29/05/2024
09:29

Tony Fernandes quer apuração de novo escândalo (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Tony Fernandes (Avante) fez pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (28), sobre denúncia divulgada na imprensa e enviada ao gabinete parlamentar dele “sobre suposto crime de falsidade ideológica por parte do prefeito da cidade de Mossoró (Allyson Bezerra)”, em razão de divergência de assinaturas em documentos da prestação de contas da campanha de 2020.

Segundo o parlamentar, é importante que a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal investiguem o caso. “É para isso que estamos aqui, para levantar esse questionamento e fazer a representação, para que as autoridades competentes possam realmente avaliar esse laudo e essa denúncia, que consideramos grave”, disse.

Na tribuna, Tony Fernandes apresentou laudo pericial grafotécnico, que avalia se há ou não distorção na assinatura, feito pelo advogado Bruno Francisco, perito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, perito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e perito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

O líder da bancada de oposição informou que o relatório técnico possui mais de vinte laudas, faz padrões de confronto de assinaturas do prefeito da prestação de contas da eleição de 2020, elenca aparelhos utilizados, como scanner, ampliador óptico digital, réguas milimetrizadas e diversos outros instrumentos.

“E, dentre os elementos divergentes que ele aponta, pode-se citar falta de espontaneidade, dinamismo de punho, grau de habilidade, ritmo, velocidade, ataque, remate, pressão, evolução, inclinação axial, espaçamento inter gramatical, espaçamento vocabular, comportamento de base, momento gráficos, valores angulares e método de construção”, disse Tony Fernandes.

Acrescentou o vereador: “Toda uma análise técnica para se chegar às considerações finais e apontar existência de divergências entre assinaturas, que foram aprovadas, inclusive, pela Justiça Eleitoral. Estranhamente, há o caso de um secretário, braço direito, condenado, inclusive, por falsidade de documentos (Kadson Eduardo); há o escândalo na cultura, no qual aparece áudios sobre repasses financeiros e agora esse indício”.

Tony Fernandes ressaltou ainda que o crime de falsidade ideológica está no Código Penal. “É importante que essa Casa atente quanto a isso. Então, vamos fazer essa representação (aos órgãos competentes) por entender que é uma denúncia fundamentada, que traz um laudo técnico, feita por um perito renomado”, reforçou.

Bruno Barreto*

Publicado por: Chico Gregorio


29/05/2024
08:43

Nota à Imprensa: PL nº 914/2024 (Mover)

A decisão da Câmara dos Deputados é um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária entre o previsto no Programa Remessa Conforme para as plataformas estrangeiras de e-commerce e os impostos pagos pelo Varejo e pela Indústria nacionais. A igualdade completa ainda é uma luta que permanece para o setor produtivo nacional, responsável por mais de 18 milhões de empregos de brasileiros.

É um avanço relevante também que tenhamos, ao longo deste debate, desconstruído várias inverdades disseminadas pelas plataformas asiáticas. Além de permanecer a luta pela igualdade completa, há outros temas que o Brasil e suas autoridades têm de tratar e resolver, com urgência. Uma delas é a questão regulatória e de conformidade. Trata-se de isonomia regulatória, já que o Varejo e a Indústria nacionais têm os seus produtos fiscalizados e cumprem rigorosamente as normas de conformidade.

Há ainda que se garantir que a Receita Federal tenha meios de coibir as fraudes, como o subfaturamento do preço declarado de venda e o fracionamento da entrega das mercadorias, com vistas a se beneficiar de redução de alíquota prevista para valores até US$ 50. Finalmente, há ainda que se equalizar os privilégios e prazos aduaneiros previstos dentro do Programa Remessa Conforme, uma vez que não há por que se conceder nenhum tipo de privilégio para os sites estrangeiros em relação ao setor produtivo nacional.

Esta não é uma luta por privilégios, mas por igualdade de condições para competir. E esta luta prossegue. Mas nesse momento cabe ao setor produtivo nacional agradecer ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao relator do PL 914/2024, Átila Lira, a todos os deputados e suas lideranças partidárias e às autoridades do Executivo Federal que apoiaram a realização deste passo importante.

Para entrevistas e/ou mais informações, por favor, entre em contato:

Amanda Marchini 11 97080-6089

Naiara Teles 11 96931-5418

Publicado por: Chico Gregorio


29/05/2024
08:31

#Preços abusivos
O Procon RN iniciou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis na cidade de Mossoró, como parte de uma operação que se estenderá até a próxima quarta-feira (29). Até o momento, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, 3 estavam regularizados, 1 foi notificado e o restante foi autuado por práticas de preços abusivos.
Rosalie Arruda*

Publicado por: Chico Gregorio


29/05/2024
08:28

#BNB Day para paulista ver
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, juntamente com toda a Diretoria da instituição, juntou a nata do empresariado paulista para apresentar as oportunidades de investimento no nordeste brasileiro.

No encontro, que reuniu cerca de 200 investidores, foram destaques a qualidade da carteira de crédito e a ampliação dos financiamentos concedidos pelo Banco. Para 2024, o orçamento previsto é de R$ 8,1 bilhões nesse segmento para investimentos em toda a área de atuação do BNB, que compreende todo o Nordeste e parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Rosalie Arruda*

Publicado por: Chico Gregorio


29/05/2024
08:21

#Disputa para vaga no TCE
Como nosso parlamento não perde uma boa disputa, na Casa Legislativa potiguar os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) estão em plena campanha por uma vaga vitalícia de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O lugar foi deixado por Tarcísio Costa que saiu na compulsória.

A queda de braço vai mexendo com os bastidores da Casa e até mesmo dois suplentes de cada parlamentar envolvido na disputa vislumbram uma oportunidade de voltar ao parlamento estadual, com todas as delícias $$$ que o poder dispõe.

No caso, o suplente de Gustavo Carvalho é o ex-deputado Getúlio Rego e Vivaldo Costa é o suplente de George Soares. “Os dois estão trabalhando e se equivalem em experiência política”, analisou o deputado José Dias em entrevista. Dias já liberou seu voto e declarou que será do deputado Gustavo Carvalho.

Além disso, há o preferido do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), certamente o membro de seu partido. Mas, a governadora Fátima Bezerra também deverá lutar pelo candidato do PV,  seu aliado politico. Nos bastidores do parlamento é certo que Ezequiel e Fátima estarão em campos opostos.
Ai será um duelo de titãs.

Embora na contagem eleitoral atual Carvalho tenha saído na frente, qualquer disputa de poder na Casa Legislativa Estadual é sempre uma caixinha de surpresas. Até meados de julho a  população, que assiste atenta,  vai saber onde a fumaça será celebrada.
Rosalie Arruda*

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29/05/2024
08:10

Do G1 – O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), fechou em queda nesta terça-feira (28), conforme investidores repercutiam dados econômicos locais e internacionais.

O destaque do pregão ficou com os papéis da Petrobras, que subiram mais de 2% e figuraram entre as maiores altas do índice após a coletiva de imprensa da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na véspera.

A nova presidente assegurou que a estatal “vai dar muito lucro” e que vai atender aos interesses dos acionistas públicos e privados.

O mercado também repercute os novos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15, a prévia da inflação oficial do país), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta manhã. O IPCA-15 teve alta de 0,44% em maio, contra expectativas de alta de 0,49%.

O dólar fechou em baixa, em uma semana marcada pela liquidez reduzida, devido a feriados em Nova York, Londres e também no Brasil.

Veja abaixo o resumo dos mercados.

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29/05/2024
08:05

Deputados federais do Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução

Deputados federais do Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução

Da 98fm – O Congresso Nacional decidiu manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. veto foi mantido pelos deputados por 317 votos a favor e 139 contra, com 4 abstenções.

Como o veto foi mantido na votação pelos deputados, os senadores não tiveram que votar.

Veja como votaram os deputados do RN:

Sim (para manter o veto):

  • Benes Leocádio
  • Paulinho Freire
  • General Girão
  • Sargento Gonçalves
  • Robinson Faria
  • João Maia

Não (para derrubar o veto):

  • Fernando Mineiro
  • Natália Bonavides

Entenda o veto

De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça-feira (28), quase três anos depois.

A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa, no caso de “comunicação enganosa em massa”. O veto impediu a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal.

A comunicação enganosa em massa era definida pelo texto como “promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer o processo eleitoral”.

 

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28/05/2024
11:48

Natália Bonavides - De ontem com o melhor presidente do ...

A pré-candidata à Prefeitura de Natal pelo PT, Natália Bonavides, respondeu com firmeza às declarações recentes de Carlos Eduardo Alves. Em suas declarações, Carlos Eduardo mencionou a existência de um “acordão” político, ao que Natália reagiu apontando que ele faz parte do mesmo grupo político que Paulinho Freire, o qual, segundo ela, tem uma tradição de fazer política baseada em acordos de bastidores.

“Carlos Eduardo fala em acordão porque sabe que o grupo político do qual ele e Paulinho Freire fazem parte costuma fazer política do acordão”, afirmou a deputada Natália Bonavides. Ela destacou que, apesar das acusações, o próprio Carlos Eduardo teria tentado costurar um acordo com Paulinho Freire, reforçando a ideia de que ambos representam interesses de um mesmo grupo político.

Robson Pires *

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28/05/2024
11:42

POLÍCIA NAS RUAS: PF deflagra operação contra supostos desvios na Caixa Econômica Federal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 28 de maio de 2024, a Operação Fora da Caixa, que visa a reprimir desvios de recursos da Caixa Econômica Federal e de clientes da instituição.

Houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, no endereço dos dois principais investigados, um ex-gerente da CAIXA e seu cônjuge.

O inquérito policial apura que o ex-empregado público, aproveitando-se do acesso aos sistemas internos da Caixa Econômica Federal, teria supostamente fraudado a obtenção de empréstimos em nome de clientes e realizado transferência dos valores para suas contas pessoais.

Caso os fatos sejam confirmados o investigado responderá pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado, estelionato, além de outros que possam ser identificados no curso das investigações.

Fonte: Polêmica Paraíba

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28/05/2024
11:32

Na semana passada houve duas reuniões na EMATER, uma com os produtores fornecedores e outra com os representantes de instituições beneficiárias, sobre o inicio do (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea na modalidade Compra Direta da EMATER que se deu na última terça feira dia 21 de maio São José do Seridó, o Programa de Aquisição de Alimentos é federal e executado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), faz a doação dos produtos simultaneamente.

Em São José do Seridó, 06 (seis) produtores(ras) e 06 (seis) foram Instituições foram cadastrados previamente.

O PAA deu prioridade à aquisição de produtos in natura da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, mulheres e jovens rurais.

A seleção e cadastramento de fornecedores e de entidades foi conduzida através dos escritórios local, com apoio da equipe regional e estadual da Emater-RN, inicialmente 06 (seis) famílias cadastradas para fornecerem seus produtos, obedecendo os critérios do programa, incluindo 50% de novos agricultores no programa, um mínimo de 50% de mulheres.

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28/05/2024
11:23

 

Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o menor número proporcional de acidentes fatais no trânsito. A conclusão é de um estudo elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O levantamento completo será apresentado no lançamento do “Ranking de Competitividade dos Estados 2024”, que está previsto para 21 de agosto. Os dados reafirmam a importância da campanha Maio Amarelo, iniciativa que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes no trânsito.

De acordo com o levantamento do CLP, o Rio Grande do Norte contabilizou 11,8 mortes a cada 100 mil habitantes. O número fica bem abaixo da média nacional, que é de 20,9 a cada 100 mil habitantes. Outros seis estados do Nordeste também ficaram abaixo da média nacional: Ceará (15,9), Pernambuco (16,2), Bahia (17,2), Sergipe (18,3), Alagoas (18,4) e Maranhão (19,7).

“Nenhuma morte no trânsito é aceitável. Os municípios do Nordeste estão mostrando que o diálogo entre gestores públicos, empresas e a sociedade pode construir, em conjunto, soluções para uma mobilidade mais segura aos cidadãos. O resultado também é fruto de campanhas frequentes de conscientização da necessidade de respeito às leis de trânsito, com foco na preservação da vida”, afirma Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP.

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28/05/2024
11:21

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta terça-feira (28), o Escuta Susp, projeto voltado à promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta foi elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e visa fornecer assistência psicológica especializada aos agentes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e dos institutos oficiais de perícia criminal, por meio de atendimento psicológico on-line.

O evento marca a abertura de agenda para consultas no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte. Em um orçamento de R$ 6,4 milhões, estão previstos 65 mil atendimentos, cursos de suporte com foco na prevenção ao suicídio, curso de autocuidado, gestão humanizada e saúde mental para gestores, além de materiais informativos em redes sociais, lives e conversas temáticas em grupo. As demais unidades da federação têm previsão para início dos atendimentos em janeiro de 2025.
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28/05/2024
11:07

Neste sábado (25), o Partido Social Democrático – PSD/RN e PSD Mulher realizaram seu aguardado Encontro Estadual, no salão de eventos do Hotel Holiday Inn, em Natal. A reunião contou com as presenças de representantes de 70 municípios do Estado, além da participação de diversas lideranças do PSD e partidos aliados, que compartilharam suas visões e discutiram estratégias para o futuro político do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, aconteceu a posse da nova comissão do PSD Mulher, liderada pela prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, pela vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, vereadora de Parnamirim, Fativan Alves, e pela Agente Comunitária e pré-candidata vereadora de Apodi, Diany Câmara.

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28/05/2024
11:05

Foto: Sandro Menezes

A Governadora Fátima Bezerra realiza agenda de compromissos nos municípios do Oeste nesta terça e quarta-feira (29). Nesta terça, a partir das 10h, em Mossoró, a chefe do executivo estadual visitará a obra de recuperação da RN-117, contemplada no Lote 1 do programa de Restauração das Rodovias.

À tarde, às 14h, será assinada a Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana, no bairro Nova Betânia.

Encerrando as agendas da terça-feira, em Baraúna, a governadora realiza visita ao canteiro de obras da RN-015.

Já na quarta-feira (29), às 10h, no município de Pau dos Ferros, será realizada visita ao canteiro de obras de recuperação da RN-117, entre os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel, em seguida, às 11h, a governadora visitará as obras da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar, no bairro Arizona.

Ainda na quarta-feira a tarde, às 15h, a governadora Fátima Bezerra visitará a obra do IERN de Campo Grande, localizado no bairro São Pedro.

SERVIÇO

Evento: Agendas administrativas no Oeste

Terça-feira, (28/05)

Mossoró

10h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-117

Local: Entre o KM 0,00 ao KM 4,00 (Na saída de Mossoró)

14h – Assinatura da Ordem de Serviço de reforma e ampliação do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana

Local: R. Duodécimo Rosado, 984 – Nova Betânia, Mossoró.

Baraúna

16h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-015

Local: Contorno de Baraúna (https://maps.apple.com/ll=-5.096579,-37.587481&q=Alfinete%20Fixado&t=h)

Quarta feira (29/05)

Pau dos Ferros

10h – Visita ao Canteiro de Obras de Recuperação da RN-177

Local: Entre Pau dos Ferro e São Miguel – https://maps.apple.com/ll=-6.114781,-38.231836&q=Alfinete%20Fixado&t=h

11h – Visita ao Canteiro de Obras da nova Sede do Corpo de Bombeiro Militar

Local: Rodovia BR 405, Bairro Arizona, ao lado da UERN.

Campo Grande

15h – Visita ao Canteiro de Obras do IERN

Local: Local: R. Antônio Gondim, S/N, Bairro São Pedro.

Publicado por: Chico Gregorio


28/05/2024
11:02

Do Saiba Mais

Por Jana Sá

“Repúdio à posição do PROIFES, não nos representa”. A fala de indignação da professora Sandra Fernandes Erickson, do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) interrompeu o “Ato Público com Debate em Defesa da Educação” promovido pelo ADURN-Sindicato. A discussão aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), no auditório da reitoria, com a presença dos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. A data marcava o prazo limite que o governo federal havia estabelecido para que as entidades que representam as Instituições Federais de Ensino assinassem um acordo de aceitação da proposta com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

No momento em que professores, técnicos e estudantes da UFRN, e também do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), discutiam as pautas do Orçamento da Educação, foram surpreendidos com o anúncio de que a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) faria a assinatura do acordo com o governo. Mas que, em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) manteria o movimento grevista.

Em greve há cerca de 50 dias, a categoria docente rejeitou o acordo na maioria das 59 Universidades que estão com as atividades paradas no país. No Rio Grande do Norte, os professores da UFRN não aceitaram a última proposta apresentada pelo governo federal, que mantém 0% de reajuste para 2024. Dos 1.826 docentes que votaram em plebiscito, entre os dias 22 e 23 de maio, 969 (57,3%) foram contra a proposta e 828 (45,34%), se posicionaram a favor. Se abstiveram na votação 29 (1,59%) participantes.

As divergências entre as entidades não é novidade para a categoria. Nas greves de 2012 e 2015, a divisão levou o Proifes a aceitar a proposta do governo e encerrar a mobilização antes do Andes-SN.

Em comunicado, o Proifes informou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, avaliou os resultados das consultas, reuniões e assembleias gerais realizadas nos 11 sindicatos federados, entre eles o ADURN-Sindicato, onde a maioria de sete haviam se posicionado a favor da assinatura do acordo (a informação de quais entidades aceitaram não foi divulgada)

De acordo com o estatuto e respeitando a decisão da maioria, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação a assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica em 27 de maio de 2024”, destacou o Proifes no comunicado.

Como fica a greve na UFRN

Segundo o presidente do Sindicatos dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), Oswaldo Negrão, diante da assinatura do acordo, o movimento grevista vai ser discutido no Conselho de Representantes da entidade e deve ser levado a decisão em Assembleia e consulta plebiscitária.

A categoria docente, contudo, está se mobilizando em um abaixo-assinado pela desfiliação do Adurn-Sindicato ao Proifes.

Considerando o artigo 9º, parágrafo III do ESTATUTO DA ADURN, e o fato de que a PROIFES desrespeitou a decisão majoritária da categoria, nós, docentes da UFRN, solicitamos que a direção da ADURN inclua como ponto de pauta da próxima assembleia a DESFILIAÇÃO DA PROIFES, assumindo a condição de sindicato independente”, afirma o documento (disponível para assinatura aqui).

“A Adurn tem obrigação moral de se opor a essa assinatura, fora do horário da Agenda e após o Governo ter sinalizado outra reunião no dia 3/06. A Assembleia que discutiu por 4 horas e ainda passou pelo crivo do plebiscito não pode achar que é democrático um ato dessa natureza! O PROIFES é hoje um aglomerado patronal que repete sua história pelega e arbitrária! A insatisfação é gigante e basta ver a repercussão nas redes! A pauta da assembleia deve passar pela discussão do rompimento com a Federação! Se fala tanto na defesa da democracia, na deposição de interventores fora das listas tríplices que se calar sobre isso é no mínimo contraditório”, defendeu o professor Alessandro Façanha, do campus de Caicó.

A diretoria da Apub Sindicato (Bahia) foi a primeira entidade filiada ao Proifes a se manifestar contrária à assinatura.

Seguimos o que foi decidido em assembleias da APUB SINDICATO, na UNILAB no dia 17 de maio e na UFOB e UFBA no dia 24 de maio de 2024, que, por maioria dos/as presentes, votou-se pela rejeição da assinatura do acordo pelo PROIFES-FEDERAÇÃO”, afirmou a entidade em nota.

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Publicado por: Chico Gregorio