A governadora Fátima Bezerra reuniu prefeitos nesta sexta-feira para discutir sobre o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Governadora e prefeitos chegaram a um acordo.

“Desde o início o governo esteve atento a esta realidade, por isso pedimos um tempo para que pudéssemos avaliar melhor a implantação do Proedi e os seus impactos”, lembrou Fátima.

No modelo atual o governo concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado.

O secretário de planejamento Aldemir Freire explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões e como reconhecimento ao impacto financeiro causado, apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões a serem pagos de forma parcelada até dezembro, e uma parte em janeiro, direcionados à atenção básica da Saúde e farmácia básica.

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo: de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 à atenção básica da saúde.

“Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, destacou a governadora.

Participaram da reunião os empresários João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes), que defenderam o Proedi.

Como forma de evitar que as indústrias como a Guararapes deixem o Rio Grande do Norte.

“A decisão vai unir a ideia de manter o decreto do Proedi, gerar emprego a partir dos incentivos concedidos às indústrias, conforme planejado, e os municípios receberão uma compensação”, considerou Naldinho, presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Além da governadora e do titulr do Planejamento, psrticiparam da reunião o vice-governador Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos).

As bancadas estadual e federal foram representadas pelos deputados estaduais Getúlio Rego e Bernardo Amorim; e federal Benes Leocádio.

Integraram a comitiva da Femurn os prefeitos Mara Cavalcanti (Riachuelo) e Babá (São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

Foto Elisa Elsie/Thaisa Galvão.