19/07/2020
07:59

A mansão que promove festanças na pandemia também serve para articulações do poder. Libere seu acesso aos bastidores dessa história e GANHE um ebook especial sobre Sergio Moro

Caro leitor,

Em um endereço nobre de Brasília, altas autoridades da República participam de festas em plena pandemia.

Mais: a mansão serve para encontros fora de agenda – e longe dos holofotes – até mesmo para ministros conspirarem contra ministros, revela reportagem exclusiva da Edição da Semana da Crusoé:

Agora leia um trecho da reportagem exclusiva:

Já faz algum tempo que, em plena pandemia, festas de arromba em uma portentosa casa do Lago Sul, uma das áreas mais exclusivas de Brasília, tiram o sossego dos vizinhos. As festas ocorrem, quase sempre, às quartas-feiras e costumam varar a noite. O burburinho e a música alta, por vezes ao vivo e entoada por barulhentos cantores sertanejos, já foram até motivo de queixa na polícia. Seria só mais um caso entre tantos nesta quarentena não fosse por um detalhe: as baladas contam com a participação de algumas das mais altas autoridades da República, como será possível ler a seguir.

Não é só isso. Se serve para animadas festas, a casa também é usada por servidores do mais alto escalão do governo como uma espécie de bunker para reuniões fora de agenda e longe dos holofotes da Esplanada dos Ministérios. O novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, é um assíduo frequentador do local. Desde que assumiu a cadeira, há um mês, ele vem usando o endereço para reuniões que, por diferentes motivos, não aparecem no seu rol de eventos oficiais, cuja publicidade é obrigatória.

A casa, embora grandiosa (são quase 700 metros quadrados de área construída), é discreta. O muro alto com detalhes em madeira e a fachada sisuda, decorada por meia dúzia de palmeiras, não destoam muito da vizinhança. Foi a frequência estrelada, porém, que passou a chamar a atenção. Nesta quarta-feira, 15, Fábio Faria chegou ao local na hora do almoço, a bordo do carro oficial de ministro, com placa verde-amarela. Um serviço de buffet havia sido contratado para fornecer a comida. O movimento de seguranças, observado à distância por Crusoé, indicava que algo importante aconteceria por ali…

A reportagem mostra que ali já foi promovido encontro reservado entre Paulo Guedes e Rodrigo Maia, por exemplo.

E que é ali que o ministro Fábio Faria articula para derrubar um colega de Esplanada.

São os bastidores de Brasília revelados para você.

O antagonista.

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:47

Deputado(a) Federal Natália Bonavides - Portal da Câmara dos DeputadosA maior parte da bancada federal do Rio Grande do Norte votou contra a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro.

Durante a votação do PL 2801/2020 nesta quarta-feira, 17, apenas os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) votaram a favor da concessão do auxílio emergencial até dezembro deste ano.

O PT propôs uma emenda que garantia o pagamento do benefício enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia. A proposta foi derrotada por 309 votos contra e 123 a favor.

Os partidos que acompanharam a proposta defenderam que, além de garantir uma renda mínima para a população, a extensão do auxílio geraria um retorno para o Tesouro de R$ 128 bilhões em impostos.

Confira como votaram os deputados do RN:

Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN) – Não

Beto Rosado (PP-RN) – Ausente

Carla Dickson (PROS-RN) – Não

General Girão (PSL-RN) – Não

João Maia (PL-RN) – Não

Natália Bonavides (PT-RN) – Sim

Rafael Motta (PSB-RN) – Sim

Walter Alves (MDB-RN) – Não

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:42


Foto: reprodução/Facebook

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que a proposta de criar uma lei de combate às fake news (notícias falsas, em inglês) é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão.

“Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já passou no Senado, está na Câmara, seria a lei das fake news. Acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais na tarde de hoje.

Segundo Bolsonaro, uma regulamentação mais rigorosa das redes sociais poderia inibir a manifestação livre de opiniões. “Não tem que ter limites na internet. Se alguém se sentir prejudicado entra na Justiça, está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada não”, afirmou o presidente.

“Por que você nunca vai saber qual o limite. Vai virar um terreno onde você vai perder a liberdade, você não vai mais poder se manifestar sobre nada. E [foi] essa liberdade de expressão, essas mídias sociais, que me botou aqui na presidência”, afirmou Bolsonaro.

No final de junho o Senado aprovou um projeto de lei com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas por meio das redes sociais e serviços de mensagem. O texto agora será analisado pela Câmara.

A aprovação do chamado projeto de lei das fake news representou uma derrota ao governo Bolsonaro, que orientou seus aliados a votarem contra a proposição.

UOL

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:41

Foto: Giuliano Gomes/Estadão Conteúdo

Famoso pelas aparições ao lado dos presos mais notáveis da Operação Lava Jato, o ex-agente da Polícia Federal (PF) Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, foi condenado por facilitação de contrabando pela fronteira Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu. Ele perderá o cargo e ainda terá que pagar multa de R$ 200 mil.

Segundo a decisão do juiz Sérgio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, a conduta de Ishii foi de “extrema gravidade, com afronta direta a dignidade da função pública por ele exercida”.

A ação aponta que ele se “escondeu por trás do aparato institucional voltado ao combate do crime na fronteira, para facilitar o contrabando/descaminho, o que impede que o agente, após tal fato, prossiga atuando como agente policial”.

A multa de R$ 200 mil foi reais foi calculada a partir do valor de 40 vezes a média da renda autodeclarada por ele. O valor da condenação será atualizado monetariamente pelo INPC e sofrerá a incidência de juros moratórios, no patamar de 1% ao mês.

O empresário Marcelo Odebrecht, o ex-deputado Pedro Corrêa, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, entre outros alvos da Lava Jato que foram presas na investigação que apura desvios na Petrobrás, estão entre aqueles que foram escoltados pelo “Japonês da Federal” ao cárcere da PF em Curitiba – origem e base da grande investigação.

Com a imagem muitas vezes atrelada às ações da Lava Jato, Ishii chegou a inspirar marchinhas e máscaras no carnaval de 2016. “Ai meu Deus, me dei mal, bateu na minha porta o Japonês da Federal”, diz a música.

O agente da PF também tinha suas pendências judiciais. Em 2009, foi condenado por corrupção e descaminho por supostamente facilitar entrada de produtos contrabandeados do Paraguai. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a referendar a decisão de primeira instância, rejeitando recurso de Ishii.

UOL

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:39

Símbolo militar do amor | Foto PremiumO governo federal estuda editar medida provisória que cria cargos comissionados e gratificações para militares que atuam na Presidência e no Ministério da Defesa.

O texto também propõe uma série de alterações em cargos de comissão, em funções de confiança e em gratificações cedidas no âmbito do Executivo federal.

Poder360 teve acesso à minuta do projeto. A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando a medida.

O texto define que o Executivo federal fica autorizado a “efetuar a alteração dos quantitativos e da distribuição de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações” e propõe a criação das seguintes categorias:

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:35

Falece o bispo da diocese de Palmares (PE), dom Henrique Soares da Costa

Faleceu na noite deste sábado, 18 de julho, o bispo da Diocese de Palmares (PE), dom Henrique Soares da Costa, 57 anos, em decorrência da Covid-19. A informação é da diocese que divulgou uma Nota de Falecimento. Dom Henrique estava desde o último dia 4 de julho na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Memorial São José, no Recife (PE). No último dia 16, ele apresentou dificuldade para respirar e queda na oxigenação sanguínea. Por causa do quadro delicado, o religioso precisou ser entubado.

Dom Henrique é o terceiro bispo falecido nos últimos três meses no Regional Nordeste 2, que abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Os outros foram Dom Aldo di Cillo Pagotto, também vitimado pela Covid-19, e Dom Valério Breda, bispo de Penedo (AL).

Dom Henrique Soares da Costa, era bastante conhecido e querido pelos que fazem a arquidiocese potiguar, vários padres e fieis tem lamentado sua passagem em grupos de whattsapp e nas redes sociais no estado.

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2020
07:33

Pastor César Augusto
Promessa. Antes da primeira morte no País, o pastor César Augusto profetizou a derrota do vírus Foto: Youtube/Cesar Augusto

 

Celebridade gospel em João Pessoa, o pastor César Augusto, da Associação Fé Perfeita, aproveitou um culto transmitido pela internet, em 17 de março, para profetizar o fim da pandemia do novo coronavírus. “O que eu vejo é que daqui para frente pessoas que estavam sendo analisadas como suspeitas (de ter covid-19) vão começar a dar negativo”, disse aos seus seguidores. “O diabo pode colocar a viola no saco”, sacramentou. Um dia antes, o País registrava a primeira morte pela doença. De lá para cá, mais de 2 milhões de brasileiros foram infectados e 76 mil morreram.

Ele é um dos líderes evangélicos simpáticos ao presidente Jair Bolsonaro que, nos canais e aplicativos de mensagens, minimizam a pandemia e divulgam histórias de curas mirabolantes e prevenções caseiras que têm o poder de tirar o foco de ações efetivas contra a doença. Um estudo sobre a desinformação no YouTube apontou que uma rede formada por outros religiosos atingiu, em 47 dias, 11 milhões de visualizações só em vídeos que citavam o novo coronavírus.

Os conteúdos incluíam sermões que minimizavam a doença, pregações de teorias conspiratórias, informações enviesadas e de desqualificação da ciência. O levantamento foi feito entre 1.º de fevereiro e 17 de março, numa etapa antes das primeiras mortes. No dia 11 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já anunciava que o Brasil viveria pelo menos “20 semanas duras”.

O dossiê foi elaborado por pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). “É comum que autoridades não científicas se valham de suas posições hierárquicas dentro da sua rede (religiosa, por exemplo) para questionar orientações do sistema de peritos (mídia, universidades, organizações internacionais, agências especializadas) e respaldarem teorias conspiratórias”, diz o texto.

A atuação dos pastores é protegida pela liberdade religiosa e cumpre papel consolador em tempos de crise, mas em alguns casos ultrapassa a fronteira da fé, avaliam especialistas. Em Porto Alegre, um cartaz que ganhou as redes sociais, da Igreja Catedral Global do Espírito Santo, do pastor Silvio Ribeiro, virou caso de polícia por prometer um “óleo consagrado para imunizar contra qualquer tipo de pandemia, vírus ou doença”. O evangélico pediu desculpas. A polícia apura o crime de charlatanismo.

“É uma questão de saúde pública. Ninguém está desmerecendo a fé de nenhuma religião. Sabemos que a fé ajuda as pessoas, mas a saúde e a medicina devem prevalecer”, afirmou a delegada gaúcha Laura Rodrigues Lopes.

Diante das recomendações de isolamento social, o pastor Renê Terra Nova, do Ministério Internacional da Restauração, de Manaus, atuou contra o recolhimento e foi às ruas engrossar manifestações de apoio a Bolsonaro. Ele defendeu que, neste tempo de pandemia, os fiéis deviam procurar os templos. Em junho, Terra Nova integrou um grupo de pastores que viajou a Brasília para encontro com o presidente.

Distorção e ‘terrorismo emocional’

Com mais de um milhão de inscritos em seu canal no YouTube, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, é mencionado pelos pesquisadores como um líder religioso que disseminou informações distorcidas. Em um vídeo visto mais de 500 mil vezes, o aliado de Bolsonaro cita nota da Sociedade Brasileira de Infectologia para corroborar seu ponto de vista, segundo o qual apenas cidades com mais de mil casos confirmados da doença deveriam ser submetidas a isolamento social. Para ele, há “terrorismo emocional” nos alertas sobre a doença e os evangélicos precisam usar a “arma” do “poder da oração e da fé”.

Contudo, Malafaia recorre, segundo os pesquisadores, a um “uso seletivo” da ciência ao ignorar que a mesma nota fazia recomendação contrária à cloroquina, droga propagandeada por governistas, e alertava para o fato de 15% dos casos da doença evoluírem para um patamar de gravidade. Ao Estadão, Malafaia rechaçou seletividade e imperícia em seus pronunciamentos.

“A ciência não disse assim: ‘A doença vem por aqui e para combater é assim’. Doutores, PhDs, dizem ‘quarentena funciona, não funciona, cloroquina funciona, não funciona’. A bagunça não vem das autoridades. Vem da própria ciência”, disse.

O canal de inspiração católica do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, com vídeos que passam de 150 mil acessos, sugere que o vírus seria um grande laboratório social no qual a humanidade foi propositalmente metida. “Esse canal hoje vai mostrar (…) uma verdadeira manobra de engenharia social, de guerra psicológica, revolucionária”, afirma, no vídeo, Frederico Viotti. À reportagem, ele disse que todas as opiniões que emite são “fundamentadas em estudos”, embora o canal “não tenha viés acadêmico”. Ele atribuiu a citação no estudo a “nítida perseguição ao pensamento conservador”.

A minimização da pandemia não é unânime entre evangélicos. Pastor em São José dos Campos, Franklin Ferreira dirige um seminário que forma religiosos e preside a Coalizão pelo Evangelho, cujo conselho é formado por 18 representantes de diferentes igrejas. Ele suspendeu suas atividades presenciais em 14 de março. “A Bíblia ensina que a prudência é filha da sabedoria. Isso significa que a postura do cristão não é norteada por credulidade ou incredulidade, arrogância ou desprezo. Diante de um discernimento cuidadoso da realidade e das vítimas da pandemia, o cristão é chamado a atuar com maturidade, habilidade e bom julgamento”, disse.

‘Profecias’ são sucesso de audiência 

Vídeos em que líderes religiosos falam de catástrofes são sucessos de audiência. Publicado em 18 de março, o vídeo Deus avisou, profecia para 2020, produção com o pastor Gilmar Fiuza, da União de Mocidades da Assembleia de Deus de Brasília, tem 800 mil visualizações. Com orações que conjugam palavras incompreensíveis, pulos e olhos fechados, ele e a pastora Carla Teixeira transmitem o que seria uma mensagem divina: “Estou revestindo meu povo porque será um ano de dificuldade, mas o meu espírito vai fortalecer a minha Igreja”.

Fiuza mandou dizer que não se manifestaria. Silvio Ribeiro não foi localizado. Renê Terra Nova foi acionado por meio de telefone e e-mail que exibe em suas páginas, mas não houve retorno. O Palácio do Planalto não comentou a atuação de pastores. O pastor César Augusto afirmou que sempre seguiu orientações sanitárias e explicou que ao sacramentar a “derrota do demônio”, em março, preocupava-se com a “saúde mental” dos fiéis num momento em que “informações desencontradas” e “pânico” bombardevam os lares.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
08:32

Defesa de Robinson afirma inocência do ex-governador e critica:  'precipitação conclusiva' de acusação do MP – Blog do FM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-governador Robinson Mesquita de Faria e outras 10 pessoas por peculato.
O crime foi cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que o ex-governador era presidente da Assembleia Legislativa potiguar.
Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Dois dos réus também foram denunciados por lavagem de dinheiro.
A denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho do ano passado. A ação foi um desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.
Além de Robinson Faria, Rodrigo Marinho e Francisco Cardoso, são réus na ação: Karina Cordeiro do Nascimento Cardoso, Maria Helena Cordeiro do Nascimento, Gilmara Dantas do Nascimento, Maria Cristina dos Santos, Luciene Ramalho da Silva Pereira, Lucimara Ramalho da Silva, Sebastião Alves de Oliveira e Maria Juzilene de Oliveira Sousa.
Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
08:31

Ex-empregados do Banco do Nordeste (BNB) receberam mais de R$ 19 milhões em ações trabalhistas que pleiteavam isonomia salarial em relação a funcionários do Banco do Brasil.
A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza expediu os alvarás judiciais em favor de ex-bancários.
Durante os meses de junho e julho, o juiz do trabalho substituto, Mauro Elvas Falcão Carneiro, assinou as decisões e alvarás.
Veja aqui matéria completa do Diário do Nordeste.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
08:24

Visualização da imagem 

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
08:20

 

O TRF-5 deu ganho de causa aos planos de saúde obrigando à população a pagar caro pelos testes sorológicos para covid.

Não basta ter um plano e pagar caro.

Tem que pagar também pelos exames de covid em plena pandemia.

Bem que os clientes dos planos deveriam encher os mesmos dr ações judiciais.

Cada família com 5, 6 ações…

Pelo desrespeito a quem paga mil, dois mil, três mil reais por mês.

Levando em consideração que os idosos pagam os planos mais caros, e estão na linha de frente do grupo de risco, tendo muitas vezes que se submeter a mais de um teste de covid, chegamos à conclusão que os digníssimos magistrados do TRF-5 não pensaram na população, não pensaram nos idosos, não pensaram sequer que em plena pandemia, muita gente que perdeu emprego ou rendimento, paga – se conseguir – o tal plano de saúde com muita dificuldade.

Com a decisão do TRF há 3 dias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar retirou da lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde, os exames sorológicos.

Os testes rápidos são feitos para identificar se a pessoa desenvolveu anticorpos após terem contraído covid, e haviam sido incluídos com base em liminar da Justiça Federal de Pernambuco.

A agência recorreu e o TRF-5 acatou por entender a justificativa da ANS, dizendo que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame, tendo um percentual alto de falsos-negativos.

Uma justificativa para defender os planos de saúde e penalizar quem os paga.

Uma pena que o TRF não pensou na população.

Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
08:08

 

Morreu na noite desta sexta-feira em Natal, o ex-vice-prefeito de João Câmara, Josafá Araújo, conhecido como Berré, de tradicional família do município de Jardim do Seridó.

Em 2012, o empresário foi eleito como companheiro de chapa do então prefeito Vavá.

Josafá vinha se tratando de câncer.

O velório está previsto para começar às 7 da manhã deste sábado no Morada da Paz da rua São José, em Natal, seguindo para ser sepultado em João Câmara.

Abaixo a homenagem do amigo Gilvan Leite no seu facebook:

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
07:55

A coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal, Soraya Godeiro, defendeu a implementação de uma alíquota progressiva no projeto de Reforma da Previdência enviada a Câmara Municipal pela prefeitura de Natal. O Executivo propôs um reajuste linear de 11% para 14% para todo o funcionalismo.

Os vereadores têm até 31 de julho para votar o projeto, sob pena do município deixar de receber recursos de transferências voluntárias federais.

A defesa de Soraya Godeiro ocorreu durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal na quarta-feira (15). A prefeitura encaminhou o projeto para o legislativo sem ouvir e dialogar com os servidores.

“Apelamos que seja adotada a alíquota progressiva, que é legal e constitucional. Não é justo que um servidor contribua com o mesmo percentual de quem recebe dez vezes menos”, pontuou.

O presidente do Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Natal (NatalPrev), Tiago Marreiros, argumentou que, por imposição da PEC 103/2019 aprovada pelo Congresso Nacional e de outras normas baseadas na proposta, é inviável, do ponto de vista legal, atender à reivindicação dos servidores.

“Nosso entendimento é de que, por falta de respaldo legal, nos é tolhido o direito de implantar alíquotas progressivas, podendo resultar em outras medidas que resultam em mais prejuízo para os servidores. A pirâmide salarial do município não é interessante para esse sistema”, destacou, concordando em realizar novos estudos junto às assessorias jurídicas dos sindicatos e dos vereadores para tentar chegar a um consenso.

A reforma da Previdência federal já aprovado e o projeto estadual que tramita na Assembleia Legislativa trabalham com alíquotas progressivas. Vários Estados que já aprovaram suas respectivas reformas previdenciárias também implementaram o percentual de contribuição de acordo com a faixa salarial dos servidores.

O presidente da Câmara Municipal Paulinho Freire (PDT) disse que a Casa ainda não recebeu os dados previdenciários:

“Fizemos uma audiência democrática, na qual os sindicatos se posicionaram e o presidente do NatalPrev pôde fazer esclarecimentos sobre o projeto. Esperamos receber os dados da previdência municipal para entendermos a situação, estudarmos e votarmos uma reforma que seja boa para o município, sem taxar de forma injusta os servidores“, destacou.

Proposto pela Mesa Diretora da Câmara, o encontro também  contou com a participação das vereadoras Nina Souza (PDT), Divaneide Basílio (PT), Júlia Arruda (PCdoB) e dos vereadores Maurício Gurgel (PV) e Luiz Almir (PSDB), além de representantes dos sindicatos dos servidores públicos municipais de Natal (Sinsenat), dos guardas municipais (SindguardasRN), dos odontólogos (Soern), dos enfermeiros e dos farmacêuticos.

Como encaminhamento da audiência pública, os sindicatos e os vereadores decidiram marcar uma reunião entre as assessorias jurídicas das entidades e dos mandatos parlamentares para debater até onde é possível avançar na implementação da alíquota de contribuição.

Agência Saiba Mais.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
07:51

Mesmo com o impasse político gerado pelo entre as bancadas da situação e da oposição na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado trabalha com a expectativa de que a reforma previdenciária dos servidores públicos do Rio Grande do Norte seja aprovada, na sessão virtual da próxima terça-feira (21), em primeiro turno. “É hora de os deputados estaduais darem sua contribuição para o reequilíbrio desse sistema que é vital para vida de milhares de servidores, para a saúde financeira do estado, e consequentemente para o desenvolvimento do Estado nos próximos anos”, diz o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que coordenou as negociações sobre a elaboração da proposta de emendas constitucional, que chegou em fevereiro na Assembleia.

Além da urgência para a PEC da Previdência ser aprovada até o dia 31 deste mês, a fim de adequar a previdência estadual à EC 103/2019, o secretário Carlos E. Xavier chama atenção para as sanções previstas no texto constitucional, caso a reforma previdenciária não seja votada e aprovada dentro desse prazo, como o bloqueio de recursos de transferências voluntárias e de convênios e a impossibilidade do Rio Grande do Norte não contratar empréstimos financeiros com aval da União.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/secreta-rio-aponta-risco-ao-rn-se-reforma-na-o-for-votada/485084

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2020
07:49

Levantamento da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), determinado pelo plenário, revela que atualmente são 6.157 militares, da ativa e da reserva, que estão ocupando cargos civis em diversos órgãos do governo. Desse total, 2.643 militares ocupam cargos comissionado, outros 1.969 têm contratos temporários de trabalho. Na área da Saúde, 1.249 militares compõem cargos civis no governo de Jair Bolsonaro.

A lei prevê que militares passem à reserva e continuem trabalhando (em órgãos militares) como contratados. Estes não foram contados.

Militares têm regime disciplinar distinto dos servidores civis. “E se aposentam bem mais cedo”, lembra um ministro do TCU.

Em relação a 2016, houve um aumento de 3,2 mil militares na estrutura civil do governo federal. Mas dois terços têm contratos temporários.

Militares que atuam como professores da rede pública federal é uma das únicas categorias que diminuiu entre 2016 e 2020.
CLÁUDIO HUMBERTO

Publicado por: Chico Gregorio