Já que roubar dinheiro público é menos grave do que mentir em CPI…então mentir duas vezes é mais grave do que o quê?

D’O Globo Online

Cunha vai sustentar que dinheiro veio da venda de carne para o Zaire

Deputado admitirá ser dono do dinheiro na Suíça, mas não de contas

POR EDUARDO BRESCIANI, ISABEL BRAGA E SIMONE IGLESIAS

05/11/15 – 22h34

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai admitir que tinha dinheiro no exterior, mas sustentará na sua defesa ao processo no Conselho de Ética a tese de que os recursos foram obtidos com a venda de carne para países africanos como o Zaire e o Congo, ainda no final da década de 80. Cunha vai alegar ainda que operou no mercado financeiro como “scalper”, uma espécie de especulador, na década de 90, onde também teria obtido recursos, mas negará que recebeu propina do lobista João Henriques, o delator que acusou o deputado de receber propina a partir de contratos com a Petrobras.
Para escapar da acusação de que mentiu na CPI da Petrobras sobre não ser dono de contas, como sustenta a representação protocolada por PSOL e Rede, Cunha afirmará que os recursos estavam em nome de trusts, empresas em nome de terceiros, e que ele não era o titular. Por isso, não precisava declarar ou admitir isso.
Nas contas, Cunha aparece como beneficiário direto. Ele não informou esse dado à Receita Federal. O Banco Central orienta que investimentos no exterior devem ser informados.

De acordo com o jurista Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, qualquer pessoa tem o dever de declarar dinheiro mantido no exterior:
— Se ele diz: ‘Fiz consultoria no exterior. Ganhei valores lá fora e jamais os declarei’. Por que ele não declararia esse valor? Esses valores são renda, e essa renda é tributada. Isso é admitir crime de sonegação, que pode levar ao processo de quebra de decoro. Todo ano ele comete crime de sonegação ao manter aquele valor não declarado. O argumento ‘Eu não menti, omiti parte da verdade’, e justificar assim seria quebra de decoro do mesmo jeito.
— Não tem nada de errado. Ele abriu essa conta há muitos anos, quando era corretor internacional, lá pelo ano de 1992, um pouco antes, talvez. Sobre a outra conta, o dinheiro é da mulher e a filha tem apenas o cartão de crédito do banco da Suíça, não tem uma conta corrente — disse um parlamentar ligado a Cunha.
Outro deputado próximo ao presidente da Câmara relata que o foco principal da defesa será rebater a acusação da mentira na CPI, deixando a defesa jurídica sobre as contas para o processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliados admitem que o caminho encontrado tem falhas, mas argumentam que agora há, pelo menos, um discurso para “unir a tropa” fiel a Cunha.
— Não interessa se vai colar ou não. O que importa é ter algo a dizer — afirmou um deputado.
No dia 12 de março, Cunha depôs na CPI por iniciativa própria. Ao responder uma pergunta do deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) se possuía conta no exterior, Cunha negou:
— Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda.
O presidente da Câmara também tentará convencer os colegas do Conselho de Ética de que não tinha conhecimento dos 1,3 milhão de francos suíços depositados em conta na Suíça por Henriques. Vai dizer que, quando o dinheiro entrou na conta da trust Orion, ele não sabia o que era. Só mais tarde teria ficado sabendo que o pagamento seria a quitação de uma dívida com ex-deputado Fernando Diniz, já falecido. Desse modo, para Cunha, não seria propina ligada à Petrobras.