A senadora Fátima Bezerra comemorou com os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias a aprovação, na comissão mista, da Medida Provisória 827/18, que regulamenta direitos e benefícios para essas categorias. A matéria segue, agora, aos plenários da Câmara e do Senado.

O texto aprovado na comissão garantiu um aumento gradativo do piso salarial da categoria, chegando a R$ 1.550, em 2021.Também foi garantida a presença obrigatória de agentes de saúde na Estratégia de Saúde da Família, assim como também dos agentes de combate a endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

“Essa foi mais uma conquista da categoria.  Hoje é um dia de celebrar. Este Congresso tem a obrigação de lutar pela cidadania dos e dos agentes de combate a endemias.  A bancada do PT está aqui para dizer sim com autoridade”, disse Fátima.

A luta pela regulamentação e pela garantia dos direitos desses profissionais foi destacada pela senadora Fátima Bezerra. A parlamentar, relatora da proposta que garantiu o piso nacional da categoria, em 2011, lembrou que a luta da bancada do PT em prol dos direitos das duas categorias começou em 1995, quando o senador Paulo Rocha (PT/PA) foi relator de um projeto que dispunha sobre o exercício da profissão de agente de saúde comunitária, na Câmara dos Deputados.