O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do subprocurador geral Jovino da Costa Pereira Sobrinho, solicitou ao desembargador Cornélio Alves (d.foto), do Tribunal de Justiça, que reconsiderasse a decisão que suspendeu as investigações da operação Dama de Espadas, que investiga desvios de mais de R$ 5,6 milhões da Assembleia Legislativa do RN.

O desembargador Cornélio Alves suspendeu as investigações por 30 dias a pedido do Procurador geral do Rio Grande do Norte Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior, alegando que havia possibilidade de ter deputados estaduais envolvidos nos desvios de recursos públicos e que estes teriam foro privilegiado, devendo ser processados no TJRN.

Contra o pedido de Francisco Wilkier Rebouças Chagas Junior, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte também reagiu. Instaurou dois inquéritos civis para investigar o uso indevido da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia para defender as prerrogativas de deputados e o outro por retardamento das investigações na Operação Dama de Espadas.

Quanto a decisão do desembargador Cornélio Alves, a reação do Ministério Público ocorreu na tarde desta sexta-feira, 2. No documento, o subprocurador geral de Justiça Jovino da Costa Pereira Sobrinho deixa bem claro que o referido desembargador não deveria ter tomado a decisão liminar suspendendo a investigação Dama de Espadas do MP.

“Dito isto, é medida que se impõe a remessa dos autos a Desembargador Ibanez Monteiro, órgão prevento para o julgamento da causa, devendo ser declarado nulo o decisum proferido pelo Desembargador Cornélio Alves e, por conseguinte, extinta a Reclamação sem julgamento do mérito”, escreveu Jovino da Costa Pereira Sobrinho na peça entregue hoje ao TJRN.

Trecho final da ação movida pelo Ministério Público (veja na ÍNTEGRA) para que o processo retorne a primeira instância e a promotoria do Patrimônio Público possa dá continuidade nas investigações que resultaram num rombo de R$ 5,6 milhões nos cofres públicos do Estado.

Mossoró Hoje