Por Everton Dantas I portal OP9 

A mudança nos critérios da divisão dos recursos do megaleilão do petróleo vai fazer com que o Nordeste perca pelo menos R$ 1,4 bilhão, 27,4% a menos que a previsão inicial. Antes, com o cálculo feito somente pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), a região ficaria com R$ 5,3 bilhões dos R$ 12,6 bilhões que serão destinados aos estados.

Agora, com a divisão feita pelo FPE e pela Lei Kandir – proposta dos estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste – a região deve ficar com algo em torno de R$ 3,8 bilhões. Em valores nominais, Pernambuco é o estado que mais vai perder, um total de 205,6 milhões (-29,5%). O segundo que mais perde, em valores nominais estimados, é o estado do Ceará, com R$ 199 milhões (-28,9%).

O terceiro com maior perda será o Maranhão, que terá menos R$ 182,5 milhões (o que equivale a -25,1%). O Rio Grande do Norte tinha expectativa de receber da cessão onerosa um total estimado de R$ R$ 454,2 milhões. Com a mudança operada na Câmara dos Deputados, agora deve ficar com R$ 317 milhões (-30,2%).

A proposta com as novas regras foi aprovada na Câmara dos Deputados, quarta-feira (9). O novo texto é resultado de acordo entre Câmara, Senado e governadores, para que as regras beneficiassem todos os estados.

O dinheiro a ser dividido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados.

Outros 15% serão disponibilizados aos municípios e 3% serão destinados aos estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões)