A Agência Nacional de Águas, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos promove hoje  o Seminário sobre Outorga e Alocação e Água em Bacias Críticas, no Auditório Flávio Terra Barth, em Brasília-DF.

No evento serão apresentadas e discutidas as experiências e as visões de membros do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos sobre possíveis aperfeiçoamentos de critérios de outorga em bacias críticas. O evento é voltado para representantes de órgãos gestores do país, bem como para comitês de bacias hidrográficas e de setores dos usuários. O articulador Estadual do Seapac e presidente do comitê da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, o Engº Agrº José Procópio de Lucena participará do evento a convite da ANA.

Cabe ressaltar que em muitas bacias hidrográficas, as demandas de água para os diversos usos têm se aproximado ou mesmo superado os limites estabelecidos por critérios de outorga definidos por órgãos gestores. Essa situação pode ocorrer tanto em decorrência do intenso crescimento da demanda de água como em razão da baixa disponibilidade natural de corpos d’água. Em alguns casos, esse desequilíbrio resulta em maior risco de desatendimento aos usos da água, com conseqüências negativas sobre sua sustentabilidade.