Da minha coluna semanal no Novo Jornal

ILHAS DE RIQUEZA

O Rio Grande do Norte vive uma situação bisonha. Enquanto o Governo do Estado teve uma frustração de receita de cerca de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos, os demais poderes constituídos – Tribunal de Contas, Assembleia, Tribunal de Justiça e Ministério Público – acumulam contínuos superávits fiscais. Numa primeira olhadela é possível imaginar que a explicação está na austeridade fiscal praticada por todos, sendo o executivo a única exceção. Mas o contexto é bem mais complexo.

SUPERÁVITS

Conforme estudo feito pelos sindicatos dos servidores do RN, entre 2011 e 2015, os poderes obtiveram um superávit de cerca de 1.45 bilhão, em decorrência da diferença entre aquilo foi estabelecido como orçamento no início do ano e o que de fato foi arrecadado. É que os poderes vêm recebendo sobre as previsões orçamentárias, que, com a crise, não vêm se realizando. Os sindicatos cobram uma devolução dos poderes ao executivo de aproximadamente R$ 400 milhões. Seria uma forma de virar o ano no que concerne a regularização da folha salarial dos servidores do Estado.

FATURA

O Rio Grande do Norte está no topo da lista entre os poderes mais caros do país, somentre atrás de outros três entes federados. A cada R$ 100 reais arrecadados, R$ 25 reais vão para o MP, TJ, AL e TC.

ESPETO DE PAU

O Ministério Público tem, proporcionalmente, uma quantidade de comissionados bem maior do que o Governo do RN. Além disso, a média salarial é quase quatro vezes superior. Numa nota bem infeliz, o MP alegou que é um poder que “trata diretamente com o cidadão”, deve ter “menos servidores” e uma “assessoria bem estruturada”. Qual a diferença em relação aos demais poderes e o executivo? Recentemente, em dificuldade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP aposentou parte dos seus quadros e os colocou para o Instituto de Previdência do RN arcar. Entretanto, o procurador geral, Rinaldo Reis, alega que o Governo precisa fazer o dever de casa.

AUSTERIDADE

O Tribunal de Justiça não fica lá tão atrás. É o mais caro do nordeste e um dos mais ineficientes do Brasil, conforme dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça. Mesmo diante da crise fiscal ímpar, o TJ tem inacreditáveis R$ 500 milhões em conta, fruto de superávit fiscal. Crise? Que crise?

ALINHAMENTO

A Assembleia precisa continuar cortando na carne. O esforço do presidente da assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, está sendo feito. Porém, deve ir além. Não entendo, por exemplo, por qual razão a AL mantém um Procon, se já há um órgão semelhante no Governo do RN e outro no município. O poder legislativo não pode funcionar como um Estado dentro do Estado. Articular forças e orçamento seria interessante, ou não? Mas dos poderes constituídos, é justo dizer, o Presidente da Assembleia é o que vem demonstrando mais disposição para o diálogo e atuação conjunta em prol da crise a ser debelada.

NA FESTA COM GRANA ALHEIA

Há centenas de servidores cedidos pelo executivo aos demais poderes pela pressão dos próprios. O Estado sustenta a saúde, educação, segurança pública e ainda deve custear os funcionários dos demais? Os chefes de poder não admitem arcar com a conta.

CONSEQUÊNCIAS

A possibilidade de juntar duas folhas dos servidores é real. Michel Temer virou as costas para o Nordeste. A região representa mais de 1/4 da população brasileira. Entretanto, os noves estados nordestinos receberam cerca de 8% dos recursos de ajuda aos Estados. A Condição de Calamidade fiscal se avizinha. O comércio local não aguentará a falta de injeção de recursos, o caos social e a convulsão econômica serão inevitáveis.

CORPORATIVISMO

Falar em dever de casa, diante de tal cenário, tal como foi feito pelo presidente do TJ, Cláudio Santos, e o procurador geral, Rinaldo Reis, é trilhar o caminho da conveniente – apenas para uma minoria – hipocrisia. O momento não é pela defesa do quinhão e de interesses corporativos. Uma dose mínima de altruísmo faria bem.