois as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam do tema de maneira clara.

5 – Diante da reação violenta dos interlocutores que partiram para cima no sentido de intimidar a diretora do Sinte, Hugo, que estava no Plenário, diferentemente de Amanda que estava na mesa, fez um movimento no sentido de proteger a dirigente sindical.

6 – Diante do acirramento político a vereadora Eleika Bezerra, proponente da Audiência Publica, encerrou a sessão.

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2015
07:05

Brasão Serra Negra do Norte

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, publicou o Edital de Seleção nº 016/2015 (clique aqui), para contratação temporária de Médico(a) da Estratégia de Saúde da Família e Facilitador(a) de Oficinas de Música, cargos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho, Habitação e Assistência Social. 

As inscrições podem ser feitas nos dias 13 e 16 de novembro, com os valores de R$ 20,00 (Ensino Médio) e R$ 30,00 (Ensino Superior). No dia 17/11, serão realizadas as entrevistas e aplicadas as provas escritas. O resultado será publicado no Site Oficial até o dia 20 de novembro de 2015.

Por Janny Laura Araújo de Medeiro

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2015
07:01

Clique para obter OpçõesDurante o ato em defesa da educação pública, realizado nesta quarta-feira (11) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no Senado Federal, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que não aceitará qualquer mudança na Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, de forma a prejudicar os profissionais.

“É preciso garantir aos trabalhadores um patamar de dignidade salarial e profissional com piso, carreira e jornada. Nós não aceitaremos qualquer ataque à Lei do Piso, pois não podemos falar em cidadania, se não temos claro que a cidadania começa pelo direito à educação”, defendeu. Ela deu seu apoio à aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 8039) que, a seu ver, já passou da hora de entrar em vigência.

Em apoio a críticas dos educadores, Fátima se posicionou totalmente contrária a projetos que considera extremamente danosos à consciência crítica dos estudantes formados no Brasil, como a chamada Lei da Mordaça (PL867/2015), que prejudica, na opinião da parlamentar, qualquer iniciativa de educação transformadora da realidade social. Ela também repudiou o projeto que regulamenta a terceirização (PL4330/04), por acreditar que a proposta fere os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

A parlamentar lembrou ainda que está em constante trabalho, no Congresso, para evitar a aprovação do PLS 131, de 2015, e do PL 6726, de 2013, que reduzem drasticamente os recursos destinados ao Fundo Social para a educação e a saúde, além de prejudicar a captação de recursos do Pré-Sal para a educação – “em ambos os casos, valores essenciais para garantir o cumprimento das metas do novo Plano Nacional da Educação, que vão possibilitar que o Brasil ofereça a todos os seus cidadãos uma educação pública de qualidade”. “Esse mandato popular é de vocês, em prol da educação pública e da valorização do magistério e dos trabalhadores da educação”, disse.

Clique para obter Opções
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Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
07:19

Essa audiência de hoje com o Prefeito @carloseduardo12 será decisiva para uma parceria política. NÃO TENHO, E NEM PEDIREI CARGOS. SÓ OBRAS.

Hoje, depois de 3 anos como VEREADOR terei minha 1ª audiência com o Prefeito @carloseduardo12, PAUTA: obras e serviços SÓ PARA COMUNIDADE.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
07:07

Da Agência Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais realiza nesta terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir os recorrentes maus-tratos a animais na criação, no transporte e na utilização desses animais em espetáculos como rodeio e vaquejada, por exemplo. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Trípoli (PSDB-SP) e Capitão Augusto (PR-SP).

Os rodeios atualmente atraem 30 milhões de pessoas e movimentam mais de R$ 6 bilhões por ano no País. Esses festivais, assim como as vaquejadas, são combatidos por organizações de defesa dos animais e apontados como fontes de maus-tratos.

No início do ano, a organização não governamental Londrina Sem Rodeio filmou cenas que mostravam animais sendo submetidos a sessões de estresse, até mesmo com choques elétricos, antes de um rodeio na cidade.

Eixos de trabalho
O relator da CPI, deputado Ricardo Trípoli, explica por que os rodeios estão na mira da comissão. “Várias denúncias chegam à CPI de maus-tratos aos animais. Um animal não pula, não salta dois metros de altura, obviamente, se não for estimulado por meio de maus-tratos. Há vários tipos de atividades no rodeio que chamam muito a atenção das entidades protetoras dos animais.”

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
07:02

O jato Citation da Bradesco Seguros caiu no final da tarde desta terça-feira, 10, próximo a divisa de Goais com Minas Gerais. Na aeronave estavam quatro pessoas e não houve sobreviventes.

Entre os mortos estão o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi, e o presidente da Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Conduro de Oliveira.

Os executivos embarcaram de Brasília com destino à São Paulo.

Presidente da maior seguradora do país, Rossi era o nome mais cotado para ocupar a presidência do Bradesco a partir de 2017, em substituição a Luiz Carlos Trabuco Cappi.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:57

O Antagonista

Fontes do controle aéreo de Brasília informaram ao Antagonista que o jato do Bradesco, o Citation 7 prefixo PT-WQH (abaixo), desapareceu do radar a 36 mil pés.

DO BLOG: O jatinho do Bradesco decolou de Brasília com destino a São Paulo. Pegou fogo na altura de Catalão, Goiás por volta das 20:00 horário de Brasilia. Não há sobreviventes.

O Avião levava oito pessoas, entre elas o presidente da Bradesco Vida e Previdência, Lucio Flávio Conduru de Oliveira e Marco Antonio Rossi, presidente da CNSeguros.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:53

Está na Tribuna do Norte

Não é só em Sergipe que a maior cervejaria do mundo tem problemas com o fisco. A Ambev possui, hoje, um débito junto ao Estado no valor de R$ 4.152.779,91. De acordo com informações do portal da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, o processo de cobrança do débito foi iniciado pelo Fisco Estadual em 2010. Conforme informações disponíveis no portal, a empresa descumpriu o artigo nº 150 do decreto estadual nº 13.640/1997, lei que rege o Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O processo foi inscrito na Dívida Ativa estadual em 2010, pelo processo nº 000067.130813-00. Em 2012, a Ambev recorreu da dívida, mas sem sucesso. De acordo com o processo, a empresa descumpriu o inciso nº 3, que dá normas para o pagamento do imposto na forma e prazo previsto na legislação, e o inciso nº 13, que determina a emissão de documentos fiscais.

O período fiscalizado no processo é de 2008 a 2010 segundo consta na decisão do Conselho de Recursos Fiscais do Rio Grande do Norte. O auto de infração que originou o processo descreve que a empresa “lançou indevidamente crédito fiscal, reduzindo assim o recolhimento do imposto devido”.

A irregularidade resultou em um rombo para o Estado de R$ 674 mil e uma multa de R$ 1,6 milhão. Os pouco mais de R$ 4 milhões correspondem ao valor da dívida atualizada. Nesse período, a empresa ainda tinha o benefício do Proadi. Mas vale lembrar que o  incentivo permite a renúncia de até 75% do ICMS, ou seja, 100% do que é devido ao Estado. Os outros 25% são destinados aos municípios.“Como é de 2010, provavelmente já virou processo judicial”, comentou Ane Karenina Stabille, procuradora do Estado responsável pela Dívida Ativa.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:51

Eduardo Bresciani, O Globo

O empresário Felipe Diniz, filho do falecido ex-deputado Fernando Diniz, negou em depoimento à Procuradoria-Geral da República ter indicado ao lobista João Augusto Henriques a conta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Suíça para que fossem realizados depósitos ao peemedebista. Henriques repassou 1,3 milhão de francos suíços, mais de R$ 5 milhões, em 2011 a uma das contas de Cunha e disse que a indicação lhe foi feita por Felipe Diniz. O presidente da Câmara afirmou em entrevista ao GLOBO que tinha dado o número da conta para Fernando Diniz quando lhe fez um empréstimo, mas que nunca cobrou o filho após o falecimento do pai, em 2009.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:48

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ajuizou uma ação civil pública para que o município instale o registro eletrônico de ponto de todos os servidores públicos municipais que atuam na área de saúde. A medida ocorre em virtude do recorrente descumprimento da jornada de trabalho de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais mantidos com recursos da União e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com pedido de antecipação de tutela, o MPF requer que a Justiça Federal determine um prazo de 60 dias para a instalação do ponto eletrônico, e 30 dias para que os gestores disponibilizem à população as principais informações referentes à rotina de trabalho dos profissionais.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:45

A prefeitura do Natal foi inscrita no Cadastro Único de Convênios (CAUC) devido a dívidas de três secretarias municipais, segundo informações do procurador-geral do Município, Carlos Castim. O montante da dívida é em torno de R$ 1 milhão. A inscrição no CAUC implica no bloqueio imediato de recebimento de recursos federais oriundos de convênios pela prefeitura.

Carlos Castim está liderando uma comissão para retirar o município do cadastro. Segundo ele explicou à reportagem do Agora RN, o trabalho da comissão é fazer um levantamento das dívidas e comunicar aos secretários envolvidos e à Secretaria de Planejamento para que sejam parcelados os débitos.

“Essas dívidas na realidade são poucas, das secretarias de Saúde, Secretaria da Mulher e a de Regularização Fundiária, são as que nós detectamos, mas essa situação ela muda quase que diariamente. A gente identificou e deve efetuar o pagamento. Esse montante chega a maios ou menos em torno de R$ 1 milhão, salvo engano, mas não tenho os valores específicos”, informou Castim, acrescentando que a inscrição no CAUC se dá em razão de pendências financeiras do município com órgãos públicos federais.

Publicado por: Chico Gregorio


11/11/2015
06:43

Jogando no estádio Fonte Nova, o ABC até fez uma boa partida, mas não saiu de um empate por 2 a 2 diante do Bahia, na noite desta terça-feira (10), e está matematicamente rebaixado para o Campeonato Brasileiro da Série C 2016.

Com apenas 29 pontos e com mais três rodadas pela frente na Série B, o Alvinegro Potiguar não pode mais alcançar o Ceará, primeiro clube fora da zona de rebaixamento e que chegou aos 41 pontos depois de vencer o Bragantino/SP, por 3 a 0.

Apenas para cumprir tabela, o ABC volta a campo na próxima sexta-feira (13), às 20h (horário de Natal), no Frasqueirão, diante do Mogi Mirim/SP, que também já está rebaixado.

Os gols

O Bahia abriu o placar logo aos sete minutos. A zaga do ABC saiu jogando errado, Eduardo recuperou a bola e tocou para Kieza empurrar para o fundo das redes. Aos 26, Pingo arriscou de fora da área e empatou a partida.

No minuto 39, Roger dominou dentro da área e chutou de esquerda para colocar os mandantes na frente do placar. Porém, dois minutos depois, Chiclete deu belo passe para Bismark, que tocou na saída do goleiro e deixou fechou o marcador em 2 a 2.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio