A CBF acatou pedido do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e retirou nesta quarta-feira os pontos conquistados pelo Palmeiras na vitória por 1 a 0 contra o Botafogo, sábado, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela sexta rodada do Campeonato do Brasileiro. O Palmeiras, que antes aparecia na tabela de classificação do Nacional disponsível no site da CBF com 16 pontos, agora tem 13.

O Botafogo entrou no STJD com pedido para anular o resultado do jogo com o Palmeiras. O órgão, então, pediu à CBF para não homologar o resultado da partida e intimou o clube paulista para se manifestar sobre o caso no prazo de até dois dias.

O time carioca reclama que o árbitro Paulo Roberto Alves Junior não poderia ter usado o árbitro de vídeo (VAR) no lance de pênalti que originou o gol da vitória do Palmeiras por 1 a 0. A queixa do clube não é pela marcação, mas sim por entender que a partida já havia sido reiniciada quando foi interrompida para a revisão da jogada. O procedimento é irregular, segundo a cartilha de VAR escrita pela Fifa.

No despacho, o presidente do STJD afirmou que o pedido do Botafogo foi encaminhado no prazo e que o tema cumpre os requisitos para ser analisado. “Recebo a presente impugnação e determino que se dê imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que não homologue o resultado da partida”, escreveu Salomão Filho.

O presidente determina que o caso seja julgado com “prioridade” na próxima sessão do Pleno do STJD, em junho. Depois da primeira manifestação do Palmeiras sobre o caso, o próximo passo será abrir um prazo para outra manifestação, desta vez da Procuradoria da Justiça Desportiva.

Procurado pelo Estado, o departamento jurídico do Palmeiras garantiu ter convicção na manutenção dos pontos conquistados na partida e disse que a atitude adotada pelo STJD foi meramente “procedimental”. O clube garante que vai lugar para se defender na esfera jurídica sobre o tema.

Entenda o caso

Qual a reclamação do Botafogo?
O clube carioca não questiona o pênalti dado com auxílio do árbitro de vídeo. O Botafogo alega que a partida foi reiniciada antes de ser paralisada para que o lance fosse analisado. A queixa se embasa na regra 5 do protocolo de utilização da tecnologia. O texto, elaborado pela Fifa, determina que o árbitro precisa terminar a revisão das imagens antes de prosseguir com a partida.

O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej, reclamou do lance. “Eu não quero entrar no mérito se foi pênalti ou não, quero discutir a regra cinco. Não quero discutir se foi ou não pênalti. É uma questão de cada um. Estamos colocando os pontos de vista que achamos corretos. Existem os órgãos que vão analisar e é isso que eu vejo”, disse em entrevista à ESPN.

O que pode ajudar o Palmeiras a manter o resultado?
O protocolo utilizado pela CBF para o árbitro de vídeo cita no texto quando a tecnologia pode ser utilizada. Em um trecho, o documento reitera que uma partida não pode ser invalidada por quatro situações como: defeito na tecnologia do VAR, decisão de não revisar um incidente, revisão de uma situação não-revisável e, por último, decisão errada envolvendo o VAR.